MANUAL Nº 69/PROGESP/UFFS/2020

REMOÇÃO A PEDIDO

1 O que é?

1.1 É o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

1.2 A remoção é utilizada para os casos em que há mudança de LOTAÇÃO GERAL, a pedido do servidor.

1.2.1 De acordo com a estrutura organizacional da UFFS e com as portarias de divulgação da lotação dos servidores, para fins de remoção, são considerados como Lotação Geral:

  • Campus Chapecó

  • Campus Erechim

  • Campus Passo Fundo

  • Campus Cerro Largo

  • Campus Laranjeiras do Sul

  • Campus Realeza

  • Gabinete do Reitor

  • Procuradoria Federal

  • Auditoria Interna

  • Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

  • Pró-Reitoria de Graduação

  • Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

  • Pró-Reitoria de Extensão e Cultura

  • Pró-Reitoria de Planejamento

  • Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

  • Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

  • Secretaria Especial de Tecnologia e Informação

  • Secretaria Especial de Laboratórios

  • Secretaria Especial de Obras


2 Modalidades:

2.1 A pedido, a critério da Administração.

2.2 A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:

a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal que foi deslocado no interesse

da Administração.

b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

 

3 Como solicitar:

a) abrir processo no Módulo Protocolo/Mesa Virtual do SIPAC, preenchendo como “tipo de processo” Pessoal: Remoção a pedido – 023.13. e incluir o documento do tipo “F0108REQUERIMENTO DE REMOÇÃO” (clicar em “carregar modelo”), preenchendo os dados necessários;

b) seguir o fluxo determinado no Anexo I (para remoção a pedido, a critério da Administração) ou no Anexo II (para remoção a pedido, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro ou por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente) deste manual;

c) após a aprovação da remoção na origem e no destino, providenciar o processo da Certidão Negativa de Encargos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (Encaminhar somente no momento em que a remoção estiver aprovada na origem e no destino, conforme estabelecido nos fluxos (anexos) deste manual.)

 

4 Fique atento para:

4.1 Quando houver alteração apenas da Lotação de Exercício (quando o servidor altera de um departamento, setor, etc, dentro de uma mesma lotação geral), deve-se observar no Manual do Servidor o fluxo para Alteração de Lotação de Exercício.

4.2 Caso o servidor já tenha algum processo de remoção não atendido e que esteja arquivado por algum motivo ou mesmo em tramitação, orientamos que não seja aberto um novo processo e sim solicitada a reabertura do processo existente. Se for identificada a existência de dois processos do mesmo motivo, eles serão apensados.

4.3 Se o servidor quiser fazer alguma alteração no processo existente, como atualização de dados ou até mesmo a mudança de local de origem ou de destino, alteração de chefia, entre outras, deverá encaminhar novos documentos e solicitar que seja juntado ao processo existente.

 

5 Fundamentação legal:

a) Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

 

Dúvidas sobre esse assunto podem ser esclarecidas com o Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM) pelo e-mail suape.dpam@uffs.edu.br ou pelo telefone (49)2049-3158.

 

Data do ato: Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2020.
Data de publicação: 14 de novembro de 2016.

Claunir Pavan
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas