EDITAL Nº 57/GR/UFFS/2020 (ALTERADO)

Alterado por:

EDITAL Nº 709/GR/UFFS/2020

FOMENTO E ACORDOS DE PARCERIA EM PD&I

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio Núcleo de Inovação Tecnológica e Social (NITS), torna público o presente edital na modalidade de fluxo contínuo para captação de recursos ao ecossistema de inovação e soluções aos gargalos tecnológicos. Convoca os interessados mediante os termos aqui estabelecidos e de acordo com a Lei de Inovação nº 10.973/2004, regulamentada pelo DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
 
1 Do Objeto
1.1  Trata-se de um Edital em fluxo contínuo para prospectar parcerias para o fomento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, d&I) aos programas institucionais de pesquisa, inovação e extensão tecnológica da UFFS. Tendo em vista o ecossistema de inovação e possíveis soluções aos gargalos tecnológicos
1.2  Objetivos específicos:
1.2.1  Incentivar a disseminação da cultura da inovação na Universidade por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão que permitam maior interação entre a Universidade e a sociedade nas diferentes áreas do saber.
1.2.2  Fortalecer o ecossistema de inovação da Universidade e comunidade regional, de modo a dialogar melhor e desenvolver atividades conjuntas, aumentando a eficiência e eficácia de suas ações.
1.2.3  Estimular e colaborar com o desenvolvimento de estruturas de inovação na UFFS.
1.2.4  Apoiar projetos de desenvolvimento e suporte às iniciativas da comunidade acadêmica e de servidores em inovação e empreendedorismo na UFFS e comunidade regional.
 
2 Da Entidade Parceira
2.1  Estarão habilitadas as instituições públicas ou privadas que desejar firmar acordo de parceria para o fomento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, d&I) aos programas institucionais de pesquisa, inovação e extensão tecnológica da UFFS.
2.2  As ideias inovadoras podem ser transformadas em empreendimentos potencialmente sustentáveis, de forma a levar conhecimento e tecnologias geradas na universidade e grupos de pesquisa para o mercado, resultando na criação ou no fortalecimento de empresas de base tecnológica.
2.3  Possibilidade de acesso a incentivos fiscais (Lei do Bem-DECRETO Nº 5.798, DE 7 DE JUNHO DE 2006, Lei de Informática-DECRETO Nº 5.906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, Licitações e Contratos-LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e outras).
 
3 Do Cronograma e Etapas
3.1  Para efeitos do presente Edital fica estabelecido o cronograma de manifestação de interesse e recepção de recursos em fluxo contínuo, a partir da data de sua publicação.
3.1.1  O cronograma poderá ser revogado, no todo ou em parte a qualquer tempo.
3.2  A manifestação de interesse e envio das propostas, de acordo com o Anexo-01 , deverá ser feito por meio do seguinte e-mail: coord.nits@uffs.edu.br.
3.3  De acordo com os dados contidos no Anexo-01 , na etapa seguinte, será mantido contato com a entidade parceira para celebração do instrumento jurídico próprio ou acordo de parceria para P, d&I e o respectivo plano de trabalho, de acordo com o que preconiza o Novo Marco Legal de Inovação (Capítulo V - Dos Instrumentos Jurídicos de Parceria, DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018).
 
4 Do Fomento
4.1  Despesas Correntes e de Capital
I -  Serão passíveis de ser financiados os itens de despesas correntes e de capital dos projetos:
a)  materiais de consumo, insumos ou por meio de bolsas para P, d&I.
4.2  Fica vedado , o pagamento destinado às despesas:
a)  salários e encargos.
 
5 Disposições Finais
5.1  Dúvidas e informações adicionais sobre o presente edital podem ser obtidos pelo e-mail coord.nits@uffs.edu.br ou pelo telefone do NITS (49) 2049-3744.
 
ANEXO I
 
 
Manifestação de Interesse/Proposta:
 
Razão Social
CNPJ:
Telefone:
Contato:
E-mail:
Município:
Estado:
Ramo de atividade em que atua:
 
 Possui interesse em parceria em P, d&I em qual área?
 
 
 
 
 
 
 
Informações adicionais
 
 
 
 
 
Local e Data
 
Assinatura
 
ANEXO I
 

Manifestação de Interesse/Proposta

 

Razão Social

 

 

CNPJ

 

 

Telefone

 

Contato

 

E-mail

 

 

Município

 

Estado

 

Ramo de atividade em que atua:

 

         

 

Possui interesse em parceria em P, d&I em qual área?

Descreva resumidamente o problema a ser resolvido e os resultados esperados.

 

 

 

 

 

Qual tipo de contrapartida, financeira ou econômica, a empresa estaria disposta a investir no projeto?*

 

 

 

Por exemplo, pagamento de bolsa de inovação a alunos da UFFS, compra de materiais/máquinas de pesquisa (insumos, computador, livros, etc).

Informações adicionais

 

 

 

Local e Data

 

Assinatura

(NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 709/GR/UFFS/2020)

Data do ato: Chapecó-SC, 10 de fevereiro de 2020.
Data de publicação: 10 de fevereiro de 2020.

Marcelo Recktenvald
Reitor