ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2011

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2011 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e onze, às oito horas, no

Auditório do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1â Sessão

Ordinária do Conselho Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da

Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. JAIME GIOLO, Reitor pro tempore e

Presidente do CONSUNI. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

conselheiros: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Vice-Reitor pro tempore; CLÁUDIA

FINGER KRATOCHVIL, Pró-Reitora de Graduação; JOVILES VITÓRIO TREVISOL,

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação; GERALDO CENI COELHO, Pró-Reitor de

Extensão e Cultura; VICENTE DE PAULA ALMEIDA JÚNIOR, Pró-Reitor de

10  Planejamento. Diretores de Campi: ILTON BENONI DA SILVA (Campus Erechim),

11  EDEMAR ROTTA (Campus Cerro Largo), PAULO HENRIQUE MAYER (Campus

12  Laranjeiras do Sul), JOÃO ALFREDO BRAIDA (Campus Realeza). Representantes

13  Docentes do Campus Chapecó: ANTONIO ALBERTO BRUNETTA, ANTÔNIO

14  MARCOS CORREA NERI, TARCÍSIO KUMMER, DANILO ENRICO MARTUSCELLI,

15  CHRISTY GANZERT GOMES PATO, LEONARDO RAFAEL SANTOS LEITÃO,

16  LUCIANO LORES CAIMI, MARCOS ROBERTO DOS REIS, SOLANGE MARIA DA

17  SILVA, VICENTE NEVES DA SILVA RIBEIRO. Representantes Docentes do

18  Campus Cerro Largo: BENEDITO SILVA NETO, FRANCIELI MATZEMBACHER

19  PINTON, ILDEMAR MAYER, HERTON CASTIGLIONI, MARCELO JACÓ KRUG.

20  Representantes Docentes do Campus Erechim: ANDERSON ANDRÉ GENRO

21  ALVES RIBEIRO, DANIELLA RECHE, GISMAEL FRANCISCO PERIN, LUÍS

22  FERNANDO SANCOS CORRÊIA DA SILVA, MARIA SILVIA CRISTOFOLI.

23  Representantes Docentes do Campus Laranjeiras do Sul: CRISTIANO AUGUSTO

24  DURAT, JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA, LUIS CLAUDIO KRAJEVSKI, JOSUEL

25  ALFREDO VILELA PINTO, SIOMARA APARECIDA MARQUES. Representantes

26  Docentes do Campus Realeza: ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO, APARECIDO

27  FRANCISCO BERTOCHI DO SANTOS, MARCOS ROBERTO DA SILVA, ROZANE

28  APARECIDA TOSO BLEIL, WAGNER TENFEN. Representantes dos STA’s: ANA

29  MARIA JUNG DE ANDRADE (Campus Chapecó), MARCOS ROBERTO GREGOLIN

30  (Campus Chapecó), DIEGO DOS SANTOS BORBA (Campus Cerro Largo),

31  FERNANDO CÉSAR ROSSET BIAZIN (Campus Erechim). FERNANDO ZATT

32  SCHARDOSIN (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Discentes: BRUNO

33  SOUZA VENDRUSCOLO (Campus Chapecó), WILLIAM FABIANO PAVLIK (Campus

34  Chapecó), VÂNIA AGUIAR PINHEIRO (Campus Erechim), ELOIR FARIA DE PAULA

35  (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da Comunidade Externa: MARLENE

36  CATARINA STOCHERO (Estado do Rio Grande do Sul), MARLO FLÁVIO TESSARO

37  (Estado de Santa Catarina), NELSON GOMES (Estado do Paraná). Não

38  compareceram à sessão os conselheiros: SILVANI DA SILVA (Representante dos

39  STA’s do Campus Realeza), ADRIANE CHEJOVICH (Representante Discente do

40  Campus Cerro Largo). Representaram seus titulares os seguintes conselheiros

41  suplentes: RUBIANA KRONBAUER (Representante Discente do Campus Cerro

42  Largo), MÁRCIO ROGÉRIO PLIZZARI (Representante Discente do Campus

43  Realeza). Compareceu o Conselheiro Suplente: EMERSON MARTINS (Campus

44  Realeza). Foram empossados como conselheiros suplentes: ÉRICA MARAFON

45  RODRIGUES CIACCHI (Representante Docente do Campus Realeza), LEANDRO

46  BASSANI (Representante Docente do Campus Chapecó). Iniciando a sessão, o

47  Presidente cumprimentou os presentes. Em seguida, falou sobre a importância da

48  instalação do Conselho Universitário e explicou a sua estrutura de funcionamento,

49  que opera a partir de suas Câmaras Temáticas e pelo Conselho Pleno. Explicou

50  também que, nesse primeiro momento, até a aprovação do Regimento Interno do

51  Conselho, as matérias seriam decididas pelo Conselho Pleno. Em seguida, o

52  Presidente explicou que o primeiro ponto da pauta - 1. Apresentação do resumo das

53  prioridades da UFFS para 2011 - consistia num breve relato das ações das Pró-

54  Reitorias e Secretaria Especial de Obras ocorridas no ano de dois mil e dez e as

55  perspectivas para o ano de dois mil e onze; relato esse que fora apresentado na

56  reunião do Conselho Estratégico Social no dia vinte e oito de fevereiro. Passou-se a

57  palavra ao Eng.º Paulo Roberto Pinto da Luz, Secretário Especial de Obras. O

58  Secretário de Obras explicou que a Secretaria Especial de Obras é o órgão

59  responsável pelo planejamento e projetos de execução das obras da Universidade.

60  Explicou que no ano de dois mil e dez os projetos básicos dos prédios definitivos dos

61  campi foram aperfeiçoados. Que os espaços provisórios utilizados atualmente já não

62  comportam a demanda da Universidade e, que o prazo para a conclusão dos prédios

63  dos campi definitivos é até o ano de dois mil e doze. Destacou a construção do Bloco

64  A, já contratada, com área de quatro mil novecentos e vinte e cinco metros

65  quadrados, para as salas de aula. Se, num primeiro momento, os demais prédios não

66  estiverem concluídos, o Bloco A também será utilizado para salas de professores,

67  locação de estrutura administrativa e o setor de obras. A prioridade para o ano de

68  dois mil e onze é a conclusão do Bloco A e os prédios de laboratórios, que são três

69  em cada campus e quatro no Campus Chapecó. Destacou o Secretário que para o

70  Campus Chapecó são dois blocos, A e B, e, nos demais campi, apenas um bloco.

71  Explicou que as obras desses blocos já estão contratadas, que as dos prédios de

72  laboratórios estão licitadas, com exceção do Campus Cerro Largo, cujo processo está

73  sub judice. Explicou que os projetos complementares de acesso aos campi,

74  tratamento, coleta e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, instalação

75  elétrica, estão contratados, em desenvolvimento; que fora programada para a

76  execução deste projeto, especificamente, uma leitura comunitária para apresentar

77  demandas dessas áreas, que possam ser contempladas; que o prazo de execução é

78  de seis meses. Destacou também que estão contratados os projetos do Restaurante

79  Universitário e Moradia Estudantil para todos os campi, Bloco para as Salas dos

80  Professores, Bloco Administrativo e Centro de Eventos. Por fim, explicou que as

81  prioridades de execução nesse momento, considerando o aporte orçamentário, são

82  os projetos do Bloco A e dos prédios de laboratório e, caso haja recursos, as

83  prioridades seguintes são: Restaurante Universitário, Moradia Estudantil e Bloco de

84  Sala dos Professores. Em seguida, passou-se a palavra à Pró-Reitora de Graduação,

85  Profâ. Claudia Finger-Kratochvil. A Pró-Reitora explicou que o compromisso inicial da

86  Pró-Reitoria para o ano de dois mil e onze é dar continuidade aos trabalhos

87  desenvolvidos no ano de dois mil e dez, a partir de suas Diretorias, quais sejam:

88  Diretoria de Registro Acadêmico, Diretoria de Políticas de Graduação e Diretoria de

89  Organização Pedagógica. Destacou as ações feitas em dois mil e dez, a partir da

90  estruturação do sistema acadêmico, no que se refere ao gerenciamento do Campus

91  Chapecó, dada a natureza administrativa do Campus Sede que é diferente dos

92  demais campi; e o Processo Seletivo 2011. Salientou a implementação do

93  Regulamento da Graduação, o Regulamento do Estágio de Graduação, a

94  participação da Pró-Reitoria na I COEPE e a estruturação dos Projetos Políticos dos

95  Cursos nos campi. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria objetiva avaliar, aperfeiçoar e

96  rever os processos da vida acadêmica, no intuito de dar segurança, agilidade e

97  confiabilidade para as turmas iniciantes, além de operacionalizar as parcerias de

98  estágio e aprovar os PPCs nas instâncias institucionais. Passou-se a palavra ao Pró-

99  Reitor de Extensão e Cultura, Prof. Geraldo Ceni Coelho, que, em linhas gerais,

100  apresentou as ações da Pró-Reitoria no ano de dois mil e dez. Explicou o Pró-Reitor

101  que a Pró-Reitoria objetivou institucionalizar os programas e projetos de extensão;

102  também discutiu internamente políticas integradoras de Ensino, Pesquisa e Extensão.

103  Nesse ano, está elaborando minuta regulamentadora da Política Institucional de

104  Extensão, além de implementar as definições da I COEPE. O Pró-Reitor apresentou

105  os eventos, cursos e projetos, com os respectivos recursos, desenvolvidos em dois

106  mil e dez, além dos cinco projetos PET aprovados e implementados no ano. Para dois

107  mil e onze, a Pró-Reitoria lançou edital de apoio a projetos de extensão e edital de

108  apoio a eventos acadêmicos, além da criação do Comitê Assessor de Extensão e

109  Cultura, com representantes de todos os campi, totalizando quinze membros. Em

110  relação ao Edital de Apoio a Projetos de Extensão, foram cinquenta e sete projetos

111  aprovados, com setenta e duas bolsas e recurso de custeio em torno de cento e onze

112  mil reais. Em seguida, passou-se a palavra ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-

113  Graduação, Prof. Joviles Vitório Trevisol. O Prof. Joviles iniciou a apresentação das

114  atividades da Pró-Reitoria de Pesquisa no ano de dois mil e dez, a partir do objetivo

115  de implementação dos resultados do documento final da I COEPE. Explicou que a

116  metodologia utilizada foi a construção coletiva das políticas envolvendo todos os

117  campi da Universidade. Destacou que após a COEPE, o objetivo principal foi

118  desenvolver o planejamento da Pró-Reitoria em conjunto com os campi, nas

119  atividades de pesquisa e pós-graduação. Nesse momento, o Pró-Reitor apresentou

120  tabela com os objetivos e as ações pontuais para cumprimento dos objetivos, o

121  período para realização, e demais informações das atividades da pesquisa e da pós-

122  graduação para o ano de dois mil e onze. Salientou que a Minuta de Regulamentação

123  da Política de Pós-Graduação está pronta, que será apresentada na Câmara de Pós-

124  Graduação; que a Minuta de Regulamentação da Política de Pesquisa também está

125  em fase de conclusão; e que será apresentada também uma Minuta de Política de

126  Periódicos. Destacou também que em dois mil e dez a Pró-Reitoria de Pesquisa

127  instituiu orientações normativas importantes para auxílio a eventos, para criação de

128  grupos de pesquisa. Falou sobre a implantação dos sete Grupos de Trabalho

129  voltados à formulação dos sete primeiros Programas de Pós-Graduação Stricto

130  Sensu. Explicou que a expectativa é de encaminhar a CAPES neste ano o Projeto

131  para o Curso de Mestrado em Estudos Linguisticos. Também em dois mil e dez foi

132  criado o Programa Institucional de Iniciação Científica, com dois editais, um

133  específico para a iniciação científica, e o segundo para apoiar os grupos de pesquisa.

134  Foi implantado também o primeiro Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, a

135  Especialização em Educação Integral, com as cinquenta vagas ofertadas

136  preenchidas. Nesse sentido, o Prof. Joviles destacou o trabalho de estruturação do

137  Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação, com projeção da implantação dos

138  cursos Lato Sensu e Stricto Sensu de dois mil e onze até dois mil e quinze. Destacou

139  também a instalação do Comitê Assessor de Pesquisa e a designação do Articulador

140  de Pesquisa nos campi. E, por fim, informou que o Comitê de Ética em Pesquisa está

141  em fase de criação, assim como a Comissão Institucional de Biossegurança e a

142  Editora da UFFS. Passou-se a palavra ao Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Vicente

143  de Paula Almeida Júnior, que apresentou os objetivos maiores da Pró-Reitoria de

144  Planejamento, quais sejam: promover o caráter multicampi da UFFS e garantir o

145  acesso, a permanência e a democratização do ensino na Universidade. Explicou o

146  Pró-Reitor que, para promover o caráter multicampi, é necessário integrar todos os

147  setores da Universidade, em torno da história UFFS, e defender uma ideia de

148  Universidade coerente e coesa com seu entorno, seus propósitos e seus objetivos.

149  Para garantir o acesso e permanência dos estudantes, é necessário fazer história.

150  Em síntese, explicou o Pró-Reitor que, para garantir a consecução desses objetivos

151  estratégicos da UFFS, a Pró-Reitoria de Planejamento atua na garantia das receitas e

152  planejamento das despesas, juntamente com o Ministério da Educação, Ministério de

153  Planejamento, Orçamento e Gestão e Órgãos de Controle e de Fiscalização. Em

154  outra frente de trabalho, a Pró-Reitoria opera com o planejamento dos programas,

