EDITAL Nº 727/GR/UFFS/2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), torna público o terceiro Edital Complementar de Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020 de Fomento à Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação e Fomento na Pós-Graduação Stricto Sensu.

1.1  Considerando disponibilidade orçamentária para despesas correntes da UFFS, o recurso será distribuído aos subprojetos classificados que não foram contemplados no Edital Nº 381/GR/UFFS/2020 ou que foram contemplados com valores parciais em relação ao valor solicitado.

1.2  Os recursos serão distribuídos aos pesquisadores que solicitam despesas correntes conforme planilha orçamentária do subprojeto.

1.3 Não serão contemplados os valores solicitados para despesas de capital.

1.4  A UFFS disponibilizará até R$ 279.038,08 (duzentos e setenta e nove mil e trinta e oito reais e oito centavos) para despesas correntes distribuídos, conforme tabela abaixo:

2.1  FAIXA "A" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS com despesas correntes.

*  Valor complementar referente ao aprovado em despesas correntes no Edital Nº 381/GR/UFFS/2020

2.2  FAIXA "B" - Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS com despesas correntes.

*  Valor complementar referente ao aprovado em despesas correntes no Edital Nº 381/GR/UFFS/2020

2.3  Propostas aprovadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS com despesas correntes.

*  Valor complementar referente ao aprovado em despesas correntes no Edital Nº 381/GR/UFFS/2020

2.4  FAIXA "D" - Propostas classificadas na demanda Universal

*  Valor complementar referente ao aprovado em despesas correntes no Edital Nº 381/GR/UFFS/2020

3.1  FAIXA "A" - Propostas classificadas de pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS

*  Valor complementar referente ao aprovado em despesas correntes no Edital Nº 381/GR/UFFS/2020

3.2 FAIXA "D" - Propostas classificadas na demanda universal

4.1  É de responsabilidade do coordenador do subprojeto, antes da aquisição do item previsto na planilha orçamentária, verificar o seu correto enquadramento quanto à natureza da despesa (despesas correntes).

4.1.1  O pesquisador deverá consultar os Catálogos de Material de Consumo/Material Permanente da UFFS ou entrar em contato com a Assessoria de Logística e Suprimentos do campus antes de executar a despesa, a fim de evitar divergências na prestação de contas.

4.1.2  Caso seja identificada a inclusão de itens não financiáveis nos subprojetos aprovados ou itens incluídos na natureza da despesa de forma equivocada, como materiais de capital em despesas correntes, o coordenador deverá realizar a substituição dos itens, conforme previsto no Termo de Outorga.

4.2  O repasse dos recursos de despesas correntes será realizado depois da assinatura do Termo de Outorga pelo coordenador do subprojeto, mediante depósito em conta-corrente do pesquisador, em instituição financeira pública federal, exclusiva para atender aos objetivos do EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020.

4.3  Os pesquisadores contemplados com recursos para despesas correntes deverão preencher o Termo de Outorga (Formulário F9787) para concessão do auxílio financeiro através de processo aberto pelo coordenador do subprojeto via sistema SEI (http://sei.uffs.edu.br).

4.3.1  O Processo MP0236 - Repasse de Recursos ao Pesquisador - estará disponível no sistema SEI até 17 de novembro de 2020 para preenchimento. O fluxo com o passo a passo encontra-se no botão “B” ao lado do número do processo.

4.3.2  Os pesquisadores já contemplados com recursos referentes ao EDITAL Nº 270/GR/UFFS/2020 deverão incluir os documentos ao mesmo processo já aberto no sistema SEI.

4.4  O Termo de Outorga deverá ser preenchido com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, de 01 de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2022 e assinado digitalmente pelo coordenador do subprojeto e pelo Reitor da UFFS.

4.4.1  Para os pesquisadores já contemplados no EDITAL Nº 381/GR/UFFS/2020 com recursos financeiros a vigência do subprojeto permanece inalterada e o Termo de Outorga deverá ser preenchido de 01 de novembro de 2020 a 31 de julho de 2022.

4.5  O Termo de Outorga deverá ser preenchido exatamente conforme o valor aprovado para despesas correntes.

4.6  Ao processo, além da assinatura do Termo de Outorga, deverá ser anexado o comprovante de conta-corrente, exclusiva para o objeto deste Edital, em nome do proponente com informação de saldo zerado, conforme prevê o Termo de Outorga.

4.6.1  Não será necessário anexar o comprovante solicitado no item 4.6 àqueles que foram contemplados com valores parciais no EDITAL Nº 381/GR/UFFS/2020.

4.7  Os pesquisadores que tiveram valores aprovados parcialmente no EDITAL Nº 381/GR/UFFS/2020 deverão preencher novamente a Planilha Orçamentária (https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/planilha-orcamentaria-1) considerando os valores aprovados neste Edital, apenas para despesas correntes, e anexá-la ao sistema Prisma e ao mesmo processo aberto no sistema SEI até 17 de novembro de 2020.

4.8  Para a assinatura do Reitor, o coordenador do subprojeto deverá incluir o Termo de Outorga assinado no bloco de assinaturas criado para cada campus, conforme abaixo:

a)  bloco 4068: Cerro Largo

b)  bloco 1158: Chapecó

c)  bloco 1159: Erechim

d)  bloco 4069: Laranjeiras do Sul

e)  bloco 4540: Passo Fundo

f)  bloco 1173: Realeza

4.9  É de responsabilidade da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus retirar os Termos de Outorga do bloco de assinaturas depois de assinados pelo Reitor e encaminhar o processo à Diretoria de Pesquisa (DPE).

5.1  Em caso de restrição orçamentária da UFFS, os valores disponibilizados para este Edital poderão ser alterados.

5.2  Os pesquisadores contemplados neste Edital deverão participar como avaliadores, sempre que solicitados, das atividades de pesquisa da UFFS, especialmente na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica.

5.3  Cabe à CAPPG do campus e à DPE prestar esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital.