ATA Nº 1/COSCOMRE/UFFS/2017

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Comunitário

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, a partir das catorze horas e dezesseis minutos, no Auditório do Bloco dos Professores – Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito à Avenida Edmundo Gaievski, 1000 (mil) - Acesso pela Rodovia PR 182 (cento e oitenta e dois), km 466 (quatrocentos e sessenta e seis), em Realeza, Paraná, foi realizada a 1ª (primeira) Sessão Ordinária de 2017 (dois mil e dezessete) do Conselho Comunitário sob a presidência de Diego Sigmar Kohwald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Antonio Marcos Myskiw, Claudio Eduardo de Oliveira, Elemar Linke, Erica Izabel do Nascimento, Gilson Luís Voloski, Leocir Sartor, Maikel Douglas Florintino, Marcelo Falci Mota, Marcos Antônio Beal, Paulo Roberto Czekalski, Sabino Oltramari, Samuel Aires Lourenço; participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Afonso Bruzamarello, André Luiz Zabott, Bruno Alencar da Maia Pinto, Claudemir de Chaves, Maikon Fábio Weber, Milton Andriolli, Odir Basso; não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Anderson Luiz Michels, Antonio Binotto, Célio Wessler Boneti, Christine Nascimento Grabaski, Fagner Luiz da Costa Freitas, Inácio José Werle; não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Adriana Cristina Kozelki, Dálcio Korb, Everton Artuso, Jarbas Polo, Jucimar Antonio Tamanho, Luis Ademar Panzer, Neri, Santos de Vargas, Paulo Fernando Diel, Reginaldo Menin, Rosane Aparecida Bettin Baldissera, Silvio Ribas. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário Realeza. Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das Atas. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2016 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw informou que: a) no dia 22 de março ocorreu a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), na qual foi apreciada a proposta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul; b) A Pró-Reitoria de Planejamento comunicou, durante a 2ª Sessão Ordinária do CONSUNI, que a UFFS recebeu um Ofício Circular do MEC, estabelecendo uma restrição orçamentária, para 2017, de aproximadamente R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais); c) a empresa que venceu a licitação para realizar o arrumamento interno do Campus iniciou as atividades; d) em dezembro de 2016 iniciou, no Campus, o Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos, implementado por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Assis do Couto, na ordem de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); e) durante os dias 21 e 22 de março será realizado o processo seletivo de alunos para o Programa de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Naturais e Sociedade; f) foi iniciada a nomeação dos servidores técnicos administrativos em educação, classificados no concurso público realizado por meio do Edital nº 507/UFFS/2017; g) o semestre letivo foi iniciado no dia 06 de março. Todas as vagas ofertadas no Campus foram preenchidas. Destacou o ingresso de alunos indígenas e haitianos. O conselheiro Bruno Alencar da Maia Pinto informou que o curso de Medicina Veterinária está organizando um Grupo de Estudos em Clínica Médica de Pequenos Animais. As reuniões ocorrem quinzenalmente, nas terças-feiras, das 17h às 19h, e estão abertas a profissionais médicos veterinários. O presidente apresentou a pauta da sessão, conforme segue: 2.1. Posse de novos conselheiros; 2.2. Calendário de reuniões do Conselho Comunitário para 2017; 2.3. Indicação de representantes para o Conselho Estratégico Social; 2.4. Reestruturação do Conselho Comunitário para o mandato 2018-2019; 2.5. Regimento Interno do Conselho Comunitário. Na sequência abriu espaço para manifestações referentes à inclusão, alteração ou exclusão de pontos de pauta. O presidente sugeriu a antecipação do item 2.3, logo após a posse dos conselheiros. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw solicitou a inclusão da pauta "Realização da II COEPE", a ser apreciado na ordem 2.4. As alterações foram acolhidas pelos conselheiros. 2.1. Posse de novos conselheiros. O presidente procedeu a chamada nominal, para assinatura dos termos de posse, dos novos representantes da Câmara de Vereadores de Realeza, da AMSOP, da ACAMSOP e do Deputado Federal Assis do Couto para o mandato 2016-2017. Salientou que a alteração da representação se deu em virtude do processo eleitoral ocorrido em outubro de 2016. Desse modo, as entidades supracitadas indicaram as seguintes representações: a) Câmara de Vereadores de Realeza: Claudio Eduardo de Oliveira, titular, e Odir Basso, suplente; b) AMSOP: Inácio José Werle, titular, e Milton Andreolli, suplente; c) ACAMSOP: Erica Izabel do Nascimento, titular; d) Deputado Federal Assis do Couto: José Ademar Frey, titular, e Afonso Bruzamarello, suplente. 2.3. Indicação de representantes para o Conselho Estratégico Social. O presidente apresentou o Memorando Circular nº 001/SECOC/UFFS/2017, em que é solicitada a indicação de 05 representantes do Conselho Comunitário para compor o Conselho Estratégico Social (CES). Esclareceu que as reuniões ocorrem em Chapecó. Os seguintes conselheiros disponibilizaram-se para integrar o CES: Afonso Bruzamarello, Célio Wessler, Boneti, Paulo Roberto Czekalski e Sabino Oltramari, além do presidente do Conselho Comunitário, Diego Sigmar Kohwald, que é membro nato do CES. O Pleno aprovou as indicações. 2.2. Calendário de reuniões do Conselho Comunitário para 2017. O presidente destacou que o Regimento Interno deste Conselho determina a realização de, no mínimo, quatro sessões ordinárias, além de sessões extraordinárias e conjuntas. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw propôs a realização, durante o ano, de, pelo menos, um seminário, evento técnico-científico, conferência ou audiência pública, a depender do tema a ser abordado. O Pleno indicou as seguintes datas para a realização das demais sessões em 2017: 29 de junho, 28 de setembro e 30 de novembro. As sessões iniciarão às 14h, com término previsto para às 16h30min. 2.4. Realização da II Coepe. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw apresentou os doze Fóruns Temáticos da II COEPE, definidos pelo Campus Realeza: a)Agricultura Familiar, Agroecologia, Soberania e Segurança Alimentar; b) Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social; c) Educação Básica; d)Educação Popular e democrática; e) Gestão Pública e Políticas Públicas; f) Integração acadêmica, currículo e interdisciplinaridade; g) Meio Ambiente e sustentabilidade, saúde e bem-estar animal; h)Mobilidade Acadêmica e Internacionalização; i) Saúde Pública; j) Direitos Humanos e Cidadania; k) Inclusão e Ações Afirmativas; l) Consolidação e expansão. O intuito é que, posteriormente, sejam propostas ações com base nos debates realizados. O conselheiro propôs que, além da realização dos Fóruns Temáticos, também seja planejado para este ano um seminário, evento técnico-científico, conferência ou audiência pública. Com base na proposta apresentada, o conselheiro Marcelo Falci Mota sugeriu o tema "Frutos da inserção da UFFS no sudoeste paranaense e suas perspectivas". 2.5. Reestruturação do Conselho Comunitário para o mandato 2018-2019. O presidente esclareceu que o Conselho Comunitário é composto por 34 membros, titulares e suplentes, que representam 30 entidades, sendo elas: Acamsop, Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, Amsop, Arcafar Sul, Assesoar, Cacispar, Câmara de Vereadores de Realeza, Cifra, Coopafi - Realeza, Coordenação Acadêmica da UFFS - Campus Realeza, Coordenação Administrativa da UFFS - Campus Realeza, Cresol - Realeza, Cresol Baser/ Infocos, Direção da UFFS - Campus Realeza, Fetraf Sul, Fórum Mesorregião do Mercosul, Grupo Gestor do Teritório Sudoeste do Paraná, Núcleo Regional de Educação - Francisco Beltrão, Prefeitura Municipal de Realeza, representação do Deputado Estadual Nelson Luersen, representação do Deputado Federal Assis do Couto, representação discente da UFFS - Campus Realeza, representação docente da UFFS - Campus Realeza (04 representações), representação dos servidores Técnicos Administrativos em Educação da UFFS - Campus Realeza (02 representações), Sebrae - Pato Branco, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza, Sindicato Rural de Realeza, UTFPR - Campus Dois Vizinhos, UTFPR - Campus Francisco Beltrão, UTFPR - Campus Pato Branco. Destacou a dificuldade para alcançar o quórum mínimo para a realização das sessões. Sugeriu que a participação dos representantes, bem como o quórum mínimo necessário para instalação das sessões, sejam regulamentadas na reformulação do Regimento Interno. Ademais, propôs que as entidades, cujas representações não têm participado das sessões, sejam notificadas. Os encaminhamentos propostos pelo presidente foram acolhidos pelos conselheiros. 2.6. Regimento Interno do Conselho Comunitário. O conselheiro Marcos Antônio Beal disse que a comissão responsável pela reformulação do Regimento Interno do Conselho Comunitário finalizou a minuta do documento, que deve, agora, ser apreciado por este Pleno. Destacou que a minuta flexibiliza uma série de aspectos do Conselho. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw sugeriu que a minuta seja encaminhada aos conselheiros para que estes avaliem o documento e, se necessário, encaminhem as sugestões de alteração à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados até meados de maio, para apreciação na 2ª Sessão Ordinária. O encaminhamento proposto foi aprovado pelos conselheiros. Sendo dezesseis horas e vinte e nove minutos a sessão foi encerrada, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/COSCOMRE/UFFS/2017