ATA Nº 1/CGRAD/UFFS/2014

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e dois dias de janeiro de dois mil e quatorze, às oito horas e

2  cinquenta minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, Campus Chapecó, foi

3  realizada por videoconferência, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara de

4  Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da

5  Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida -

6  Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

7  conselheiros: Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo em exercício

8  e José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza. Representantes Docentes:

9  Paulo Monteiro Nunes (Campus Chapecó), Clóvis Alencar Butzge (Campus

10  Realeza), Jackson Luis Martins Cacciamani (suplente Campus Realeza),

11  Tatiane Chassot (suplente Campus Cerro Largo), Angela Derlise Stübe

12  (Campus Chapecó), Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim) e Martinho

13  Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul). Representante dos STAs:

14  Guilhermo Romero (Campus Erechim). Não compareceram e justificaram

15  ausência os conselheiros: Juliano Paccos Caram (Diretor do Campus

16  Chapecó), Maria Lúcia Marocco Maraschin e seu suplente James Berto

17  (Campus Chapecó). Não compareceram e não justificaram ausência:

18  Kalinton Prestes (Representante Discente Campus Cerro Largo), Leandro

19  Antonio da Luz (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul) e

20  Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade Externa - Estado SC).

21  Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de

22  Registro Acadêmico), Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica),

23  Dariane Carlesso (Pedagoga - DOP) e Debora Cristina Costa (Assistente da

24  Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum,

25  iniciou a sessão e passou-se à deliberação da ata da 10ª Reunião Ordinária de

26  2013, realizada em onze de dezembro. Sem comentários e manifestações, a

27  ata foi considerada aprovada. Informes: A Secretaria da Câmara informou que

28  está organizando o acesso no sistema Moodle, para que se proceda na

29  CGRAD como se procede no CONSUNI, todas as matérias estarão

30  disponibilizadas no sistema já a partir da próxima sessão. O Presidente

31  informou que ontem, dia 21, encerrou-se a matricula da 1ª Chamada do

32  Processo Seletivo 2014.1, agora no SiSU, sendo que houve 21.713 inscrições

33  nos 36 cursos e 1590 vagas ofertadas nos cinco campi da UFFS; até o final da

34  tarde de ontem, foram matriculados 414 estudantes, um preenchimento de

35  cerca de 26% das vagas ofertadas neste processo e a segunda chamada

36  deverá sair nos próximos dias; reforçou que está marcada para o próximo dia

37  28 uma reunião extraordinária da Câmara, com oito horas de duração, para

38  tratar especificamente do processo de revisão do Regulamento da Graduação.

39  O Campus Realeza comunicou que terá visitas de reconhecimento dos cursos

40  de Química, Física e Ciências Biológicas no início de fevereiro. Não havendo

41  mais informes, passou-se à Ordem do dia: 1) Calendário Acadêmico 2014 -

42  apresentação do relato do conselheiro Thiago Ingrassia Pereira -

43  Processo nº 23205.004727/2013-16. 2) Reformulação do PPC de Ciências

44  Sociais - Licenciatura (Campus Erechim) - apresentação do relato do

45  conselheiro Paulo Monteiro Nunes - Processo nº 23205.003840/2013-18. 3)

