Semana 08 de Junho a 13 de Junho de 2020

A Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais,

DELIBERA:

Art. 1º Alterar o Anexo II - Regulamento das Atividades Curriculares Complementares do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado – Matriz 2019, acrescentando no Grupo Extensão/Cultura/Social, o seguinte item:

Modalidade: Participação em eventos – áreas afins ao curso

Carga Horária Realizada: Carga Horária do Evento

HI: 20% da carga horária do evento

MHI: 50 horas

Art. 2º Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado do Campus Erechim, 3ª Reunião Ordinária, em Erechim-RS, 09 de junho de 2020.

MARCELO CORREA RIBEIRO

Presidente do Colegiado do Curso

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta e três minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, professor Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Willian Simões e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (suplente, Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente) e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderleia Laodete Pulga (suplente, Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representantes discentes: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Pietra Picolo Antunes (suplente, Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Luiz Felipe Leão Maia Brandão (representante docente, Campus Erechim); Gilza Maria de Souza Franco (titular) e Luciana Pereira Machado (suplente) (representantes docentes, Campus Realeza); Jackson Pagno Lunelli (representante discente, suplente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Demétrio Alves Paz (titular) e Pablo Lemos Berned (suplente) (representantes docentes, Campus Cerro Largo); Gleidson de Araujo Felix (representante discente, titular, Campus Passo Fundo); João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes da comunidade regional – Paraná); Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Também, estavam presentes: o Diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser, o Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, os técnicos-administrativos Adriana Folador Faricoski e Alexandre Fassina. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2020. O conselheiro Mauricio Zinn Klemann pediu para que o seu nome fosse registrado na ata, uma vez que percebeu a ausência desta informação na redação. A secretaria informou que a presença do conselheiro será registrada. Não havendo mais manifestações, a ata foi aprovada por consenso. Informes. O presidente apresentou os seguintes informes: a) em relação ao processo que tramita na CGAE, acerca do juramento de colação de grau, este deverá retornar ao Relator, conselheiro Edemar Rotta, nos próximos dias, tendo em vista o retorno das Coordenações Acadêmicas e a organização de todas as informações solicitadas aos colegiados de curso, nos termos determinados pela Câmara; b) também, adiantou e comunicou que, a pesquisa solicitada pelo Consuni, na última sessão, em relação à avaliação dos CCRS oferecidos no formato semipresencial, obteve o envolvimento de cerca de 65 professores e 300 estudantes. Neste momento, a equipe responsável está conferindo os dados e desenvolvendo o relatório a ser apresentado na plenária do Consuni, na próxima sessão extraordinária. A elaboração do relatório conta com o envolvimento da DRA, Coordenações Acadêmicas e Assessores de Coordenações, entre outros servidores da UFFS. A pesquisa foi aplicada em cerca de 77 turmas; c) o processo de inserção da extensão no currículo encontra-se em curso e, em breve, uma página no site da UFFS deverá ser criada para visualização das etapas. O processo está sendo desenvolvido por uma comissão, com representantes de todos os campi, de acordo com as Portarias n. 534 e 625/GR/UFFS/2020; d) em relação às discussões sobre a Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), informou que a PROGRAD está trabalhando numa proposta de minuta a ser encaminhada, via e-mail, a todos os conselheiros para sugestões e encaminhamentos, inclusive de cronograma e roteiro. A PROGRAD também está trabalhando para resgatar (recriar) alguns GTs junto aos campi, importante para essa tarefa, o que possivelmente ocorrera até julho; e) ainda, à guisa de atualização da legislação, reforçou a informação que, em 13 de maio de 2020, a Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020 prorrogou por mais 30 (trinta) dias o prazo relativo à substituição das atividades presenciais, isto é, até 15 de junho de 2020; f) comunicou que a Política de Egressos, solicitada pelo INEP, encontra-se em fase final de elaboração pela comissão criada para tal fim, e deve ser encaminhada para esta Câmara em breve; g) em relação ao Recredenciamento da UFFS, a Comissão está trabalhando na construção dos textos a serem apensados no formulário do e-MEC (etapa de preenchimendo do FE – Formulário Eletrônico), mas não há nenhum cronograma do INEP ativo para novas visitas em função da Pandemia. Também, não há nenhuma informação de que a UFFS receberá a Comissão do MEC este ano; h) informou que a UFFS recebeu o Ofício nº 1460/2020/PRDC-MPF/PR/SC, do Ministério Público Federal, em que solicita informações sobre a implementação da disciplina de Relações Étnico-Raciais nos currículos e sobre os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dentre outras