ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2013

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e oito

2  minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da Universidade Federal

3  da Fronteira Sul (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 4a

4  Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho

5  Universitário (CONSUNI) da UFFS, presidida pelo professor JOSÉ CARLOS RADIN, Pró-

6  Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício. Fizeram-se presentes à sessão os

7  seguintes conselheiros, representantes docentes: ANA MARIA BASEI (Campus Cerro

8  Largo), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), SOLANGE MARIA ALVES

9  (Campus Chapecó), WAGNER BARBOSA BATELLA (Campus Chapecó), DANIEL

10  FRANCISCO DE BEM (Campus Erechim), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Campus

11  Laranjeiras do Sul), HUMBERTO RODRIGUES FRANCISCO (Suplente - Campus Laranjeiras

12  do Sul), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza), MARCOS ANTONIO BEAL

13  (Campus Realeza). Não compareceu à reunião e justificou ausência: CLADIR

14  TERESINHA ZANOTELLI (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), LUANA PAVAN

15  BITTENCOURT (Representante STAs). Não compareceu à reunião e não justificou

16  ausência: MAYCON FRITZEN (Representante discente). Compareceu à reunião na

17  condição de participante ouvinte: DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI (Chefe da Divisão de

18  Programação e Controle Orçamentário/PROPLAN), LIANDRO PEDRO LUFT (Diretor de

19  Orçamento/PROPLAN), MÁRCIO FREITAS EDUARDO (Suplente - Campus Erechim).

20  Verificado o quorum, a Presidência declarou aberta a sessão. Iniciou pela apreciação da ata

21  da 3ª Reunião Ordinária. O conselheiro Lívio expôs dúvidas a respeito das linhas 152 e 157,

22  as quais foram esclarecidas pela secretária e pela conselheira Solange. Sem sugestões de

23  alteração, a ata foi aprovada. Em seguida, a Presidência justificou a ausência da conselheira

24  Luana e do seu suplente, e passou aos informes. Comunicou a inscrição de seis professores

25  no Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS), através do Edital nº

26  28/2013/CAPES, para atuarem na UFFS, nas áreas de agroecologia (um candidato para

27  Laranjeiras do Sul), ciência de alimentos (dois candidatos para Laranjeiras do Sul), ciência

28  animal (um candidato para Realeza), filosofia (um candidato para Erechim) e ciências sociais

29  e educação (um candidato para Chapecó). O resultado do edital está previsto para agosto.

30  Informou que o Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL) foi

31  contemplado com nove bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa

32  Catarina (FAPESC), as quais somam-se às quatro já existentes da Demanda Social

33  (DS/CAPES). Destacou que a UFFS foi contemplada com mais três bolsas de Iniciação

34  Científica do CNPq: duas PIBIC-CNPq e uma PIBIC-Af (ações afirmativas). Convidou os

35  conselheiros a participarem da Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Educação

36  (PPGE), que acontecerá no dia vinte e nove de julho, às dezenove horas e trinta minutos, no

37  auditório da Unidade Bom Pastor. Informou que a PROPEPG fará uma visita ao Campus

38  Cerro Largo, juntamente com os PVNS, nos dias sete e oito de agosto, para reuniões com a

39  Coordenação Acadêmica, Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, Comitê

40  Assessor de Pesquisa e Grupos de Trabalho da Pós-Graduação. Comunicou a presença do

41  Diretor de Orçamento, Liandro Pedro Luft, e da Chefe da Divisão de Programação e Controle

42  Orçamentário, Daiane Soffiatti Panigalli, que estão representando o Pró-Reitor de

43  Planejamento, o qual encontra-se em férias, para prestarem informações acerca dos recursos

44  destinados às bolsas de iniciação científica no ano de 2013, conforme a decisão tomada na

45  última reunião ordinária. Parabenizou o conselheiro Wagner pela defesa de sua tese e

46  conclusão do curso de doutorado e destacou que, a partir da conquista da titulação, poderá

47  contribuir de forma significativa com a pós-graduação da UFFS. Em seguida, a conselheira

48  Solange informou que no dia vinte e nove de julho a UFFS estará recebendo a primeira turma

49  do Mestrado em Educação, a qual terá atividades internas de apresentação dos mestrandos e

50  docentes do PPGE. Ressaltou o convite aos conselheiros para participarem da Aula

51  Inaugural, a qual contará com a presença da professora Maria Isabel da Cunha, da Unisinos,

52  que apresentará o tema "formação de professores, pesquisa e prática pedagógica”. A

53  professora foi a primeira consultora do Grupo de Trabalho do PPGE, e contribuiu de forma

54  muito significativa à concepção do Programa. O conselheiro Wagner agradeceu a

55  parabenização e comunicou que participará do X Encontro Nacional da Associação Nacional

56  de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE), que acontecerá nos dias sete a

57  dez de outubro, na Unicamp, onde pretende apresentar aos participantes uma carta de

58  interesse pela criação de um programa de pós-graduação em geografia na UFFS. Encerrados

59  os informes, a Presidência passou à designação de relatores para novas matérias à CPPG.

60  Informou que há três matérias a serem encaminhadas à relatoria: a primeira trata da minuta

61  de resolução que regulamenta a cessão de servidores para atuarem em outras IES, a

62  segunda refere-se ao relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

63  Interdisciplinaridade e Práticas Pedagógicas na Educação Básica, ofertado no Campus Cerro

64  Largo, RS, e a terceira é um parecer sobre minuta de convênio entre a UFFS e o Banco

65  Santander. A Presidência informou que, pela ausência de critério à escolha de parecerista,

66  solicitou à secretária que fizesse um levantamento dos conselheiros que estão com relatorias

67  em andamento e de conselheiros que já relataram matérias à CPPG. A secretária informou

68  que há apenas quatro conselheiros que não estão em fase de relatoria. Além disso,

69  considerando o número reduzido de conselheiros nesta Câmara, o número considerável de

70  matérias que a CPPG recebe, e a formação de comissões para relatorias, há uma certa

71  dificuldade para designar conselheiro em disponibilidade. A partir destas informações, a

72  Presidência solicitou que os conselheiros se manifestassem e, caso não haja disponibilidade,

73  a Presidência irá indicar relatores. Por fim, a conselheira Ana Maria Basei se propôs a relatar

74  a primeira matéria, o conselheiro Marcos Antônio Beal, a segunda, e o conselheiro Daniel

75  Francisco De Bem ficou com relatoria da terceira matéria. Na sequência, passou-se à ordem

76  do dia. Não houve acréscimo de item. A Presidência solicitou alteração na ordem do dia pela

77  antecipação do item "Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica”, em virtude da presença

78  dos representantes da PROPLAN. A ordem foi aprovada. Logo, iniciou o primeiro item de

79  pauta, relatando o debate ocorrido na 3ª Reunião Ordinária acerca dos recursos destinados

80  às bolsas de IC. Informou que ao fim do debate, naquela ocasião, a CPPG decidiu solicitar ao

81  Pró-Reitor de Planejamento o seu comparecimento à próxima reunião da Câmara para

82  prestar esclarecimentos a respeito do assunto. Comentou que a solicitação foi efetuada

83  através do Mem 2/CONSUNI-CPPG/UFFS/2013, contudo, o Pró-Reitor retornou à solicitação,

84  pelo Mem 146/PROPLAN/UFFS/2013, comunicando que estaria em férias e que enviaria

85  representantes e, no corpo do documento, enviou dados para conhecimento dos

86  conselheiros. Enfim, citou que o documento foi enviado aos membros pela secretaria da

87  CPPG. Após, passou a palavra aos representantes da PROPLAN, presentes. O Diretor de

88  Orçamento agradeceu a oportunidade de apresentar à CPPG as atividades que a PROPLAN

89  vem desenvolvendo, informou a metodologia de apresentação dos dados e passou a palavra

90  à Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, para que relate as questões

91  técnicas sobre o orçamento. Daiane apresentou os valores que foram empenhados nos

92  exercícios de 2012 e 2013 e informou que houve um acréscimo de mais de sessenta por

93  cento nos recursos destinados à pesquisa de um ano para o outro. Porém, salientou que

94  grande parte destes recursos foi destinada a atender editais lançados em exercícios

95  anteriores: dos oitocentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais empenhados, quinhentos e

96  trinta e oito mil reais foram comprometidos com editais em andamento. Destacou que o ano

97  exercício refere-se aos doze meses do ano, de janeiro a dezembro. Comentou que, antes de

98  ser publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, já havia o compromisso para

99  pagamento de bolsas na ordem de setecentos e cinquenta e seis mil reais. Logo que foi

100  publicada a LOA, em abril, verificou-se a impossibilidade de atender a mesma demanda de

101  2012. Ressaltou, também, que o edital de apoio aos grupos de pesquisa previu gastos com

102  materiais de consumo no montante de trezentos e setenta mil reais, ultrapassando a margem

103  de um milhão de reais com despesas em pesquisa. Por fim, apresentou dois quadros