155  projetos e ações da Universidade, no intuito de tornar coesas, entre as Pró-Reitorias,

156  as principais peças gerenciais e administrativas, quais sejam: Plano de

157  Desenvolvimento Institucional, Processo de Avaliação Institucional, Planejamento

158  Estratégico e Plano de Ação. Passou-se a palavra à Administradora Fernanda Peretti,

159  Assistente da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, que explicou como se

160  deu o desenvolvimento dos trabalhos da Pró-Reitora em dois mil e dez; basicamente

161  no intuito de prover a infraestrutura necessária ao funcionamento das atividades no

162  âmbito da Universidade. Explicou também a composição da Pró-Reitoria, por meio

163  das ações de suas Diretorias. Destacou o trabalho da Diretoria de Compras e

164  Licitações que, em dois mil e dez, conduziu quarenta e oito processos licitatórios e

165  vinte e um processos de aquisição de bens e equipamentos por meio de carona,

166  totalizando em torno de trinta milhões de reais investidos em equipamentos, bens

167  patrimoniais e obras, trabalho conduzido de forma autônoma, sem a tutela da

168  Universidade Federal de Santa Catarina. Destacou também o início da estruturação

169  do Sistema de Bibliotecas da Universidade, da Diretoria de Gestão da Informação,

170  que conta atualmente com um acervo de quatorze mil exemplares, além da inovação

171  no empréstimo de notebooks. Para dois mil e onze, a Pró-Reitoria desenvolverá um

172  Sistema de Gestão integrado aos campi, além da implantação de uma Rede MPLS,

173  que proporcionará melhor qualidade nos serviços de telefonia, internet, além de

174  economicidade nessas áreas. Em seguida, o Presidente apresentou os demais itens

175  constantes da pauta da reunião, quais sejam: 2. Dinâmica de funcionamento do

176  CONSUNI; 3. Instituição de comissões para análise das peças regulamentares da

177  universidade: 3.1 Processo nº 23205.000593/2011-74 - Regimento Geral da UFFS;

178  3.2 Processo nº 23205.000594/2011-19 - Regimento Interno do CONSUNI; 3.3

179  Processo nº 23205.000595/2011-63 - Normas para distribuição das atividades do

180  magistério superior; 3.4 Processo nº 23205.000604/2011-16 - Dispõe sobre bebidas

181  alcoólicas e fumo no âmbito dos campi da UFFS; 3.5 Processo nº

182  23205.000605/2011-61 - Autorização de Cursos de Graduação nos Campi da UFFS;

183  3.6 Processo nº 23205.000609/2011-49 - Política de Desenvolvimento de Coleções

184  da Divisão de Bibliotecas da UFFS (SiBi/UFFS), Normas de empréstimo das

185  bibliotecas e normas de empréstimo de notebooks do Sistema de Bibliotecas da

186  UFFS; 4. Apreciação da reforma estrutural do Campus Chapecó: Processo nº

187  23205.000610/2011-73 - Criação do Centro de Humanidades e do Centro de Ciência

188  e Tecnologia; 5. Processo nº 23205.000606/2011-13 - Aprovação do Código de

189  Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de

190  Documentos da UFFS; 6. Processo nº 23205.000607/2011-50 - Cumprimento do

191  Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 - Ratificação das Portarias nº

192  221/GR/UFFS/2010 e 224/GR/UFFS/2010; 7. Definição do calendário de reuniões do

193  CONSUNI para o 1º semestre de 2011. Após a apresentação da pauta, o Presidente

194  solicitou inversão na ordem de apreciação dos itens 4. Processo nº

195  23205.000610/2011-73 e 6. 23205.000607/2011-50. Houve concordância dos

196  conselheiros pela inversão dos itens. Passou-se à discussão do item 2. Dinâmica de

197  funcionamento do CONSUNI. O Presidente explicou que o funcionamento do

198  CONSUNI é objeto do Regimento Interno, cuja minuta foi apresentada na reunião e,

199  que até sua aprovação, o Conselho precisaria funcionar sob uma metodologia a ser

200  adotada. O Presidente sugeriu que o Conselho adotasse a seguinte metodologia: que

201  fossem criadas comissões para as matérias urgentes. As comissões designadas

202  receberiam as minutas para aperfeiçoá-las e, posteriormente, apresentarem à

203  plenária para aprovação da resolução. Dessa forma seriam encaminhados todos os

204  documentos relativos ao ponto de pauta número três. Os pontos de pauta números

205  quatro, cinco e seis, teriam seus processos apresentados para debate e aprovação,

