Regulamentos

 REGULAMENTO GERAL

A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DOS VI JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, conforme Portaria nº 3411/GR/UFFS/2024, estabelece o REGULAMENTO GERAL DOS VI JUFFS (Alterado em 23/09/2024).

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º O presente instrumento contém disposições que regerão os VI Jogos Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul, denominado VI JUFFS.

Art. 2º É de responsabilidade da Comissão Central Organizadora (CCO), em conjunto com as demais comissões, fazer a sua interpretação e execução, bem como a resolução dos casos omissos deste Regulamento.

Art. 3º Para todos os fins, os participantes dos VI JUFFS serão considerados conhecedores das regras desportivas adotadas por este Regulamento, ficando submetidos a todas as suas disposições e às penalidades que delas possam emanar, bem como das regras esportivas oficiais.

Art. 4º Os VI JUFFS serão realizados de 20 a 24 de novembro de 2024, sediados pelo Campus Erechim/RS (alterado em 30/08/2024).

Art. 5º Os VI UFFS serão disputados nas seguintes modalidades esportivas:

• 1º Na modalidade Atletismo, serão realizadas as seguintes provas rasas por naipe: 100 m, 200 m, 400 m, 800 m e 1.500 m.
• 2º Cada estudante/atleta poderá inscrever-se em até 3 (três) modalidades distintas e participar em 5 (cinco) provas de Atletismo.
• 3º A CCO não se responsabiliza por choque de horários ou transporte particular de estudantes/atletas motivados pela inscrição em mais de uma modalidade. 

Art. 6º As competições das modalidades esportivas coletivas e individuais só serão realizadas se houver o número mínimo de 4 (quatro) equipes inscritas e obedecerão ao número de vagas por modalidade conforme art. 5º deste Regulamento.

Art. 7º A organização das equipes nos esportes coletivos fica a cargo dos monitores bolsistas dos VI JUFFS, com apoio das comissões locais e da CCO.

• 1º Compõem o conjunto de esportes coletivos as seguintes modalidades: futsal; futebol 7, 

voleibol; vôlei 4x4; basquete 3x3 e handebol.

• 2º Compõem o conjunto de esportes individuais as seguintes modalidades: atletismo, tênis de mesa, truco, xadrez, vôlei de areia, corrida rústica e bocha.

DA ORGANIZAÇÃO

Art.8º A organização dos VI JUFFS será constituída da seguinte forma:

1. a) Comissão Central Organizadora (CCO);
2. b) Comissões Locais.

DAS FUNÇÕES

Art. 9º À CCO caberá:

I - Organizar e coordenar os jogos;

II - Definir atribuições e coordenar as comissões locais;

III - Coordenar, nos campi, a seleção dos atletas;

IV - Preparar materiais e atividades administrativas relativas aos jogos;

V - Definir locais de realização dos jogos;

VI - Definir alojamentos para os esportistas;

VII - Realizar chamadas públicas ou outras ações para apoio na realização dos eventos.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 10 Serão abertas as inscrições para as modalidades e categorias conforme descrito no art. 5º deste regulamento.

Art. 11 Para que o estudante possa inscrever-se nos VI JUFFS será necessário ter matrícula ativa na UFFS.

Art. 12 O estudante deverá fazer sua inscrição de 13 a 31 de agosto, por meio do formulário https://forms.gle/ZH7W4P4DNQuLSnrg7, utilizando login e senha do IDUFFS.

Parágrafo único. Caso o estudante realize mais de uma inscrição, será considerada apenas a mais recente. 

Art. 13 Nas modalidades coletivas, a substituição dos acadêmicos inscritos poderá ser realizada somente pelo bolsista dos JUFFS responsável pela modalidade no ato da homologação da inscrição da equipe, que vai ocorrer com publicação de ato específico.

• 1º O bolsista dos JUFFS será o representante de sua equipe, para todos os efeitos, para a CCO e Comissões Locais.

Art. 14 Nas modalidades em que houver mais inscritos que o número de vagas permitidas por campus, os bolsistas do JUFFS responsáveis pela modalidade do respectivo campus deverão estabelecer critérios de seleção, divulgar aos interessados e aplicar o método de escolha dos participantes.

DA PARTICIPAÇÃO

Art. 15 Somente poderá participar dos VI JUFFS, na qualidade de atleta, o estudante que estiver regularmente matriculado na UFFS.

Parágrafo único Participam dos VI JUFFS acadêmicos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, representando seus respectivos campi da UFFS.

