ATA Nº 4/CONSCCH/UFFS/2015

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às treze horas e quarenta minutos, no auditório do Bloco A do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os conselheiros: Margarete Dulce Bagatini (coordenadora acadêmica), Fábio Bulegon (coordenador administrativo); Janaína Gularte Cardoso, Jorge Luis Mattias, Marco Aurélio Spohn, Fernando Grison, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Alexandre Mauricio Matiello, Santo Gabriel Vaccaro, Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Claudia Andrea Rost Snichelotto, Rosane Rossato Binotto (coordenadores de curso pós-graduação); Antonio Luiz Miranda, Leandro Bassani, Leoni Terezinha Zenevicz, Lisia Regina Ferreira Michels (representantes docentes); Rodrigo Rodrigues, Elis Gorett Lemos da Fonseca, Marlei Dambrós (representante TAE); Genival da Cruz Conrado Santos, Nivea Matias Silva (representantes discentes de graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Maurício José Siewerdt (coordenadores de cursos de graduação), Lizeu Mazzioni (representante discente de graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Valéria Silvana Faganello Madureira (coordenadora  de curso de graduação). Não compareceram à sessão os conselheiros: Fernanda Fabiana Ledra (presidente do Conselho Comunitário); Ediovani Antônio Gaboardi, (representante docente); Grazielli Alves Almeida Canalle (representante discente de pós-graduação). Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2015: aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o presidente informou aos conselheiros que foi autorizado pelo MEC o curso de Medicina no campus Chapecó.  O curso será implantado em 2015.2, com 40 vagas, e a seleção será realizada via Sisu. Em seguida o presidente comunicou sobre a liberação do acesso ao campus, após ter sido instalado, pintado e sinalizado as lombadas. Comunicou que uma vaga de representação docente está vacante no conselho, devido o conselheiro titular Marco Aurélio Spohn, estar na função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação e ocupar a vaga de membro nato e que seu suplente, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, também está no cargo de Coordenador de curso. O presidente enfatizou sobre a realização do processo eleitoral no campus Chapecó no dia 26 de maio de 2015 para consulta prévia aos cargos de Reitor e Vice-Reitor e de Diretor de Campus da UFFS. A pedido da Comissão eleitoral, a direção do campus está recrutando mesários para atuar no dia da eleição. O diretor do Campus Chapecó irá convocar os servidores e discentes para atuarem como mesários, na consulta prévia a ser realizada no Auditório do Bloco B, Campus Chapecó, no dia 26 de maio de 2015, a partir das 9h da manhã, com término da votação previsto para 21h30. Aos servidores Técnicos Administrativos em Educação será autorizada jornada superior a 10 horas, caso necessário, com compensação. O conselheiro Genival da Cruz Conrado Santos comunicou que haverá urnas no Campus Chapecó e na Unidade Bom Pastor.  Quem está lotado na Reitoria deverá votar no Bom Pastor. Os votantes vinculados ao campus, votarão para Direção de Campus e Reitoria somente no campus. Coordenação Administrativa informou que os laboratórios estão sendo transferidos para o Campus definitivo. O professor Santo Gabriel Vaccaro perguntou aos conselheiros que existe uma regulamentação quanto às horas de pesquisa ou se esse assunto está sendo discutido. A conselheira Rosane Rossato Binotto comunicou que foi discutido as horas de ensino, mas que não tem uma regulamentação para pesquisa e extensão. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 1.3 Posse de conselheiros eleitos para conclusão de mandato 2013-2015. O Diretor do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, em observância à Resolução nº 04/2015 - Conselho do Campus Chapecó, empossou no dia 20 de maio de 2015 a senhora Elis Gorett Lemos da Fonseca, Siape nº1981382, representante dos técnicos administrativos em Educação, como conselheira titular do Conselho do Campus, senhora Cassiane Anghinoni, Siape nº 2130218, representante dos técnicos administrativos em Educação, como conselheira suplente do Conselho do Campus Chapecó, senhora Nivea Matias Silva, Matrícula nº 1421740007, representante discente dos cursos de graduação, como conselheira titular do Conselho do Campus Chapecó, senhora Laís Griebeler Hendges, Matrícula nº 1311400027, representante discente dos cursos de graduação, como conselheira suplente do Conselho do Campus Chapecó, para cumprirem o mandato 2014 a 2015. As empossadas prestaram o compromisso de exercerem com probidade e cumprirem fielmente todos os deveres que lhe foram atribuídos, assumindo, a partir desta data, todos os encargos do mandato de que se investe. 2.1 Homologação de membros titulares e suplentes para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). 2.2 Homologação dos pedidos de afastamento para capacitação com início em 2015.2. 2.3 Composição de comissão eleitoral para condução do processo de escolha dos representantes para o conselho de campus para o mandato 2015 - 2017. 2.4 Processo nº 23205.002092.2015-56 - Proposta de Mestrado Profissional em Gestão e Educação em Saúde. 2.5 Resultado das discussões do Fórum de Coordenadores de curso referentes a demandas do programa Pró-Haiti. 2.6 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. A coordenação acadêmica solicitou inclusão de ponto de pauta (i) Homologação de nome indicado para compor Comitê Assessor de Pesquisa (Mem 69/ACAD - CH/UFFS/2015). A coordenação do Curso de Ciência da Computação solicitou inclusão de ponto de pauta (ii) Homologação da composição do colegiado do curso de Ciência da Computação – Mem. 17/CCCC – CH/UFFS/2015. Após ajustes a pauta foi aprovada conforme segue: 2.1 Homologação de nome indicado para compor Comitê Assessor de Pesquisa (Mem 69/ACAD - CH/UFFS/2015). O Presidente informou que em função da remoção da servidora Leda Battestin Quast, siape 1932278, do campus Chapecó para o campus Laranjeiras do Sul, conforme portaria Nº 366/GR/UFFS/2015, foi indicado o servidor Mauro Leandro Menegotto, siape 1929325, para assumir a titularidade no Comitê Assessor de Pesquisa. O nome foi homologado por consenso. A secretaria enviará memorando a PROPEPG, informando a recomposição do Comitê Assessor de Pesquisa. 2.2 Homologação da composição do colegiado do curso de Ciência da Computação. O presidente comunicou que em reunião ordinária do colegiado do Curso de Ciência da Computação ocorreu votação para os representantes docentes e seus respectivos suplentes da nova composição do colegiado, ficando assim definido: Marco Aurélio Spohn, siape 152167 - presidente - coordenador do curso; Emilio Wuerges, siape 2052314 - coordenador adjunto; Adriano Sanick Padilha, siape 1332944 - coordenador de estágios; Denio Duarte, siape 1278144 - titular; Raquel Aparecida Pegoraro, siape 19031022 - suplente; Claunir Pavan, 1835372 siape - titular; Graziela Simone Tonin, siape 2062504 – suplente, Leandro Miranda Zatesko, siape 1935665 - titular; Luciano Lores Caimi, siape 1781719 - suplente; Andressa Sebben, siape 1770127 - representante do Domínio Comum titular; Milton Kist, siape 1744003 - representante do Domínio Comum suplente; Ana Maria Basei, siape 1578337 – representante do Domínio Conexo titular; Antonio Marcos Correa Neri, siape 1488944 - representante do Domínio Conexo suplente; Jean Assmann Ferro, siape 1833201 - representante técnico-administrativo em educação titular; Edimar Roque Martello Junior, siape 1058430 - representante técnico-administrativo em educação suplente; Acácia dos Campos da Terra matrícula 1411100031 - representante discente titular; João Pedro Winckler Bernardi, matrícula 1411100046 - representante discente suplente; Sival Francisco de Oliveira Junior, matrícula 1411100023 - representante discente titular; Gabriel Batista Galli, matrícula 1411100003 - representante discente suplente. O colegiado do curso de Ciência da Computação foi homologado por consenso. A Secretaria irá publicar resolução.   2.3 Homologação de membros titulares e suplentes para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). O presidente informou que foi realizada consulta via email aos docentes interessados em compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Os que manifestaram interesse foram: Anderson Funai, Erica de Brito Pitilin, Tassiana Potrich e Julia Valéria de Oliveira Vargas Bitencourt. Os nomes foram homologados por consenso. A secretaria enviará memorando para a PROPEPG, com a indicação dos nomes para o (CEP/UFFS). 