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Atos Recentes
Atos Normativos recentemente criados ou modificados
| Título | Descrição | modified |
|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/PROAD/UFFS/2022 (ALTERADA, REVOGADA) | Estabelece orientações para o controle de acesso às dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para comprovação vacinal por parte dos trabalhadores terceirizados e comunidade externa visando atender ao requisito de exigência da vacinação contra a Covid-19 dada pela Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021. | 11/02/2022 13h07 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44/PROAD/UFFS/2022 (REVOGADA) | Altera a Instrução Normativa nº 43/PROAD/UFFS/2022, que estabelece orientações para o controle de acesso às dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para comprovação vacinal por parte dos trabalhadores terceirizados e comunidade externa visando atender ao requisito de exigência da vacinação contra a Covid-19 dada pela Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021. | 11/02/2022 13h05 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/PROPEPG/UFFS/2022 | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-graduação Em Estudos Linguísticos, da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 21/01/2022 15h49 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROGRAD/UFFS/2022 (REVOGADA) | Estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos estudantes (de Graduação e de Pós-Graduação), visando atender ao requisito de vacinação para ingresso e circulação nos espaços da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021. | 11/01/2022 20h46 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROPEPG/UFFS/2022 | Estabelece procedimentos para o reconhecimento institucional de Coleções Biológicas Científicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no âmbito da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. | 11/01/2022 14h12 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROPEPG/UFFS/2021 | Regulamenta a validação dos Exames/Testes de Suficiência e Proficiência em Língua Estrangeira/Adicional nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 25/11/2021 09h31 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2021 | Dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos a contratos e convênios firmados com fundações de apoio autorizadas e dá outras providências. | 16/09/2021 20h16 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/PROAD/UFFS/2017 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos relativos a contratos e convênios com fundações de apoio e dá outras providências. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/PROAD/UFFS/2017) | 15/09/2021 11h13 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROPEPG/UFFS/2021 | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 30/08/2021 18h52 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROPEPG/UFFS/2021 | Altera a Instrução Normativa nº 30/PROPEPG/UFFS/2021, que estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para bolsistas, voluntários e seus orientadores ou coorientadores de pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 30/08/2021 17h28 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROPEPG/UFFS/2021 (REVOGADA) | Estabelece procedimentos para o reconhecimento institucional de Coleções Biológicas Científicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no âmbito da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. | 27/08/2021 08h48 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROEC/UFFS/2021 | Regulamenta os procedimentos para institucionalização e certificação de ações de Extensão e de Cultura na modalidade evento, na Universidade Federal da Fronteira Sul. | 12/08/2021 10h09 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROEC/UFFS/2021 | Regulamenta os procedimentos para institucionalização e certificação de ações de Extensão e de Cultura, nas modalidades programa, projeto, curso e prestação de serviço, na Universidade Federal da Fronteira Sul. | 12/08/2021 10h01 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/PROPEPG/UFFS/2021 | Estabelece os procedimentos para aproveitamento de estudos no curso de Doutorado em Estudos Linguísticos da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 16/07/2021 11h36 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROPEPG/UFFS/2021 | Dispõe sobre as diretrizes de distribuição e execução dos recursos financeiros provindos de programas de apoio e fomento à Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 15/07/2021 19h29 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/CER/UFFS/2021 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para publicação no perfil da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim na rede social Instagram | 31/05/2021 16h58 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROGRAD/UFFS/2021 | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento de material bibliográfico por doação, de acordo com o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e o Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020. | 06/05/2021 11h40 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROGRADPROPLAN/UFFS/2021 | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 5/PROPLAN/PROGRAD, de 09 de novembro de 2016. | 06/05/2021 11h32 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROAD/UFFS/2021 | Estabelece procedimentos sobre o controle dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UFFS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | 26/04/2021 10h50 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROAD/UFFS/2021 | Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) corrigindo a numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação. | 26/04/2021 10h45 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA) | Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) do ano de 2020, corrigindo a numeração e alterando conforme a necessidade de adequação. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h30 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recebimento de doação de bens móveis (permanentes e consumo) e serviços no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h19 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Revoga a Instrução Normativa nº 1/PROAD/UFFS/2011, de 15 de setembro de 2011, que dispõe os procedimentos de empenho e pagamento de bolsas e auxílios aos discentes da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h19 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 9/PROAD-PROPLAN/UFFS/2018, de 24 de outubro de 2018, que revoga a Instrução Normativa Conjunta PROAD/PROPLAN Nº 08, de 21 de agosto de 2018, a qual estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h18 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 7/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 07 de novembro de 2017, que estabelece novos prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h17 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 6/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 01 de setembro de 2017, que estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 37/PROAD/UFFS/2020). | 23/04/2021 16h11 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 25/PROAD-SETI/UFFS/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, com valores inferiores a R$ 80.000,00, conforme estabelece o Art. 1º do inciso I da IN 04/2014 do MP/SLTI. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos relativos ao tratamento e análise da água de abastecimento humano nos Campi de Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h06 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 16h01 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROAD/UFFS/2020) | 23/04/2021 15h53 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA) | Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais do tipo trator. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/PROAD/UFFS/2018) | 23/04/2021 15h48 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/PROAD/UFFS/2018) | 23/04/2021 15h41 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/PROAD/UFFS/2018) | 23/04/2021 15h36 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recebimento de doação de materiais permanentes ou de consumo no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/PROAD/UFFS/2018) | 23/04/2021 15h30 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/PROAD/UFFS/2016) | 23/04/2021 14h49 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais do tipo trator. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/PROAD/UFFS/2016) | 23/04/2021 14h46 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/PROAD/UFFS/2016) | 23/04/2021 14h19 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA) | Dispõe sobre regulamentação do uso e guarda dos Microcomputadores Notebooks, adquiridos pela instituição e destinados ao uso dos servidores. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROAD/UFFS/2012) | 23/04/2021 14h19 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/PROAD/UFFS/2015 (ALTERADA) | Dispõe sobre a aquisição de veículos para a realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/PROAD/UFFS/2015) | 23/04/2021 14h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de fundações de apoio e dá outras providências. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/PROAD/UFFS/2014) | 23/04/2021 13h51 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/PROAD/UFFS/2015 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito relativo à sanção de multa por descumprimento contratual imposta pela Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/PROAD/UFFS/2015) | 23/04/2021 13h28 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição, tendo como base os princípios Constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/PROAD/UFFS/2014) | 23/04/2021 11h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA) | Dispõe sobre a Gestão de Imóveis no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/PROAD/UFFS/2014) | 23/04/2021 10h55 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA) | Dispõe sobre a previsão de demanda, aquisição, recebimento, conferência e aceitação dos materiais de consumo e permanente no âmbito da UFFS (REVISADA EM NOVEMBRO/2017). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/PROAD/UFFS/2014) | 23/04/2021 10h51 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos docentes e/ou servidores pesquisadores que adquiriram bens permanentes com recursos de órgãos externos para o desenvolvimento de projetos que encontram-se vinculados ou em uso na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS (REVISADA EM SETEMBRO/2019). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/PROAD/UFFS/2012) | 23/04/2021 10h43 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/UFFS/2011 (REVOGADA) | Dispõe os procedimentos de empenho e pagamento de bolsas e auxílios aos discentes da instituição. | 23/04/2021 10h10 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAD/UFFS/2011 (REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul. | 23/04/2021 10h09 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição, tendo como base os princípios Constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROAD/UFFS/2012) | 23/04/2021 10h05 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a confecção e o uso dos carimbos institucionais na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS (REVISADA EM JANEIRO DE 2020). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/PROAD/UFFS/2012) | 23/04/2021 09h21 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA) | Estabelece normas e procedimentos gerais referente a abertura, formação e tramitação de processos administrativos no âmbito da UFFS, disciplinando a utilização do SGPD/UFFS - Sistema de Gestão de Processos e Documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROAD/UFFS/2012) | 23/04/2021 09h10 |