ATA Nº 2/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às oito horas e quarenta minutos, na sala de videoconferência do Bloco dos Professores, do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, professor Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, professor Rubens Fey; representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto (suplente) e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (suplente) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representante discente: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó); Pietra Picolo Antunes (suplente, Campus Erechim); representante da comunidade regional: João Costa de Oliveira (representante da comunidade regional – Paraná); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (titular) e Humberto Rodrigues Francisco (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); Willian Simões (titular) e Zuleide Maria Ignácio (suplente) (representantes docentes, Campus Chapecó); Gleidson de Araujo Felix (titular) e Jackson Pagno Lunelli (suplente) (representantes discentes, Campus Passo Fundo); Jandir José Selzer (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Estavam presentes, ainda, o Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, os técnicos-administrativos Alexandre Fassina, Neuza Maria Franz Blanger e Debora Cristina Costa. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 20/02/2020. Registra-se que não houve manifestações e esta ata foi aprovada por consenso. Informes. O presidente informou que o processo seletivo para vagas remanescentes foi um sucesso, pois tivemos 1.300 inscritos. Com isso, obtivemos uma ocupação de cerca de 80% das vagas. Ainda, informou que no dia 06/04/2020 será realizado um evento proposto pelo GT Políticas Educacionais junto ao Fórum das Licenciaturas e o NAP Campus Chapecó, com o apoio da PROGRAD, no qual será discutido importantes documentos, como a Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. O evento será transmitido pelo Facebook e outros encaminhamentos ainda estão em curso. Não havendo mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matérias em Regime de Urgência: 2.1.1) Proc. nº 232205.002409/2020-11 - Aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos grupos PET da UFFS; 2.1.2) Ofício nº 1/2020 – DOP - Paralisação dos processos de reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos da graduação; 2.1.3) Ofício nº 3/2020 – PROGRAD - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE. 2.2) Matérias para designação de relatoria: 2.2.1) Proc. nº 23205.003391/2019-31 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais – Licenciatura, Campus Erechim; 2.2.2) Proc. nº  23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza. 2.3) Proc. 23205.001231-2020-91_PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Marcos Antônio Beal; 2.4) Proc. 23205.003097-2019-20_Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer dos conselheiros Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.5) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.6) Proc. 23205.003236-2019-15_Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann; 2.7) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.8) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa: apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. O presidente justificou os itens de pauta inseridos como urgentes. O item 2.1.1 busca atender os prazos relativos ao PET, os quais são determinados pelo MEC, o Ofício n. 1/2020-DOP propõe paralisar a tramitação dos PPCs, e o Ofício n. 3/2020-PROGRAD sugere a alteração na metodologia de elaboração dos pareceres da CGAE relativos aos PPCs, a fim de dar maior celeridade às pautas. Em apreciação, a inserção das matérias em regime de urgência foram analisadas individualmente. Houve consenso para a inserção dos itens 2.1.1 e 2.1.2, sendo que o item 2.1.3 deverá constar no rol de matérias para designação de relatoria. Logo, a ordem do dia ficou definida da seguinte forma: 2.1) Matérias em Regime de Urgência: 2.1.1) Proc. nº 232205.002409/2020-11 - Aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos grupos PET da UFFS; 2.1.2) Ofício nº 1/2020 – DOP - Paralisação dos processos de reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos da graduação. 2.2) Matérias para designação de relatoria: 2.2.1) Proc. nº 23205.003391/2019-31 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais – Licenciatura, Campus Erechim; 2.2.2) Proc. nº 23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza; 2.2.3) Ofício nº 3/2020 – PROGRAD - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE. 2.3) Proc. 23205.001231-2020-91_PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Marcos Antônio Beal; 2.4) Proc. 23205.003097-2019-20_Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer dos conselheiros Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.5) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.6) Proc. 23205.003236-2019-15_Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann; 2.7) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.8) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa: apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. Logo, passou-se ao item 2.1.1) Proc. nº 232205.002409/2020-11 - Aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos grupos PET da UFFS. O presidente apresentou o Ofício n. 8/2020-DPGRAD constante no processo e passou a palavra para a técnica-administrativa Debora Cristina Costa para que ela fizesse as considerações acerca desta matéria. Foram destacados pontos relativos à metodologia de elaboração do relatório e o prazo estabelecido pelo MEC para o envio ainda no mês de março. Logo, abriu-se espaço para o debate. Registra-se que não houve questionamentos e a matéria foi aprovada por consenso, para a qual deverá ser publicada Decisão da CGAE. A seguir, passou-se ao item 2.1.2) Ofício nº 1/2020 – DOP - Paralisação dos processos de reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos da graduação. O presidente apresentou o Ofício recebido da DOP e na sequência abriu espaço para a discussão. O professor Hugo von Linsingen Piazzetta pediu a palavra para esclarecer que a ideia é paralisar as reformulações que não são urgentes e destacou que a equipe da DOP fará visita aos campi para tratar das novas diretrizes curriculares, a partir do dia 23/03/2020. O conselheiro João Alfredo Braida sugeriu utilizar o termo “suspensão da tramitação dos processos até que se tenha as novas diretrizes”. O conselheiro Edemar Rotta também destacou que é importante interromper a