A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), finalizou no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) a implementação da Aceleração da Progressão por Capacitação para os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAEs) que atendam aos critérios legais.
As acelerações foram oficializadas por meio das portarias coletivas 396 e 397/GR/UFFS/2025, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2025, e terão reflexo já nesta folha do mês de maio.
Foram considerados (as), neste momento, os (as) servidores(as) TAES que, em 31 de dezembro de 2024, encontravam-se nos níveis de capacitação 2, 3 ou 4 e que já haviam obtido progressões por capacitação no modelo anterior à Medida Provisória nº 1.286/2024.
O processo foi automático, sem necessidade de requerimento individual. O enquadramento observou a seguinte regra de conversão:
Nível de Capacitação em 31/12/2024
Nível 2 - progressões por capacitação anteriores 1, com a aceleração aplicada acelera-se 1 padrão
Nível 3 - progressões por capacitação anteriores 2, com a aceleração aplicada acelera-se 2 padrões
Nível 4 - progressões por capacitação anteriores 3, com a aceleração aplicada acelera-se 3 padrões
A medida impactou ao todo 632 servidores TAEs
Segundo o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Sergio Begnini, desde a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores da PROGESP vem trabalhando na atualização das Progressões por Mérito. “Para a folha de pagamento competência MAIO, 307 servidores TAEs, cuja vigência da progressão foi a partir de 01/01/2025, tiveram sua progressão implementada no SIAPE. As equipes da PROGESP seguem trabalhando para que a implementação das demais progressões (com vigência a partir de janeiro) ocorram na folha de pagamento competência JUNHO, bem como o pagamento dos valores retroativos decorrentes das progressões e acelerações", explicou Begnini.
Para a reitora em exercício, Sandra Pierozan, a autorização para a implementação das acelerações representa o compromisso da gestão da UFFS com a valorização dos TAEs e também do reconhecimento dos avanços trazidos para a carreira dos técnico-administrativos, contidos na MP 1.286/2024.