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ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2016
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Professores, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2016, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Murad Jorge Mussi Vaz (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Clóvis Schmitt Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Clarissa Dalla Rosa (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental); Celso Eidt (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Marcio Freitas Eduardo (Coordenador do Curso de Geografia); Leandro Carlos Ody (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Jerzy André Brzozowski (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Daniel Francisco de Bem e Valéria Esteves Nascimento Barros (Representantes docentes); Rodrigo Padilha dos Santos, Marcelo Rebollo Gomes e Viviane Marmentini Ascari (Representantes técnico-administrativos); e, Camila Carvalho de Farias (Representante discente). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Roberto Roani, Iloir Gaio e Juçara Spinelli (Representantes docentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Joice Beatriz da Costa (Coordenadora do Curso de Filosofia); Mairon Escorsi Valerio (Coordenador do Curso de História); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Denise Knorst da Silva, Paulo Afonso Hartmann, Isabel Rosa Gritti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Eduardo Pavan Korf (Representantes docentes); e, Douglas Cenci (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Chaline Elida Piccoli, Iohaan David Severiano Pantoja (Representantes discentes); e, Fábio André Adamczuk (Representante da Comunidade Regional). 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente foram apreciadas atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2016. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2016 foi apresentada e submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2016. Em seguida, o Presidente do Conselho de Campus solicitou prorrogação para apresentação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2016, havendo consenso, a solicitação de prorrogação foi aprovada. 1.2. Informes. Ato contínuo, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que a servidora docente Débora Clasen de Paula e a servidora técnico-administrativa Claire Eloisa Rossi Ribeiro tomaram ciência de seus processos de estágio probatório. Também informou que, por definição do MEC, os cursos de graduação em Agronomia (PRONERA) e graduação em História (ITERRA), oferecidos pelo Campus Erechim nas cidades de Pontão e Veranópolis respectivamente, passam a ser considerados turmas extras dos cursos já existentes no campus e não cursos independentes. O funcionamento das turmas continua normalmente com uma coordenação adjunta. Por fim, o professor Anderson André Genro Alves Ribeiro relatou sobre o contingenciamento orçamentário da instituição e destacou que os documentos apresentados serão disponibilizados no Moodle Gestão. O Diretor salientou as ações realizadas, especialmente aquelas concernentes às viagens de estudo, para redução dos custos. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, a conselheira Viviane Marmentini Ascari apresentou a relação de processos de remoção e de redistribuição que tramitaram pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição, assim composta: 23205.004935/2013-41 - Aline Carla Petkowicz; 23205.001965/2014-86 - Marcos Antonio Zambillo Palma; 23205.004484/2015-50 - Fabio Marques Aprile; 23205.001724/2016-45 - Leandro Ferraz; 23205.001754/2016-51 - Jairo Perin; 23205.001862/2016-24 - Andreia Stallbaum Klug; 23205.000378/2016-88 - Helinton Neckel; 23205.000883/2016-22 - Amanda Reolon; 23205.001057/2016-09 - Carlos Ivan Aguilar Vildoso; e, 23205.000157/2016-18 - André Maxwell Mendes. A partir do questionamento da conselheira Viviane Marmentini Ascari acerca da efetivação da remoção da servidora Fabiula Catia Capeletto de Freitas (Assistente em Administração), do Campus Passo Fundo, para o Campus Erechim, o Diretor esclareceu que inicialmente, o Conselho de Campus havia manifestado parecer favorável para troca com outro servidor ocupante do cargo de Assistente