DECISÃO Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023 (ALTERADA)

Alterada por:

DECISÃO Nº 6/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

Aprova proposta de 4ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Aprova proposta de 4ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC), DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.000669/2023-03,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar a proposta de 4ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, da UFFS, conforme Anexo I da presente Decisão.

Art. 2º O curso, com carga horária total de 430 (quatrocentas e trinta) horas, será ofertado pelo Campus Realeza-PR, com 35 vagas, no período de abril de 2023 a agosto de 2024.
Art. 2º O curso, com carga horária total de 430 (quatrocentas e trinta) horas, será ofertado pelo Campus Realeza-PR, com 35 vagas, no período de abril de 2023 a outubro de 2024. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA DECISÃO Nº 6/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2024)

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 1ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 9 de março de 2023.

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

ANEXO I

DECISÃO Nº 5/CONSUNI/cppgec/UFFS/2023, de 9 de março de 2023

PROPOSTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITOS HUMANOS OFERTA: CAMPUS REALEZA

1. Dados da IES
Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Reitor: Marcelo Recktenvald
Vice-Reitor: Gismael Perin
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação: Clevison Luiz Giacobbo
Diretor de Pós-graduação: Margarete Dulce Bagatini
Coordenador Geral de Unidade/Diretor do Campus: Marcos Antônio Beal

2. Dados de Identificação do Curso

Nome do curso: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos (Quarta Oferta)
Área de conhecimento (Tabela CNPq/CAPES): 7.08.00.00-6 Educação
Forma de oferta: Presencial
Linha de Pesquisa da UFFS que está ligado: Educação para os Direitos Humanos
Grupo de Pesquisa da UFFS que está ligado: Direitos Humanos, Justiça e Cidadania
Campus de oferta: Realeza	Nº de vagas: 35
Curso(s) proponente(s): Fórum do Domínio Comum e Conexo, Campus Realeza

3. Coordenação

Nome completo: Emerson Martins
Titulação: Doutorado em Psicologia, pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (2017)

Regime de contratação: Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul , Brasil, 40h DE

Experiência acadêmica e profissional: É professor Adjunto II, na Universidade da Fronteira Sul (UFFS), na área de Ciências Sociais e Ciência Política. É doutor em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e possui mestrado em Sociologia Política (UFSC). Tem experiência na área de Psicologia Social (com ênfase nas relações entre política, subjetivação e homossexualidade) e Sociologia Política (com ênfase em políticas educacionais inclusivas, atuando principalmente nos seguintes temas: participação política, relações interétnicas, orientação sexual, gênero, masculinidades, educação,violências, novas tecnologias de informação e comunicação (NTI) e cultura surda)

Endereço do Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3588751399951827

Contato E-mail: emerson.martins@uffs.edu.br Telefone: (48)996192379

4. Carga Horária

O Curso será realizado de forma regular, com carga horária de 370 horas, mais 60 horas destinadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), totalizando 430h de atividades.

5. Período e Periodicidade

Início do curso:Abril de 2023
Término do curso: Agosto de 2024
Turno de oferta: Sábados, manhãs e tardes
Carga horária por turno: 5 horas
Início do turno: Matutino: 7:30h Vespertino: 13:30h	Término do turno: Matutino: 12:30h Vespertino: 18:30h

5. Período e Periodicidade

Início do curso:Abril de 2023
Término do curso: Outubro de 2024
Turno de oferta: Sábados, manhãs e tardes
Carga horária por turno: 5 horas
Início do turno: Matutino: 7:30h Vespertino: 13:30h	Término do turno: Matutino: 12:30h Vespertino: 18:30h

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA DECISÃO Nº 6/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2024)

6. Justificativa

Docentes do Fórum dos Domínios Comum e Conexo, Campus Realeza, e demais docentes da área de Humanas da UFFS em parceria com equipe do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial (CRDHIR) elaboraram a presente proposta, cuja orientação partiu do Catálogo de cursos (curso 15039) da SECADI/MEC (BRASIL, 2014). O CRDHIR foi criado em novembro de 2013, fruto de cooperação entre UFFS e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) e, desde então, tem contribuído para que violações a Direitos Humanos amplamente praticados na região sejam conhecidas e enfrentadas.

A Pós-Graduação em Direitos Humanos apresenta-se como mais um espaço para reflexão, diálogo, e instrumentalização dos profissionais da educação e áreas correlacionadas ou demais profissionais/pesquisadores interessados pelo tema. Os marcos legais e referenciais são:

o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que no eixo prioritário e estratégico da Educação e Cultura em Direitos Humanos propõe "(...) a formação de uma consciência centrada no respeito ao outro, na tolerância, na solidariedade, e no compromisso contra todas as formas de discriminação, opressão e violência" (BRASIL, 2010, p.20);
o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que em relação à Educação Básica recomenda que "a educação em direitos humanos deve ocorrer na comunidade escolar em interação com a comunidade local"(BRASIL, 2013, p.23);
e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, as quais sinalizam que a finalidade é de "(...) promover a educação para a mudança e a transformação social (...) como "(...) processo sistemático e multidimensional, orientador da formação integral dos sujeitos de direitos (...)"(BRASIL, 2012).

Ao articular conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos com as políticas e práticas educacionais pretende-se contribuir para a afirmação da cultura dos direitos humanos nos diferentes espaços da sociedade, com destaque para aqueles da educação. A política dos Direitos Humanos é ao mesmo tempo reguladora e emancipadora (Sousa Santos, 2001)². Todavia, para isso ocorra é necessário incluir a sua definição a perspectiva dos saberes locais, de multiplicidade da concepção da dignidade humana e da existência de uma pluralidade de culturas. Assim, os componentes/disciplinas, que fazem parte da matriz curricular, discutem direitos humanos transversalmente tendo como foco o currículo, a práxis pedagógica, o cotidiano da gestão nos espaços da educação, contemplando, também, as questões emergentes na contemporaneidade em nível local, nacional e internacional.

O grupo de docentes que elaborou esta proposta entende a formação de profissionais capacitados na área de Direitos Humanos como um conjunto de proposições e ações que leve em consideração os aspectos que incentivam conhecer/saber dos direitos universais, individuais e coletivos que promova a emancipação e o empoderamento dos indivíduos/sociedade. Dito de outra forma: Educação em Direitos Humanos remete à promoção de práticas que possibilitem aos sujeitos, de diferentes grupos da sociedade, o conhecimento/apropriação e o acesso a seus direitos básicos e sua promoção, visando, assim, consolidar uma cultura democrática e de fortalecimento do Estado de direito. Neste sentido, os processos educacionais de diferentes níveis são espaços privilegiados para a atuação de temáticas voltadas aos Direitos Humanos, cuja interculturalidade da abordagem apresentará questões universais.

Adicionalmente, cabe ressaltar que a importância dessa oferta também corresponde às necessidades da região em que o Campus Realeza se situa. Com uma história marcada por desigualdades, abusos, confrontos territoriais e atualmente de maior urbanização, colonização e multiculturalismo (com a chegada de imigrantes de diferentes partes do Brasil e do exterior) se faz imprescindível a promoção e a valorização de profissionais das mais diferentes áreas de atuação especializados no tema. É necessário que está parte do Brasil seja estudada com maior relevância, que se promovam pesquisas e grupos de trabalhos focados em analisar e descrever seu passado e presente.

7. Histórico da Instituição

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) foi criada em 2009 abrangendo a mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul – norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná – compreendendo 396 municípios, com 121 mil km² e 4 milhões de habitantes. Os campi da UFFS localizam-se em regiões distantes dos grandes centros acadêmicos cuja realidade apresenta especificidades nas atuações no ensino, na pesquisa e na extensão. A UFFS tem seis campi, nos três estados citados: em Santa Catarina: Chapecó (SC), campus-sede; no Paraná: Realeza e Laranjeiras do Sul e, no Rio Grande do Sul: Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo.

Historicamente desassistida pelo poder público, especialmente com relação ao ensino superior, a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, sonhava com uma universidade federal há décadas. A expectativa é que a UFFS em frente e dê respostas aos diferentes desafios colocados no campo do ensino superior, sobretudo no âmbito dos Direitos Humanos, uma vez que assegurar a inclusão social e o respeito à diversidade é uma das principais missões desta Universidade. Constata-se na região um quadro de pouca consciência por parte da sociedade civil frente aos seus direitos e nota-se a dificuldade de expressar demandas (fazer denúncias), assim como ausência de profissionais qualificados para implantação e implementação de projetos, programas e políticas relativas ao presente tema. Outro fator que sinaliza para essa necessidade são os casos de feminicídio, pedofilia, violência física, sexual, psicológica e simbólica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e minorias étnicas na região. A questão indígena também é preocupante: fome, desnutrição, alcoolismo, exploração de mão-de- obra, não acesso à educação. Situação agravada sobretudo em decorrência da não acessibilidade por parte da população às políticas públicas e, muitas vezes, na incapacidade das instituições responsáveis atenderem tais demandas ou mesmo na inexistência de profissionais e políticas específicas para tratar tais situações. Nesse cenário, cabe também destacar a inserção internacional do Brasil junto à ONU para minimizar a crise internacional de imigrantes, sobretudo sírios. Tal participação impacta diretamente a região sudoeste do Paraná, uma vez que a região tem sido destino de várias famílias imigrantes provenientes do Oriente Médio, África e América Central.

Considerando tal panorama e criada a partir do amplo debate entre diferentes setores da sociedade civil, a UFFS Realeza vem aprimorando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, bem como, fomentando a garantia de acesso a direitos em sua forma plena e na busca em agregar ações já existentes sobre a temática dos Direitos Humanos na região. Por fim, objetiva-se criar na Universidade Federal da Fronteira Sul Realeza, um espaço plural e interdisciplinar que articule ensino em Direitos Humanos e as necessidades locais da região. Assim, a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial (CRDHIR) e a consolidação desse curso Lato Sensu é fruto desta busca. O Centro colabora para o fortalecimento do debate e da consolidação deste campo como área de atuação acadêmica e política, cujas ações executadas – principalmente no âmbito da instrumentalização de agentes de políticas públicas (profissionais da educação, da saúde, entre outros) têm aproximado universidade e sociedade; fomentado o desenvolvimento de relações sociais mais justas e democráticas.

A presente proposta de Pós-Graduação deseja fomentar estudos/pesquisas na área, incentivando sua abordagem no ensino de graduação/curso de Pedagogia, produzindo reflexos na extensão universitária. A qualificação na área da educação em Direitos Humanos, buscará o envolvimento dos profissionais da educação básica por meio da implementação de atividades, com ênfase nas temáticas relacionadas com os direitos. Importante salientar que os espaços da educação não formal também são reconhecidos como de defesa e promoção dos Direitos Humanos.

8. Objetivos do curso
8.1 Geral

O curso de pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos visa contribuir para a formação continuada de profissionais voltados à atenção básica aos Direitos Humanos e reparação na perspectiva dos direitos sociais e coletivos.

8.2 Específicos

Produzir reflexão crítica a respeito da importância da promoção em Direitos Humanos na contemporaneidade;
Enfatizar o papel dos Direitos Humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Criar alternativas para a efetivação e empoderamento dos Direitos Humanos nos mais diversos espaços da sociedade.
Qualificar e orientar profissionais para atuação como multiplicadores da cultura dos Direitos Humanos em suas mais diversas áreas de atuação.
Incentivar o desenvolvimento do conhecimento científico e cultural, por meio de estudos e pesquisas em educação em Direitos Humanos, sobretudo na Mesorregião da Grande Fronteira Sul.
Valorizar conhecimentos advindos da experiência e da reflexão da prática pessoal e profissional.
Propiciar apropriação de novas práticas pedagógicas articuladas com iniciação à pesquisa/estudos.

9. Público alvo

Constitui o público de interessados (as), pessoas com formação multidisciplinar, especialmente áreas ligadas às ciências humanas, sociais e sociais aplicadas das mais diferentes áreas, sobretudo aqueles vinculados a área educacional (educadores e gestores da educação básica, fundamental e superior) ou social (assistente sociais, psicólogos, cientistas sociais, advogados, entre outros). As inscrições estarão abertas para portadores de diploma de cursos superiores de graduação em qualquer área do conhecimento – sobretudo profissionais relacionados a área educacional ou social.

10. Concepção do Programa

As ações propostas nesta neste curso contemplam a apropriação do conhecimento, por meio da formação continuada, com experiência em estudos/pesquisa, ações de intervenção no cotidiano do aluno, movimentos sociais e demais instituições. O que se deseja é proporcionar conhecimento e instrumentalização dos cursistas para o enfrentamento de algumas das expressões da questão social no contexto da Mesorregião da Grande Fronteira Sul na perspectiva de promover, garantir e defender os Direitos Humanos.

A região sudoeste do Paraná possuí diversos acontecimentos históricos que carecem de pesquisa e divulgação. A intenção é fazer uso de acontecimentos históricos, culturais e sociais da região Sudoeste do Paraná como estratégia para debater, junto com os alunos, como estudos de casos. Fazendo uso desta estratégia, poder-se-á sensibilizar os alunos a escolherem temas e problemas de pesquisas locais ou regionais e, com isso, produzirem reflexões que possam contribuir para o debate sobre Direitos Humanos.

A formação continuada ocorrerá por meio de aulas, oficinas e vivências em diferentes espaços sociais e institucionais proporcionando aos cursistas apropriação de conhecimento e de práticas educativas em Direitos Humanos na sala de aula e fora dela. A equipe do CRDHIR (advogados, assistentes sociais, psicólogos e técnicos em assuntos educacionais) estará envolvida, também, na criação de oportunidades de acesso a materiais bibliográficos e vivências, tais como ações/atividades empreendidas no seu cotidiano de concretização de diretrizes previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

A parceria entre o Fórum do Domínio Comum e Conexo do Campus Realeza e o Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial da UFFS (CRDHIR-UFFS) apresenta inovação na oferta deste nível de curso e contribuirá com uma dinâmica metodológica interativa e vivencial. O CRDH tem por princípio a promoção da cultura de Direitos Humanos considerando a universalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos, através de ações que consideram a vida nas suas diferentes dimensões (econômica, social, política, cultural, ambiental, afetiva e cognitiva), abordadas de maneira transversal, interdependente e transdisciplinar.

11. Matriz Curricular

Componente Curricular	Carga horária	Professor / Lattes	Titulação	IES Origem/ Campus
Bases históricas, sociais e antropológicas do debate moderno sobre os Direitos Humanos	30 h	Marcos Antônio Beal http://lattes.cnpq.br/5338911678828405	Doutor	UFFS / REALEZA
Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos	30 h	José Oto Konzen http://lattes.cnpq.br/3104110858252103	Doutor	UFFS / REALEZA
Fundamentos jurídicos dos Direitos Humanos	30 h	Vanessa dos Santos Moura http://lattes.cnpq.br/7189779467368491	Doutor	UFFS / REALEZA
Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: percurso histórico e suas interpretações	30 h	Antônio Myskiw http://lattes.cnpq.br/4920963810086066	Doutor	UFFS / REALEZA
Seminário Temático I: Direitos Humanos e lutas sociais	70 h	Jaci Poli http://lattes.cnpq.br/9193628793241220	Mestre	IFPR / CAPANEMA
Seminário Temático II: Direitos Humanos de grupos específicos	80 h	Ronaldo Aurélio Gimenez Garcia http://lattes.cnpq.br/9007404555091852	Doutor	UFFS / REALEZA
Seminário Temático III: Direitos Humanos, Cultura e Educação	70 h	Gilson Voloski http://lattes.cnpq.br/3218011472145166	Doutor	UFFS / REALEZA
Metodologia da pesquisa	30 h	Antônio Marcos Myskiw http://lattes.cnpq.br/4920963810086066 Marcos Antônio Beal http://lattes.cnpq.br/5338911678828405	Doutor	UFFS / REALEZA
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Redação e Seminário de Apresentação	60 h	Emerson Martins http://lattes.cnpq.br/3588751399951827	Doutor	UFFS / REALEZA
CARGA HORÁRIA TOTAL	430
Após a aprovação da proposta, é obrigatório que o Coordenador envie para DPG o cronograma detalhado de oferta, com data de início e fim de cada disciplina para abertura do curso no Sistema de Gestão de Pós (SGP).

12. Corpo docente

O corpo docente do curso é composto, em sua maioria, por mestres e doutores com título obtido em programas de pós-graduação reconhecidos pelo MEC.

Nome completo: Antônio Marcos Myskiw

Titulação: Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense, Brasil(2009)

Forma de contratação: Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em História pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000), mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (2002) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2009). Atualmente é docente (adjunto C - III) da Universidade Federal da Fronteira Sul. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: oeste e sudoeste do paraná, fronteira, conflitos agrários, história agrária e colonização. Recentemente passou a pesquisar a história da Educação no Sudoeste do Paraná, além dos temas "Caminho do Colono" e "Ditadura Militar no Sudoeste do PR", com três anos de pesquisas. Diretor Geral do Campus Realeza, da UFFS. Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado em História, da UFFS, Campus Chapecó "Fronteiras, Migrações e Sociedades", bem como docente efetivo do referido programa de Mestrado.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4920963810086066

Nome completo: Emerson Martins

Titulação: Doutorem Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Forma de contratação: Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil, campus Realeza.

