2018 – Principais atividades realizadas

Principais atividades da CIS em 2018

21 de fevereiro – primeira reunião ordinária

Participação no COPLE

Comissão Nacional de Supervisão

Ponto eletrônico

14 de março – segunda reunião ordinária

PLEDUCA (participação da CIS no COPLE e articulação entre os TAEs membros do COPLE).

Proposta de Lotação de Servidores TAEs na UFFS (Editais de Remoção)

Decidiu-se encaminhar um documento à PROGESP sobre a não efetividade dos editais de remoção, manifestando disponibilidade em tratar do tema conjuntamente, conforme atribuição dada pela Portaria nº 2.519, de 15 de julho de 2005.

11 de abril – terceira reunião ordinária

Discussão e ajustes finais sobre ofício à PROGESP a respeito da metodologia de remoção STAEs (com prazo até 13 de abril para conclusão).

Encaminhamentos e discussões sobre a eleição da nova mesa diretiva da CIS (Eleição na reunião de maio/2018). 

Alocação dos STAEs na estrutura administrativa da UFFS.

17 de abril – encaminhamento do Ofício 1/CIS/2018 ao pró-reitor de Gestão de Pessoas sobre a metodologia utilizada na remoção de servidores técnico-administrativos, depois de analisar a efetividade dos editais de remoção interna.

9 de maio – quarta reunião ordinária

Proposição de nova coordenação, uma vez que o mandato, conforme o Regimento Interno, é de um ano.

Eduardo, atual coordenador, colocou-se à disposição para ser secretário. E Bruno manifestou interesse em continuar como secretário-adjunto, alternando a elaboração das atas com o secretário titular, se for o caso.

Como não houve candidatos ao cargo de coordenador, a definição ficou para  a próxima reunião.

8 de junho –  encaminhamento do Memorando 01/CIS/2018 ao CONSUNI sobre Minuta de Resolução que trata do PLEDUCA (Processo  23205.004280/2017-81).

13 de junho – quinta reunião ordinária

Alterações na composição CIS

Desligamento de dois membros titulares representantes dos STAEs pela Unidade Reitoria – Rodrigo Celso Gheno, por remoção ao Campus Chapecó; Ana Maria Olivo, a pedido, em razão do Doutorado.

Assim, assumem como titulares, sem suplentes, Priscilla Romano e Marlei Maria Diedrich.

Nova coordenação

Coordenadora: Marlei Maria Diedrich (Reitoria);

Coordenadora adjunta: Priscilla Romano (Reitoria);

Secretário: Eduardo Colle (Campus Chapecó);

Secretário adjunto: Bruno da Rocha Nunes (Campus Realeza).

Discussão dos artigos sete e oito da Portaria nº 2.519, de 15 de julho de 2005

O artigo sete estabelece, no mínimo, um turno semanal aos membros para cumprimento das atribuições da CIS. E o artigo oito estabelece que a instituição federal de ensino deve disponibilizar a estrutura física, material e de pessoal necessária para o funcionamento da comissão.

Decidido que o turno da manhã de quarta-feira será reservado para estudo e atividades específicas da CIS, o que será comunicado por e-mail às chefias imediatas.

O servidor membro da CIS que tem como atribuição o atendimento ao público poderá realizar as atividades em outro local, desde que na respectiva Unidade (Campus ou Reitoria). 

PLEDUCA

Participação do colega Rodrigo Rodrigues, representante dos STAEs do Campus Chapecó no CONSUNI, e dos colegas representantes do SINDTAE, Alexandre Fassina e Jonas Goldoni. 

4 de julho – reunião extraordinária

Encaminhamentos acerca do Despacho do Reitor, em 26/6/2018,  no  Processo 23205.004280/2017-81 (PLEDUCA)

"Considerando o MEM 1/CIS/UFFS/2018, de 8 de junho de 2018, e a Portaria do MEC nº 2.519, de 15 de julho de 2005, que vai anexada a este processo, encaminho a matéria à Comissão Interna de Supervisão (CIS) para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre a minuta de Resolução (fls. 73-79 deste processo), nos termos da alínea "e", do Art. 5º, da Portaria MEC nº 2,519/2005.
Para a sua manifestação a CIS deverá considerar o conjunto dos documentos juntados no Processo."

A partir do que já foi analisado no Processo anteriormente e depois do Despacho do Reitor, a CIS entendeu que há necessidade de uma ampla discussão com o envolvimento de todas as representações dos TAEs. Ao concluir o estudo do Processo, no prazo dado pelo Reitor, a CIS se manifestará nesse sentido, por meio de uma resposta sucinta.

Também foi decidido convidar os representantes dos TAEs no CONSUNI para participar de uma reunião sobre o assunto.