em Administração. Como não houve manifestação de servidores do Campus Erechim, do cargo de Assistente em Administração, interessados em remoção para o Campus Passo Fundo, o Conselho de Campus foi novamente consultado sobre a possibilidade de disponibilizar o cargo de Enfermeiro para o Campus Passo Fundo, tendo em vista que a Enfermeira do Campus Erechim manifestou interesse em ser removida para Passo Fundo. Diante disso, o plenário manifestou-se desfavoravelmente. Como a servidora Fabiula Catia Capeletto de Freitas havia solicitado acompanhamento de cônjuge, a instituição poderia perder a vaga ocupada pela servidora, considerando que a mesma poderia atuar em outra instituição. Assim, o Reitor interveio para que a remoção fosse realizada e o Campus Erechim manifestou concordância em disponibilizar, futuramente, uma vaga de mesmo cargo em contrapartida ao Campus Passo Fundo, pois o Conselho de Campus havia aprovado a troca com outro servidor ocupante do Cargo de Assistente em Administração. A fim de elucidar essa questão, o Coordenador Administrativo sugeriu que a Direção e a CAPPRR-ER analisem e apresentem um parecer ao Conselho de Campus. 1.2.3. Gerais. De imediato, o conselheiro Jerônimo Sartori comunicou que no dia 08 de junho de 2016, às 20h, acontecerá a abertura do II Colóquio do NIPEAS. O convite será encaminhado em breve. O conselheiro Marcio Freitas Eduardo também informou que no dia 30 de maio de 2016, será realizada atividade de lançamento de livro e debate com autores, em alusão ao Dia do Geógrafo (29 de maio). Na oportunidade também será feito um debate com egressos do curso de Geografia sobre a atuação profissional. Por fim, o Diretor informou que no dia 31 de maio de 2016, às 19h, será realizada uma videoconferência, com a Reitoria da UFFS, para tratar das demandas do grupo de estudantes que promoveu a ocupação do prédio da Reitoria. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, ao apresentar a ordem do dia, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a seguinte solicitação de inclusão de ponto de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza - Licenciatura. A pauta foi submetida à apreciação, sendo a mesma aprovada com a inclusão solicitada. De imediato, passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Proposta de criação de Comissão de Transportes. Inicialmente, foi apresentada a proposta de criação de Comissão de Transportes, de autoria da conselheira Camila Carvalho de Farias. A conselheira salientou que a principal finalidade da proposta é aumentar a participação dos estudantes na comissão e possibilitar que os estudantes colaborem com as políticas da universidade. Diante da necessidade de realizar alguns ajustes na proposta de resolução apresentada, foi constituída uma comissão para analisar a mesma, composta pelos conselheiros Camila Carvalho de Farias e Guilhermo Romero. O servidor Marcelo Luis Ronsoni, que estava presente na sessão, também disponibilizou-se a auxiliar os trabalhos da comissão. 2.2. Homologação de indicação de membros para a comissão responsável pela organização da II COEPE. A seguir, o Presidente do Conselho de Campus apresentou o MC 4/PROPEPG/UFFS/2016, relativo à indicação de membros para compor as comissões responsáveis pela organização da II COEPE. O Diretor enfatizou que a realização da segunda edição da Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS está prevista para ser realizada em 2017, sendo que no segundo semestre de 2016, seria realizada a avaliação da primeira edição do evento. A partir da solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, foram realizadas consultas aos segmentos, sendo que se disponibilizaram a compor as comissões os seguintes servidores e estudantes: 1. Comissão Organizadora Local: Eduardo Pavan Korf (docente); Cleudes Fátima Bresolin Hübner (técnico-administrativo); Keoma Reis de Sá (Discente). 2. Comissão de Elaboração do Documento Base e Regimento: Gismael Francisco Perin. 3. Comissão Geral de Sistematização: Fábio Aparecido da Costa. A composição das comissões foi submetida à apreciação do plenário, sendo aprovadas por unanimidade. 