Experiência acadêmica e profissional: É professor Adjunto II na Universidade da Fronteira Sul (UFFS), na área de Ciências Sociais e Ciência Política. É doutor em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e possui mestrado em Sociologia Política (UFSC). Tem experiência na área de Psicologia Social (com ênfase nas relações entre política, subjetivação e homossexualidade) e Sociologia Política (com ênfase em políticas educacionais inclusivas, atuando principalmente nos seguintes temas: participação política, relações interétnicas, orientação sexual, gênero, masculinidades, educação, violências, novas tecnologias de informação e comunicação (NTI) e cultura surda).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3588751399951827

Nome completo: Gilson Luiz Voloski

Titulação: Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Forma de contratação: Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em Curso de Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - UPF (1993), Especialização em Metodologia do Ensino pela UPF (1997), Mestrado em Educação pela UPF (2005) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3218011472145166

Nome completo: Jaci Poli

Titulação: Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná, Brasil(2009)

Forma de contratação: Colaboração eventual

Experiência acadêmica e profissional: Graduado em Estudos Sociais, licenciatura plena, pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ (1976), realizou estudos de Pós Graduação ao nível de Especialização em História, pela Universidade Federal de Santa Catarina e ao nível de Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou um processo de formação complementar na área da economia social e de desenvolvimento local através da Universidad Nacional General Sarmiento, de Buenos Aires, Argentina. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, História Econômica Geral e do Brasil, Introdução aos Estudos Históricos, História da América e Formação Econômica, Social e Política do Brasil. Experiência na área de Desenvolvimento Local e Territorial e na produção de material didático para educação de jovens e adultos. Coordenou o Curso Técnico em Agropecuária com Ênfase em Desenvolvimento e Agroecologia, desenvolvido em parceria pela Assesoar e Instituto Federal do Paraná. Exerceu, até 31.12.2013, o cargo de Coordenador de Administração do Campus Realeza (PR), da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. A partir de 01.01.2014 passou a exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Realeza (PR), até 12.08.2016. Assumiu como professor substituto na UFFS em 12.08.2015, exercendo a função até a presente data. Foi representante da Universidade na Coordenação do Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná. Atuou na Coordenação Geral do Curso de Capacitação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica, desenvolvido em parceria entre a UFFS, a FETRAF-SUL/CUT, o SEBRAE e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9193628793241220

Nome completo: José Oto Konzen

Titulação: Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás, Brasil(2011)

Forma de contratação: Professor Adjunto da Universidade Federal da Fronteira Sul , Brasil

Experiência acadêmica e profissional: Licenciado em Filosofia e Física pela UNIJUÍ (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul). Mestre em Educação pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Doutor em Educação pela UFG (Universidade Federal de Goiás (2011). Professor Adjunto da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3104110858252103

Nome completo: Marcos Antônio Beal

Titulação: Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (2015)

Forma de contratação: Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em Filosofia pelo Centro Universitário de Brusque (2003), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2006) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5338911678828405

Nome completo: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia

Titulação: Doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, Brasil(2010)

Forma de contratação: Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (1990), graduação em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano (2004) e mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista (1996). Em 2010 concluiu o doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é professor do Magistério Superior junto a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Campus de Realeza PR. Foi professor de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Franca e da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9007404555091852

Nome completo: Vanessa dos Santos Moura

Titulação: Doutorado (2021)

Forma de contratação: Forma de contratação: Professora adjunta lotada no campus Realeza/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Atua nos cursos de Administração Pública e Pedagogia. Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) (2021). Bacharela em Direito (2015) e mestre em Direito e Justiça Social (2019) pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Licenciada (2007), bacharela (2007) e mestre (2011) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direitos humanos, direito ambiental, justiça ambiental e judicialização dos conflitos ambientais. Também tem experiência na área de História, com ênfase em história contemporânea do Brasil, história dos intelectuais e história ambiental, e Educação, com ênfase em gestão democrática, políticas públicas, cidadania e ensino de história. Orienta trabalhos nas seguintes áreas: Direito, História, Educação, Educação Ambiental.

Experiência acadêmica e profissional: Professora UFFS

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7189779467368491

Abaixo seguem os currículos dos professores e professoras que contribuíram com os tópicos temáticos das Componentes Seminários I, II e III. Para os professores externos à UFFS, foram anexados os documentos exigidos ao final da proposta.

Nome completo: Andréia Florêncio Eduardo de Deus

Titulação: Especialista no Ensino de Ciências e Matemática pela UNIOESTE - Cascavel.

Forma de contratação: Servidora Técnico-administrativa da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil, campus Realeza.

Experiência acadêmica e profissional: Graduação em pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2008), Especialista no Ensino de Ciências e Matemática pela UNIOESTE - Cascavel. Atualmente é Pedagoga da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Realeza - Pr. Membro do Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP, membro do grupo de pesquisa Educação em Ciências Naturais - GPECieN. Mestranda no programa Educação em Ciências e em Matemática da Universidade Federal do Paraná - UFPR. (Texto informado pelo autor)

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1016097468362922

Nome completo: Camila Elizandra Rossi

Titulação: Doutorado em Nutrição (2018)

Forma de contratação: Concurso Público para Professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Realeza - PR.

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação (2005), mestrado (2009) e Doutorado (2018) em Nutrição pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Realeza - PR. Foi coordenadora do curso entre fevereiro de 2011 e abril de 2013, e Coordenadora de Estágios do Curso entre junho de 2018 e julho de 2021. Tem experiência na área de Nutrição em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Alimentação Escolar, políticas públicas em alimentação e nutrição, e epidemiologia do sobrepeso e da obesidade em crianças e adolescentes. Está envolvida no aprendizado de epidemiologia espacial, incluindo ambiente construído e obesidade.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4570265927067952

Nome completo: Christiane Maria Nunes de Souza

Titulação: Possui graduação em Letras-Língua e Literaturas de Língua Inglesa (2008), mestrado em Linguística (2011), doutorado em Linguística (2015), todos pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Forma de contratação: Professora DE da UFFS, Campus Laranjeiras do Sul.

Experiência acadêmica e profissional: É professora adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Laranjeiras do Sul. Concentra seus estudos na área de Sociolinguística, dedicando-se especialmente à descrição de fenômenos em variação/mudança no sistema pronominal do português, à história social do português falado e escrito na Região Sul do Brasil e às relações entre língua e identidade.

Endereço Currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=5AA8DCF1FB2EC1CA5F03957771F5C740#

Nome completo: Clóvis Alencar Butzge

Titulação: Possui graduação em Letras-Português (1999), especialização em Língua e Literatura (2000), mestrado em Letras - Linguagem e Sociedade (2006), todos pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná; e doutorado em Linguística (2022) pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Forma de contratação: Professor DE da UFFS, Campus Realeza.

Experiência acadêmica e profissional: Tem experiência na área de Linguística e Língua Portuguesa, atuando principalmente nos temas políticas linguísticas, diversidade linguística, ensino de língua portuguesa e formação de professores. Já atuou como professor no Ensino Básico (1998-2010) e atua no ensino superior desde 2003.

Endereço Currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=920D21F97020CE99AA512E34EFA05C6C#

Nome completo: Eline Souza Barbosa

Titulação: Pós-graduada em História e Cultura Afro-Brasileira e Linguística Aplicada (2022)

Mestranda em Letras – PPGL – UTFPR (término em janeiro de 2023)

Forma de contratação: Sem vínculo

Experiência acadêmica e profissional: Mestranda do Programa de Pós Graduação em Letras da Universidade Federal Tecnológica do Paraná - Campus Pato Branco (PPGL - UTFPR). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Pós-graduada em História e Cultura Afro-brasileira pela Faculdade do Leste Mineiro (2022). Pós-graduada em Linguística Aplicada pela Faculdade do Leste Mineiro (2022). Graduada em Letras: Português e Espanhol - Licenciatura pela Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza-PR. Foi bolsista dos projetos de Extensão História, Cultura e Poesia através do estudo das letras da MPB (2011), projeto de Extensão Diálogos interdisciplinares através do estudo das letras da MPB (2012), Bolsista do projeto de pesquisa O Fil Rouge Saramaguiano na toalha da literatura Portuguesa (2013) e Bolsista CAPES no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID (2013 e 2014).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7302269376232284

Nome completo: Flavia Pascoal Ramos

Titulação: (2021 – Doutorado em Alimentos, Nutrição e Saúde)

Forma de contratação: Professora da UFFS-Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Realeza

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal da Bahia (2012), Mestrado em Alimentos, Nutrição e Saúde pela Universidade Federal da Bahia (2015), Especialização em Gestão Pública em Saúde pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (2016) e Doutorado em Alimentos, Nutrição e Saúde pela Universidade Federal da Bahia (2021). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Atua na área da Nutrição com ênfase em Educação Alimentar e Nutricional, Segurança Alimentar e Nutricional, Alimentação escolar, Políticas Públicas de Alimentação de Nutrição e Nutrição em Saúde Coletiva. É pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação e Cultura (NEPAC-UFBA), do Grupo de Estudos e Pesquisas em Alimentação e Nutrição (GEPAN - UNIOESTE) e do Grupo de Pesquisa Segurança Alimentar e Nutricional (UFFS).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4133516720813011