2.4 Homologação dos pedidos de afastamento para capacitação com início em 2015.2. O presidente informou que esse ponto de pauta está no conselho do Campus e não foi homologado pela direção do campus, como é o procedimento padrão, tendo em vista que o professor Charles Albino Schultz é o interessado e não poderá homologar seu pedido. Os demais processos analisados pelo NPPD seguirão os trâmites normais e serão homologados pela Direção do Campus. O presidente se ausentou da sessão e a coordenadora Acadêmica Margarete Dulce Bagatini assumiu a presidência, em seguida passou à palavra a professora Rosane Rossato Binotto, presidente do NPPD, que explicou que o professor Charles Albino Schultz estaria na colocação para ser afastado, porém foi realizado um encaixe na vaga da professora Joseane de Menezes Strnadt, que solicitou alteração da data de início do afastamento, liberando assim a vaga do professor Charles Albino Schultz, para outro interessado. Foi homologada a alteração da data de início do afastamento da professora Joseane de Menezes Strnadt, sendo que 20 (vinte) conselheiros foram favoráveis e 3(três) conselheiros se abstiveram. A homologação do afastamento do professor Charles Albino Schultz foi homologada pelo conselho, sendo que 20(vinte) conselheiros foram favoráveis e 03(três) conselheiros se abstiveram. A secretaria irá encaminhar o processo de solicitação de afastamento do referido professor para a CPPD. Encerrado o ponto de pauta o presidente retornou a sessão e prosseguiu a sessão. 2.5 Composição de comissão eleitoral para condução do processo de escolha dos representantes para o conselho de campus para o mandato 2015 - 2017. O presidente registrou que o mandato dos conselheiros atuais irá até setembro de 2015 e para ter tempo hábil para realizar a escolha dos novos conselheiros é necessário compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral. Solicitou sugestões de metodologia para escolha da referida comissão. Foi deliberado que se fará consulta via email aos quatro segmentos votantes: discentes, docentes, técnico administrativos em educação e comunidade regional. Foi deliberado que serão dois representantes por segmento e os nomes dos que manifestarem interesse será homologados na sessão do dia vinte e três de junho de 2015. 2.6 Processo nº 23205.002092.2015-56 - Proposta de Mestrado Profissional em Gestão e Educação em Saúde. O presidente expos que a Proposta de Mestrado Profissional em Gestão e Educação em Saúde, deverá ser apreciado no Conselho do Campus, para seguir a tramitação nas demais instâncias. O processo está sendo acompanhado pela professora Izabella Barison Matos. O conselho decidiu por consenso que os professores Oto João Petry e Lisia regina Ferreira Michels serão os relatores do processo. A proposta será apreciada na próxima reunião do conselho. 2.7 Resultado das discussões referentes a demandas do programa Pró-Haiti. Este ponto de pauta foi retirado da pauta e voltará para apreciação numa próxima reunião. 2.8 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus: o plenário deu continuidade à apreciação da minuta a partir do CAPÍTULO VII, DO PEDIDO DE VISTAS. Art. 50. Os conselheiros, individualmente ou em grupo, poderão solicitar “vistas” a matérias submetidas à apreciação no plenário em sessões ordinária e extraordinárias, antes de iniciar a votação e por uma única vez em cada processo. §1º O pedido de vista interromperá imediatamente a discussão da matéria. §2º Todo o pedido de vistas implicará a apresentação de parecer por parte do solicitante no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data em que os autos estiverem à sua disposição.  §3º Transcorrido o prazo, o solicitante deverá devolver o processo à secretaria, juntamente com o parecer produzido, para que seja incluído na pauta da sessão seguinte. §4º Caso ocorra juntada de novos documentos ao processo, o pedido de vistas poderá ser renovado pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, por deferimento: I - do presidente; II – da comissão responsável pelo parecer III - da maioria simples do Conselho; ou IV - em consequência de diligência determinada pelo Conselho. §5º A matéria sob vistas será apreciada como primeiro item de pauta na sessão ordinária subsequente, exceto se houver matéria aprovada em regime de urgência, ou será apreciada em sessão extraordinária. §6º Não cabe pedido de vistas em matérias admitidas em regime de urgência. CAPÍTULO VIII DO REGIME DE URGÊNCIA Art. 51. O regime de urgência importa em dispensa de exigências regimentais para determinada proposição, exceto em relação ao quorum, qualificado ou não, nas matérias sobre as quais o Diretor não possa decidir ad referendum. Art. 52. A matéria reconhecida urgente poderá ser incluída na ordem do dia da sessão em que seja apresentada, independentemente de distribuição prévia de avulsos, nas seguintes condições: I - pelo presidente; II - pelos conselheiros; Parágrafo único Em qualquer dos casos, deverá ser apresentada justificativa para inserção da matéria cuja deliberação será pela maioria absoluta dos conselheiros. CAPÍTULO IX DAS ATAS DAS SESSÕES Art. 53. Nas atas das sessões do Conselho deverão constar:  I - a natureza da sessão, dia, hora e local de sua realização e nome de quem a presidiu; II - nome dos conselheiros presentes, bem como dos que não compareceram, consignando, a respeito destes, o fato de haverem ou não justificado a ausência; III - a discussão, caso houver, sobre a ata da sessão anterior, a votação desta e, eventualmente, as retificações encaminhadas à mesa, por escrito; IV - os fatos relevantes ocorridos no expediente; V - a síntese dos debates, as conclusões dos pareceres e o resultado do julgamento de cada caso, constante da ordem do dia, com a respectiva votação; VI - o registro, na íntegra ou em resumo, de outras peças dos autos, de qualquer matéria, além das indicadas relevantes, quando apresentadas por escrito; VII - os pronunciamentos ipsis litteris dos conselheiros, quando solicitado pelos próprios; VIII - outras propostas apresentadas por escrito; IX - os votos declarados; X - as demais ocorrências da sessão. Art. 54. As atas deverão ser disponibilizadas aos conselheiros com antecedência mínima de sete dias da apreciação das mesmas. Art. 55. Após aprovadas em plenário, as atas serão rubricadas e assinadas pelo presidente e pelo secretário (a).  TÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 56. O Conselho do Campus poderá realizar “sessões solenes” destinadas à realização de ato ou celebração de fato que, por sua natureza, mereça relevo ou comemoração e serão convocadas pelo presidente. §1º As sessões solenes poderão ser convocadas para qualquer dia e hora e serão realizadas com a presença de qualquer número de conselheiros.  §2º A ordem do dia das sessões solenes destinar-se-á ao ato e celebração que motivaram sua convocação. Art. 57. A secretaria providenciará a publicação das decisões, resoluções e outros atos do Conselho em até 7 (sete) dias úteis após a sessão.  Art. 58. Este regimento poderá ser alterado mediante proposta de conselheiro. §1º As alterações propostas serão apreciadas em sessão especial convocada para este fim e necessitam de aprovação de 2/3 (dois terços) dos conselheiros. §2º Ocorrendo modificações no Regimento Geral ou no Estatuto da UFFS que afetem a coerência deste Regimento, deverá ser realizado novo trabalho de análise. Art. 59. O Conselho do Campus Chapecó não realizará sessões durante os períodos de férias e recesso previstos no calendário acadêmico da UFFS, salvo excepcionalidades que impeçam o cumprimento do calendário. Parágrafo único Neste último caso, o recesso do Conselho do Campus será decidido pelo plenário, respeitando a duração de 4 (quatro) semanas. Art. 60. Os casos omissos neste regimento serão decididos pelo plenário do Conselho do Campus. Art. 61. Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho do Campus Chapecó. Ficou definido que os conselheiros deverão ler os documentos e fazer os destaques necessários na Minuta do Regimento do Conselho de Campus, tendo como referência a RESOLUÇÃO Nº 7/2014 – CONSUNI, pois é o documento que rege o órgão máximo dos Conselhos. O encaminhamento deverá ser realizado no próprio texto do regimento, na cor azul, com breve justificativa da inclusão, exclusão ou alteração sugerida. Os destaques deverão ser enviados à comissão responsável pela compilação das informações até o dia 01/06/15. A comissão será composta pelos seguintes conselheiros: Rodrigo Rodrigues, Elis Gorett Lemos da Fonseca e Nivea Matias Silva. Sendo dezessete horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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