46  Reformulação do PPC de Geografia - Licenciatura (Campus Chapecó) -

47  apresentação do relato do conselheiro Thiago Ingrassia Pereira -

48  Processo nº 23205.004156/2013-45. 4) Reformulação do PPC de

49  Agronomia - Bacharelado (Campus Erechim) - apresentação do relato

50  dos conselheiros Maria Lúcia Marocco Maraschin e James Berto -

51  Processo nº 23205.003730/2013-48. 5) Reformulação do PPC de Medicina

52  Veterinária (Campus Realeza) - apresentação do relato das conselheiras

53  Rosane Binotto e Angela Derlise Stübe - Processo nº 23205.004155/2013­

54  09. 6) Proposta de Calendário de Reuniões da Câmara de Graduação para

55  2014. O item quatro foi remetido para a próxima sessão, visto que a

56  conselheira e seu suplente justificaram ausência. Houve acordo e a ordem da

57  pauta foi aprovada. 1) Calendário Acadêmico 2014 - apresentação do relato

58  do conselheiro Thiago Ingrassia Pereira - Processo nº 23205.004727/2013­

59  16. O relator leu se relato e voto (ANEXO I) e abriu-se espaço para

60  considerações ao voto do relator. O Presidente observou, com relação à Lei

61  Geral da Copa, abordada no relato, que foi homologado um parecer do

62  Conselho Nacional de Educação, ainda em 2013, que diz que esta Lei é de

63  mesmo nível da LDB, por isso uma não está submissa à outra, e portanto o que

64  a Lei Geral da Copa prevê para a Educação só tem validade se revogasse

65  aquilo que está dito na LDB, o que não ocorre. A LDB diz que é de autonomia

66  dos diversos níveis de educação prever seus calendários, portanto, a

67  universidade tem autonomia e não precisa considerar o que está previsto na

68  Lei Geral da Copa. Por isso, na proposta apresenta pela Prograd à Câmara de

69  Graduação, não foram previstos como dias não-letivos os dias dos jogos da

70  Copa. Considerando que há uma certa folga no calendário, pois se está

71  trabalhando com vinte semanas por semestre, as coordenações acadêmicas

72  serão orientadas a, ao elaborar os horários do primeiro semestre de 2014,

73  pensar na possibilidade de não ofertar aula nas tardes dos jogos do Brasil;

74  considerou ainda que compreende o esforço do conselheiro em diminuir em

75  uma semana o recesso do meio do ano, entretanto, esta redução traz

76  dificuldades para que os docentes gozem quinze dias de férias neste período,

77  como feito em outros anos, pois é preciso prever dias úteis para os

78  procedimentos finalização do semestre letivo e para o planejamento do

79  semestre seguinte. A conselheira Angela Derlise Stübe ressaltou a

80  necessidade de manutenção de pelo menos vinte semanas letivas, dada a

81  possibilidade de integralização da matriz de diversos cursos. O relator,

82  conselheiro Thiago Ingrassia Pereira, explicou que sua tentativa foi no sentido

83  de valorizar o esforço que foi feito pelos órgãos da Pró-Reitoria de Graduação,

84  em trabalho conjunto com as coordenações acadêmicas dos campi; justificou

85  os motivos pela redução do calendário em uma semana, principalmente pela

86  questão de transporte dos estudantes no mês de janeiro. Não havendo mais

87  inscritos, passou-se à apreciação do voto do relator, sendo computados quatro

88  votos favoráveis e quatro contrários, havendo desempate com o voto do

89  Presidente, que foi favorável à proposta original. Passou-se então à votação da

90  proposta original, enviada pela Prograd, que foi aprovada por maioria dos

91  votos. O calendário será publicado como resolução, mas antes será feita

92  tratativa com as Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-graduação, e Extensão e

93  Cultura, para ver se há ainda atividade para ser incluída. O conselheiro Thiago

94  Ingrassia Pereira solicitou que antes da publicação da resolução, o calendário

95  seja enviado a todos os conselheiros. O Presidente informou que fará assim,

96  em que encaminhará a versão final para homologação da Câmara na reunião

97  prevista para o dia 06 de fevereiro. 2) Reformulação do PPC de Ciências

98  Sociais - Licenciatura (Campus Erechim) - apresentação do relato do

99  conselheiro Paulo Monteiro Nunes - Processo nº 23205.003840/2013-18.

100  Antes de passar a palavra ao relator, o Presidente comunicou o recebimento do

101  Memorando Circular nº 001/2014 (ANEXO II), da Coordenação do Curso de

102  Ciências Sociais/Campus Erechim, enviado a todos os conselheiros, e que faz

103  referência ao Memorando Circular nº 22/2013/PROGRAD, emitido em

104  dezembro aos coordenadores acadêmicos, com orientações sobre os

105  procedimentos que a Prograd entende necessário serem adotados a partir de

106  agora no processo de reformulação dos PPCs; ressaltou que, ao contrário do

107  que transparece no memorando da coordenação do curso, a Prograd em

108  nenhum momento propôs a retirada dos processos que já estavam em

109  discussão na CGRAD, baseado no entendimento observado a partir das

110  orientações tomadas por esta Câmara, nas duas últimas sessões de 2013;

111  afirmou que as orientações foram para o futuro, e não para o passado.

112  Esclarecido isso, o relator leu seu relato e voto (ANEXO III), e foi aberto

113  período de discussão, quando o Diretor de Organização Pedagógica, prof.

114  Derlan Trombetta, tomou a palavra e esclareceu que o PPC é uma peça única,

115  composta inclusive pelos anexos, citados pelo relator como faltantes nos

116  documentos a ele enviados para a análise do processo. O conselheiro José

117  Oto Konzen declarou que a partir do parecer feito, não consegue identificar

118  uma série de elementos importantes que deem clareza do que efetivamente

119  levou o colegiado a fazer mudanças e quais são elas; não se sente em

120  condições de aprovar ou desaprovar o relato. O Presidente concordou com o

121  conselheiro e acrescentou que os próprios projetos de reformulação não

122  esclarecem como são feitas as alterações, ainda que a DOP agora esteja

123  fornecendo um parecer, apontando quais os debates realizados com o

124  colegiado; sugeriu que sejam tomadas medidas no sentido de orientar melhor

125  os colegiados para que instruam melhor os seus processos e também a própria

126  Pró-Reitoria de Graduação. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira registrou a

127  presença do coordenador do curso de Ciências Sociais/Campus Erechim, prof.

