CEUA Online
Para realizar a submissão de protocolos à CEUA, o proponente deverá acessar o link da CEUA Online e seguir os procedimentos conforme consta no Manual do Pesquisador, disponível neste site. Por este motivo, é necessário que o interessado acesse este manual e leia-o atentamente.
Orientações aos pesquisadores sobre as submissões dos projetos na CEUA on-line (passo a passo): clique aqui
Link: https://ceua.uffs.edu.br/
Os projetos submetidos anteriormente, incluindo os submetidos nos anos anteriores, continuam tramitando na CEUA com o mesmo fluxo antigo, via Setor de Expedição e Protocolo da cada Campus, para envio de formulário para solicitação de emendas em projetos e de relatórios finais.
Antes da submissão dos projetos à CEUA, o proponente deverá ter o Projeto de Pesquisa ou Ensino (e todos os documentos e as assinaturas) digitalizados para anexar durante a submissão, realizar a previsão de início da coleta de dados posteriormente ao trâmite da CEUA e autorização do IBAMA quando for o caso.
Documentos necessários para submissão (Projeto)
1) Submissão de Projetos de Pesquisa ou Extensão:
- Formulário para Protocolos de Pesquisa ou Extensão;
- Projeto de Pesquisa preenchido no FUP;
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ou Declaração de Anuência do proprietário nos casos pertinentes.
2) Submissão de Projetos de Ensino:
- Formulário para Protocolos de Ensino e/ou Aula Prática;
- Plano de Ensino do componente curricular.
Os formulários devem ser devidamente preenchidos, impressos e assinados pelo pesquisador responsável; não serão avaliados documentos preenchidos à mão.
A Comissão terá o prazo de 30 dias a partir da data de recebimento do protocolo para emitir o certificado de aprovação ou parecer, podendo prorrogá-lo por mais 30 dias se achar necessário. De acordo com o regimento da CEUA, o protocolo será analisado em até 60 dias, sendo assim, ele deverá ser entregue em até 60 dias antes de se iniciar o experimento. A tramitação será realizada baseada no cronograma de reuniões.
Não serão aceitos para análise e certificação protocolos de pesquisa que já tiveram suas atividades iniciadas.
Após o término do projeto, o responsável deverá encaminhar o Relatório Final constando os resultados obtidos.
Após apreciação da CEUA, o processo poderá ser:
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Aprovado: o pesquisador poderá iniciar o projeto imediatamente.
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Com pendência: o pesquisador responsável do projeto com pendência terá 15 (quinze) dias para responder as diligências, período após o qual o projeto será arquivado. Neste caso, o pesquisador poderá cadastrar novo projeto se for de seu interesse.
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Não aprovado: o projeto não deverá ser conduzido na instituição tal como apresentado. Nesse caso, o pesquisador poderá apresentar o mesmo projeto, reformulando e adequando conforme as normativas exigidas.
ATENÇÃO: Antes da submissão do projeto à CEUA Online, fazer o Check List dos principais itens à seguir:
- Apresentar o cálculo do tamanho amostral, no projeto e no Formulário CEUA, ou citação de no mínimo dois artigos científicos que embasem o uso do N amostral pretendido na pesquisa;
- Considerar o uso de métodos alternativos ao uso de animais, conforme CONCEA RN Nº 18, de 24 de setembro de 2014, e RN Nº 55 e 56, de 05 de outubro de 2022;
- Todos os participantes constam no Formulário CEUA, incluindo alunos de graduação;
- Estão inclusos todos os participantes no modelo do TCLE com a assinatura do pesquisador responsável, para anexar na submissão?;
- Foi realizado a análise de risco dos participantes no projeto de pesquisa, e está descrito no projeto e no Formulário CEUA?;
- Revisar o período de execução com antecedência: o início do projeto deverá ser posterior à data de aprovação pela CEUA;
- A Resolução CONCEA/MCTI Nº 49, de 7 de maio de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais. Antes de submeter o projeto de pesquisa/ensino, ler esta resolução para identificar entre os participantes da pesquisa que tem a obrigação de apresentar o certificado de capacitação, e antes de preencher o formulário da CEUA Online, atentar para a edição da página 1 na relação de pesquisadores envolvidos, o tempo no campo "Treinamento" que deve ser fidedigno ou superior ao tempo do curso de capacitação.
- Para obter esta capacitação, há a sugestão de curso da USP tem fluxo continuo, através do seguinte link: https://ww3.icb.usp.br/principios-eticos-e-manejo-em-pesquisa/.