206  ou então encaminhamento de comissão para análise e apresentação posterior ao

207  conselho. O Conselho acatou a proposta apresentada pelo Presidente. Passou-se a

208  apreciação do item 3. Instituição de comissões para análise das peças

209  regulamentares da universidade. 3.1 Processo nº 23205.000593/2011-74 - Regimento

210  Geral da UFFS. O Presidente explicou que fora feito um trabalho de pesquisa nos

211  documentos institucionais, assim como nos documentos de outras instituições, para

212  compilação das minutas do Regimento Geral e Regimento Interno do CONSUNI. Que

213  o trabalho das comissões consistirá em consultar a comunidade acadêmica e coletar

214  as informações necessárias para agregar à peça apresentada. Sugeriu que a

215  Comissão de análise da Minuta do Regimento Geral fosse composta por dois

216  representantes por campus, e, as demais comissões fossem compostas por um

217  representante por campus. Sugeriu também que as comissões fossem constituídas

218  por auto-indicação ou indicação do grupo. Em seguida, o Presidente explicou cada

219  um dos processos constantes do item três, para que o Conselho decidisse sobre

220  quais desses processos teriam urgência de apreciação e quais poderiam ser retirados

221  de pauta. O presidente destacou o item 3.5 Processo nº 23205.000605/2011-61 -

222  Autorização de Cursos de Graduação nos Campi da UFFS. Explicou que no E-MEC

223  os Cursos do Campus Chapecó estão atualizados, porém os Cursos dos demais

224  Campi estão incompletos, faltando o Ato de Autorização; que o Ministério da

225  Educação entende que os cursos criados no âmbito do processo de implantação são

226  tacitamente autorizados. No entanto, para completar o processo dentro do E-MEC é

227  necessário um Ato de Autorização do próprio Conselho Universitário, orientação essa

228  vinda do MEC; somente dessa forma se completa a atualização no E-MEC, que

229  implicaria posteriormente no processo de avaliação para fins de reconhecimento dos

230  cursos. Nesse momento, alguns conselheiros questionaram o encaminhamento

231  adotado para apreciar as matérias apresentadas na pauta. Após intervenções e

232  discussões nesse sentido, o Presidente explicou como fora pensada a dinâmica

233  adotada e salientou que o Conselho é soberano para decidir sobre a metodologia e,

234  caso entendesse não se aplicar a proposição, solicitou que fossem apresentadas

235  propostas alternativas. Após, consultou a plenária sobre a concordância da instituição

236  de comissões para analisar as matérias constantes do item três. Foi aprovado pelo

237  conselho. Em seguida, consultou a plenária sobre a composição das comissões com

238  representação por campus. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade.

239  Passou-se à discussão de quais as matérias constantes do item três teriam as

240  comissões designadas e quais seriam retiradas de pauta. O Conselho encaminhou a

241  designação das comissões votando item por item, ficando decidido o que segue: 3.1

242  Processo nº 23205.000593/2011-74 - Regimento Geral da UFFS - Aprovada por

243  unanimidade a constituição de comissão; 3.2 Processo nº 23205.000594/2011-19 -

244  Regimento Interno do CONSUNI - Aprovada por unanimidade a constituição de

245  comissão; 3.3 Processo nº 23205.000595/2011-63 - Normas para distribuição das

246  atividades do magistério superior - Aprovada por unanimidade a constituição de

247  comissão; 3.4 Processo nº 23205.000604/2011-16 - Dispõe sobre bebidas alcoólicas

248  e fumo no âmbito dos campi da UFFS - Não aprovada a instituição de comissão -

249  item retirado de pauta - votação: vinte votos favoráveis à instituição da comissão e

250  vinte e oito votos contrários; 3.5 Processo nº 23205.000605/2011-61 - Autorização de

251  Cursos de Graduação nos Campi da UFFS - Aprovada por unanimidade a

252  constituição de comissão; 3.6 Processo nº 23205.000609/2011-49 - Política de

253  Desenvolvimento de Coleções da Divisão de Bibliotecas da UFFS (SiBi/UFFS),

254  Normas de empréstimo das bibliotecas e normas de empréstimo de notebooks do

255  Sistema de Bibliotecas da UFFS - Aprovada a instituição de comissão - votação:

256  vinte e sete votos favoráveis à instituição da comissão e dezenove votos contrários.

257  Nesse momento, o Conselho interrompeu a sessão por quinze minutos para decidir

258  sobre a constituição das comissões aprovadas. Após o intervalo, o Conselho retomou

259  os trabalhos. As comissões foram definidas a partir de representação por campus. O

260  presidente solicitou ao Conselho a inserção dos três conselheiros representantes da

261  comunidade externa nas comissões, sendo decidido por eles mesmos em qual

262  comissão cada um participaria. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade.

263  Em seguida, solicitou ao Conselho a inserção nas comissões de um representante a

264  mais do Campus Chapecó, em razão da proporcionalidade, considerando que os

265  Estados do Rio Grande do Sul e Paraná possuem dois campi cada, e o Estado de

266  Santa Catarina possui apenas um Campus Sede. Como não houvesse consenso dos

267  conselheiros, abriu-se o debate sobre o assunto. O conselheiro Anderson André

268  Genro Alves Ribeiro argumentou que os conselheiros representam a Universidade,

269  que não seria salutar estabelecer diferenciação entre os campi e/ou entre os Estados,

270  que a Universidade é um todo, uma unidade, e o CONSUNI deveria manter esse

271  caráter; nesse sentido a representação deveria ser igual. O conselheiro Christy

272  Ganzert Gomes Pato argumentou que um representante de cada campus seria o

273  suficiente, pois o Conselho está constituído com seus representantes eleitos pela

274  comunidade acadêmica e não haveria necessidade de segmentar as representações.

275  A conselheira Solange Maria da Silva argumentou que o Campus Chapecó possui o

276  dobro de vagas no CONSUNI em relação aos demais campi e trata-se de um único

277  campus em Santa Catarina, considerando que os outros Estados possuem dois

278  campi. O conselheiro Geraldo Ceni Coelho argumentou que a comunidade

279  universitária do Campus Chapecó é mais numerosa, além de se dividir em dois

280  espaços, e isso, considerando a dinâmica do cotidiano, implica dificuldades para

281  realizar a interlocução entre as pessoas; sendo assim, a inclusão de um

282  representante a mais tornaria o processo mais participativo. Em regime de votação,

283  não foi aprovada a inclusão de mais um integrante do Campus Chapecó nas

284  comissões - votação: vinte e dois votos favoráveis e vinte e oito votos contrários. Em

285  seguida, definiram-se os membros das comissões como segue: 3.1 Processo nº

286  23205.000593/2011-74: Luis Claudio Krajevski (Presidente), Marcos Roberto da Silva,

287  Vicente Neves da Silva Ribeiro, Herton Castiglioni, Ildemar Mayer, Luis Fernando

288  Santos Correia da Silva, Aparecido Francisco Bertochi dos Santos, Ana Maria Jung

289  de Andrade, Fernando César Rosset Bianzin, Fernando Zatt Schardosin, Nelson

290  Gomes. 3.2 Processo nº 23205.000594/2011-19: Christy Ganzert Gomes Pato

291  (Presidente), Benedito Silva Neto, Gismael Francisco Perin, Siomara Aparecida

292  Marques, Adolfo Firmino da Silva Neto, Marlene Catarina Stochero. 3.3 Processo nº

293  23205.000595/2011-63: Anderson André Genro Alves Ribeiro (Presidente), Danilo

294  Enrico Martuscelli, Francieli Matzembacher Pinton, Josuel Alfredo Vilela Pinto,

295  Wagner Tenfen. 3.5 Processo nº 23205.000605/2011-61: Tarcísio Kummer

296  (Presidente), Marcelo Jacó Krug, Daniella Reche, Joaquim Gonçalves da Costa,

297  Rozane Aparecida Toso Bleil, Marlo Flávio Tessaro. 3.6 Processo nº

298  23205.000609/2011-49: Diego dos Santos Borba (Presidente), Maria Silvia Cristofoli,

299  Cristiano Augusto Durat, Bruno Souza Vendruscolo, Oséias André de Lima. Nesse

300  momento, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro propôs que o Conselho

301  definisse que a Comissão instituída para análise da Minuta do Regimento Geral da

302  UFFS adotasse como metodologia de trabalho a consulta à comunidade acadêmica.

303  O Presidente consultou à plenária sobre a proposta do conselheiro Vicente e, como

304  houvesse consenso, definiu-se que a Comissão, dentro de sua metodologia de

305  trabalho, necessariamente realizasse debates com a comunidade acadêmica dos

306  campi e comunidade externa e elaborasse ata referente aos debates. Em seguida, o

307  Conselho estabeleceu como prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de

308  análise da Minuta do Regimento Geral, quarenta e cinco dias, a contar desta data. No

309  final desse prazo, a Comissão encaminhará o resultado dos trabalhos à Presidência

310  do Conselho que, convocará sessão extraordinária do CONSUNI para apreciação da