2.3. Homologação de indicação de Presidente e Vice-Presidente para o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. Posteriormente, o Diretor relatou que o Fórum dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação foi instituído pelo Conselho de Campus, conforme Resolução Nº 009/CONSC-ER/UFFS/2016. A partir disso, o Coordenador Administrativo destacou que os servidores técnico-administrativos definiram, em reunião do segmento, as indicações de presidente e vice-presidente do fórum e entenderam ser necessário que as mesmas fossem homologadas pelo Conselho de Campus. Dessa forma, foi apresentado o nome da servidora Sheila Marques Duarte Bassoli, para a função de Presidente, e do servidor Diego Pereira Siqueira, para a função de Vice-Presidente. Submetidas à aprovação, as indicações foram homologadas por unanimidade. 2.4. Proposta de resolução para estabelecer o fluxo de provimento de vagas de servidores no Campus Erechim. Ato contínuo, o Presidente destacou que após constituição e início dos trabalhos da Comissão Auxiliar Permanente de Processo de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER), constatou-se a necessidade de estabelecer, formalmente, o fluxo de provimento de vagas de servidores, que antecede a análise dos processos. Com o objetivo de agilizar o procedimento, foi apresentada a proposta de resolução para estabelecer o fluxo de provimento de vagas de servidores no Campus Erechim. Após breves esclarecimentos e considerações sobre a minuta apresentada, a mesma foi aprovada, por unanimidade, com a seguinte redação: O Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nº 8.112/90 e a Lei Nº 9.527/97, e considerando a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 25 de maio de 2016; RESOLVE: Capítulo I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1º Estabelecer fluxos e diretrizes para provimentos de vagas de servidores no Campus Erechim. Capítulo II. Da Ordem de Provimento das Vagas. Art. 2º Para o provimento de vagas de servidores será dada prioridade de análise na seguinte ordem: I – nomeação de vagas obrigatórias de concurso público vigente da UFFS; II – análise de processos de remoção; III – aproveitamento de classificados em concurso público vigente da UFFS; IV – análise de processos de redistribuição; V – disponibilização de vaga para novo concurso público. Capítulo III. Seção I. Dos Fluxos para Provimento de Vaga para Servidor Docente. Art. 3º Quando houver código de vaga para os cargos de docente disponível para provimento no Campus Erechim da UFFS, os Colegiados de Curso, Fóruns de Domínio Comum e Domínio Conexo ou Grupos de Docentes a que a vaga se destina devem elaborar previamente o perfil da vaga, a ser encaminhada para a Coordenação Acadêmica, com as informações mínimas atendidas, quais sejam: I - Requisito específico de formação (Graduação e Pós-Graduação); II - Área(s) do conhecimento; III - Componentes Curriculares nos quais o docente atuará. Art. 4º De posse do perfil, a Coordenação Acadêmica dará início ao processo de análise de provimento, seguindo a ordem definida no Art. 2º. Art. 5º Para os casos previstos nos critérios inerentes aos incisos II e IV, do Art. 2º, a Coordenação Acadêmica ou a Direção acionarão a Comissão Permanente de Processos de Remoção e Redistribuição (CAPPRR-ER), que observará o disposto na Resolução 007/CONSC-ER/UFFS/2015. Seção II. Dos Fluxos para Provimento de Vaga para Servidor Técnico-Administrativo. Art. 6º Quando houver código de vaga para os cargos técnico-administrativos disponível no Campus Erechim da UFFS, a Direção verificará a possibilidade de provimento conforme a ordem estabelecida no Art. 2º. Art. 7º Para os casos previstos nos critérios inerentes aos incisos II e IV, do Art. 2º, a Coordenação Acadêmica ou a Direção acionarão a Comissão Permanente de Processos de Remoção e Redistribuição (CAPPRR-ER), que observará o disposto na Resolução Nº 007/CONSC-ER/UFFS/2015. Capítulo IV. Das Disposições Finais. Art. 8º Os casos omissos serão analisados e julgados pelo Conselho de Campus. Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho de Campus, Erechim/RS, 25 de maio de 2016. 2.5. Provimento de vaga docente da área de Ciências Sociais. Diante da aprovação da Proposta de resolução para estabelecer o fluxo de provimento de vagas de servidores no Campus Erechim, o Diretor enfatizou que o provimento da vaga docente da área de Ciências Sociais poderá seguir o fluxo já estabelecido. Havendo acordo do plenário, passou-se ao próximo item da pauta. 