11 de julho –  sexta reunião ordinária

Escolha de membro suplente para o COPLE: Priscilla Romano.

Processo 23205.004280/2017-81 – ampliação do debate sobre posicionamento da CIS.

25 de julho –  encaminhamento do Memorando 02/CIS/2018 em resposta ao Despacho do Reitor no  Processo 23205.004280/2017-81 (PLEDUCA).

8 de agosto – sétima reunião ordinária

Despacho DPAM – Resolução nº 3/CONSUNI/CAPGP/ UFFS/2018 foi revogada pela Resolução nº 13/2014 – CONSUNI/CA, que regulamenta os procedimentos para processos seletivos de remoção a pedido, de servidores efetivos, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. Essa revogação ocorreu como desdobramento do Processo nº 23205.001965/2013-03 (especialmente o Parecer n. 10/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2018).

Apontamentos sobre os documentos elencados e que de forma direta ou indireta possuem relação com o Ofício 01/CIS/2018, como foco em especial na documentação do processo nº 23205.001965/2013-03 que regulamenta os pedidos de remoção enquadrados na Lei nº 8.112/90, artigo 36, item III, alínea “c”.

Aprovado o envio de documento e realização de contato com DPAM, insistindo que, mesmo em remoções a pedido (Lei nº 8.112/90, Art. 36, II), há necessidade de critérios claros, solicitando, ainda, que sejam iniciados trabalhos conjuntos nesse sentido.

Decreto nº 5825/2006 (no que pode contribuir para o PLEDUCA).

Depois de avaliações gerais, ficou estabelecida a necessidade de continuação dos estudos referente ao tema para socialização na próxima reunião, com uma divisão prévia de alguns assuntos para otimizar o processo de estudo:

PDI e Programa de Capacitação 2017-2020, tendo o Decreto 5.825/2006 como ponto de partida (Eduardo Colle e Priscilla Romano);

Verificação de como se efetiva em outras instituições o dimensionamento de pessoal e a matriz de alocação de cargos (Elisabete Hammes e Suzana Bazoti);

Relatório Final de Auditoria Interna Nº 10/AUDIN/UFFS/2017, que aponta problemas no Programa de Capacitação da UFFS (Marlei M. Diedrich).

5 de setembro – encaminhamento do Memorando 03 2018, da CIS para DPAM, reiterando o interesse em tratar sobre remoção.

12 de setembro – oitava reunião ordinária

Relato sobre o IX Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (IX FNCIS) e esclarecimento de questionamentos.

Combinado que, na próxima reunião, iniciam-se as apresentações dos estudos com o Relatório da AUDIN.

10 de outubro – nona reunião ordinária

Sistematização do relatório da AUDIN da UFFS – Tema: Treinamento e capacitação, Processo: Capacitação e desenvolvimento, Macroprocesso: Gestão de Pessoas, Realização: 07/2017 a 10/2017 (Marlei Maria Diedrich).

Resumo disponível para leitura.

Reunião com PROGESP/DPAM sobre remoção agendada para 23 de outubro, com participação da coordenadora e coordenadora adjunta representando a CIS.

Cumprimento do Regimento Interno

Importância de observar o que determina o regimento, especificamente com relação à frequência e quorum.

Publicização das reuniões e demais atividades

Aprovada por unanimidade a divulgação completa das atas das reuniões. Para isso, em breve será solicitado à administração do site a criação de link para as atas.

14 de novembro – décima reunião ordinária

Sistematização do estudo sobre PDl e Programa de Capacitação 2017-2020, tendo o Decreto 5.825/2006 como ponto de partida (Eduardo Colle e Priscilla Romano).

Resumo disponível para leitura.

Relato sobre a reunião com PROGESP/DPAM – Priscilla Romano, coordenadora-adjunta, apresentou seu relato e as impressões sobre a reunião com o superintendente de Administração de Pessoal, Edivandro Luiz Tecchio, e Maristela Pacheco, representante do Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM). Em síntese, o que afirma a Superintendência é que "os processos de remoção são analisados de acordo com normas de cada campus; havendo vagas, ocorre a remoção e, em caso de não haver vagas, o processo fica arquivado em ordem de interesse".

12 de dezembro – décima primeira reunião ordinária

Cronograma de reuniões para o ano de 2019 

Ficou definida a realização de 10 reuniões ordinárias no ano de 2019, sendo realizadas de março a dezembro, sempre que possível na segunda quarta-feira do mês e no turmo matutino; também poderão ocorrer reuniões extraordinárias conforme a necessidade da Comissão.

Encaminhamentos e pleitos da CIS em relação à eleição para reitor da UFFS.