Nome completo: Maria de Lourdes Bernartt

Titulação: Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil

Forma de contratação: Professor do Magistério Superior da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brasil

Experiência acadêmica e profissional: PhD em Educação (UNOCHAPECÓ). Mestrado e Doutorado em Educação (UNICAMP-SP). Licenciatura em Letras- Inglês. Especialista em Literatura Brasileira, Língua Portuguesa e Metodologia do Ensino Tecnológico. Docente da carreira do ensino superior, Nível Professor Associado 1, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Pato Branco. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR), na Linha de Pesquisa Educação e Desenvolvimento e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UTFPR, na Linha de Pesquisa Linguagem, Educação e Trabalho. Nessas linhas, investiga temáticas relacionadas a: 1) Políticas Públicas Brasileiras : a) políticas de inclusão social, b) políticas de desenvolvimento, c) políticas de educação, d) políticas migratórias, e) políticas para mulheres, e, nestas os temas: educação básica e superior, educação do campo/Pedagogia da Alternância, educação quilombola, educação profissionalizante, educação e diversidade cultural, educação e interculturalidade na América Latina e Caribe, educação e movimentos sociais, mulheres camponesas, migrações contemporâneas, mulheres migrantes, ensino de língua portuguesa/língua adicional para migrantes, linguagem, educação e trabalho. Líder do Grupo de Pesquisa - GEPEL- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Linguagem e vice-líder do Grupo de Pesquisa - CEPAD - Centro de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Regional. Membro do Grupo de Estudos sobre Imigrações para o Oeste de Santa Catarina (GEIROSC).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1982876455910216

Nome completo: Mariane Inês Ohlweiler

Titulação: Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS.

Forma de contratação: Docente do quadro efetivo da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil, campus Realeza.

Experiência acadêmica e profissional: Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS. Realizou doutorado sanduíche na "Martin-Luther Universität Halle-Wittenberg". Atua como professora na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, participa como voluntária do Grupo de Estudos Currículo, Espaço, Movimento (CEM/UNIVATES/Cnpq) e do Projeto de Extensão Formação Pedagógica e Pensamento Nômade. (Texto informado pelo autor).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0904955840329118

Nome completo: Rita de Cassia dos Santos Lima

Titulação: Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais (2011), pela Universidade Estadual do Oeste Paranaense (UNIOESTE)

Forma de contratação: Colaboração eventual

Experiência acadêmica e profissional: Mestranda em Educação na Universidade Estadual do Oeste Paranaense (UNIOESTE). Especialização em Educação para as Relações Étnico-raciais (2011), pela Universidade Estadual do Oeste Paranaense (UNIOESTE). Graduada em Pedagogia pela Universidade Paranaense (2008), Atualmente é Professora Pedagoga na Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED) e professora no curso de pedagogia da Faculdade de Ampere - FAMPER.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2016683978541192

Nome completo: Sabrina Casagrande

Titulação:Doutorado (2010)

Forma de contratação: Dedicacão exclusiva

Experiência acadêmica e profissional:

Possuo graduação em Letras – Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa – Licenciatura pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2004), mestrado em Linguística, na área de concentração em Aquisição da Linguagem, também pela UFSC (2007) e doutorado em Linguística, também com foco em aquisição da linguagem, pela UNICAMP (2010). Desde agosto de 2010 sou professora efetiva de Língua Portuguesa e Linguística da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Realeza-PR, atuando no curso de Letras – Português e Espanhol – Licenciatura. Neste contexto, desenvolvo investigações que agregam a questão da aquisição da linguagem, a variação linguística e o ensino de gramática na Educação Básica

Endereço Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6000312315728879

Nome completo: Saulo Gomes Thimóteo

Titulação: Doutorado em Literatura Portuguesa pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH – USP

Forma de contratação: Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil

Experiência acadêmica e profissional: Professor Adjunto de Teoria Literária e Literatura na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus de Realeza-PR, desde 2011. Doutor em Letras - Área Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo - USP, com tese sobre as crônicas de José Saramago. Mestre na área de Estudos Literários da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Possui formação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, e Letras Português e Literaturas de Língua Portuguesa, na Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro. Colaborador do subprojeto de Letras - Português do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, no período de 2011-2013 e coordenador do mesmo subprojeto em 2014-2015. Coordenador do projeto de pesquisa: "A lógica arquitetônica nos sermões do padre António Vieira".

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Nome completo: Sérgio Roberto Massagli

Titulação: Doutorado em Estudos Literários pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (2010)

Forma de contratação: Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Brasil, campus Realeza.

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em Bacharelado em Letras com Habilitação de Tradutor pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1987),, um Masters of Arts in Comparative Literature - Michigan State University (2001), um mestrado em Comunicação pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP (2005) e um doutorado em Estudos Literários pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2010). Tenho experiência na área de Letras, com ênfase em estudos literários, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da modernidade e pós-modernidade, representação do espaço urbano na literatura, teorias da recepção e formação do leitor, música popular brasileira. Sou professor de Introdução aos Estudos Literários, Teoria e Crítica Literária e Literatura Brasileira na UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul.

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13. Conteúdo programático

Componente Curricular: Bases históricas, sociais e antropológicas do debate moderno sobre os Direitos Humanos

Carga horária: 30

Ementa: Antecedentes e construção do conceito de cidadania; A cidadania na modernidade: o conjunto das revoluções burguesas e socialistas; Cidadania e Estado-Nação na constituição dos direitos; Novos marcos para a cidadania no século XX: A ONU e seus mecanismos.

Bibliografia:

BOBBIO, N. A era dos direitos. Quarta parte. Editora Campus, Rio de Janeiro,1992

COMPARATO, Fábio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. Saraiva, 2010.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. 1ª ed. Curitiba - PR: A Página, 2012. ISBN 978-85-63255-59-4. Disponível em: http://lelivros.love/book/baixar-livro-a-invencao-dos-direitos-humanos-lynn-hunt-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online/. Acesso em: 10 jan. 2023.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Cap. 3. Editora Unesp. 2021

ONU. A Declaração dos Direitos Humanos.

VIEIRA, L. Cidadania global e Estado nacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 395-419, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000300001&lng=en&nrm=iso(Links para um site externo)Links para um site externo>. Acesso em: 19 mar. 2020.

VIEIRA, Listz. Os argonautas da cidadania (Conclusão). Rio de Janeiro, Record, 2001.

Componente Curricular: Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos

Carga horária: 30

Ementa:

O indivíduo moderno a constituição da esfera pública. Os direitos naturais no liberalismo clássico: igualdade e liberdade (Locke, Rousseau e Kant). Desigualdades e direitos sociais: os embates interpretativos (utilitarismo, positivismo, conservadorismo e marxismo). Neoliberalismo, meritocracia e exclusão (Hayek, Rawls e Sen). Igualdade, desigualdade e diferença: perspectivas críticas.

Bibliografia:

BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. In: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

BOBBIO, Norberto. A revolução francesa e os direitos do homem. In: _____. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BORON, Atilio (Org.). Filosofia política moderna De Hobbes a Marx. Disponível em: filopolit1.pdf (clacso.edu.ar)

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

BURKE, Edmund. Reflexões sobre a Revolução em França. 2. Ed Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Bitempo, 2016.

DOMBROWSKI, Osmir. Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek. Katálysis. Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 223- 234, maio/ago. 2020

GANEN, Angela. O mercado como ordem social em Adam Smith, Walras e Hayek. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, n. 1, pg. 143-164, 2012.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5.ed. São Paulo: Loyola, 2014.

KANT, Immanuel.A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, 2008.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo: ensaio relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil. In: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MARX, Karl. A ideologia alemã. Disponível em: Marx e Engels: A Ideologia Alemã (marxists.org)

PENSIERI, Flávio. A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça. Disponível em: Revista Sequencia 74 - Art 06.pdf (scielo.br)

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Livro I. In: _____. Do contrato social. Disponível em: Do Contrato Social - Jean-Jacques Rousseau (ebooksbrasil.org)

SANDER, Michael J. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum? São Paulo: Civilização Brasileira, 2020.

SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Edmund Burke e a gênese do conservadorismo moderno. Disponível em: SciELO - Brasil - Edmund Burke e a gênese conservadorismo Edmund Burke e a gênese conservadorismo.