104  referentes ao orçamento de custeio da UFFS (Programa 2032), que contempla todos os

105  recursos destinados à manutenção da Universidade. O primeiro quadro apresenta uma

106  elevação do orçamento de apenas 24,76% de 2012 para 2013. Colocou que se for fazer um

107  comparativo com o aumento do custeio da pesquisa, que foi de 67%, embora tenha sido

108  levantado o questionamento a respeito das bolsas de IC, fica evidente que houve uma

109  expansão dos recursos. Já o segundo quadro mostra que os recursos gastos com bolsas e

110  auxílios representaram 16,10% do custeio em 2012, enquanto que em 2013, representam

111  18,30%. Portanto, indicou que houve uma evolução considerável de despesas com bolsas e

112  auxílios no último ano. O Diretor de Orçamento destacou a característica do Edital PIBIC de

113  iniciar seu exercício financeiro na metade do ano e consumir recursos do ano subsequente.

114  Além disso, em virtude de a Instituição trabalhar com orçamento anual e ainda estar em fase

115  de orçamento pactuado, ou seja, até 2014 o Ministério da Educação (MEC) define o

116  orçamento utilizado, portanto a UFFS não tem autonomia para distribuir os recursos, não fica

117  claro o quanto de valor será disponibilizado. Lembrou que este ano a LOA foi publicada

118  somente em abril, dificultando o planejamento orçamentário. A Presidência agradeceu as

119  explicações e abriu para manifestações dos conselheiros. A conselheira Camila perguntou

120  quando serão liberados os recursos às atividades de pesquisa referentes ao Edital

121  233/UFFS/2012, principalmente no que tange ao transporte para realizar a pesquisa. O

122  Diretor de Orçamento informou que os recursos já estão assegurados, que são aqueles

123  trezentos e setenta mil reais referentes às despesas com material de consumo. Porém, não

124  cabe à Diretoria de Orçamento a execução deste orçamento. Explicou que os processos

125  licitatórios passam pela Diretoria para que esta garanta a disponibilidade orçamentária. A

126  Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário contribuiu informando que, além

127  da garantia da disponibilidade, a Diretoria também recebe os processos, após o período

128  licitatório, para empenhar os valores. A conselheira Camila questionou se já houve algum

129  pedido de empenho referente ao Edital 233/UFFS/2012. O Diretor comentou que não saberia

130  responder neste momento, mas que irá informar à PROPEPG. O conselheiro Wagner

131  comentou que a renovação do Edital 160/UFFS/2012 ocorrerá a partir do semestre que vem,

132  com a redução drástica de sessenta e nove bolsas, passando de oitenta para onze, e não

133  entende o fato de ter aumentado o orçamento de 2013 e diminuído o número de bolsas.

134  Evidenciou que o papel dos conselheiros é defender a pesquisa na UFFS, porém, lamentou o

135  fato de aumentar a proporção de alunos por docente no próximo semestre e diminuir a

136  proporção de bolsas por alunos. Enfatizou que há outra discussão que se afasta desta

137  Câmara, mas que, paralela a isto, com outros recursos, a UFFS lança editais robustos para

138  disponibilizar bolsas cultura e bolsas esporte, mesmo sem contar com graduação na área. Por

139  último, citou que a Universidade inicia o segundo semestre com o enfraquecimento da

140  pesquisa. O conselheiro Daniel informou chegada do seu suplente à reunião para substituí-lo,

141  pois irá se ausentar devido à outra reunião agendada. Após, sugeriu uma explicação a

142  respeito de como são divididos os percentuais destinados às bolsas e auxílios. O Diretor de

143  Orçamento citou a ação de assistência ao estudante, que utiliza recursos específicos do

144  PNAES, e citou que às Pró-Reitorias, os recursos utilizados são do custeio da UFFS, do qual

145  é feito um rateio baseado nas políticas institucionais. Informou, portanto, que não se pode

146  fazer um comparativo, levando em consideração que o recurso liberado do PNAES foi

147  superior a quatro milhões de reais. A conselheira Solange citou que está plenamente

148  justificado o motivo pela liberação do número de bolsas à cultura e ao esporte, porém, ainda

149  permanece a preocupação referente à diminuição das bolsas de pesquisa, e que este tema

150  deve ser um assunto permanente na Câmara e nos espaços onde se discute a pesquisa na

151  Instituição. Comentou que não há mais nada a fazer referente a este edital do PIBIC, mas,

152  que irá tramitar na CPPG a Política de Pesquisa da UFFS, que virá com base no documento

153  da COEPE, o qual destaca a preocupação e o comprometimento com o desenvolvimento da

