ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2023

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e seis minutos, no auditório da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidido pelo Diretor do campus Chapecó, prof. Roberto Mauro Dall`Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Diego Boeno (coordenação administrativo); Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Larissa Hermes Thomas Tombini, Marlon Luis Neves Da Silva, Cristina Otsuchi, Solange Labonia, Divane Marcon, Katia Seganfredo (coordenadores de cursos de graduação); Milton Kist, Ederson Nascimento, Ani Marchesan, Sarah Maciel (coordenadores de curso de pós-graduação); Marco Aurélio Spohn, Angelo Brião Zanela, Odair Neitzel (representantes docentes); Elise Cristina Eidt, Alana Zamoner Valmorbida (representantes TAE’s); Thaís Daniela Santos Machado, Thais Campos da Silva (representantes discentes de graduação); Gerson Junior Naibo (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Braulio Adriano De Mello, Alexandre Maurício Matiello, Délcio Marquetti, Maíra Rossetto (coordenadores adjuntos de graduação); Marlon Brandt (coordenador adjunto de pós-graduação); Dariane Carlesso, Rodrigo Rodrigues (representantes TAE’s). Não participaram e não justificaram ausência: João Alfredo Braida e James Berto, Ediovani Antônio Gaboardi e Elsio José Corá (coordenadores de cursos de graduação); Claudecir Dos Santos e Ana Maria De Oliveira Pereira, Newton Marques Peron e Flávio Zimmermann (coordenadores de curso de pós-graduação); Jean Franco Mendes Calegari e Ângela Luzia Garay Flain, Noeli Gemelli Reali e Cláudia Rost Snichelotto (representantes docentes); Luciano Pessoa de Almeida e Mateus Velho dos Santos (representantes TAE’s); Stefani Daniele Quadros da Silva e Maria Lúcia Ferreira Toledo (representantes discentes de graduação); Vilmar Roque Pereira e Gessica Rafaela Borba Zanchet, Walter Parizotto e Locenir de Moura Selivan (representantes comunidade regional). Adentrando nos pontos do Expediente, tomou-se parte do item 1.1 – Apreciação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022: em votação, foi aprovada a respectiva ata. Adiante, passou-se ao item 1.2 – Comunicados: o conselheiro Roberto Mauro informou aos demais membros que os setores do Campus Chapecó já começaram a mudança para a estrutura do novo Bloco C. Também expôs a devolutiva que se obteve da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP (processo 23205.030717/2022-07) a respeito do dimensionamento do quadro Técnico-administrativo em Educação da UFFS, no qual se definiu até o dia 18 de outubro de 2022 para que se conclua os trabalhos da comissão responsável pelos estudos. A conselheira Kelly Tosta comunicou que os discentes representantes da UFFS ficaram em 2º lugar no “Reuni Chalenge”, sendo a universidade pública melhor classificada na competição. Ainda, aproveitou para reforçar que no dia 05/10 será feito um curso de formação para mulheres imigrantes para melhor inserção no mercado de trabalho. A bibliotecária do campus, Daniele, apenas alertou aos conselheiros sobre a alteração da bibliografia dos PPC`s dos cursos. A conselheira Sarah se apresentou aos demais membros do conselho, sendo que esta sua primeira sessão, já que a mesma é agora a Coordenadora de Pós-graduação do programa de Ciências Biomédicas. Por fim, o conselheiro suplente Rodrigo Rodrigues afirmou que acompanhou as discussões do redimensionamento TAE junto à CAPGP, reiterando que, apesar de outros membros daquela câmara terem dito que a pauta seria um problema administrativo, em sua visão, ela é, sim, uma problema institucional, devendo a comissão designada para elaborar os devidos estudos trazer soluções para este problema do dimensionamento. Por fim, o conselheiro Marlon Brandt ponderou para que fique registrado que o mesmo participou da 