2.6. Parecer acerca do Plano de Gestão (2016-2019) e do Plano de Atividades (2016) do Campus Erechim. Em seguida, o conselheiro Daniel Francisco de Bem, conforme designado pela Resolução Nº 010/CONSC-ER/UFFS/2016, apresentou o Parecer Nº 004/CONSC-ER/UFFS/2016, atinente ao Plano de Gestão (2016-2019) e do Plano de Atividades (2016) do Campus Erechim (Processo Nº 23205.001712/2016-11). Tendo em vista que o parecer foi disponibilizado antecipadamente aos membros do Conselho de Campus, o conselheiro destacou os principais aspectos do relatório e apresentou o seguinte voto: “Tendo em vista o exposto, voto pela aprovação do Plano de Gestão do Campus Erechim 2016-2019 de forma integral”. O parecer foi submetido à votação, sendo registrados 18 (dezoito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2.7. Proposta de moção do Conselho de Campus em relação à violência a estudantes indígenas no âmbito nacional. De imediato, foi apresentada a proposta de moção, elaborada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 011/CONSC-ER/UFFS/2016, composta pelos conselheiros Alfredo Castamann, Daniel Francisco de Bem, Marcelo Rebollo Gomes e Valéria Esteves Nascimento Barros. O conselheiro Daniel Francisco de Bem apresentou os fatos que motivaram a produção da nota e ressaltou que o grupo de estudantes indígenas do Campus Erechim teve acesso à referida proposta. Após a leitura do texto, o conselheiro Jerônimo Sartori sugeriu que seja quantificado o número exato de estudantes indígenas do Campus Erechim mencionados, bem como, a alteração de “funcionários da casa do estudante” para “funcionários e servidores da casa do estudante”. Havendo acordo quanto à proposta, a mesma foi submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade nos seguintes termos: “Vimos por meio desta nota externar o nosso repúdio e preocupação com as agressões sofridas pelo estudante Nerlei Fidelis, da etnia Kaingang, aluno cotista do curso de Medicina Veterinária da UFRGS, na madrugada de 19 de março de 2016. Nerlei e seu sobrinho Catãi, foram agredidos verbal e fisicamente por 6 ou 7 não-indígenas, em sua maioria identificados posteriormente como alunos de Engenharia da UFRGS e da PUCRS. Nerlei chegou a ficar por volta de 10 minutos desacordado por conta da violência das agressões que foram marcadas pelo teor gratuito e racista. Igualmente, deve-se registrar o despreparo e a omissão dos servidores e/ou funcionários da Casa de Estudante, que em nenhum momento interviram para evitar, desmotivar ou conter os agressores. Omissão essa que denota uma cultura de banalização da violência e certo racismo institucional, pois até o momento (dois meses depois do ocorrido) não prosseguiram os procedimentos internos necessários para a responsabilização e punição dos culpados identificados. Como campus com maior número de estudantes indígenas matriculados (189 até o 1º semestre de 2016), de uma Universidade como a UFFS, que em apenas 06 anos possibilitou um ingresso recorde de estudantes indígenas no Ensino Superior, nos enchemos de orgulho, esperança e responsabilidade para com o Bem-Viver não só dos estudantes indígenas, mas de todos os estudantes, vindos dos mais diferentes lugares e tradições, tendo as mais variadas identidades e seguindo as mais diversas orientações (políticas, religiosas, sexuais e de gênero). Entendemos que a missão da Universidade é ensinar para habilitar profissionais nas mais diversas áreas, proporcionar uma cultura de diálogo, de respeito, de diversidade de gentes e opiniões, calcada no espírito científico democrático, porém engajado, de forma autônoma mas participativa, na evolução política, econômica e social de sua comunidade local, regional e nacional. Portanto, nesse entendimento, percebemos a importância de estarmos vigilantes para combater e erradicar discursos e práticas discriminatórias no Ensino Superior do Brasil, seja contra as populações indígenas, seja contra outros grupos identitários em vulnerabilidade social. E assim, mais uma vez repudiamos as agressões perpetradas contra o estudante Nerlei e seu sobrinho, nos solidarizamos com qualquer estudante discriminado e agredido e apontamos a necessidade de que a nossa instituição irmã, a UFRGS, não se furte em encaminhar as devidas diligências e medidas necessárias com o objetivo de combater a continuidade de tais atos de violência.” 