Art. 16 Cada equipe será composta por estudantes matriculados nos cursos de graduação e/ou pós-graduação dos respectivos campi.

Art. 17 Nenhum acadêmico poderá participar das competições sem ter realizado a inscrição e sua inscrição ter sido homologada.

Art. 18 Se comprovada alguma forma de irregularidade na inscrição de atleta(s), a equipe estará sujeita à eliminação dos jogos, na respectiva modalidade.

Art. 19 Nenhum componente da delegação poderá participar dos VI JUFFS sem que seu nome conste da relação nominal da modalidade aprovada pela Comissão Técnica.

Art. 20 A CCO não se responsabilizará por coincidência de horários para atletas que competem em modalidades diferentes.

Art. 21 Cada modalidade terá um regulamento específico, que será divulgado posteriormente.

Art. 22 O estudante inscrito nos VI JUFFS deverá procurar o bolsista do JUFFS de seu respectivo campus para comunicar qualquer imprevisto que o impeça de participar dos jogos.

Art. 23 Os números mínimo e máximo de participantes por equipe de cada campus, assim como o número de equipes por modalidade, serão de:

*Alterado em 23/09/2024

Art. 24 A comunicação dos VI JUFFS poderá ocorrer através de cartazes, panfletos, faixas, rádio, TV, site e outras mídias.

Art. 25 Durante a realização dos jogos, os bolsistas dos JUFFS deverão comparecer diariamente na sede da CCO dos jogos, a fim de receber o seu boletim informativo e manter-se ciente de possíveis alterações.

Art. 26 Todos os direitos pertencem à UFFS e todos os participantes concordam com uso de imagens

DA COMPETIÇÃO

Art. 27 A programação completa da competição será divulgada pela CCO até 10 (dez) dias antes do início dos jogos.

Art. 28 Os jogos têm início no horário fixado pela CCO e comunicado às equipes através de boletins informativos, tendo uma tolerância de 15 (quinze) minutos, a contar do horário marcado, para o início da partida. O não comparecimento até o limite da tolerância caracteriza W.O.

Parágrafo único. A equipe ausente será desclassificada da modalidade.

Art. 29 O abandono de partida por questões técnicas, a critério da arbitragem, resultará na vitória do oponente.

Art. 30 Em caso de abandono da partida sem motivos técnicos, a critério da arbitragem, a equipe envolvida poderá sofrer as sanções previstas no art. 29 deste regulamento.

Art. 31 É vedada a transferência de jogos, com exceção de motivos de alta relevância, a critério da CCO.

Art. 32 As equipes devem apontar irregularidades, desde que devidamente comprovadas e por escrito, que não sejam do conhecimento da CCO, até 2 horas após a realização da partida, no e-mail juffs@uffs.edu.br.

Art. 33 A forma dos jogos será definida de acordo com o número de equipes/atletas participantes em cada modalidade após o término das inscrições e será divulgada pela CCO na página dos JUFFS, no site da UFFS.

DOIS UNIFORMES

Art. 34 Durante a realização das partidas coletivas, cada equipe ou competidor receberá uniformes que serão fornecidos pela CCO, para utilização nas competições.

Parágrafo único. Caso a equipe ou competidor tenha uniforme próprio, aprovado pela CCO, poderá utilizar nas competições do VI JUFFS, desde que não tenha conflito de cor com seu adversário. 

(Artigo e Parágrafo único alterados em 30/08/2024)

DO CERIMONIAL DE ABERTURA

Art. 35 Os VI JUFFS terão um Cerimonial de Abertura, em data e horário a ser divulgado pela CCO, do qual deverão participar, obrigatoriamente, todas as delegações, sob pena de desclassificação imediata dos jogos, em conformidade com as penalidades previstas neste Regulamento e no Código de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva.

Parágrafo único. O Cerimonial de Abertura é considerado atividade oficial dos VI JUFFS.

Art. 36 O Cerimonial de Abertura constará de:

1. a) Concentração das delegações: as delegações participantes do desfile deverão comparecer ao local pré-determinado pela CCO 1 hora antes do horário marcado para o cerimonial;
2. b) Entrada e desfile das delegações;
3. c) Hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e da UFFS, ao som do Hino Nacional Brasileiro;
4. d) Juramento do Atleta: "Em nome de todos os atletas, eu prometo que tomaremos parte nestes jogos respeitando e cumprindo todas as regras que os regem, num verdadeiro espírito esportivo para a glória do esporte e honra de nossa equipe";
5. e) Demais pronunciamentos.