311  matéria; e, definiu-se também que a Comissão de análise da Minuta do Regimento

312  Interno do CONSUNI encaminhará o resultado dos trabalhos à Presidência do

313  Conselho até três dias anteriores à sessão ordinária subsequente do Conselho. Após,

314  abriu-se a discussão sobre a apreciação do Conselho em relação ao resultado dos

315  trabalhos das comissões. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol propôs que as

316  comissões produzissem relato de seus trabalhos, sob a forma de Parecer, e que esse

317  relato fosse o objeto principal de análise pelo Conselho. O conselheiro Anderson

318  André Genro Alves Ribeiro propôs que o objeto de análise pelo Conselho fosse a

319  proposta de resolução apresentada pelas comissões. O Presidente argumentou que a

320  comissão pudesse agir de três maneiras, quais sejam: a) manter a minuta original; b)

321  apresentar complementos à minuta original, alterando-a; c) em caso extremo,

322  apresentar substitutivo. O conselheiro Joviles Vitório Trevisol salientou que as

323  matérias trazidas ao CONSUNI devem ser amadurecidas na comunidade universitária

324  pelas suas diferentes instâncias; o CONSUNI, por consistir a instância máxima de

325  deliberação, não necessitaria redesenhar todas as matérias. O conselheiro João

326  Alfredo Braida argumentou que a comissão fosse designada pelo Conselho para

327  analisar a peça que lhe fora distribuída e retornasse ao pleno com o resultado;

328  poderia, inclusive, propor um documento substitutivo, mas, caso algum conselheiro

329  solicitasse a manutenção da proposta original, o Conselho deveria votar, pois não é a

330  comissão que define qual proposta é adequada, e sim o plenário, por isso a proposta

331  inicial deveria ser mantida. O conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato citou o artigo

332  dezoito, inciso quinto do Estatuto da Universidade, e destacou que não seria possível

333  ao CONSUNI delegar a competência para definir seu Regimento Interno. Nesse

334  momento, o Presidente solicitou ampliação de prazo de uma hora da sessão para que

335  fosse possível apreciar os demais itens da pauta, sendo atendido por consenso do

336  Conselho. Em seguida, passou-se à apreciação do item 5. Processo nº

337  23205.000606/2011-13 - Aprovação do Código de Classificação de Documentos e

338  Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da UFFS. A arquivista

339  Jocelaine Zanini, da Divisão de Arquivos da Diretoria de Gestão de Informação,

340  explicou a necessidade de aprovação da matéria para a gestão documental da

341  Universidade, para possibilitar unidade em todos os campi da instituição. Explicou

342  que as normativas constantes do documento apresentado são utilizadas pelos órgãos

343  da Administração Pública Federal e que a Universidade precisaria adotar esses

344  documentos como normativas internas para viabilizar a gestão documental e a

345  implementação de software de gerenciamento de documentos eletrônicos. O

346  Presidente enfatizou a necessidade que a Divisão de Arquivos teria da aprovação

347  dessa matéria. O conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto externou sua preocupação

348  em relação à cultura de apreciação de matérias no CONSUNI; reforçou a

349  necessidade de que os documentos encaminhados ao Conselho necessariamente

350  devessem ter apreciação prévia pelos conselheiros. O conselheiro Christy Ganzert

351  Gomes Pato sugeriu que o item fosse retirado de pauta e que o Presidente aprovasse

352  Ad referendum do CONSUNI. Sugeriu-se a designação de um relator para analisar o

353  processo e apresentar Parecer na próxima sessão do Conselho. Como houvesse

354  consenso, as propostas foram aprovadas. Definiu-se como relator o conselheiro

355  Diego dos Santos Borba. Passou-se a apreciação do item 4. Processo nº

356  23205.000607/2011-50 - Cumprimento do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de

357  2000 - Ratificação das Portarias nº 221/GR/UFFS/2010 e 224/GR/UFFS/2010. O

358  Presidente explicou a necessidade de aprovação das matérias em cumprimento de

359  Decreto Presidencial. Apresentou as portarias de criação do cargo de Auditor-Chefe

360  da Auditoria Interna e nomeação do servidor Tiago Hideki Niwa para o respectivo

361  cargo. Explicou que o servidor pertence ao quadro técnico-administrativo da UFFS e

362  que a aprovação consistiria em uma formalidade do Conselho Universitário para

363  encaminhamento da resolução à Controladoria Geral da União no Estado de Santa

364  Catarina. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro argumentou não se sentir

365  esclarecido o suficiente para deliberar sobre a matéria. O Presidente apresentou o