154  ciência e tecnologia no processo de inclusão, que é um dos princípios institucionais. Portanto,

155  incentivou os conselheiros a ficarem atentos a este tema no momento do debate. A

156  Presidência evidenciou a importância dessas discussões para a concepção das políticas

157  institucionais de pesquisa e pós-graduação e que a Câmara é um dos espaços mais

158  adequado para isto. Agradeceu a presença dos representantes da PROPLAN. O Diretor de

159  Orçamento, ainda, informou que a execução orçamentária da UFFS está publicada para

160  consulta na página da PROPLAN, no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e no Boletim

161  Consolidado da UFFS, informou seus dados de contato e ficou à disposição para qualquer

162  esclarecimento. O conselheiro Wagner sugeriu que, antes do lançamento de qualquer edital,

163  se tramite a proposta pela Câmara, para ser discutida e analisada, para evitar surpresas

164  como aconteceu com o edital do PIBIC. Os membros concordaram com a sugestão. Na

165  sequência, passou-se ao segundo item de pauta "processo nº 23205.000882/2013-99:

166  submissão de proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Alimentar e

167  Nutricional, Campus Realeza, PR”, sob a relatoria do conselheiro Wagner, o qual votou pela

168  aprovação do curso. A Presidência lembrou que é necessário fazer uma alteração no

169  processo, onde cita o curso de especialização como um "programa de pós-graduação”. A

170  conselheira Camila citou que algumas sugestões que o relator apontou já foram alteradas,

171  inclusive, os dados do IBGE, e declarou a vontade que o grupo tem em criar, futuramente, um

172  programa de pós-graduação na área. O conselheiro relator esclareceu que o termo

173  “mesorregião”, constante no projeto, não existe, e que a UFFS usa essa terminologia com

174  frequência, erroneamente. Concordou que o projeto deverá ser aprovado para início das

175  atividades ainda no próximo semestre. Logo, a Câmara aprovou o voto do relator e,

176  consequentemente, o projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança

177  Alimentar e Nutricional, com oferta de 40 (quarenta) vagas, carga horária de 432

178  (quatrocentos e trinta e duas) horas, para ser ofertado no período de agosto de 2013 a

179  dezembro de 2014, no Campus Realeza. Antes de passar à relatoria do terceiro item de

180  pauta, a Presidência comunicou que os projetos de Pós-Graduação, em sua maioria, antes de

181  passar pela avaliação da Câmara, estão sendo submetidos à CAPES em razão do prazo de

182  submissão. Em seguida, o conselheiro Marcos iniciou o relato do item “processo

183  23205.000278/2013-62: Projeto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em

184  Educação”. O relator sugeriu alterações referentes ao aspecto operacional do regimento e

185  votou favorável à implantação do Programa de Pós-Graduação em Educação. A conselheira

186  Solange, membro do Grupo de Trabalho (GT) em Educação e Coordenadora do PPGE,

187  agradeceu ao relator e informou que foi encaminhado ao colegiado do programa um texto

188  com observações, inclusive, o colegiado está avaliando a estrutura administrativa e, a partir

189  das contribuições do conselheiro, irão também realizar alterações no formato do regimento.

190  Observou a importância de a Diretoria de Pós-Graduação contar com uma assessoria para

191  atuar especificamente na formulação da linguagem jurídica dos regimentos e demais

192  documentos gerados pela Pós-Graduação. O relator informou que não comentou sobre a

193  proposta pedagógica pois tem acordo pleno, que gostaria de registrar a seriedade com que a

194  Instituição tratou da matéria e parabenizou todos os envolvidos no processo de criação e

195  implantação do PPGE. A Presidência informou que o colegiado do programa tem a autonomia

196  para trabalhar nos documentos e, a exemplo dos demais programas, é comum o regimento

197  ser revisto após a sua implantação. Porém, a Pós-Graduação está planejando alterar o

198  calendário dos GTs para que tenham mais tempo de trabalhar em seus regimentos. Por fim, a

199  Câmara aprovou o voto do relator e, consequentemente, o projeto, o regimento e o

200  credenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFFS,

201  conforme o processo nº 23205.000278/2013-62. Antes do término da reunião, a conselheira

202  Ana solicitou a prorrogação de mais trinta dias para o envio da relatoria da matéria "Projeto de

203  criação da Editora UFFS (EDUFFS)”, previsto para o dia vinte e oito de agosto. A Presidência

204  acatou a solicitação. Sendo dezesseis horas e dezenove minutos, foi encerrada a

205  reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-

206  Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e

207  pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2013