Administração
| PARECER CNE/CES Nº 438, DE 10 DE JULHO DE 2020
| Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 | Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração
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Agronomia
| PARECER CNE/CES Nº 306/2004
| Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
| Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências
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Arquitetura e Urbanismo
| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
| Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
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| Parecer CNE/CES nº 454/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 -
| Reexame do Parecer CNE/CES nº 952, de 6 de dezembro de 2023, que tratou da revisão da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
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| Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de julho de 2025
| Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
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Ciência da Computação
| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
| Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
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| Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012
| Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
| Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências
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Ciências Biológicas - Licenciatura
| PARECER Nº CNE/CES 1.301/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 7, DE 11 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas
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Ciências Econômicas
| PARECER CNE/CES Nº 146/2002, APROVADO EM 3 DE ABRIL DE 2002
| Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo
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| PARECER CNE/CES Nº 54/2004, APROVADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2004
| Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado
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| PARECER CNE/CES Nº 380/2005, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2005
| Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2006
| Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências
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| PARECER CNE/CES Nº 95/2007, APROVADO EM 29 DE MARÇO DE 2007
| Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2007, DE 13 DE JULHO DE 2007
| Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências
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Ciências Sociais - Licenciatura
| PARECER CNE/CES N.º 492/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| PARECER CNE/CES Nº 1363/2001
| Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 17, DE 13 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia
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| Parecer CNE/CES nº 224/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004
| Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.
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Enfermagem
| PARECER CNE/CES Nº 1.133/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem
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| PARECER CNE/CES Nº 33/2007
| Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária
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| Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009
| Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.
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| Parecer CNE/CES nº 443/2024, aprovado em 3 de julho de 2024
| Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, licenciatura e bacharelado.
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Engenharia Ambiental e Sanitária
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
| Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação Engenharia
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| PARECER CNE/CES Nº 1/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
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| Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021
| Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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| Parecer CNE/CES nº 390/2023, aprovado em 10 de maio de 2023
| Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais ao curso de graduação em Engenharia de Materiais.
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Engenharia de Alimentos
| PARECER CNE/CES Nº 1/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
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| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
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| Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovado em 9 de outubro de 2019
| Alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, e alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
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| Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021
| Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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| Parecer CNE/CES nº 390/2023, aprovado em 10 de maio de 2023
| Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais ao curso de graduação em Engenharia de Materiais.
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Engenharia de Aquicultura
| PARECER CNE/CES Nº 1/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
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| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
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| PARECER CNE/CES Nº 338/2004
| Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Engenharia de Pesca
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
| Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências
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| Resolução CNE/CES nº 1, de 26 de março de 2021
| Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
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| Parecer CNE/CES nº 390/2023, aprovado em 10 de maio de 2023
| Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais ao curso de graduação em Engenharia de Materiais.
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Filosofia - Licenciatura
| PARECER CNE/CES N.º 492/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| PARECER CNE/CES Nº 1363/2001
| Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 12, DE 13 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia
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Física - Licenciatura
| PARECER CNE/CES Nº 1.304/2001
| Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 9, DE 11 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física
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| Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012
| Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de Física.
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Geografia - Licenciatura
| PARECER CNE/CES N.º 492/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| PARECER CNE/CES Nº 1363/2001
| Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 14, DE 13 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia
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História - Licenciatura
| PARECER CNE/CES N.º 492/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| PARECER CNE/CES Nº 1363/2001
| Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 13, DE 13 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História
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Educação do campo - Licenciatura
| PARECER CNE/CEB Nº 36/2001
| Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
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| RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002
| Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
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| PARECER CNE/CEB Nº 1/2006
| Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)
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Letras - Português e Espanhol - Licenciatura
| PARECER CNE/CES N.º 492/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| PARECER CNE/CES Nº 1363/2001
| Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras
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| Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011
| Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.
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| Parecer CNE/CES nº 273/2022, aprovado em 17 de março de 2022
| Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores.
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Matemática - Licenciatura
| PARECER CNE/CES Nº 1.302/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 3 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática
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Medicina
| PORTARIA Nº 1.996 DE 20 DE AGOSTO DE 2007
| Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
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| PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
| Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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| DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
| Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
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| LEI Nº 12.842, DE 10 DE JULHO DE 2013
| Dispõe sobre o exercício da Medicina
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| LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
| Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências
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| PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
| Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, protocolados no Ministério da Educação até o dia 31 de janeiro de 2013
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| PARECER CNE/CES Nº 116/2014
| Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina
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| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências
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| PORTARIA Nº 982, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
| Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM
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| RESOLUÇÃO Nº 569 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017
| Expressa pressupostos, princípios e diretrizes comuns para as DCN dos cursos de graduação da área da saúde, aprovada na 286ª Reunião Ordinária do CNS (2016)
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Medicina Veterinária
| PARECER CNE/CES Nº 70/2019
| Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
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| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária
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Nutrição
| RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição
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| PARECER CNE/CES Nº 1.133/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição
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| Resolução CNE/CES nº 2, de 15 de agosto de 2025
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
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Pedagogia - Licenciatura
| PARECER CNE/CP Nº 5/2005
| Parecer que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
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| PARECER CNE/CP Nº 3/2006, APROVADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2006
| Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
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| RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006
| Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
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| PARECER CNE/CP Nº 3/2007, APROVADO EM 17 DE ABRIL DE 2007
| Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006
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| PARECER CNE/CP Nº 9/2009, APROVADO EM 2 DE JUNHO DE 2009
| Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento
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Química - Licenciatura
| PARECER CNE/CES Nº 1.303/2001
| Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
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| RESOLUÇÃO CNE/CES 8, DE 11 DE MARÇO DE 2002
| Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química
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