INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROPLAN/UFFS/2017

Institui o Plano de Dados Abertos da Universidade Federal da Fronteira Sul.

O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Plano de Dados Abertos da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme disposto no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Data do ato: Chapecó-SC, 08 de junho de 2017.
Data de publicação: 08 de junho de 2017.

Charles Albino Schultz
Pró-Reitor de Planejamento