ações afirmativas sobre o tema; i) por último, lembrou que foi enviado a todos os conselheiros, no dia 1 de junho de 2020, o Parecer CNE/CP Nº: 5/2020, a Nota Técnica nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM, entre outros documentos. Estes tratam da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. No que diz respeito à hierarquia das normas, tais documentos estão acima de Portarias publicadas pelo MEC. A PROGRAD enviará, ainda, na sequência, aos membros desta Câmara, a legislação atualizada relativa a esse assunto, inclusive vídeos, lives, pareceres e estudos que surgirem sobre esse tema, para conhecimento aos interessados. Não havendo mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matéria em Regime de Urgência: 2.1.1 Ofício nº 1/2020 – CONSUNI: Indicação de matéria para discussão na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (Tratamento de excepcionalidade no semestre atual (2020.1), em virtude da pandemia, para efeitos de jubilações e de suspensão de auxílios estudantis decorrentes de eventuais reprovações); 2.2) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: Reanálise pela CGAE, após devolução do processo à DOP/PROGRAD, para diálogo com o colegiado do curso, a fim de que fossem revistas as adequações ainda pendentes; 2.3) Proc. nº 23205.002436-2020-94 - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. Em apreciação, os conselheiros entenderam que o item 2.1.1 não necessita tramitar em regime de urgência e portanto, poderá ser designada relatoria para a matéria. Houve consenso para esta alteração da pauta, que ficou assim definida: 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Ofício nº 1/2020 – CONSUNI: Indicação de matéria para discussão na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (Tratamento de excepcionalidade no semestre atual (2020.1), em virtude da pandemia, para efeitos de jubilações e de suspensão de auxílios estudantis decorrentes de eventuais reprovações); 2.2) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: Reanálise pela CGAE, após devolução do processo à DOP/PROGRAD, para diálogo com o colegiado do curso, a fim de que fossem revistas as adequações ainda pendentes; 2.3) Proc. nº 23205.002436-2020-94 - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. A seguir, passou-se ao item 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Ofício nº 1/2020 – CONSUNI: Indicação de matéria para discussão na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (Tratamento de excepcionalidade no semestre atual (2020.1), em virtude da pandemia, para efeitos de jubilações e de suspensão de auxílios estudantis decorrentes de eventuais reprovações). O presidente consultou se havia interessados em relatar esta matéria. O conselheiro Mauricio Zinn Klemann se disponibilizou em relatar. O parecer será apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, no dia 09 de julho de 2020. A seguir, passou-se ao item 2.2) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: Reanálise pela CGAE, após devolução do processo à DOP/PROGRAD, para diálogo com o colegiado do curso, a fim de que fossem revistas as adequações ainda pendentes. O conselheiro Willian Simões contextualizou os trabalhos realizados até o momento, para a análise da reformulação deste PPC. Informou que, acompanhou os diálogos da DOP com a Coordenação do Curso, e de acordo com o Ofício n. 5/2020-DOP, anexado ao processo, recomendou a homologação deste, visto que as situações que estavam pendentes foram sanadas. O conselheiro Edemar Rotta ressaltou a importância de não aprovar processos com pendências e elogiou a celeridade dada a este caso. Ainda, reiterou a sugestão para que a CGAE seja criteriosa na apreciação das matérias. O Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, pediu a palavra para registrar que esta decisão da CGAE corroborou com a DOP, no sentido de repensar os encaminhamentos internos do setor, especialmente, no que se refere ao atendimento da legislação obrigatória nos PPCs. O presidente lembrou que a UFFS recebeu o Ofício nº 1460/2020/PRDC-MPF/PR/SC, citado nos informes, e que encaminhará cópia deste documento para conhecimento dos conselheiros. Na sequência, não havendo mais manifestações, o presidente consultou a todos se havia consenso para a aprovação da reformulação deste PPC. Houve consenso para aprovação da proposta. Na sequência, deverá ser publicada resolução acerca desta deliberação e o processo retornará para a DOP para demais encaminhamentos. Logo, passou-se ao item 2.3) Proc. nº 23205.002436-2020-94 - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. O conselheiro relator apresentou o seu parecer, destacando os aspectos previstos na legislação institucional sobre o tema. Por fim, apresentou o voto pela não aprovação da minuta proposta. Em discussão, não houve questionamentos, sendo o parecer e o voto do relator aprovados por consenso. A matéria será devolvida para a PROGRAD. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às nove horas e quarenta e um minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 A Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.002953/2019-20,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas – Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário, 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 09 de junho de 2020.  

A Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Regimento Interno do CONSUNI,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o conselheiro Mauricio Zinn Klemann para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.005486-2020-23, que dispõe sobre o Ofício nº 1/2020-CONSUNI.

Parágrafo único. O conselheiro relator deverá encaminhar seu Parecer à Secretaria da CGAE até o dia 06 de julho de 2020, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência à 6ª Sessão Ordinária da CGAE, agendada para o dia 09 de julho de 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário, 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 09 de junho de 2020.

PPC do Curso de Graduação Educação do Campo:  Ciências Sociais e Humanas (Licenciatura) do Campus Laranjeiras do Sul – Ingressos a partir de 2021

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e quatro minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes:Adalgiza Pinto Neto,Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Emerson Martins, Marcelo Zanetti, Marcia Fernandes Nishiyama (suplente), Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott (suplente), Hudison Loch Haskel, Maxsuel Cesar Bonatto; representante da comunidade regional: Elemar Linke; representante discente: temporariamente sem representação. Não compareceu à sessão por motivos justificados: Gilberto Laske [titular] (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão: Claudemir de Chaves [suplente] (representante da comunidade regional), Ozeias de Oliveira [suplente] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das sessões anteriores. A Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020 foi aprovada sem ressalvas. As conselheiras Marcia Nishiyama e Adalgiza Neto abstiveram-se da votação pelo fato de não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) foi instituída a Comissão de Sistematização das Recomendações para o Retorno das Atividades Presenciais na UFFS, composta por um representante de cada campus, sendo indicado o docente Iucif Abrão Nascif Junior como representante do Campus Realeza; b) a preparação do laboratório de diagnóstico do COVID-19 está em andamento e nos próximos dias o Campus receberá o termociclador para PCR em tempo real emprestado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) por meio de Acordo de Comodato; c) o Campus foi informado no dia 13 de maio que o prazo para empenho da Emenda Parlamentar da Deputada Gleisi Hoffmann, na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), seria até dia 25 de junho; com isso, o Campus passou a trabalhar na busca de atas de registro de preço abertas a fim de agilizar o processo de compras; d) foi publicado o pregão para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos, porém o processo foi suspenso devido a um problema no edital; e) o processo licitatório para concessão de espaço nas dependências do Campus visando a exploração de serviços de cantina não teve interessados; o edital foi reformulado e, atualmente, encontra-se na Procuradoria Institucional para análise jurídica e posterior republicação; f) foi instituída uma equipe técnica responsável pela análise dos novos contratos com a empresa prestadora de serviços terceirizados; g) será publicado novo edital para a contratação de empresa especializada responsável pela manutenção predial. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) estão sendo ministrados o seguinte quantitativo de componentes semipresenciais nos campi: 32 componentes em Chapecó, 31 em Cerro Largo, 7 em Erechim, 7 em Realeza, 1 em Laranjeiras do Sul e nenhum componente em Passo Fundo; b) em reunião com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, foi definida a realização da Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) nos dias 20 e 21 de outubro, sendo realizado em cada campus, com transmissões on-line para os demais campi. O conselheiro Clóvis Butzge informou que foi criada a Comissão de Consulta de Acadêmicos de Letras para construir um panorama das condições que os alunos do Curso de Graduação em Letras têm enfrentado durante o período de pandemia e das possibilidades de ofertar atividades semipresenciais. A conselheira Viviane Scheibel informou que o Colegiado do Curso de Física decidiu realizar a Semana Acadêmica de Física no formato on-line, entre os dias 06 a 10 de julho. O presidente informou que: a) neste momento, está ocorrendo uma reunião convocada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para tratar encaminhamentos relativos às férias dos servidores; a Direção delegou a chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, Roseana Tenutti Setti, para participar da reunião representando o Campus Realeza; b) a Direção do Campus promoveu a Live “O Campus Realeza durante a pandemia”, ocorrida no dia 25 de maio, a partir da 19 horas, e contou com a participação dos coordenadores dos cursos de graduação, representantes discentes, do psicólogo do Campus, Cleiton Carnin, e o chefe do Setor de Assuntos Estudantis, Jonicleber Ricardo Mendonça; c) a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas promoverá uma videoconferência com os servidores dos campi Realeza e Laranjeiras do Sul no dia 09 de junho, a partir das 14 horas, com o intuito de proporcionar um momento de compartilhamento de vivências devido às mudanças na rotina de trabalho e de vida a partir da pandemia do COVID-19; d) no dia 17 de junho será realizada a 5ª Sessão Ordinária do Consuni que, dentre as pautas, está a proposta de alteração da Resolução nº 12/2013 – CONSUNI-CA, que trata do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), a proposta de minuta do novo Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA), a minuta de regulamentação da promoção à classe E (Professor Titular) e a análise do veto ao Art. 1º, I, da Resolução nº 12/CONSUNI/UFFS/2020, que aprova a Proposta de Execução Orçamentária do ano de 2020, no qual definia que a execução das obras previstas no item 1.3 da Proposta Orçamentária, a serem realizadas nos campi, ficam sujeitas à aprovação dos respectivos conselhos dos campi, podendo ser substituídas por obras do mesmo valor até 60 dias após a aprovação da proposta orçamentária. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo 23205.003155/2019-15: Proposta de criação do Curso de Graduação em Pedagogia; 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2020.2; 2.3 Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2019; 2.4 Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2020; 2.5 Acordo de Colaboração Técnica entre a UFFS e UFPR; 2.6 Processo 23205.003685/2020-05: Solicitação de redistribuição da servidora Lilian Wrzesinski Simon; 2.7 Prorrogação do afastamento para capacitação da docente Luciana Borowski Pietricoski; 2.8 PIACD 2021/2022 - Etapa I: coleta de dados, critérios para afastamento e regramentos gerais. A pauta foi aprovada nos termos apresentados. Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.003155/2019-15: Proposta de criação do Curso de Graduação em Pedagogia. A conselheira Bárbara Tobaldini procedeu a apresentação do Parecer nº 8/CONSC-RE/UFFS/2020 relativo ao Processo 23205.003155/2019-15, no qual emitiu o seguinte voto: “Os ajustes e as sugestões indicadas ao longo do processo dizem respeito a organização pedagógica e em alguns casos, ao mérito do PPC, e que precisam ser analisados pelo GT proponente. Além disso, resoluções, políticas nacionais e institucionais para a formação de professores, que se encontram em constante debate e mudança, também devem ser inseridas para elaboração de uma versão do PPC a ser encaminhada aos órgãos competentes. E, inclusive, muitas resoluções e políticas precisam ser discutidas e inseridas nos PPC dos cursos vigentes. Compreendo que os ajustes indicados no decorrer de todo o processo podem colaborar e qualificar o PPC, e que eles não comprometem a análise da viabilidade do curso. Portanto, e ciente de que é função do Conselho de Campus analisar a viabilidade de criação do curso, este parecer é de voto favorável a criação do curso de Licenciatura em Pedagogia, no campus Realeza.” Em seguida, o presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelos membros do Grupo de Trabalho (GT) do Curso de Graduação em Pedagogia, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e Gilson Luís Voloski, sendo acolhida pelos conselheiros. O servidor Ronaldo Garcia disse que a proposta de criação do Curso de Graduação em Pedagogia tem sido trabalhada desde o ano de 2013. Disse que é normal que o PPC apresente falhas durante sua elaboração, mas os pontos essenciais para análise da proposta foram delineados pelo GT. Salientou que o único Campus da UFFS que ainda não expandiu o número de cursos é o de Realeza e destacou a importância da criação do Curso de Graduação em Pedagogia