tramitação de todos os PPCs que estão em análise na DOP e que ainda não possuem designação de relatoria pela CGAE. O conselheiro João Alfredo Braida adicionou que os casos urgentes devem ser justificados pelas Coordenações de Curso. Houve consenso para estas sugestões e deverá ser publicada Decisão da CGAE com o seguinte encaminhamento: suspensão da tramitação de processos de reformulação dos PPCs de Graduação até que as diretrizes institucionais de inserção das atividades de extensão nos currículos da graduação sejam aprovadas, sendo que os casos urgentes serão analisados mediante justificativa das Coordenações de Curso, que demonstre a necessidade de adequação do PPC. Em tempo, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco sugeriu manter a designação de relatoria do item 2.2.2 desta pauta, destacando a necessidade de adequação da matriz curricular do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza. Houve consenso dos conselheiros acerca deste pedido. Sobre a designação de relatoria para o item 2.2.1, ficou definido que será designada, mas que estará condicionada à manifestação da Coordenação do Curso sobre a urgência desta reformulação. Na sequência, passou-se ao item 2.2) Matérias para designação de relatoria: 2.2.1) Proc. nº 23205.003391/2019-31 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais – Licenciatura, Campus Erechim; 2.2.2) Proc. nº  23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza; 2.2.3) Ofício nº 3/2020 – PROGRAD - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE. O presidente apresentou o rol de matérias e perguntou se havia conselheiros interessados em relatar. A distribuição das matérias ficou assim definida: 2.2.1) Proc. nº 23205.003391/2019-31 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais – Licenciatura, Campus Erechim – conselheiras Rosane Rossato Binotto e Valdete Boni; 2.2.2) Proc. nº  23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza - conselheira Aline Pomari Fernandes; 2.2.3) Ofício nº 3/2020 – PROGRAD - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE – conselheiro João Alfredo Braida, que solicitou prazo de 60 dias para o envio do parecer. Os demais pareceres serão apreciados na reunião do dia 09/04/2020. A elaboração do parecer referente ao item 2.2.1 está condicionada à manifestação do colegiado do curso. A seguir, passou-se ao item 2.3) Proc. 23205.001231-2020-91_PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Marcos Antônio Beal. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco informou que o conselheiro relator Marcos Antônio Beal está em férias e pediu que ela realizasse a leitura do parecer. Após a apresentação, passou-se ao debate. O professor Felipe Mattos Monteiro, Coordenador do Curso, estava presente à sessão e pediu a palavra para fazer alguns esclarecimentos acerca do parecer do relator. Após ampla discussão e esclarecimentos, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso, porém com destaques. Registra-se, que além de atender ao disposto nos pareceres da DOP e do relator, o colegiado do curso deverá considerar: 1. Aprofundar, em diálogo com a DOP-PROGRAD, a abordagem das Práticas como Componentes Curriculares ao longo do curso; 2. Adequar o referencial sobre inter/multi/transdisciplinaridade, bem como trazer aspectos da atuação na educação não formal como parte da constituição do objetivo formativo da proposta pedagógica. Em tempo, o professor Felipe Mattos Monteiro solicitou autorização para revisar o projeto do curso no prazo de 90 dias, considerando os ajustes a serem feitos na proposta. Houve consenso dos conselheiros para esta solicitação. A seguir, o processo deverá retornar à DOP, para que em diálogo com o colegiado, sejam realizadas as adequações. 2.4) Proc. 23205.003097-2019-20_Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer dos conselheiros Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco apresentou o parecer e o voto dos relatores, e, logo, abriu-se espaço para considerações. A conselheira Rosane Rossato Binotto ressaltou que o curso passará por visita in loco neste ano. Após os esclarecimentos sobre a proposta, os conselheiros aprovaram por consenso o parecer e o voto dos relatores, com alguns destaques. Registra-se, que além de atender ao disposto nos pareceres, o colegiado do curso deverá: 1. Descrever detalhadamente no PPC como serão trabalhados os componentes curriculares com carga horária semipresencial, conforme apontado no item 2.9 do Parecer nº 12/DOP/UFFS/2019; 2. Adequar o atendimento da Resolução nº 01, de 30 de maio de 2012 – que estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, ajustando ementas e bibliografias em componentes curriculares do PPC. A seguir, o processo deverá retornar à DOP, para que em diálogo com o colegiado do curso, sejam realizadas as adequações. 2.5) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. Considerando a ausência do conselheiro Willian Simões e de sua suplente, o presidente perguntou se algum outro conselheiro estava autorizado a apresentar o parecer desta matéria. Não houve manifestações e assim, decidiu-se por retirar esta matéria da pauta. 2.6) Proc. 23205.003236-2019-15_Reformulação do PPC do curso de Ciências Sociais, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator Alfredo Castamann. Considerando que o conselheiro relator Alfredo Castamann está em férias, o conselheiro suplente Jeronimo Sartori procedeu à leitura do parecer. Logo, abriu-se espaço para o debate. Feitos os esclarecimentos pertinentes, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. A seguir, o processo deverá retornar à DOP, para que em diálogo com o colegiado do curso, sejam realizadas as adequações. 2.7) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. O conselheiro relator João Alfredo Braida iniciou a apresentação e respectivos comentários acerca de seu parecer. Destacou que, este pedido de reformulação não tramitou na Coordenação Acadêmica do campus e recomendou à DOP e à CGAE avaliar se todos os processos deverão ter este fluxo, observando a Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS2017. Neste momento, devido a problemas técnicos na transmissão da videoconferência, não foi possível finalizar a apresentação do relator. Considerando a dificuldade em reestabelecer a conexão com o Campus Realeza e o horário avançado, acordou-se por encerrar a reunião. A pauta será retomada na próxima sessão, a partir da apresentação do parecer referente ao item 2.7. Em seguida, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

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