Nota de esclarecimento
Sobre o preenchimento de vagas por sistema de cotas étnico-raciais na UFFS

Publicado em: 05 de junho de 2020 22h06min / Atualizado em: 05 de junho de 2020 22h06min

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), após tomar conhecimento da circulação em redes sociais de postagens contendo possíveis denúncias sobre supostos fraudadores no sistema de cotas na Instituição, torna público o seguinte esclarecimento:
1. Para evitar fraudes no ingresso dos estudantes que optaram por cotas étnico-raciais na UFFS, a partir do SiSU do 1º semestre de 2018 os candidatos inscritos nestas modalidades convocados para matrícula são submetidos a um procedimento para aferição da autodeclaração, realizada por Comissão de Homologação da Autodeclaração, momento este em que deve assinar a autodeclaração. A Comissão de Homologação da Autodeclaração observa os aspectos fenotípicos de cada candidato, verificados obrigatoriamente na presença deste. Entende-se por fenótipo o conjunto de características físicas do indivíduo, tais como cor da pele, textura do cabelo e traços faciais, dentre outras características observáveis, que podem ser combinadas ou não. O candidato preto e pardo deverá possuir aspectos fenotípicos que o caracterize como negro. Antes do primeiro semestre de 2018, a UFFS somente solicitava a autodeclaração étnico-racial aos candidatos.
2. Todas as denúncias que chegam à UFFS sobre o tema pelo canal competente, a Ouvidoria, são apuradas com toda a lisura e rigor necessários.
3. Essas denúncias que chegam via Ouvidoria à UFFS são apuradas conforme as providências estabelecidas na PORTARIA Nº 279/GR/UFFS/2019, que determina os trâmites para a instauração de processo administrativo relativo à anulação de matrícula nos cursos de Graduação da UFFS. A portaria está disponível em:
https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/portaria/gr/2019-0279


Chapecó-SC, 5 de junho de 2020.

Reitoria da UFFS