UFFS aprova Política de Combate ao Assédio e Violência de Gênero

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul aprovou a implementação pela Instituição de sua Política de Combate ao Assédio e Violência de Gênero. A aprovação da Política responde ao alinhamento com o Decreto nº 12.122/2024, o qual instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD). Conforme o documento, durante este período as instituições de ensino superior precisaram se organizar para criar suas políticas.

O PFPEAD tem como  objetivo combater todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação. A aprovação da política vem demonstrar a sintonia que a UFFS tem com as práticas de administração pública nacional, e também com os compromissos previstos na Constituição Federal. A política fala de uma cultura de prevenção, então enquanto instituição a Universidade deixa de ser apenas reativa e começa a atuar de forma a conscientizar e acompanhar, fazendo diagnósticos e monitoramentos que favoreçam esta ação de abordagem mais preventiva”, relata a vice-reitora da UFFS, Sandra Pierozan.

A Política de Combate ao Assédio e Violência de Gênero da UFFS prevê a formação de redes de apoio, seguras e protegidas, como mecanismos para garantir segurança institucional a quem vá fazer uma denúncia e/ou para que, quando os abusos aconteçam, possam ser efetivamente relatados. A Política também prevê um núcleo de acolhimento que funcionará como espaço de escutativa, onde os envolvidos possam fazer suas manifestações de forma segura. “A instituição da Política posiciona a UFFS como uma instituição que percebe que o ambiente de trabalho e de estudo precisa ser seguro, democrático, inclusivo e livre de violências”, relata Pierozan.

O primeiro passo para aplicação da Política constituir o Comitê de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios, Discriminações e Violências no âmbito da UFFS, e posteriormente iniciam os trabalhos para organizar o Núcleo de Acolhimento. Neste momento a UFFS está trabalhando na convocação dos setores e das entidades que são representativas da UFFS para que façam indicação dos nomes para fazerem parte do Comitê.

Conforme os proponentes, a Política foi prevista para operar em duas frentes: a formação do Comitê, que terá a atuação estratégica de monitoramento, com a responsabilidade de realizar reuniões periódicas, pensar em ações e mapear os riscos institucionais, propor campanhas educativas e de conscientização, emitir recomendações aos gestores, elaborar disgnósticos sobre o clima organizacional.

A outra frente é o Núcleo de Acolhimento, com função mais operacional. O Núcleo será criado com a incumbência de cuidar dos fluxos e encaminhamentos, para que se tenha a mediação de conflitos de forma adequada, com a utilização de práticas restaurativas. Um ambiente seguro tanto para as vítimas quanto para os envolvidos em alguma situação, focando na integridade física e mental das pessoas.

“Se não ocorrer a participação da comunidade universitária, a Política acaba perdendo a razão de ser, por que ela é um dos pilares dessa política”, enfatiza a vice-reitora. Segundo ela, a implementação vai ocorrer em três níveis: de participação direta, institucional, onde estarão representados os estudantes, os docentes, os técnicos administrativos e a comunidade regional, por meio do Conselho Estratégico Social. 

Outro nível é o de formação e letramento obrigatório. A Política prevê letramentos específicos em diversidade, em gênero, em relações étnico-raciais, destinados a servidores, gestores e estudantes. O terceiro nível consiste em canais de escuta e construção coletiva. “A partir disso, vamos pensar em fluxos de acolhimento permanentes para os estudantes, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados que necessitem relatar situações ou sugerir melhorias no ambiente de trabalho ou estudo”, informa Sandra.