no Campus Realeza para a consolidação de um centro de formação de professores. O servidor Gilson Voloski disse que passou a compor o GT em 2018. Destacou que o Ex-reitor da UFFS, Jaime Giolo, em uma reunião no Campus Realeza, informou que a Instituição possuía 24 códigos de vagas docentes e 15 códigos técnico-administrativos em educação disponíveis. Com relação ao questionamento de que o servidor não teria graduação em Pedagogia, esclareceu que ministraria as disciplinas de Filosofia da Educação, que possui como pré-requisito a formação em Pedagogia ou Filosofia, com mestrado e doutorado em Educação, e as disciplinas de Fundamentos da Educação I e II, que possuem como pré-requisitos a formação em Pedagogia ou Filosofia ou Sociologia ou História, com mestrado e doutorado em Educação. Salientou que, embora não tenha formação em Pedagogia, possui habilitação para ministrar tais disciplinas. O presidente esclareceu que os códigos de vagas citados pelo servidor Gilson Voloski ainda não foram repassados à UFFS pelo Ministério da Educação e que o Campus tem perdido códigos de vagas em virtude de ações judiciais e exonerações, sem qualquer sinalização da Reitoria de reposição destes códigos. O presidente ressaltou que este Conselho deve avaliar se há condições de ofertar o curso com o quantitativo de servidores existente ou propor soluções para viabilizar a implantação do curso. O conselheiro Antonio Myskiw sugere que o Grupo de Trabalho seja recomposto, visto que muitos membros encontram-se afastados, e que o GT dialogue com a equipe diretiva do Campus a fim de buscar caminhos alternativos para viabilizar a implantação do curso. A conselheira Viviane Scheibel sugeriu que o GT insira na proposta os dados quantitativos relacionados à demanda do curso. Quanto à tabela do perfil de formação dos docentes, a conselheira disse que deve constar a formação real do docente, o que não implica que o professor não possa atuar no curso. Sobre a distribuição de, em média, cinco componentes curriculares para cada docente, considerando quatro créditos por componente curricular, a conselheira destacou que a Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2015 estabelece a média anual mínima de oito horas e máxima de doze horas semanais de aula por docente. Salientou que a proposta apresentada extrapolaria a carga horária máxima permitida e que deve-se levar em consideração que alguns docentes também ministrarão disciplinas nos demais cursos do Campus. Ressaltou que é fundamental que seja feito um levantamento da carga horária disponível dos docentes que ministrarão disciplinas no curso. Ademais, propôs que sejam trabalhadas parcerias com outras instituições da região para viabilizar a implantação do curso. A conselheira Bárbara Tobaldini destacou que a relatora Gisele Peres já havia sinalizado em seus pareceres a necessidade de diálogo com outras instituições e a resposta do GT foi de que seria inviável, considerando a carga horária elevada dos docentes em suas instituições de origem. Submetido à apreciação, o Parecer nº 8/CONSC-RE/UFFS/2020 foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. A conselheira Gisele Peres absteve-se da votação pelo fato de ter feito os pareceres anteriores. O conselheiro Emerson Martins absteve-se da votação por não ter acompanhado toda a discussão do voto em outra reunião. A conselheira Elis Fatel absteve-se por não estar segura em qual parecer votar. Em seguida, o presidente propôs os seguintes encaminhamentos: a) retornar o processo ao GT para ajustes no que diz respeito ao quadro de pessoal docente; b) encaminhar o processo ao Conselho Estratégico Social (CES). O conselheiro Antonio Miskiw propôs que o GT seja recomposto, que o processo retorne ao GT para ajustes e siga para referendo da Coordenação Acadêmica que, tendo sido realizadas as adequações necessárias, encaminhará o processo ao CES. A conselheira Bárbara Tobaldini sugeriu que o GT trabalhe apenas na adequação do quadro de pessoal docente. O Pleno aprovou por unanimidade os encaminhamentos propostos pelo conselheiro Antonio Myskiw e pela conselheira Bárbara Tobaldini. Ficou definido o prazo de 10 dias para recomposição do GT e 40 dias, a contar da recomposição, para o GT providenciar os ajustes e entregar o processo à Coordenação Acadêmica. Passou-se ao item 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2020.2. O presidente solicitou à