PARECER Nº 32/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de Contas Subprojeto " Influências das mudanças climáticas no potencial tóxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo."

 

Processo nº: 23205.102455-2018-03

Conselheiro Relator: João Paulo Peres Bezerra

Assunto: Prestação de Contas Subprojeto-  Influências das mudanças climáticas no potencial toxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo. Coord.: PAULO ROGER LOPES ALVES

Interessado: PAULO ROGER LOPES ALVES

 

I - HISTÓRICO

O parecer aqui exposto tem como objeto relatar o Processo nº: 23205.102455-2018-03 que trata da prestação de contas referente ao subprojeto: “Influências das mudanças climáticas no potencial toxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo.”, sob coordenação da pesquisador: PAULO ROGER LOPES ALVES, docente do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Classificado por meio do Edital nº EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos,  submetidos ao EDITAL Nº1010/2018, edital de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS, sendo deferido recursos financeiros por meio do TERMO DE OUTORGA - F9788. Resumo dos recursos financeiros outorgados,  no quadro 1:

Quadro 1: Resumo dos recursos financeiros outorgados.

Despesas correntes: R$ 5.000,00

Despesas de Capital: R$ 0,00

Valor Global: R$ R$ 5.000,00

Fonte: TERMO DE OUTORGA - F9788.

 

II - CONSIDERAÇÕES

 

Considerando que no processo consta o Termo de Outorga ‘TERMO DE OUTORGA - F9788’; que objetiva a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado no EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018- RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018; com valor global de R$ 5.000,00;  (pgs. 1-6).

 

Considerando o edital EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 e seus anexos, (pgs. 7-20).

 

Considerando o documento de abertura de conta no Banco do Brasil (p. 21).

 

Considerando o extrato de conta corrente, em 30/10/2020, com saldo ‘zerado’ no dia em questão (p. 22).

 

Considerando a apresentação do FORMULÁRIO ÚNICO DE PROPOSTA (FUP),

SUBPROJETO, requisito básico para pleitear o recurso financeiro objetivado (pgs. 23-41).

             

Considerando a Planilha Orçamentária como Anexo do subprojeto contemplado e aqui analisado (pgs. 42-44).

 

Considerando a Consulta de Dotação, de 06/11/2018, cujo objeto é a ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER DESPESA, PROCESSO 23205.102455/2018-03, no valor total de cinco mil reais, R$ 5.000,00; (págs. 40-42).

 

Considerando a Nota de Empenho, de 06 de novembro de 2018; NÚMERO: 2018NE000694;  ESPÉCIE: EMPENHO DE DESPESA; EMPENHO CFE PROCESSO (SEI) 23205.102455/2018-03- AUXÍLIO PESQUISADOR; (p. 46).

 

Considerando o TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO - F9892, (pgs.47-48).

 

Considerando a SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SUFIN - F9876, Repasse de recursos ao pesquisador coordenador do subprojeto aqui apreciado. No valor total de R$ 5.000,00, apresentada (pgs. 49-50).

 

Considerando a ETIQUETA DE LIQUIDAÇÃO - F9883 em 12/12/2018; a ETIQUETA SUFIN - F9885 em 20/12/2018; nas páginas (pgs. 51-52).

 

Considerando a ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL DA DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE, em 28/01/2019 (p. 53).

 

Considerando Relatório de execução do subprojeto em questão, PES-2018-0959, seu Anexo I que explicita o resumo expandido publicado na IX JIC, como prevê o edital que norteia o subprojeto aqui apreciado; o Anexo II e III que explicitam trabalhos de conclusão de curso inseridos no contexto do subprojeto aqui apreciado, entre as páginas (pgs. 54 -101).

 

Considerando a DECLARAÇÃO DE UTULIZAÇÃO EXCLUSIVA DOS RECURSOS FINANCIADOS, assinada pelo outorgado em 01 de novembro de 2019 (p. 102).

 

Considerando Avaliação, positiva e satisfatória, do Outorgado acerca dos resultados do subprojeto aqui apreciado, assinada em 01/11/2019 (p. 103).

 

Considerando as tabelas para Prestação de Contas do subprojeto em questão (pgs. 104-105).

 

Considerando o conjunto de notas fiscais eletrônicas, apresentadas entre as páginas (pgs. 106-112).

 

Considerando a solicitação de encerramento de conta bancária: cc: 101191x; ag: 0321-2; e seu extrato bancário ‘zerado’ em quatro de setembro de 2019, data de encerramento da conta em questão (pgs. 113-116).

 

Considerando o PARECER do Comitê Assessor de Pesquisa referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, que avalia e defere, a prestação de contas do pesquisador em questão numerada como F9740 (p. 117).

  

Considerando a Análise Prévia da DCONT/PROPLAN/REITORIA, onde observou-se a necessidade de complementar a prestação de contas com o (s) seguinte (s) item (s): “extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde devem constar o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período” (DCONT, 14 de abril de 2020 - DESPACHO PADRÃO - F9984); e sua respectiva comunicação ao pesquisador via e-mail (pgs. 118-120).

 

Considerando a adequação realizada pelo pesquisador, em tempo e a contento, explicitando os extratos bancários solicitados no despacho padrão F9984 de 14 de abril 2020, pela DCONT (pgs. 121-131).

 

Considerando o PARECER TÉCNICO DCONT - F9738, Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN, Diretoria de Contabilidade – DCONT; de sete de julho de 2020 que analisa os sete itens de sua competência; concluindo com a recomendação da aprovação da prestação de contas do subprojeto “Influências das mudanças climáticas no potencial tóxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo”, do professor pesquisador Paulo Roger Lopes Alves (pgs. 132-134).

 

Quadro 2: síntese quantitativa da análise DCONT.

Receitas

Despesas

Repasse – custeio

R$ 5.000,00

Gasto – custeio

R$ 5.145,42

Repasse – capital

R$ 0,00

Gasto - capital

R$ 0,00

Rendimento de aplicação financeira

R$ 32,86

Devolução – GRU

R$  0,00

 

 

Tarifas

 

 

 

Diferença não

Identificada R$ 145,52 em recursos próprios. 

Total:

R$ 5.145,42

Fonte: PARECER TÉCNICO DCONT - F9738

  

 

III - DECISÃO DO RELATOR

 

Após as considerações expostas, referentes ao processo nº 23205.102455-2018-03; cujo objeto é o subprojeto: “Influências das mudanças climáticas no potencial tóxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo”, sob coordenação do pesquisador Porf. Dr.   Paulo Roger Lopes Alves, docente do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Sendo demonstrada  a conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga, e ainda,  a adequada aplicação dos recursos destinados; manifesto meu voto favorável à aprovação do processo em questão.

 

Sem mais a acrescentar, transmito meus cumprimentos ao Conselho Curador -UFFS.

 

 

 

João Paulo Peres Bezerra

Conselheiro Relator

 

Data do ato: Chapecó-SC, 13 de outubro de 2020.
Data de publicação: 03 de março de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho Curador