2.8. Definição de data para Sessão Solene do Conselho de Campus para concessão de título de Professor Emérito. Na sequência, o Coordenador Acadêmico esclareceu que após definição do texto da placa alusiva à concessão de título de Professor Emérito ao servidor Anderson Chaves Mossi, é necessário informar à empresa que produzirá a referida placa, a data de realização da sessão solene do Conselho de Campus, que será gravada na mesma. Diante disso, o plenário definiu que a sessão solene será realizada no dia 09 de agosto de 2016, em horário a ser definido de acordo com as condições mais favoráveis. 2.9. Proposta de critérios para homologação dos Planos de Atividades Docentes (PAA). Ato contínuo, foi apresentada a proposta de resolução relacionada aos critérios para homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAAs) e aos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAAs). A proposta foi elaborada pela Coordenação Acadêmica a fim de possibilitar que o processo de homologação dos referidos planos e relatórios seja agilizado, especialmente em virtude dos prazos. Após alguns breves esclarecimentos, foi aprovada a seguinte proposta de resolução: O Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos parágrafos únicos do Art. 3º e do Art. 5º da RESOLUÇÃO Nº 7/2015–CONSUNI e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 25 de maio de 2016; RESOLVE: Art. 1º São critérios para homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) e do Relatório Anual de Atividades (RAA) dos servidores docentes da UFFS – Campus Erechim: I. O cumprimento da carga horária mínima, segundo Art. 8º da Resolução 04/2015-CONSUNI, observadas as excepcionalidades do Art. 9º da mesma resolução; II. A realização de, pelo menos, mais uma atividade de pesquisa, extensão, formação ou gestão. Art. 2º Os docentes cujos planos não forem homologados terão o prazo de 15 dias para atender as observações expressas no parecer da Coordenação Acadêmica. Art. 3º O não preenchimento do PAA ou o não atendimento das observações da Coordenação Acadêmica serão encaminhados à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) como casos omissos, de acordo com o Art. 10, da Resolução 07/2015-CONSUNI. § 1º A Coordenação Acadêmica encaminhará memorando à PROGESP informando os docentes que não enviaram o PAA ou não atenderam às observações da Coordenação Acadêmica. § 2º Em casos excepcionais, devidamente justificados, a Coordenação Acadêmica poderá abrir tempo extra para preenchimento do PAA. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho de Campus, em Erechim-RS, 25 de maio de 2016. 2.10. Homologação da composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza - Licenciatura. Por fim, foi apresentado o Memorando Nº 32/CCIECCN-ER/UFFS/2016, relativo à composição do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências da Natureza - Licenciatura. Após apreciação do documento, foi homologada por unanimidade a seguinte composição do referido colegiado: I. Coordenador: Leandro Carlos Ody; II. Coordenador Adjunto: Iloir Gaio; III. Coordenadora dos Estágios: Lisandra Almeida Lisovski; IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Renata Portugal de Oliveira (suplente), Viviane de Almeida Lima (titular) e Sinara München (suplente), Dionei Ruã dos Santos (titular) e Fábio Aparecido da Costa (suplente), Solange Todero Von Onçay (titular) e Matheus Fernando Mohr (suplente); V. Representantes Docentes do Domínio Comum: Marcos Vinicius da Costa (titular) e Anderson Jair Goulart (suplente); VI. Representantes Docentes do Domínio Conexo: Lidiane Limana Puiati Pagliarin (titular) e Ivone Maria Mendes Silva (suplente); VII. Representantes dos discentes: Jéssica Andressa da Rosa (titular) e Cristiane Miszewski (suplente), Celoir Kame Carvalho (titular) e Iraci Antônio (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Fernando Lóris Ortolan (titular) e Naia Cloé Lugues (suplente). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de maio de 2016.
Data do ato: Erechim-RS, 25 de maio de 2016.
Data de publicação: 31 de janeiro de 2018.
Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho de Campus Erechim