7ª Sessão Ordinária de 2022, algo que, equivocadamente, não estava registrada na Ata da respectiva sessão. Seguindo, no que se refere aos assuntos da Ordem do Dia, foram requisitadas a inclusão de duas pautas urgentes, a saber: Pauta Urgente – Edital Suplementar Afastamento Docente 2023-2024 (Requerimento Nº 6/2022 - ACAD – CH) e Pauta Urgente – Manutenção de vaga docente junto ao curso de Letras (OFÍCIO Nº 85/2022 - ACAD – CH). Em regime de votação, ambos os pedidos foram aprovados para serem inclusos na pauta. Desta forma, adentrando na Pauta Urgente – Edital Suplementar Afastamento Docente 2023-2024 (Requerimento Nº 6/2022 - ACAD – CH), em votação, foi acolhido pelo conselho que a Coordenação acadêmica, juntamente com o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) elaborem, dentro de suas possibilidades, edital suplementar para afastamento docente, preservando-se a classificação do Edital Nº 54/ACADCH/UFFS/2022. Sobre a Pauta Urgente – Manutenção de vaga docente junto ao curso de Letras (OFÍCIO Nº 85/2022 - ACAD – CH), em regime de votação, foi aprovado que o cargo vago de docente permaneça no curso de Letras. A respeito dos itens 2.1 Homologação da nova composição do colegiado do Curso de Letras – Português e Espanhol (Processo 23205.029302/2022-82) e 2.2 Homologação da nova composição do colegiado do Curso de Pedagogia (Processo 23205.031123/2022-13), em votação em bloco, foram aprovados pelo conselho a nova composição do colegiado dos respectivos cursos. Seguindo, concernente ao item 2.3 Projeto de criação do curso de Engenharia Civil (processo 23205.023524/2022-91). A conselheira Dariane Carlesso pediu a palavra para esclarecer ao Conselho a necessidade de que os Projetos Pedagógicos, sejam de cursos novos ou oriundos de reformulação de cursos já existentes, devam passar pela análise e Parecer da Coordenação Acadêmica, nos moldes do que preconiza a Resolução Nº10/2017/CONSUNI/CGAE e que, especificamente sobre os cursos em pauta na Sessão, apenas o PPC do curso de Engenharia Civil passou pela análise e pelo Parecer da Coordenação Acadêmica, a qual, o faz através da Assessoria Pedagógica. Frisou ainda, que o Parecer da Assessoria Pedagógica (ASSPED) é resultado de importante diálogo com os propositores e também na interação com a Coordenação Acadêmica, Coordenação Administrativa, Gestão de Pessoas e Setor de biblioteca do campus, haja vista a necessária mensuração de impactos de ordem pedagógica, legal, estrutural e de pessoal. A Proposta de PPC apresentada pelo Grupo de Trabalho responsável pela criação do Curso de Engenharia Civil foi objeto de análise e Parecer da Assessoria Pedagógica, constando de Parecer, diferentemente do curso de Ciências Econômicas, o que levará as propostas a tratamentos distintos depois da análise do Conselho. Em regime de votação, foi aprovado o voto dos relatores da Câmara de Administração que fizeram a apreciação da matéria, devendo o processo retornar para a Assessoria Pedagógica a fim de que houvesse a inclusão do Parecer da ASSPED e versão final do projeto. Por fim, no tocante ao item 2.4 Projeto de criação do curso de Ciências Econômicas (processo 23205.022557/2022-14), em regime de votação, foi aprovado o voto das relatoras da Câmara de Administração que fizeram a apreciação da matéria, ficando o processo condicionado à análise e Parecer da Assessoria Pedagógica e Coordenação Acadêmica antes de ser encaminhado às instâncias superiores e, em havendo necessidade, poderá a proposta retornar ao Pleno do Conselho para nova apreciação, especialmente das Comissões de Extensão e Cultura e Comissão de Ensino, Graduação e Pós-graduação. As dezessete horas e vinte e dois minutos, com a conclusão da pauta, o presidente declarou a sessão encerrada e eu, Marcel Eduard Armanini, Secretário da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.