128  Cássio Cunha Soares, e também declarou que faz parte do NDE do referido

129  curso, participou dos debates promovidos pelo colegiado, inclusive sendo

130  encaminhadas as atas de discussão; declarou que o curso teve avaliação

131  positiva do MEC, conceito quatro, e as mudanças propostas pelo colegiado são

132  no sentido de avançar e melhorar o curso e se colocou favorável ao voto do

133  relator. O conselheiro José Oto Konzen reafirmou que não tem dúvidas do

134  trabalho que os colegiados fazem, mas sua indagação é sobre a falta de

135  elementos importantes no relato, para que se possa tomar uma decisão. O

136  relator, conselheiro Paulo Monteiro Nunes, afirmou que entende a insegurança

137  do conselheiro; ressaltou que há uma tradição de relatos, na CGRAD, que

138  tratam de uma avaliação minuciosa da matriz curricular, da questão

139  pedagógica e a seu ver, é preciso entender qual a função da Câmara neste

140  processo; destacou que este PPC já está vindo de uma análise feita pela DOP,

141  passou por uma série de instâncias até chegar aqui, e vê que a função da

142  CGRAD é essencialmente política e de controle de legalidade, sendo que seu

143  relato foi feito considerando estes aspectos; disse que também precisa ser

144  levado em conta o contexto em que o relato foi feito, ainda dentro do

145  cronograma de reforma dos PPCs para já iniciar o semestre 2014.1 com a nova

146  matriz curricular, por isso sua objetividade. O conselheiro Clóvis Butzge

147  declarou que neste debate que está sendo levantado, desde as duas últimas

148  sessões, a Câmara já delineou o que deve seguir ao analisar os processos e

149  dar seus pareceres; destacou que o papel do relator não se restringe a analisar

150  apenas os aspectos legais e políticos, também a justificativa do que está sendo

151  mudado e por que. O coordenador do curso de Ciências Sociais pediu o uso da

152  palavra, que foi concedido, manifestou-se dizendo que todos os conselheiros

153  receberam o memorando emitido pelo colegiado do curso a respeito deste

154  processo, destacando o esforço dos professores e alunos envolvidos no

155  processo de reformulação; afirmou que as mudanças não afetam a natureza do

156  curso, boa parte das modificações que estão sendo realizadas são por conta

157  de uma racionalização e aperfeiçoamento da matriz. O relator, conselheiro

158  Paulo Monteiro Nunes, reforçou que tanto a instrução do relato quanto a

159  entrega dele foram anteriores a estas reuniões de discussão, citadas pelo

160  conselheiro Clóvis Butzge; declarou que não foi gerada nenhuma instrução

161  nova de como o relato deve ser redigido. O conselheiro José Oto Konzen,

162  considerando as manifestações feitas e os seus próprios argumentos, pediu

163  vistas ao processo. O conselheiro Thiago Ingrassia Pereira pediu a palavra e o

164  Presidente esclareceu que o pedido de vistas interrompe imediatamente a

165  discussão da matéria, mas considerando o pedido de inscrição imediato, cedeu

166  a palavra e o conselheiro Thiago Ingrassia Pereira declarou que não há uma

167  orientação clara de como devem ser feitos os relatórios, isso varia conforme o

168  perfil do relator, e seria interessante também saber se os demais conselheiros

169  se sentem inseguros com relação à matéria. O Presidente disse não ter

170  dúvidas de que é preciso aperfeiçoar a tramitação dos processos no âmbito da

171  Câmara e do Consuni de uma maneira geral, para ter maior clareza de quais

172  são de fato os elementos que devem constar, tanto no encaminhamento dos

173  processos para o Conselho, quanto dos documentos a serem produzidos a

174  partir dali. A conselheira Angela Derlise Stübe considerou que o parecer segue

175  o modelo dado pela DOP, com análise de legislação e de coerência, que no

176  seu ver o parecer atendeu; destacou da Portaria 263/2010, do Regulamento da

177  Graduação, que define como atribuição do colegiado do curso estabelecer a

178  proposta pedagógica do curso e o perfil do egresso, e estas discussões foram