secretaria que apresentasse a proposta de calendário de sessões para 2020.2. A secretaria apresentou a proposta, conforme segue: a) 5ª Sessão Ordinária: 13 de julho; b) 6ª Sessão Ordinária: 10 de agosto; c) 7ª Sessão Ordinária: 14 de setembro; d) 8ª Sessão Ordinária: 05 de outubro; e) 9ª Sessão Ordinária: 09 de novembro; f) 10ª Sessão Ordinária: 14 de dezembro. A conselheira Adelita Linzmeier informou que o Colegiado do Curso de Ciências Biológicas tem suas reuniões agendadas nas mesmas datas propostas e sugeriu que as sessões do Conselho do Campus sejam agendas na terceira semana de cada mês. O Presidente informou que nas terceiras semanas estão agendadas as sessões ordinárias do Conselho Universitário. O Pleno aprovou por unanimidade o calendário de sessões proposto. Passou-se ao item 2.3 Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2019. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Coordenação Acadêmica referente aos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) do exercício de 2019. Destacou que os seguintes docentes solicitaram revisão dos pareceres: Cassiani Gatama Tasca, Dennis Fernandes Alves Bessada e Eliani Frizon. O referido parecer recomenda os seguintes encaminhamentos: “a) aos professores que não entregaram os RAAs 2019, na oportunidade da avaliação pelas chefias imediatas, terão a observação "Relatório Anual de Atividades 2019 não entregue" descrita na avaliação de desempenho; b) validação dos recursos apresentados pelos docentes: Cassiani Gotama Tasca, Dennis Fernandes Alves Bessada e Eliani Frizon; c) homologação dos RAAs dos docentes referente ao ano de 2019.” Em relação aos recursos apresentados, a conselheira Sabrina Casagrande sugeriu que as atividades administrativas sejam flexibilizadas para os docentes que estão em processo de doutoramento, como é o caso da docente Cassiani Gotama Tasca. O conselheiro Ademir Freddo propôs que seja feita a reavaliação dos RAAs dos docentes em processo de capacitação nos quesitos relativos à pesquisa, extensão e atividades administrativas. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo conselheiro Ademir Freddo e recomendou que sejam solicitados aos docentes em capacitação que institucionalizem seus projetos. Com relação ao parecer da Coordenação Acadêmica, os conselheiros aprovaram por unanimidade os seguintes encaminhamentos: a) os professores que não entregaram os RAAs 2019, na oportunidade da avaliação pelas chefias imediatas, terão a observação "Relatório Anual de Atividades 2019 não entregue" descrita na avaliação de desempenho; b) deferimento do recurso da docente Cassiani Gotama Tasca, com a recomendação da institucionalização de seu projeto; c) deferimento do recurso do docente Dennis Fernandes Alves Bessada, sendo substituídas as ressalvas pela justificativa de que o docente encontrava-se em processo de adaptação na UFFS em virtude de sua redistribuição no segundo semestre de 2019; d) indeferimento do recurso da docente Eliani Frizon, com a manutenção das ressalvas no parecer da Coordenação Acadêmica e recomendação da institucionalização do projeto de qual a docente participa. A conselheira Viviane Scheibel sugeriu que conste uma observação nos pareceres dos docentes que atuaram na função de Coordenador de Curso durante o exercício de 2019. O Pleno aprovou o encaminhamento da conselheira. Em seguida, o presidente submeteu a apreciação in totum do parecer da Coordenação Acadêmica e seus anexos, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.4 Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2020. O conselheiro Ademir Freddo, considerando a suspensão das atividades em virtude da pandemia, propôs a prorrogação para a entrega dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) até final de 2020 e que a análise e aprovação desses PAAs sejam apreciadas junto aos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) do exercício de 2020, em 2021. O presidente sugeriu que seja determinado um prazo após o retorno do calendário acadêmico para apresentação dos PAAs. O conselheiro Marcelo Zanetti, considerando que o PAA é analisado de acordo com o semestre, questionou como o período de suspensão do calendário acadêmico em virtude da pandemia será considerado para os PAAs. O presidente esclareceu que o PAA leva em consideração o ano calendário e que tanto os PAAs como os RAAs deverão constar a observação de que foram comprometidos