Na segunda-feira (11) o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Mental do Oeste Catarinense realiza a segunda reunião aberta. O evento, que acontece no auditório do Bloco A da UFFS – Campus Chapecó, inicia às 8h30 e tem previsão de término para as 16h30. Aberto a todos os interessados, o evento terá como pauta a discussão de duas políticas estaduais: de Saúde Mental para Municípios de Pequeno Porte e de Acesso ao Trabalho para Pessoas com Transtornos Mentais.

O GT faz parte da Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial. Conforme o coordenador do GT, professor da UFFS – Campus Chapecó, Anderson Funai, todos os interessados podem participar: profissionais da área, gestores, usuários do sistema público de saúde mental, familiares, professores, estudantes e comunidade em geral.

Segundo o professor, a estratégia adotada para a realização do GT é muito parecida com a estratégia que na década de 1970 gerou a Reforma Psiquiátrica. Há 30 anos, em Bauru, aconteceu o II Fórum dos Trabalhadores em Saúde Mental, um encontro nacional, no qual foi criado o lema “Por uma sociedade sem manicômios”. No evento, os trabalhadores, os usuários dos serviços, familiares e sociedade civil, se organizaram para essa mobilização.

“Nós entendemos, e a Reforma Psiquiátrica brasileira também entende, que esse processo não é somente voltado à questão da saúde mental e da psiquiatria, e sim da sociedade. Então, quando a Reforma Psiquiátrica se instala no país, ela também tem o intuito de transformar uma sociedade. Não necessariamente o que interfere na saúde mental são ações específicas de saúde mental: são ações da vida em si – de escola, de alimentação, de lazer. Então, depende de ações de outras áreas para que a saúde mental seja influenciada. Por isso estamos trabalhando na lógica de reuniões abertas, onde todos são bem-vindos”, explica Funai.

As pautas da segunda reunião aberta do GT foram levantadas na primeira: as demandas dos municípios de pequeno porte, especialmente. De acordo com o professor, quando a Política Nacional de Saúde Mental foi implementada, houve a especificação de alguns serviços, chamados “substitutivos” ao Hospital Psiquiátrico tradicional. Porém, o pré-requisito para pleitear financiamento junto ao Ministério da Saúde para a instalação desses dispositivos era de que os municípios tivessem população – em um primeiro momento – de no mínimo 20 mil habitantes.

O professor explica que, num segundo momento, foram permitidos consórcios, juntando alguns municípios para se ter o número suficiente para solicitar os recursos. Porém, nem todos conseguiram se organizar para essa finalidade. “Considerando que Santa Catarina tem muitos municípios com menos de 20 mil habitantes, especialmente no Oeste, na primeira reunião, entendemos que seria interessante que o Estado fomentasse alguma linha ou estratégia para que os municípios de pequeno porte fossem contemplados. A iniciativa de se criar uma Política Estadual para municípios de pequeno porte nasce dessa demanda”, aponta ele.

Surgimento do GT

- Em 2016 foi criado, na UFFS – Campus Chapecó, o Centro Regional de Referência para Formação em Políticas sobre Drogas na Região Oeste de Santa Catarina (CRR), que gerou o contato e vínculo com pessoas que trabalham com saúde, serviço social e educação nos municípios da Amosc.

- Foi realizado um ciclo de formação. Depois, houve uma proposta de criação de um Fórum Regional de Saúde Mental.

- Com o conhecimento da existência da Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial de SC, foi informada a existência de um GT em Florianópolis.

- Em função da distância com a capital, o professor apontou a necessidade da criação de outro GT, no Oeste catarinense. Em julho foi criado o GT, com as presenças do presidente da Frente, deputado Cesar Valduga, e da presidente da Amosc, prefeita de Arvoredo, Janete Paravizi Bianchin.