179  apresentadas no PPC, no relato e também agora pelas observações dos

180  colegas de Erechim. O Presidente explicou que pelo Regimento Interno, o

181  solicitante do pedido de vistas, a partir do recebimento oficial da matéria, terá

182  dez dias para apresentar um novo parecer à Câmara e que deverá entrar na

183  sessão subsequente. 3) Reformulação do PPC de Geografia - Licenciatura

184  (Campus Chapecó) - apresentação do relato do conselheiro Thiago

185  Ingrassia Pereira - Processo nº 23205.004156/2013-45. O relator leu seu

186  relato e voto (ANEXO IV) e não havendo comentários, o Presidente reforçou a

187  necessidade de aprimorar a metodologia de trabalho com relação à

188  reformulação dos PPCs; destacou que os documentos e regimentos estão em

189  fase de amadurecimento e revisão, e justificar a mudança de um PPC pelo fato

190  de eles terem sido construídos neste contexto não lhe parece o mais

191  adequado, porque o contexto continua o mesmo, os regramentos gerais da

192  universidade ainda não estão definidos; reforçou a inexistência de uma

193  maturidade institucional, no que se refere aos aspectos normativos, que pode

194  ser somada à imaturidade da infraestrutura, da falta de estruturação do corpo

195  docente, podendo ser as razões principais dos problemas que tem se

196  observado na concepção de PPC dos cursos. Passou-se à votação do voto do

197  relator, que foi aprovado por unanimidade. O Presidente, como forma de

198  orientar a PROGRAD, questionou sobre a entrada em vigor do PPC aprovado,

199  visto que a proposta foi apresentada pensando em sua aplicação no primeiro

200  semestre de 2014. A conselheira Angela Derlise Stübe alertou que nenhuma

201  das alterações propostas implica em mudança de CCR, já sendo possível

202  trabalhar a oferta do próximo semestre a partir da grade curricular que integra

203  este PPC. Houve acordo com o entendimento de que a oferta da nova grade

204  curricular seja a partir dos ingressantes de 2014.1. O conselheiro Thiago

205  Ingrassia Pereira questionou se os PPCs que não foram analisados até a

206  reunião de hoje, não poderão ofertar a nova grade em 2014.1 e a Presidência

207  esclareceu que é este debate que está colocando para a Câmara; que a

208  Prograd irá executar aquilo que for definido pela Câmara; que a oferta da

209  matrícula para o primeiro semestre de 2014 já está em curso e está sendo

210  realizada com base nos PPC vigentes, incluindo para os ingressantes; se a

211  CGRAD entender que a nova grade deve ser implantada imediatamente, a

212  Prograd irá fazê-lo, mas que isso tem dificuldades do ponto de vista

213  operacional, uma vez que teremos de mexer nas matrículas já realizadas. 5)

214  Reformulação do PPC de Medicina Veterinária (Campus Realeza) -

215  apresentação do relato das conselheiras Rosane Binotto e Angela Derlise

216  Stübe - Processo nº 23205.004155/2013-09. A conselheira Angela Derlise

217  Stübe comunicou que a conselheira Rosane Binotto entrou em licença

218  maternidade e desta forma, assume a vaga de conselheira titular. Leu o relato

219  e voto (ANEXO V), e após discussões e comentários sobre o relato, o

220  Presidente questionou a relatora sobre seu voto, pois o mesmo está

221  condicionado, ou seja, aprova a proposta desde que atendidas as

222  recomendações do relator. No entendimento da Presidência, aprovado este

223  voto, não se estará fazendo a aprovação final do PPC e sim devolvendo ao

224  colegiado do curso, para que ele atenda as recomendações, definido prazo, e

225  em atendido, aí sim será feita a votação final, aprovando ou não o PPC. A

226  relatora confirmou este entendimento, e em regime de votação, o voto foi

227  aprovado por unanimidade. O processo será encaminhado à DOP, para enviar

228  ao colegiado a fim de que sejam feitas as adequações propostas pela relatoria,

229  e devolução no menor tempo possível, para que a CGRAD homologue a

230  aprovação deste PPC se possível ainda nas próximas sessões. 6) Proposta de

231  Calendário de Reuniões da Câmara de Graduação para 2014. A proposta foi

232  encaminhada a todos os conselheiros, e após considerações de impedimentos,

233  por parte de alguns conselheiros, a proposta será revista e novamente

234  apresentada na próxima reunião, para aprovação. Nada mais havendo a tratar,

235  o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze

236  horas e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-

237  Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será

238  devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 22 de janeiro de

239  2014.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CGRAD/UFFS/2014