Art. 37 Os VI JUFFS terão um Cerimonial de Encerramento no dia 24 de novembro, no qual será realizado o evento de premiação, com a presença das equipes e atletas finalistas,  observando-se o protocolo estabelecido pela CCO.

Parágrafo único. Participarão da premiação:

1. a) Equipe classificada na primeira, segunda e terceira posição de sua respectiva modalidade;
2. b) Atleta classificado na primeira, segunda e terceira posição de sua respectiva modalidade;
3. c) Dirigentes das delegações;
4. d) Organizadores e demais convidados.

DOS RECURSOS

Art. 38 As equipes e competidores poderão pedir recurso, que serão julgados pela Comissão Local em primeira instância e pela CCO em última instância.

DAS PUNIÇÕES

Art. 39 Qualquer invasão de área por parte dos atletas e/ou terceiros que resulte em agressão aos árbitros será analisada e julgada pela equipe de Arbitragem.

Art. 40 O estudante expulso será levado a julgamento pela equipe de Arbitragem antes da rodada seguinte da modalidade do ocorrido. O mesmo se aplica ao atleta desqualificado, citado em súmula ou relatório anexo. 

Parágrafo único. O artigo é válido por modalidades vistas separadamente.

Art. 41 A equipe que obtiver inscrição mediante fraude ou má-fé terá a condição de participante cancelada com sua eliminação.

Parágrafo único. Comprovada a fraude ou a má-fé, o agente poderá ser proibido de participar de edição futura dos jogos.

Art. 42 Casos de comportamento inapropriado por parte dos participantes serão analisados e julgados pela CCO e pela equipe de Arbitragem, estando o estudante sujeito à apuração da responsabilidade civil, administrativa e/ou criminal, observada a legislação pertinente.

Art. 43 Havendo hostilidade por parte de torcedores contra a arbitragem ou contra a equipe ou torcida de outro campus, se registrada em súmula ou identificada e comprovada pela Comissão de Arbitragem, resultará na perda de 10 pontos na pontuação geral do campus em cada caso confirmado.

DA PONTUAÇÃO GERAL

Art. 44 Para efeito de pontuação geral, os campi serão classificados quanto às premiações alcançadas em cada modalidade:

• 1º Será considerado campeão geral dos jogos a equipe que alcançar o maior número de pontos.
• 2º Para critério de desempate, será considerado o maior número de primeiros lugares nas 

competições.

• 3º Para efeitos de pontuação, o Troféu Eficiência contará como modalidade coletiva. 

DO TROFÉU EFICIÊNCIA

Art. 45 O Troféu Eficiência leva em conta a menor pontuação de punições das delegações em todas as competições dos VI JUFFS, observando-se a seguinte ordem:

I - Cartão Vermelho: 3 pontos;

II - Cartão Amarelo ou Azul: 1 ponto;

III - WO: 1 ponto. 

Parágrafo único. Em caso de empate, a pontuação será concedida à equipe com menor número de cartões vermelhos e em seguida amarelos/azuis.

DA PREMIAÇÃO

Art. 46 As modalidades serão premiadas de acordo com suas regras específicas, obedecendo a classificação final dos VI JUFFS:

1. a) 1º lugar (medalhas);
2. b) 2º lugar (medalhas);
3. c) 3º lugar (medalhas). (alterado em 23/09/2024)

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 47 Serão destinados recursos, oriundos do planejamento anual da UFFS, a fim de suprir as contratações e aquisições necessárias para a realização do VI JUFFS. 

Art. 48 O estudante, ao inscrever-se, declara-se apto a participar dos VI JUFFS, sendo inteiramente responsável por sua integridade física no que diz respeito à aptidão física para a prática de esportes, isentando os organizadores, entidades patrocinadoras e demais membros dos eventos de toda e qualquer responsabilidade por acidentes que venham a ocorrer causados por doenças crônicas dentro das atividades. 

Art. 49 A ocorrência de danos e/ou prejuízos causados por estudantes no decorrer do VI JUFFS, sendo nas dependências da UFFS ou espaços a seu dispor, estão sujeitos ao Regimento Disciplinar do Corpo Discente, RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI/UFFS/2019 (ALTERADA). 

Art. 50 Os casos omissos a este Regulamento serão resolvidos pela CCO.

ANEXO I

CALENDÁRIO GERAL DOS VI JOGOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL  - VI JUFFS

REGULAMENTO GERAL (clique aqui para ver em pdf)