Componente Curricular: Fundamentos Jurídicos dos Direitos Humanos

Carga horária: 30

Ementa: Estado e Sociedade Civil. Contratualismo; Mecanismos processuais de defesa dos Direitos Humanos individuais e sociais; Direito Internacional e Direitos Humanos. Estado do direito e a superação do jusnaturalismo. Neoconstitucionalismo: o Estado constitucional ou democrático de direito. O (neo)constitucionalismo e a expansão da jurisdição constitucional. As principais declarações de direitos: a Magna Carta inglesa; a Bill of Rights; Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão; A Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas declarações derivadas; O conceito de Justiça e seus tipos contemporâneos: teoria e usos.

Bibliografia:

ALEXY, Robert. Teoria Dos Direitos Fundamentais, trad. Luiz Virgílio Afonso da Silva, Malheiros editora, 2ª Edição, 2011.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo – os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, São Paulo, Saraiva, 2011.

BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira – legitimidade democrática e instrumentos de realização, Ed. Renovar, 2010.

CARBONELL, Miguel. El Neoconstitucionalismo en su laberinto, in Teoria del Neoconstitucionalismo. Madrid, Trotta, 2007.

DWORKIN, Ronald, Levando os Direitos a Sério, Martins Fontes, 3ª Ed. 2010

FERRAJOLI, Luigi. Neoconstitucionalismo (s) Madrid Trotta, 2003.

HABERMAS: Paz perpétua vista à distância histórica de 200 anos.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição, tradução Gilmar Ferreira Mendes, Ed. Sérgio Fabris, 1991.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo - a invasão da Constituição. São Paulo Método, 2008.

SANCHÍS PRIETO, Luís. Justicia constitucional y derechos fundamentales, Madrid, Trotta, 2000.

TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial, Editora RENOVAR.

VASCONCELLOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. 2. Ed. São Paulo: Método, 2012.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Companhia das letras, 2012.

Componente Curricular: Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: percurso histórico e suas interpretações

Carga horária: 30

Ementa: A formação histórica do Estado-Nação no Brasil. Cidadania e Direitos nos marcos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967; Direitos Humanos e a Constituição Brasileira de 1988: Cartografia da violência na luta pelos direitos no Brasil; Financiamento dos direitos sociais no Brasil; Cidadania e identidade nacional; Cidadania e cultura da dádiva; Direitos Humanos e o marco legal brasileiro. Novas plataformas de reivindicação dos direitos civis, políticos e sociais; Instituições políticas; Novos direitos sociais: políticas de renda mínima. Financiamento dos direitos no Brasil pós-88.

Bibliografia:

PAOLI, Maria Celia. Movimentos Sociais, Cidadania, Espaço Publico. Revista Crítica de Ciências Sociais. N. 13. Outubro 1991

COSTA, Maria das Dores. Movimentos sociais e cidadania - uma nova dimensão para a política social no Brasil;

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto.

TELES, Vera. Cultura da dádiva - o avesso da cidadania

SALES, Teresa. Raízes da desigualdade na cultura política brasileira

OLIVEIRA, Francisco. Da dádiva aos direitos - a dialética da cidadania.

TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos Direitos Humanos. 3. ed. São. Paulo: Petrópolis, 2011.

Componente Curricular: Metodologia da pesquisa

Carga horária: 30

Ementa: Fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa em ciências humanas. Elementos constitutivos de um projeto de pesquisa em Direitos Humanos. Ética e pesquisa científica. Seminário de Projetos e de orientação³.

Bibliografia:

BECKER, H. S. Métodos e técnicas em ciências sociais. - 4 ed. - São Paulo: Hucitec, 1999.

BESSON, Jean-Louis. A ilusão das estatísticas. Trad. Emir Sader. São Paulo: Editora da

Universidade Estadual Paulista, 1995.

_______; CHAMBOREDON, J.C.; PASSERON, J.C. Ofício do sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

BUNGE, M. Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense 1994.

ECO, H. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1995.

GONDIM, L.M.P., LIMA, J.C. A pesquisa como artesanato intelectual: considerações sobre método e bom senso. João Pessoa: Manufatura, 2002.

JAPIASSU, H. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975.

MENEGHEL, Stela Nazareth. Histórias de vida-notas e reflexões de pesquisa. Athenea Digital, nº 12, p.115-129, outubro 2007.

MILLS, W. C. A imaginação Sociológica. 4 ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

Pestana, Maria; Gageiro, João. Análise de Dados para Ciências Sociais – A Complementariedade do SPSS. 2000.MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento. São Paulo: Hucitec; 2012.

WEBER. M. A objetividade do conhecimento nas Ciências Sociais. São Paulo: Cortez; Campinas, São Paulo: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1992. (Parte 1).

Componente Curricular: Seminário Temático I: Direitos Humanos e lutas sociais.

Carga horária: 50

Ementa: Direitos Humanos e a questão agrária no Brasil. Meio Ambiente e Direitos HumanosDireitos Humanose saúde coletiva. Soberania alimentar e direito à alimentação saudável.

Bibliografia:

ALONSO, Angela. As Teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. In: Lua Nova, Núm. 76, 2009, pp. 49-86. Disponível em: <http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010264452009000100003&lng=pt&nrm=iso>.

ANDA.G. G.de. Um novo contrato dc cidadania. In:TAKAGI, M, etal. Combate à fome e à pobreza no meio rural. Campinas: Editora da Unicamp, 2002. p. 15-31.

BARTHOLO JUNIOR, Roberto S; BURSZTYN, Marcel. A difícil sustentabilidade: política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

GUELLEN, I. Reforma agrária: opção pelo modelo familiar de desenvolvimento. In: SILVEIRA, D. S. D.; XAVIER. F. S. (Org.) O direito agrário em debate. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p.239-60.

JASPER, James M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

LIBERATO, Ana Paula. Reforma agrária: direito humano fundamental. 1. ed. 5. tir. Curitiba: Juruá, 2008. 165 p.

MALUF, Renato Sérgio. Segurança alimentar e nutricional. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. 174 p.

MONDAINI, Marco . Mídia, movimentos sociais e Direitos Humanos: o desafio democrático à comunicação. 1ª. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2013.

Pádua, José Augusto (organizador). Desenvolvimento, justiça e meio ambiente (livro eletrônico). - São Paulo: Petrópolis; Belo Horizonte, MG: Editora UFMG; 2012.

PASSOS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direitos Humanos e Meio Ambiente: Paralelo dos Sistemas de Proteção Internacional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993.CAMPOS, G. W. S. et al. (Org.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006.

Componente Curricular: Seminário Temático II: Direitos Humanos de grupos específicos

Carga horária: 60

Ementa: Direitos Humanos e a questão indígena no Brasil. Direitos Humanos e as relações raciais no Brasil. Direitos Humanos e os migrantes no Brasil. Direitos Humanos, infância, adolescência e a pessoa idosa no Brasil. Direitos Humanos e a pessoa com deficiência no Brasil. Direitos Humanos, as questões de corpo, gênero e diversidade sexual.

Bibliografia:

AMARAL, Lígia Assumpção. Conhecendo a deficiência em companhia de Hércules. São Paulo: Robe Editorial, 1995

BARRETO, L.P.T.F. Considerações sobre a imigração no Brasil Contemporâneo. In: CNPD. Migrações internacionais - Contribuições para políticas. Brasília, DF: 2001.

BUTLER, Judith. "Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo". Cadernos Pagu, n. 11, p. 11-42, 1998. Tradução de Pedro Maia Soares para versão do artigo "Contingent Foundations: Feminism and the Question of Postmodernism", no Greater Philadelphia Philosophy Consortium, em setembro de 1990.

______. Problema de los géneros, teoría feminista y discurso psicoanalítico. In: NICHOLSON, J. Linda (Org.). Feminismo/posmodernismo. Buenos Aires: Feminaria Editora, 1992. p. 75-95.

CANDAU, Vera Maria. Direitos Humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação v. 13 n. 37 jan./abr. 2008.

Canotilho, Joaquim Gomes (coord.),Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, Oeiras, Celta Editora, 2000.

CALAFATE, Pedro. LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira Loureiro. As origens do direito internacional dos povos indígenas: a Escola Ibérica da Paz e as gentes do novo mundo.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2020.

CARMO, Apolonio Abadio do. Deficiência física: a sociedade brasileira cria, recupera e discrimina. 2. ed. Brasília: MEC/Secretaria dos Desportos, 1991.

DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, vol.12, n.23, pp. 100-122.

FRY, Peter. A persistência da raça: ensaios antropológicos sobre o Brasil e a. África austral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

HALL, S.A. WOODWAR, K. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; PINTO, Isabela Cardoso Matos; PEREIRA, Silvia Oliveira (Org.)Políticas públicas e pessoas com deficiência: Direitos Humanos, família e saúde. Salvador: Edufba, 2011.

