INPI defere primeiro pedido de registro de programa de computador da UFFS
UFFS adiciona em seu portfólio mais uma forma de proteção da Propriedade Intelectual

Publicado em: 26 de setembro de 2022 16h09min / Atualizado em: 26 de setembro de 2022 16h09min

No dia 20 de setembro, a UFFS teve seu primeiro pedido de Registo de Programa de Computador (RPC) deferido junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Toda a tramitação e encaminhamentos foram realizados pelo Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT/AGIITEC) da Universidade.

O processo teve início pela procura da pesquisadora idealizadora do projeto ao NIT. Posteriormente, seguiu com uma assessoria individual para compreender seu produto e a melhor forma de protegê-lo. Na sequência, a Universidade proporcionou a hospedagem do programa no Data Center da UFFS e deu início a tramitação junto ao INPI.

A autora do programa, professora Jeize de Fátima Batista, explica que o “EstimuGAME” é um software que nasceu de uma pesquisa, visando à reflexão em busca de metodologias que favorecessem a prática pedagógica no que se refere ao trabalho inclusivo de crianças e jovens que apresentam distúrbios de leitura definidos como dislexia. O programa já está sendo utilizado em escolas de Cerro Largo – RS e tem trazido ótimos resultados para os usuários. A tecnologia consiste em jogos voltados para aumentar a consciência fonêmica dos participantes, a partir de atividades de identificação e reconhecimento de letras, sílabas, palavras, frases, parágrafos, rimas e sons.

A titularidade da tecnologia em nome da UFFS traz consigo benefício e possibilidades de transferência tecnológica via licenciamentos, doação ou cedência. O registro de programa de computador é válido por 50 anos a partir da sua criação ou de 1º de janeiro do ano seguinte à sua publicação. O registro tem validade no Brasil e em outros 176 países que assinaram a Convenção de Berna (1886), explicou o Chefe do DEPI/AGIITEC, Ilson dos Santos.