Acordo de Cooperação Internacional

O que são acordos de cooperação internacional?

São instrumentos jurídicos celebrados entre Instituições de Ensino Superior, para o estabelecimento de vínculo cooperativo a fim de atingir objetivos acadêmicos e científicos comuns. Através de acordos, estudantes, pesquisadores, técnicos administrativos e professores podem ampliar e aprimorar a formação acadêmica, desenvolver projetos de pesquisas, trabalhos científicos, troca de experiências, entre outras atividades.

 

Qual a importância da celebração de acordos?

Formar acordos de cooperação é de suma importância para Instituições Públicas Federais, pois tal celebração proporciona uma série de benefícios às instituições envolvidas. Dentre eles, a organização de redes de interação e colaboração entre universidades, a troca de experiências na formação acadêmico-científica, o compartilhamento de infraestrutura, e a ampliação em diferentes áreas de conhecimento. Os acordos proporcionam, ainda, um benchmarking entre as instituições conveniadas, além de reforçarem e promovem maior visibilidade e participação da UFFS no cenário global da Educação Superior.


Instrumentos jurídicos

Para realizar do acordo há diferentes instrumentos jurídicos utilizados:

Protocolo de Intenções é um documento que tem por finalidade iniciar tratativas para futura formalização de parceria com instituições estrangeiras. Esse documento também pode ter outros nomes como Memorando de Entendimento, Acordo Geral, Acordo Marco de Cooperação, etc. Independente do nome atribuído, o documento apenas representa um interesse das partes em estabelecer um futuro acordo. Muitas instituições podem exigir a assinatura desse documento juntamente ao acordo específico.

Acordo específico é o instrumento que regula as atividades desenvolvidas com o parceiro internacional, por isso exige um plano de trabalho. Por meio dele se viabiliza parcerias acadêmicas, científicas, técnicas e culturais com instituições estrangeiras.