Publicações


Lei 9.279/96 – Propriedade Industrial (LPI) – Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

 

Lei 9.610/98 - Direito Autoral (LDA) - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

 

Lei 9.456/97 - Proteção Sui Generis - Proteção de Cultivares.

 


Lei 10.973/04 – Lei de Inovação – Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

 

Decreto 5.563/05Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

 

 

Lei 13.243/16 - Nova Lei de Inovação - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação

 

Decreto 9.283/18 - Regulamenta a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.

 


Lei 11.196/05 – Lei do Bem – Incentivos Fiscais – Dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica entre outras matérias, e dá outras providências.


Lei 11.487/07 – Lei do Bem – Altera a Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento.

 

 

Lei 14.328/08 Lei de Inovação SC Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

 

Lei 17.314/12 – Lei de Inovação PR – Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado do Paraná.

 

Lei 3.196/09 – Lei de Inovação RS – Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

 

 

Decreto 7.359/13 – Regulamenta medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica – SETI.


Resolução Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 Política de Pesquisa

 

Resolução Nº 9/CONSUNI CPPG/UFFS/2014 Política de Inovação

 


PROBITI/FAPERGS 2017/2018

O presente edital, vinculado ao Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UFFS (PRO-ICT/UFFS), que se destina à prática da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação por estudantes de cursos de graduação da UFFS, tem por objetivo a concessão de bolsas a discentes para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, nas diversas áreas do conhecimento e sob a orientação de um docente. Essas bolsas são destinadas apenas para discentes vinculados aos campi Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, pois são originárias da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Maiores informações no edital: <https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/gr/2017-0322>

 

PIBITI/CNPq 2017/2018

 

O Edital 399/2017 PIBITI/CNPq, vinculado ao Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PRO-ICT/UFFS), tem por objetivos:

  • contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação;
  • contribuir para a formação de recursos humanos que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora em empresas no País;
  • contribuir para a formação do cidadão pleno, em condições de participar de forma criativa e empreendedora na sua comunidade;
  • contribuir para a criação e institucionalização da ambiência de pesquisa tecnológica e inovação na UFFS;
  • estimular pesquisadores produtivos a engajar estudantes de graduação no processo de desenvolvimento tecnológico e processos de inovação;
  • proporcionar aos estudantes a aprendizagem de técnicas, metodologias de pesquisa, bem como o desenvolver o pensamento crítico e científico, tecnológico e de inovação e a criatividades propiciadas pelo contato direto com situações-problema de pesquisa.

Destina-se ao desenvolvimento tecnológico e inovação de estudantes de todos os cursos de graduação da UFFS que queiram desenvolver projetos de pesquisa, nas diversas áreas do conhecimento e sob a orientação de um docente.Mais informações no edital: <https://www.uffs.edu.br/atos-normativos/edital/gr/2017-0399>