Eduardo Colle, secretário, e Priscilla Romano, coordenadora adjunta, representaram a CIS UFFS na nona edição do Fórum Nacional das Comissões Internas (IX FNCIS), que ocorreu entre os dias 23 e 26 de agosto, em Garopaba-SC.

A partir dos relatos sistematizados por eles, apresentamos sucintamente as principais atividades e discussões durante o Fórum.

Mais de 200 pessoas, entre membros de 40 CIS, representantes sindicais e convidados, de aproximadamente 40 IFE de todo o País participaram do evento.

Primeiro dia

Manhã e tarde

Credenciamento.

Mesa de abertura pela CIS UFRGS, coordenadora do evento.

Aprovação do Regimento do IX FNCIS.

Percurso histórico sobre a luta da categoria até chegar ao PCCTAE.

Membros da CIS da UFRGS, organizadora do Fórum, e representantes sindicais da FASUBRA e do SINASEFE apresentaram a conjuntura histórica que culminou no PCCTAE, desde as lutas sindicais da década de 80 que resultaram no Plano Único de Classificação e Reclassificação de Cargos e Empregos, a Constituição Federal de 1988, que instituiu

o Regime Jurídico Único, as perdas ocorridas na década de 90, chegando, na década de 2000, à negociação de greve, que aprovou o PCCTAE.

Principais discussões que estão ocorrendo nas  IFE:

• progressão, racionalização, capacitação e ambiente organizacional;
• reavaliação de cargos e critérios de ingresso;
• campanha de valorização do TAE;
• quebra da isonomia;
• flexibilização;
• mapeamento de ambientes organizacionais das IFE e a ideia da FASUBRA em utilizar as áreas Capes;
• servidor técnico-administrativo em educação substituto;
• dimensionamento e alocação de vagas;
• papel da CIS (nas IFE e junto aos seus pares, os STAE);
• Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Segundo dia

Manhã

“A Realidade da atuação das CIS e da aplicação do PCCTAE segundo as informações prestadas quando da inscrição e relatos” foi a temática em pauta.

Diversos membros puderam explicitar como a CIS está organizada em suas instituições, momento em que a CIS UFFS também explanou sua realidade.

Foi possível perceber que ainda há muitas diferenças entre as instituições, principalmente em relação a:

• espaço físico específico para trabalho da CIS;
• regimento aprovado (praticamente todas);
• número de membros;
• ligação próxima com os sindicatos representantes da categoria, considerando os interesses convergentes;
• relação com a Gestão (harmoniosa em algumas e mais conturbada em outras);
• orçamento próprio;
• horário dedicado à CIS (varia de bem limitado a integralmente para alguns membros);
• número de membros da CIS com o número de estruturas organizacionais a serem atendidas (em especial os Institutos Federais, já que há Instituto com mais de 30 campi);
• sensibilização dos TAEs para participação na CIS e atividades decorrentes;

• participação em outras instâncias e ambientes, como o Fórum de Gestão de Pessoas (FORGEP).

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Tarde

Organização de grupos de trabalho (GT) conforme temáticas do Regimento do IX FNCIS:

• retrospectivas e Panorama Atual do PCCTAE;
• fases do enquadramento, recursos e desdobramentos, relatos, debates e discussões;
• ascensão funcional, racionalização, dimensionamento e avaliação de desempenho;
• aposentadoria e o PCCTAE;
• distorções e problemas do PCCTAE;
• programas do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira (PDIC) - Dificuldades de Implantação: Progressão por Capacitação, Incentivo à Qualificação;
• Avanços e encaminhamentos.

Terceiro dia

Manhã

“PCCTAE na conjuntura atual: perspectivas” foi a temática discutida.

Representantes da FASUBRA e do SINASEFE problematizaram as deformações do PCCTAE e a fragmentação da carreira: queremos uma carreira ou um plano de cargos?

Dessa reflexão, houve participação da plenária, da qual se destacam dois apontamentos: 1) "realizar analogia com a carreira docente é ruim por tratar-se de carreira e interesses distintos"; 2) "da mesma forma, em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, pois não podemos nos igualar a esta realidade do capital".

Apresentação de um poema de autoria do STAE Hélio Rodak de Quadros Júnior (UFSC).

Eleição da Comissão de Redação da Carta de Garopaba.

Consolidação dos apontamentos de cada GT.

Tarde

Retomada e consolidação das discussões pelos GT.

Elaboração, leitura, discussão e aprovação da Carta de Garopaba.

Aprovação de Moção de Apoio à UFSC e à STAE Juliane de Oliveira (UFSC).

Aprovação da sede (Natal-RN) e ano de realização (2019) do X FNCIS, a ser organizado pelo IFRN – Campus Natal.