366  Ofício nº 39096/2010/CGU-R/SC, em que a Controladoria-Regional da União no

367  Estado de Santa Catarina solicitou o encaminhamento da Portaria de designação do

368  Auditor-Chefe da UFFS e documento de aprovação pelo Conselho Universitário. O

369  conselheiro Luis Claudio Krajevski destacou que é absolutamente normal o Conselho

370  Universitário receber demandas para apreciação no dia da reunião do conselho, sem

371  conhecimento prévio pelos conselheiros; salientou que o Conselho deve ter bom

372  senso para apreciar determinadas matérias. Os conselheiros Vicente Neves da Silva

373  Ribeiro, Adolfo Firmino da Silva Neto e Aparecido Francisco Bertochi dos Santos

374  manifestaram-se contrariamente à aprovação da matéria; argumentaram que, em

375  razão de os conselheiros não terem recebido a matéria com tempo hábil para análise,

376  não seria possível deliberar sobre. O Presidente explicou que o Estatuto da

377  Universidade preceitua em seu artigo trinta e três o funcionamento da Auditoria

378  Interna. Encerradas as discussões, o item foi posto em regime de votação, sendo

379  aprovado por vinte e dois votos favoráveis, dois votos contrários e vinte abstenções.

380  Passou-se a apreciação do item 6. Apreciação da reforma estrutural do Campus

381  Chapecó: Processo nº 23205.000610/2011-73 - Criação do Centro de Humanidades e

382  do Centro de Ciência e Tecnologia. O Presidente explicou que essa matéria fora

383  discutida pela administração superior da Universidade e por alguns fóruns, como os

384  Cursos do Campus Chapecó. Abriu-se o debate. O conselheiro Vicente Neves da

385  Silva Ribeiro salientou que a aprovação dessa matéria implicaria a criação de órgãos

386  que não estão normatizados pelo Estatuto da UFFS, além da necessidade de

387  normatizá-los no Regimento Geral da UFFS. O conselheiro sugeriu que a matéria

388  fosse discutida concomitante à análise da minuta do Regimento Geral. O conselheiro

389  Antonio Alberto Bruneta explicou que o Campus Chapecó, que estaria subordinado

390  diretamente às decisões decorrentes desses órgãos, ainda não produzira consenso;

391  nesse sentido, corroborou com a proposição do conselheiro Vicente. O Presidente

392  explicou que conversou com os Coordenadores de Curso do Campus Chapecó sobre

393  a matéria, em razão da necessidade de demanda administrativa dos dois espaços

394  que compõe o Campus atualmente. O conselheiro suplente Emerson Martins solicitou

395  que o Conselho votasse a apreciação desse item na reunião. O conselheiro Luis

396  Fernando Santos Correia da Silva salientou que seria necessário contato dos

397  conselheiros com o documento, além de uma apresentação; destacou também que a

398  criação desses centros remeteria à criação dos órgãos de base, e isso interessaria a

399  todos os campi, não apenas ao Campus Chapecó. O conselheiro Christy Ganzert

400  Gomes Pato procedeu à leitura do artigo quinze do Estatuto; explicou que os centros

401  seriam órgãos de base e, nesse caso, sua composição e atribuições seriam definidas

402  no Regimento Geral; diante disso, enfatizou que essa discussão deveria ser

403  subsumida à análise da minuta do Regimento Geral. O Presidente explicou que essa

404  matéria chegara ao CONSUNI antecipadamente a sua incorporação no Regimento

405  Geral face à necessidade de se estabelecer uma instância administrativa nos

406  espaços do Campus Chapecó. Encerrado o debate, o Presidente solicitou ao

407  Conselho se havia consenso de que a matéria fosse discutida apenas no âmbito do

408  Regimento Geral e, enquanto isso, a Reitoria promovesse uma solução administrativa

409  que considerasse viável para a matéria. Houve consenso. Em seguida, passou-se ao

410  item 7. Definição do calendário de reuniões do CONSUNI para o 1º semestre de

411  2011; que foi definido como segue: 2â Sessão Ordinária - onze de abril; 1â Sessão

412  Extraordinária - vinte e sete de abril; 3â Sessão Ordinária - cinco de maio; 2â Sessão

413  Extraordinária - treze de maio; 4â Sessão Ordinária - nove de junho. Sendo treze

414  horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da

415  qual eu, Fernando Haetinger Masera, Chefe da Divisão de Serviços Administrativos

416  do Gabinete do Reitor, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente

417  assinada por mim e pelo Presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 01 de março de 2011.
Data de publicação: 05 de abril de 2017.

Jaime Giolo
Presidente do Conselho Universitário

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2011