em virtude da pandemia. A conselheira Adelita Linzmeier destacou que o prazo inicial para entrega dos PAAs era final do mês de março; que todos estão sofrendo com a pandemia, mas continuam exercendo atividades. A conselheira entende que todos deveriam ter cumprido o prazo estipulado para entrega dos PAAs e a justificativa das atividades inviabilizadas em virtude da pandemia seriam inseridas nos RAAs de 2020. O Pleno aprovou a prorrogação do prazo para entrega dos PAAs até 15 dias após o retorno do calendário acadêmico. Sendo dezessete horas e vinte e quatro minutos, o presidente propôs a prorrogação do teto até as dezoito horas e dez minutos para a apreciação do item 2.5. O Pleno aprovou a prorrogação do teto da sessão. Passou-se ao item 2.5 Acordo de Colaboração Técnica entre a UFFS e UFPR. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), com o seguinte voto: “Considerando a falta de garantias (da servidora Jeani Escher Shmidt e da UFPR Campus Toledo) de retorno da vaga, bem como o retorno da servidora ao final do acordo; Considerando a falta de justificativas consistentes para a celebração e também para a definição do tempo de duração do acordo, bem como a falta de definições e critérios para renovação por meio de termo aditivo; Considerando a falta da contrapartida da UFPR para a UFFS no acordo; Considerando que o Campus Realeza está em processo de expansão e alguns setores possuem deficit de servidores, o que dificultaria a alocação de um servidor para a biblioteca;A Comissão recomenda a manifestação deste conselho de forma desfavorável ao Acordo de Cooperação/Colaboração Técnica.” Em seguida, o conselheiro Antonio Myskiw apresentou o parecer da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), com o seguinte voto: “Diante do exposto neste parecer, a CPLN sugere a não aprovação da minuta de “Termo de Acordo de Colaboração Técnica” que compõe o processo n.º 23205.0040010/2020-75. Recomenda-se que o processo seja devolvido ao servidor interessado para reelaboração conforme o modelo adequado de acordo de Cooperação Técnica.” Logo após,o conselheiro Marcelo Zanetti apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), com o seguinte voto: “Considerando a manifestação da Coordenação Acadêmica sobre o pedido e considerando a manifestação da UFPR, informada por e-mail pela servidora, sem data definida para a entrega do novo Plano de Trabalho ou Ofício de manifestação da referida entidade, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é desfavorável à aprovação do pedido de celebração Acordo de Colaboração Técnica, entre a UFPR e a UFFS. A Comissão ressalta que, assim que a PROGEPE/UFPR tiver em mãos o novo documento solicitado, a servidora poderá encaminhar novo pedido de análise, sem prejuízo de discussões anteriores e juntada de novos documentos. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus.” A conselheira Edinéia Schmitz disse que, considerando que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) sugeriu alterações no Acordo, provavelmente será protocolado um novo documento com as alterações propostas pela UFPR. O Pleno aprovou os pareceres das comissões permanentes e decidiu pelo indeferimento do Acordo de Colaboração Técnica nos termos propostos. Em seguida, o presidente formulou a seguinte sondagem: “Qual é a recomendação do Conselho do Campus sobre a sequência da celebração do Acordo de Colaboração Técnica entre a UFFS e a UFPR, em termos a serem reapresentados? a) Pela reinstrução do processo; b) Pelo arquivamento do processo.” Submetido à votação, obteve-se o seguinte resultado: a) reinstrução do processo: 6 votos favoráveis; b) arquivamento do processo: 12 votos favoráveis. Não havendo tempo hábil para apreciação dos demais itens da pauta e considerando a urgência de deliberação das matérias, o presidente propôs a realização de sessão extraordinária no dia 15 de junho. O Pleno aprovou por unanimidade a realização da sessão extraordinária na data proposta. Sendo dezoito horas e doze minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Definir o calendário de sessões ordinárias do Pleno do Conselho do Campus para o semestre 2020.2, conforme segue:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 4ª Sessão Ordinária, em Realeza-PR, 08 de junho de 2020.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

Art. 1º. CONCEDER Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.