EDITAL Nº 780/GR/UFFS/2020 (ALTERADO)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital do Processo de Seleção de candidatos para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Produção Vegetal, para ingresso em março de 2021.

1.1  O curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, disponibiliza 25 vagas , para oferta na UFFS, Campus Chapecó-SC.

1.2  Fica reservada 1 (uma) vaga para candidatos com deficiência, aprovados e classificados no processo seletivo.

1.3  Fica reservada 2 (duas) vagas para candidatos autodeclarados indígenas, aprovados e classificados no processo seletivo.

1.4  Fica reservada 1 (uma) vaga para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), aprovados e classificados no processo seletivo.

1.5  Não havendo candidatos selecionados para ocuparem as vagas reservadas dos itens 1.2, 1.3 e/ou 1.4 estas serão preenchidas pelos demais candidatos obedecendo a ordem de classificação;

1.6  O preenchimento total das vagas ofertadas fica condicionado à aprovação de candidatos no Processo Seletivo.

2.1  O curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal é direcionado para os profissionais portadores de diploma de ensino superior em Engenharia Agronômica/Agronomia e áreas afins que desejam aprimorar seus conhecimentos na área de Produção Vegetal.

3.1  O curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal tem o objetivo de proporcionar aos diplomados em Agronomia ou áreas afins a atualização e a ampliação dos conhecimentos na área da produção vegetal, contribuindo, além da qualificação dos profissionais, com o desenvolvimento local, regional e nacional.

3.2  São objetivos específicos do curso:

I -  Promover a atualização dos conhecimentos técnicos dentro de uma visão sistemática e integrada da produção agrícola sustentável, relativos ao uso correto e seguro de produtos fitossanitários visando o manejo integrado de pragas, plantas daninhas e doenças; ao manejo da fertilidade do solo; aos avanços de tecnologias agrícolas; à produção de hortaliças e grãos; à análise de interpretação de dados experimentais;

II -  Enfatizar o uso das recentes tecnologias voltadas à produção vegetal;

III -  Despertar nos estudantes o interesse pelas pós-graduações a nível stricto sensu - mestrado e doutorado, atuar como profissional autônomo, trabalhar a extensão rural e ter maior consciência sobre boas práticas da produção vegetal;

IV -  Contribuir com o desenvolvimento e progresso da produção vegetal na região Oeste de Santa Catarina;

V -  Racionalizar e conscientizar os profissionais que atuam na área sobre a necessidade da produção com minimização de custos visando a sustentabilidade da atividade agrícola;

VI -  Estimular a racionalidade científica, a prática e a crítica agronômica na resolução dos problemas emergentes na área da produção vegetal.

4.1  O curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal apresenta os seguintes componentes curriculares:

4.2  A carga horária, o corpo docente e o calendário do curso estão disponíveis na página do curso na internet <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/apresentacao>;

4.3  As aulas serão ministradas semanalmente, de acordo com cronograma disponível na página do curso na internet (https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/apresentacao), nos seguintes turnos e horários:

a)  Sextas-feiras, turno noturno: das 19:00h às 23:00h;

b)  Sábados, turno matutino: das 8:00h às 12:00h;

c) Sábados, turno vespertino: das 13:00h às 17:00h.

4.4  Caso o cronograma sofra alterações, por motivo de qualquer ordem, os acadêmicos serão comunicados com a devida antecedência.

5.1  As inscrições serão realizadas exclusivamente pela página do curso na internet, no período definido no cronograma deste edital (item 6).

5.2  Juntamente com o requerimento de inscrição on-line , os candidatos devem anexar os seguintes documentos digitalizados e legíveis, no formato Portable Document Format (PDF), não excedendo 20 (vinte) MB, obedecendo a sequência estabelecida abaixo:

a)  Documento de identidade válido, tais como RG, CNH, Carteira de Trabalho e, no caso de estrangeiro, Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou documento que comprove a solicitação destes documentos na Polícia Federal;

b)  Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC ou instância legal do país onde o curso foi realizado ou declaração da instituição de ensino superior (IES) de que o candidato concluirá o curso até o ato da matrícula. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 10/GR/UFFS/2021)

d)  Histórico escolar de curso superior;

e)  Curriculum Lattes (versão apresentada pela plataforma Lattes), com documentos comprobatórios anexados na ordem em que são apresentados no currículo (somente dos itens que são pontuados, conforme o Anexo II, disponível em <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>);

f)  Pré-projeto de pesquisa, conforme modelo apresentado no Anexo I, disponível em <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>.

5.3  As inscrições dos candidatos para o Curso de Especialização serão homologadas após a verificação da documentação pela Comissão de Seleção, conforme data prevista no cronograma deste Edital.

7.1  O processo de seleção será conduzido por Comissão de Seleção específica designada por portaria.

7.2  A seleção será constituída de duas etapas:

7.2.1  Primeira etapa (eliminatória): Análise do currículo, somente candidatos com pontuação igual ou superior a 7,0 (sete) serão aprovados (conforme Anexo II, disponível em <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>).

7.2.2  Segunda etapa (classificatória) : Pré-projeto de pesquisa, de acordo com os critérios indicados no item 8.3 deste Edital.

7.3  Cada etapa da seleção terá peso 10,0 (dez). A média final será calculada com base nas notas das duas etapas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7,0 (sete).

7.4  As orientações serão distribuídas entre os docentes do curso, após o processo seletivo, de acordo com a disponibilidade destes.

8.1  Na primeira etapa (análise do currículo, eliminatória) serão selecionados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete), considerando o currículo com peso 10,0 pontos (Anexo II, disponível em <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>).

8.2  Somente os candidatos selecionados na primeira etapa poderão participar da segunda.

8.3  Na segunda etapa (análise do pré-projeto de pesquisa, classificatória), os candidatos serão pontuados com nota entre zero e dez, segundo os seguintes quesitos:

a)  Originalidade e relevância do tema para o programa de especialização;

b)  Qualidade argumentativa;

c)  Adequação metodológica;

d)  Viabilidade técnica/econômica;

e)  Clareza e coerência da redação científica.

8.4  A nota final será calculada com base nas notas das duas etapas.

8.5  Os candidatos serão classificados de acordo com as maiores médias, até o limite de vagas disponíveis. Os demais aprovados comporão lista de espera.

8.6  Em caso de empate, o critério a ser utilizado é o de maior idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

8.7  A divulgação da relação dos aprovados em cada etapa será por ordem alfabética. A homologação do resultado final ocorrerá por ordem alfabética e os suplentes por ordem de classificação.

9.1  O candidato selecionado deverá efetuar a matrícula, junto à Secretaria de Pós-Graduação do campus da UFFS Chapecó, através do e-mail <sec.posgrad.ch@uffs.edu.br>.

9.2  A matrícula será realizada via e-mail, com envio de cópias digitalizadas dos documentos listados abaixo (itens de “a” a “j”). Candidato aprovado nas reservas de vagas deverá acrescentar na lista de documentos os itens solicitados no item 9.3.1 ou 9.3.2 ou 9.3.3. Com o retorno das atividades presenciais, os mesmos documentos devem ser entregues na Secretaria de Pós-Graduação, do campus Chapecó, em cópia simples (acompanhada do original).

a)  Documento de identidade válido, tais como RG, CNH e Carteira de Trabalho (somente para brasileiros);

b)  CPF acompanhado de Comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site (www.receita.fazenda.gov.br);

c)  Registro Nacional Migratório (RNM) ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou documento que comprove a solicitação destes documentos na Polícia Federal (somente para estrangeiros ou refugiados);

d)  Diploma de curso superior reconhecido pelo MEC ou instância legal do país onde o curso foi realizado. Candidatos cujos diplomas ainda não tiverem sido expedidos pela IES até a data da matrícula, deverão apresentar certificado de conclusão de curso ou então declaração original da IES, que indique a conclusão de todos os componentes curriculares e a data em que ocorreu a colação de grau. No caso de apresentação de declaração, o candidato terá o prazo de até 90 dias após a data de colação de grau para apresentar a cópia do diploma, sob pena de ter a matrícula cancelada;

e)  Histórico do curso superior;

f)  Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (Lei do Serviço Militar) - frente, verso e parte interna (onde consta a assinatura do portador) (somente para brasileiros);

g)  Comprovante de residência emitido há no máximo 3 (três) meses;

h)  Título de eleitor, acompanhado da certidão de quitação eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br), somente para brasileiros;

i)  Comprovante de vacinação contra rubéola, para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da LEI Nº ESTADUAL 10.196/SC, de 24/07/1996;

j)  Declaração de disponibilidade de horário para frequentar as aulas (conforme modelo no ANEXO III <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>);