PINTO, Bruna Patrícia Ferreira; SILVA, Márcia Regina Pereira; OLIVEIRA, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro; MARQUES, Vinicius Pinheiro. Racismo no Brasil e Direitos Humanos: Retrato da violência social. Revista Humanidades e Inovação. Palmas, v.8, n.51, 2021.https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4096.

RAUTER, C. . Os que vieram para branquear o Brasil: o moinho de gastar gente e a imigração alemã no Brasil no século XIX. Revista ABPN , v. 10, p. 67-88, 2018.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. Companhia das letras, 2019.

SALES, T.; SALLES, M. do R. Políticas Migratórias: América Latina, Brasil e brasileiros no exterior. São Carlos: Ed. Sumaré, Edufiscar e Fapesp, 2002.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares de, SILVA, Liana Amin Lima da, OLIVEIRA, Rodrigo, MOTOKI, Carolina, GLASS, Verena (org.). Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação.São Paulo: Fundação Rosa de Luxemburgo; CEPEDIS, 2019.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2012.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O retorno da natureza e dos povos indígenas com as constituições latino-ameircanas. In: TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTAMARÍA, Rosembert Ariza; MARÉS, Carlos Frederico; CALEIRO, Manuel. Estados e povos na América Latina Plural. PUC Goiás, 2016. p. 23-44.

Componente Curricular: Seminário Temático III: Direitos Humanos, Cultura e Educação

Carga horária: 40

Ementa:Direitos Humanos e Educação no Brasil. Direitos Humanos e as representações simbólicas e culturais. Direitos Humanos, memória e patrimônio cultural. Direitos Humanos e diversidade linguística.

Bibliografia:

ADORNO, Theodor Wiesengrund. Educação e emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 1995

ALVES, Gilberto Alves. A produção da escola pública contemporânea. Campo Grande, MS: Ed.UFMS: Campinas, SP: Autores Associados, 2001

CAMARGO, Ana Maria; GOULART, Silvana. Centros de Memória: uma proposta de definição. São Paulo: Sesc, 2015.

CANDAU, V.M.; SACAVINO, S. (Org.). Educar em Direitos Humanos: construir democracia. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

CLAUDE, Richard Pierre. Direito à educação e educação para os Direitos Humanos. In. Revista Internacional De Direitos Humanos. Ano 2 • Número 2 • 2005, p.36-63.

DOS SANTOS, B. R. (1996). Trabalho infantil no Brasil: Discussão e Balanço das Principais Estratégias dc Erradicação. Crianças e adolescentes no Brasil: Diagnósticos, políticas e participação da Sociedade. B. Araújo. São Paulo, Fundação Cargill.

FARACO, Carlos Alberto. História sociopolítica da língua portuguesa. São Paulo : Parábola Editorial, 2016.

HALL, Stuart. Da diáspora, identidades e mediações culturais. Trad. Adelaine La Guardia. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

HARVEY, D. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

HUTZ, Claudio Simon. Violência e risco na infância e adolescência: pesquisa e intervenção. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

HUYSSEN, Andreas. "Os Direitos Humanos internacionais e a política da memória: limites e desafios". In: Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. Rio de Janeiro: contraponto, 2014.

MÜHL, E.H. et al. (Coord.). Textos referenciais para a educação em Direitos Humanos. Passo Fundo: IFIBE, 2009

OLIVEIRA, Gilvan Müller de (org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Campinas, SP : Mercado de Letras, Associação de Leitura do Brasil (ALB); Florianópolis : IPOL, 2003.

ROMÃO, Luis Fernando de França . A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente (E-book). 1. ed. São Paulo: Almedina, 2016.

SALES, Mione Apolinario. Matos, Maurílio Castro de. Leal, Maria Cristina. Política social, família e juventude: uma questão de direitos. Sao Paulo: Cortez Editora, 2004

SILVA, Aida Maria Monteiro. TAVARES, Celma (Orgs.). Políticas e fundamentos da educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010

TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos Direitos Humanos. 3. ed. São. Paulo: Peirópolis, 2011.

Componente Curricular: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) (Elaboração do Trabalho)

Carga horária: 60

Ementa: Elaboração teórico-metodológica; coleta, organização e sistematização de dados; Redação da pesquisa; Seminário de apresentação dos trabalhos.

Bibliografia:

Não aplicável

14. Metodologia

Curso em modalidade presencial, cuja construção do conhecimento se dará a partir da articulação do conhecimento prévio, leituras teórico-conceituais e contexto real do cotidiano dos cursistas e dos diferentes movimentos sociais/organizações existentes. Trabalhar-se-á com princípios da aprendizagem significativa, cujo exercício do protagonismo dos cursistas na busca do conhecimento será incentivado.

Os cursistas realizarão atividades no seu cotidiano profissional, as quais serão trabalhadas pelos diferentes componentes, na lógica da educação continuada (formação em serviço/cotidiano do trabalho), bem como avaliadas pelo corpo docente e colegas cursistas. O que se deseja é que novas práticas sejam incorporadas e proporcionem a multiplicação das experiências exitosas. Para isso grande parte dos componentes apresentará formato de oficina (teórico-prática).

15. Seminários temáticos

15.1. CONCEPÇÃO:

Na proposta do Curso, o eixo formativo dos "Seminários Temáticos" está concebido como espaço privilegiado para realização de reflexões de caráter mais específico, tendo por foco o Brasil e suas relações com o contexto mais amplo. A condição de seminário diz respeito ao protagonismo dos estudantes no aprofundamento de estudos e na organização e apresentação de um trabalho em forma expositiva, conforme explicitado a seguir.

15.2. METODOLOGIA
1) Na estrutura da proposta pedagógica do Curso, os "Seminários Temáticos" constituem um dos eixos estruturantes, composto por uma carga horária de 220 (Duzentas e vinte) horas, distribuída entre os três componentes que integram esse eixo formativo. Cada um dos Seminários tem um objetivo específico e envolve um conjunto de subtemas, chamados aqui de "Tópicos Temáticos", pontos explicitados nas respectivas ementas.

2) Os Seminários serão desenvolvidos por meio da seguinte dinâmica:

a) introdução da temática, feita pelo professor responsável pelo componente, que chamaremos doravante de "Coordenador de Seminário", envolvendo uma contextualização histórico-social e apresentação das principais abordagens teórico-conceituais, que possibilita situar e compreender o estado da arte de temática agregadora do componente;

b) desenvolvimento de atividades específicas constantes no ementário, voltadas para o aprofundamento de subtemas, envolvendo estudos e discussões e contando com a participação de professores e pesquisadores convidados;

c) aprofundamento de estudos temáticos por grupos de estudantes e apresentação de um seminário, atentando para as proximidades com os objetos de pesquisa de cada um;

d) os três Seminários temáticos serão desenvolvidos de forma articulada, que culminará na apresentação de um trabalho de seminário dos grupos de estudantes, conforme explicitado nos procedimentos avaliativos que seguem.
15.3. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
1) Em cada um dos Seminários Temáticos haverá ao menos uma atividade específica de avaliação, proposta pelo Coordenador de Seminário, relativa aos itens "15.2.2.a e .b" da metodologia, em conformidade com o previsto no respectivo Plano de Ensino, contemplando 50% do peso avaliativo do respectivo componente. Caberá ao Coordenador de Seminário realizar esta avaliação e proceder seu registro, ficando a seu critério envolver professores convidados para os Tópicos Temáticos na proposição e/ou desenvolvimento dessa atividade avaliativa;
2) A organização e apresentação de seminário por grupos de trabalho, correspondente ao item "15.2.2.c", na Metodologia, contemplará os outros 50% da avaliação, sendo seu resultado mensurado para o conjunto dos três eixos temáticos. Caberá aos Coordenadores de Seminários, conjuntamente, proceder a avaliação, o registro e decidirem pelo envolvimento de professores convidados no processo de avaliação.

16. Recursos Tecnológicos

Em termos tecnológicos serão utilizadas ferramentas específicas, tais como os recursos de multimídia, material de apoio, sendo que em alguns encontros os componentes utilizarão seminários, aulas interativas, vivências, dentre outras possibilidades. Destaca-se, também, a previsão de utilização, por parte dos estudantes, do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores – LIFE do campus Realeza, tanto para atividades de documentação quanto para confecção de materiais didáticos sobre a temática de Direitos Humanos que, eventualmente, subsidiarão atividades de formação nas escolas da região.

17. Infra-Estrutura Física

Estará à disposição do curso para a realização das aulas uma das salas de aula do campus, equipada com recursos didáticos e de multimídia. Para apoio (estudo e pesquisa), será disponibilizado a estrutura do Laboratório do Domínio comum e Conexo (103). O acervo do CRDH e da biblioteca da UFFS estará disponível, bem como acesso a terminais para consulta aos bancos de dados.

18. Critérios de Seleção

O processo de admissão dos candidatos obedece, em seus aspectos gerais, ao disposto no Capítulo II do Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (RESOLUÇÃO Nº 18/2016 – CONSUNI/CPPGEC), Artigos 11 a 15. Dentro da liberdade que tal regulamento confere aos projetos dos cursos, a proposta do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos do campus Realeza considera os seguintes procedimentos adicionais em relação à admissão dos candidatos:

18.1 Da inscrição dos candidatos

A inscrição no processo seletivo do curso se caracteriza pelo preenchimento de Formulário de inscrição⁴, disponível na Secretaria Acadêmica do campus, munida da seguinte documentação:

Curriculum vitae, preferencialmente no modelo Lattes ().
Cópia dos seguintes documentos pessoais: CPF, RG, Foto 3x4 e comprovante de residência;
Cópia do diploma de curso superior, segundo a legislação vigente⁵.
Carta de Intenções com até 3 (três) páginas, explicitando:

- motivações para se candidatar a uma vaga,

- tema de interesse para pesquisa (considerando as temáticas propostas pelo curso ou outras correlatas),

- breve indicativo de referencial teórico com o qual pretende tratar da temática selecionada;

- esboço metodológico da pesquisa que pretende realizar como Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

18.2 Da seleção dos candidatos

O processo de seleção será conduzido por Comissão de Seleção específica, designada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. A seleção será constituída de duas etapas:

Primeira etapa – Eliminatória: Análise do currículo e da Carta de Intenções. Nessa etapa será considerada a adequação do currículo e da carta de intenções à temática do curso.
Segunda etapa (classificatória): Entrevista, que contemplará arguição acerca da carta de intenções.

18.3 Dos critérios para aprovação dos candidatos

Na primeira etapa, que será eliminatória,(análise do currículo e da carta de intenções), serão selecionados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete), considerando o currículo com peso 5,0 pontos ea carta de intenções com peso 5,0 pontos. Somente os candidatos selecionados na primeira etapa poderão participar da segunda.

Na segunda etapa (entrevista, classificatória), os candidatos serão pontuados com nota entre zero e dez, segundo os seguintes quesitos: a) Produção acadêmica na área de Direitos Humanos; b) Coerência e articulação das intenções de pesquisa manifestadas na carta de intenções (incluindo conhecimento bibliográfico); c) Trajetória pessoal de engajamento com o tema de Direitos Humanos e suas questões específicas; d) Disponibilidade e propensão pessoal em ingressar e perseverar no curso.

A média final será calculada com base nas notas das duas etapas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete). Serão classificados os candidatos com as melhores médias, até o limite de vagas disponíveis. Os demais aprovados comporão lista de espera. Em caso de empate, a classificação dos candidatos será decidida com base na nota da entrevista. Persistindo o empate será selecionado o candidato mais idoso. A divulgação da relação dos aprovados em cada etapa será por ordem alfabética. A homologação do resultado final ocorrerá por ordem alfabética e os suplentes por ordem de classificação.

19. Sistemas de Avaliação
19.1 Avaliação do processo de ensino-aprendizagem dos estudantes

A avaliação dos estudantes proceder-se-á observando-se o disposto no Capítulo VI do Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (RESOLUÇÃO Nº 18/2016 – CONSUNI/CPPGEC), Artigos 24 a 26, do que se destaca:

A avaliação discente observa o rendimento acadêmico e a assiduidade, sendo considerado aprovado o pós-graduando que obtiver conceito "A" ou "B" ou "C" e frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das aulas em cada componente curricular, de acordo com a tabela a seguir:

CONCEITOS	Significado	Equiparação em nota
A	Excelente=Aprovado	9,0 a 10,0
B	Bom=Aprovado	8,0 a 8,9
C	Regular=Aprovado	7,0 a 7,9
AC	Aproveitamento de componente curricular	-
R	Reprovado por aproveitamento	Menor que 7,0
RF	Reprovado por frequência	Menos de 75% de frequência

Da mesma forma, observa-se o que rege o mesmo Regulamento no que se refere ao aproveitamento de estudos (Capítulo III, Artigos 16 a 18) e ao tratamento especial em regime disciplinar (Capítulo VII, Artigos 27 e 28).

19.2 avaliação dos professores pelos estudantes

Avaliação em processo (a cada encontro), prevista e organizada pelo docente responsável pelo componente. Trimestralmente, haverá reunião turma e coordenação do curso para planejamento e articulação das atividades. Ademais, os canais institucionais "contato" (e-mail, telefone, expediente) serão disponibilizados aos estudantes como ferramentas de diálogo e resolução de problemas. Ao término do curso dos componentes curriculares, os estudantes preencherão o formulário de avaliação do curso, já elaborado pela coordenação e aplicado às turmas anteriores.

19.3 avaliação da coordenação, o atendimento administrativo e as instalações físicas

Trimestralmente, haverá reunião turma e coordenação do curso. Ademais, os canais institucionais contato (e-mail, telefone, expediente) serão disponibilizados aos estudantes como ferramentas de diálogo com os estudantes. Ao término do curso, os estudantes preencherão o formulário de avaliação do curso, já elaborado pela coordenação (aplicado às turmas anteriores).

20. Controle de Frequência

Conforme estabelecido pela Legislação educacional brasileira e pelos regramentos institucionais, a frequência mínima às atividades do curso é de 75% de presença. Tal controle será feito via emissão de diário de classe padrão para todos os CCR’s, via Sistema de Gestão Acadêmica da UFFS (SGA). A emissão será de responsabilidade da coordenação do curso e o preenchimento sob a responsabilidade de cada docente.

21. Trabalho de Conclusão de curso

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será elaborado ao longo do curso e apresentado ao final, consistindo em um trabalho acadêmico, com temática abordada no curso, envolvendo um conjunto de ações/atividades implicadas com a atuação profissional que exercitará habilidades previstas nos diferentes marcos conceituais em Educação em Direitos Humanos. Consistirá de monografia a ser orientada pelos professores do curso e apresentada em Seminário final de apresentação dos trabalhos, a ser realizado dentro do CCR "Trabalho de Conclusão de Curso".

"O regramento geral do TCC do curso de pós-graduação Lato sensu em Direitos Humanos do campus Realeza obedece ao disposto no Capítulo VIII (Artigos 32 a 39) do Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (Resolução nº 18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016), sendo de caráter obrigatório e parte da avaliação final do cursista, constituindo-se como requisito para conclusão deste curso de pós-graduação. Para o referido seminário, será nomeada pela coordenação do curso uma comissão de avaliação e seleção dos trabalhos que comporão a coletânea sobre Direitos Humanos no Sudoeste do Paraná, que está sendo pensada como produto final do curso.

22. Certificação

O certificado será expedido pela PROPEPG da UFFS, conforme o Capítulo X do Regulamento da Pós-Graduação (RESOLUÇÃO Nº 18/2016 – CONSUNI/CPPGEC). Conforme o Art. 42 do referido Regulamento, será expedido certificado de especialista ao estudante que obtiver aproveitamento dos créditos dos componentes curriculares do curso, além de frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e aprovação do trabalho de conclusão de curso. Ainda, conforme o Art. 43 do mesmo Regulamento, será expedido certificado de aperfeiçoamento aos pós-graduandos que não completarem o curso e que tenham concluído, com aproveitamento, ao menos 180 (cento e oitenta) horas/aula do curso. Em qualquer caso, os certificados somente serão expedidos após a aprovação do relatório final do curso pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e farão menção aos aspectos aludidos nos incisos do Art. 44 do mesmo Regulamento.

23. Indicadores de Desempenho

No âmbito da oferta desta pós-graduação, serão indicadores de desempenho:

Dados de demanda (Número de candidatos inscritos, número de selecionados, etc.);
Dados de permanência (Número de cursistas concluintes, índice médio de evasão, média de desempenho dos cursistas, etc.);
Dados de avaliação do curso (Avaliação dos docentes, dos CCR, dados de avaliação discente, avaliação da coordenação e administração).
A produção científica e acadêmica decorrente (incluindo a publicação de livro) e impactos locais e regionais (inserção da ação/atividades realizadas).

24. Plano de Aplicação dos Recursos

Os recursos para manutenção do curso serão provenientes da matriz de desconcentração orçamentária da UFFS para 2023. Deste valor, o Conselho do Campus aprovou um teto de R$ 3.827,08 para custeio da pós-graduação em Direitos Humanos. Tais recursos encontram-se assim distribuídos:

Natureza da Despesa	Código	Qtde	Valor Unit.	Valor Total
1 - Aquisição de serviços de software		1		R$ 818,08
2 – Diárias - Civil	33901400	10	R$ 300,90	R$ 3.009,00
Total do Projeto				R$ 3.827,08

25. Estimativa de Despesas com Diárias e Passagens

As diárias serão utilizadas para o deslocamento dos professores/as pesquisadores/as que participarão dos "Seminários Temáticos I, II e III" abordando os tópicos de suas expertises e temas de estudos e para a Aula Magna.

Nº	Descrição da viagem/deslocamento	Destino	Transporte (carro oficial ou particular, ônibus, avião)	Data de início	Data final	Nº participantes com diárias
	Ano / Semestre: 2023/1
1	Aula Magna do Curso	Chapecó – Realeza – Chapecó	Oficial	01/04/23	01/04/23	1
	Ano / Semestre: 2023/2
2	Aula da disciplina "Seminário Temático I: Direitos Humanos e lutas sociais" (Jael dos Santos)	Toledo – Realeza – Toledo	Oficial	12/08/23	12/08/23	1
3	Aula da disciplina "Seminário Temático II: Direitos Humanos de grupos específicos" (Nadia Franco)	Laranjeiras do Sul – Realeza – Laranjeiras do Sul	Oficial	30/09/23	30/09/23	1
4	Aula da disciplina "Seminário Temático II: Direitos Humanos de grupos específicos" (Maria de Lourdes Bernartt)	Pato Branco – Realeza – Pato Branco	Oficial	14/10/23	14/10/23	1
5	Aula da disciplina "Seminário Temático II: Direitos Humanos de grupos específicos" (Maria de Lourdes Bernartt)	Pato Branco – Realeza – Pato Branco	oficial	21/10/23	21/10/23	1
6	Seminário Temático III: Direitos Humanos, Cultura e Educação (Christiane Maria Nunes de Souza)	Laranjeiras do Sul – Realeza –	Oficial	16/12/23	16/12/23	1
	Ano / Semestre: 2024/1
7	Apresentações dos Seminários pelos/as Acadêmicos/as (Jael dos Santos)	Toledo – Realeza – Toledo	Oficial	11/03/24	11/03/24	1
8	Apresentações dos Seminários pelos/as Acadêmicos/as (Maria de Lourdes Bernartt)	Pato Branco – Realeza – Pato Branco	Oficial	18/03/24	18/03/24	1
9	Apresentações dos Seminários pelos/as Acadêmicos/as (Nadia Franco)	Laranjeiras do Sul – Realeza – Laranjeiras do Sul	Oficial	23/03/24	23/03/24	1
10	Apresentações dos Seminários pelos/as Acadêmicos/as (Christiane Maria Nunes de Souza)	Laranjeiras do Sul – Realeza –	Oficial	23/03/24	23/03/24	1

26. Plano de Trabalho

PLANO DE TRABALHO

1. DADOS CADASTRAIS

Nome da Pro Reitoria

Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação

SIGLA

PROPEPG

Endereço da entidade

Rodovia SC 484 Km 02, Sala 310 - Prédio da Biblioteca

Bairro Fronteira Sul

Cidade

Chapecó

CEP

89815-899

DDD/Telefone

4920493130

Nome do Pró-Reitor Proponente

Clarissa Dalla Rosa

CPF do Proponente

897.409.120-87

C.I.

606032754-8

Cargo

Professor DE/Pró-Reitora

2. DESCRIÇÃO DO OBJETO

Tipo:

Curso de Pós-graduação Lato sensu

Período de Execução

Início: abril/2023

(Aula magna)

Término: outubro/2024

(Entrega do relatório)

Identificação do objeto

Curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos.

Justificativa da Proposição:

o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que no eixo prioritário e estratégico da Educação e Cultura em Direitos Humanos propõe "(...) a formação de uma consciência centrada no respeito ao outro, na tolerância, na solidariedade, e no compromisso contra todas as formas de discriminação, opressão e violência" (BRASIL, 2010, p.20);
o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que em relação à Educação Básica recomenda que "a educação em direitos humanos deve ocorrer na comunidade escolar em interação com a comunidade local"(BRASIL, 2013, p.23);
e as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, as quais sinalizam que a finalidade é de "(...) promover a educação para a mudança e a transformação social (...) como "(...) processo sistemático e multidimensional, orientador da formação integral dos sujeitos de direitos (...)"(BRASIL, 2012).

Ao articular conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos com as políticas e práticas educacionais pretende-se contribuir para a afirmação da cultura dos direitos humanos nos diferentes espaços da sociedade, com destaque para aqueles da educação. A política dos direitos humanos é ao mesmo tempo reguladora e emancipadora (Sousa Santos, 2001)⁷. Todavia, para isso ocorra é necessário incluir a sua definição a perspectiva dos saberes locais, de multiplicidade da concepção da dignidade humana e da existência de uma pluralidade de culturas. Assim, os componentes/disciplinas, que fazem parte da matriz curricular, discutem direitos humanos transversalmente tendo como foco o currículo, a práxis pedagógica, o cotidiano da gestão nos espaços da educação, contemplando, também, as questões emergentes na contemporaneidade em nível local, nacional e internacional.

O grupo de docentes que elaborou esta proposta entende a formação de profissionais capacitados na área de Direitos Humanos como um conjunto de proposições e ações que leve em consideração os aspectos que incentivam conhecer/saber dos direitos universais, individuais e coletivos que promova a emancipação e o empoderamento dos indivíduos/sociedade. Dito de outra forma: educação em direitos humanos remete à promoção de práticas que possibilitem aos sujeitos, de diferentes grupos da sociedade, o conhecimento/apropriação e o acesso a seus direitos básicos e sua promoção, visando, assim, consolidar uma cultura democrática e de fortalecimento do Estado de direito. Neste sentido, os processos educacionais de diferentes níveis são espaços privilegiados para a atuação de temáticas voltadas aos direitos humanos, cuja interculturalidade da abordagem apresentará questões universais.

3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (meta, etapa ou fase)

Metas		Especificação	Duração
Público	Qtd.	Especificação	Início	Término
Comunidade regional/ Estudantes do curso	Pub. Difuso /35	Processo seletivo	28/02/2023	18/03/2023
Comunidade regional/ Estudantes do curso	Pub. Difuso /35	Aula Magna do Curso	01/04/2023	01/04/23
Estudantes do curso (Oferta de CCR’s)	35 estudantes	Bases históricas, sociais e antropológicas do debate moderno sobre os Direitos Humanos	01/04/23	22/04/23
		ATIVIDADES ESTUDO/PRODUÇÃO	29/04/23	29/04/23
		Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos	06/05/23	20/05/23
		ATIVIDADES ESTUDO/PRODUÇÃO	27/05/23	27/05/23
		Direitos civis, políticos e sociais no Brasil: percurso histórico e suas interpretações	01/07/23	15/07/23
		ATIVIDADES ESTUDO/PRODUÇÃO	22/07/23	22/07/23
		Metodologia da pesquisa	05/08/23	05/08/23
		Seminário Temático I: Direitos humanos e lutas sociais	12/08/23	16/09/23

		Metodologia de Pesquisa	23/09/23	23/09/23
		Seminário Temático II: Direitos humanos de grupos específicos	30/09/23	11/11/23

		Seminário Temático III: Direitos Humanos, Cultura e Educação	18/11/23	16/12/23

		Metodologia da Pesquisa	04/03/24	04/03/24
		TCC	04/05/24	18/05/24

Atividades de encerramento do curso	35 estudantes + 20 professores	Seminário de apresentação do TCC	16/10/24	30/10/24
Atividades de encerramento do curso	35 estudantes + 20 professores

4. CIENTE

________________________________

Pró-Reitor de Planejamento

______________________

Reitor

Data do ato: Chapecó-SC, 09 de março de 2023.
Data de publicação: 09 de março de 2023.

Patricia Romagnolli
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

Anexos

ANEXO I - Decisão nº 5 - ANEXO I - Proposta de curso de pós-gradução Direitos Humanos (4ª Edição)

Documento Histórico

DECISÃO Nº 5/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023 (ALTERADA)

3. Coordenação

4. Carga Horária

5. Período e Periodicidade

5. Período e Periodicidade

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA DECISÃO Nº 6/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2024)

6. Justificativa

7. Histórico da Instituição

8. Objetivos do curso8.1 Geral

8.2 Específicos

9. Público alvo

10. Concepção do Programa

11. Matriz Curricular

12. Corpo docente

13. Conteúdo programático

14. Metodologia

15. Seminários temáticos

16. Recursos Tecnológicos

17. Infra-Estrutura Física

18. Critérios de Seleção

19. Sistemas de Avaliação19.1 Avaliação do processo de ensino-aprendizagem dos estudantes

20. Controle de Frequência

21. Trabalho de Conclusão de curso

22. Certificação

23. Indicadores de Desempenho

24. Plano de Aplicação dos Recursos

25. Estimativa de Despesas com Diárias e Passagens

26. Plano de Trabalho

8. Objetivos do curso
8.1 Geral

19. Sistemas de Avaliação
19.1 Avaliação do processo de ensino-aprendizagem dos estudantes