Manual de Chefias
O Manual de Chefias da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso das chefias às informações e aos procedimentos internos, em assuntos relacionados à gestão de pessoas, em busca da coerência e do aperfeiçoamento dos fluxos e métodos praticados.
A estrutura do Manual apresenta definição básica do tema, informações gerais e fundamentação legal para as chefias. Para a maioria dos temas haverá, no Manual do Servidor, formulários e instruções correspondentes e complementares.
É importante salientar que este Manual não é definitivo, uma vez que está sujeito às atualizações impostas pela legislação, bem como aos procedimentos administrativos que contribuam para melhoria e rapidez dos serviços. Sendo assim, o conteúdo apresentado no Manual é meramente informativo, para uma rápida instrução, não substituindo a consulta da legislação e das regras aplicáveis aos temas abordados.
Informamos que a inveracidade das informações prestadas, a omissão ou a apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes constitui crime, passível de punição, nos termos do Código Penal Brasileiro.
Leia atentamente os procedimentos sobre os temas de seu interesse, antes de efetuar o preenchimento do(s) formulário(s). Isso evita possíveis devoluções para ajustes no(s) documento(s).
PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS:
- Adicionais ocupacionais:
Adicional de insalubridade ou periculosidade
Gratificação por trabalhos com Raio-X ou substâncias radioativas - Adicional noturno
- Adicional por serviço extraordinário
- Avaliação de desempenho:
Avaliação de desempenho docente - PORTARIA N° 797/GR/UFFS/2014
Avaliação de desempenho docente - RESOLUÇÃO Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020
Avaliação de desempenho TAE's e docentes com função gerencial - RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022
- Cargos de direção e funções:
Designação para função comissionada de coordenador de curso – FCC
Designação para função gratificada – FG
Dispensa de FG e FCC
Nomeação para cargo de direção - CD
Exoneração de CD
Substituição de FG, FCC e CD
Opção de desconto de PSS (Plano de Seguridade Social) sobre parcelas remuneratórias
- Concursos públicos:
- Solicitação de concurso:
Solicitação de concurso público docente
Solicitação de inclusão de cargo técnico-administrativo em concurso público
- Solicitação de nomeação de aprovados em concurso:
Nomeação de servidor efetivo
- Equipamentos de proteção individual - EPI
- Estágio Não Obrigatório
Realização de Processo Seletivo para contratação de estagiários
Convocação e contratação de estagiários
Termos aditivos e desligamento de estagiários
- Estágio probatório:
Estágio probatório – técnico
Estágio probatório - docente
- Frequência/Ponto eletrônico:
- Processos Seletivos:
- Solicitação de processo seletivo:
Solicitação de processo seletivo - docente
- Solicitação de convocação de aprovado em processo seletivo:
Convocação de professor substituto