9.3  Os documentos exigidos aos candidatos que concorreram à reserva de vagas definidas na RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 (indígena, pessoa com deficiência e negros/pardos) deverão ser apresentados no ato da matrícula;

9.3.1  Para os candidatos autodeclarados indígenas deverá ser acrescida à lista de documentos do item 9.2, a documentação de “manifestações de pertencimento à etnia”, a seguir relacionada, conforme o artigo 5º, da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017:

I -  Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e/ou do cacicado ou de outros órgãos de representação indígena; ou

II -  Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI); ou

III -  Declaração pessoal de pertença a grupo indígena; e autodeclaração (conforme modelo apresentado no ANEXO IV disponível na página do curso: <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>;

9.3.2  Para os candidatos autodeclarados com deficiência deverá ser acrescida à lista de documentos do item 9.2, a documentação a seguir relacionada, conforme o artigo 8º da: RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017.

I -  Atestado médico emitido nos últimos 6 (seis) meses, assinado por um médico especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do médico com as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência;

II -  Exame de audiometria para candidatos com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses e parecer específico com restrições e/ou recomendações;

III -  Exame oftalmológico em que constem a acuidade visual para candidatos com deficiência visual, realizado nos últimos 6 (seis) meses e parecer específico.

9.3.3  Para candidatos autodeclarados negros (Pretos e Pardos ) , deverá ser acrescida à lista de documentos do item 9.2, conforme o artigo 9º, da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 a autodeclaração (conforme modelo apresentado no ANEXO IV disponível na página do curso: <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/ingresso>.

9.4  O candidato inscrito nos itens 1.3 e 1.4 deste edital e convocado para matrícula também será submetido à entrevista realizada por Comissão de Homologação da autodeclaração, momento este em que deverá assinar a autodeclaração.

9.4.1  A entrevista será agendada através do e-mail do candidato. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar o agendamento no seu e-mail.

9.4.2  A Comissão de Homologação da autodeclaração levará em consideração os aspectos fenotípicos do candidato, verificados obrigatoriamente na presença deste.

9.4.3  O resultado da entrevista será disponibilizado na página do curso: <https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/cursos/lato-sensu/especializacao-em-producao-vegetal/apresentacao>.

9.4.4  Caso o resultado seja favorável o candidato terá sua matrícula registrada automaticamente pela Secretaria de Pós-Graduação.

9.4.5  No caso de não homologação da autodeclaração o candidato pode enviar recurso para a Secretaria de Pós-Graduação pelo e-mail <sec.posgrad.ch@uffs.edu.br> em até 2 dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior à data da ciência do indeferimento. O pedido de recurso deve ser instruído com requerimento fundamentado.

9.4.6  O recurso será analisado por Comissão de Homologação da autodeclaração, que publicará edital de resultados no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do final do prazo recursal.

9.5  O candidato que não realizar a matrícula no período indicado no cronograma perderá o direito à vaga, sendo substituído pelo candidato imediatamente subsequente na relação dos candidatos aprovados.

10.1  O candidato poderá interpor recurso aos resultados provisórios em até 1 (um) dia útil após a publicação dos mesmos no site do curso, conforme o cronograma deste edital.

10.2  Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão do processo seletivo através do e-mail producaovegetal.ch@uffs.edu.br, no qual devem conter o nome completo do candidato, a exposição de motivos e a fundamentação para o pedido de revisão.

10.3  Serão indeferidos os recursos fora do prazo, ou que não atenderem aos dispositivos estabelecidos no item anterior.

10.4  A Comissão de Seleção emitirá decisão em até 2 (dois) dias úteis após o encerramento do prazo de recursos.

10.5  A decisão da Comissão de Seleção será comunicada através do e-mail do interessado.

11.1  A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a inscrição e/ou a matrícula do candidato.

11.2  Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS.