MANUAL Nº 117/PROGESP/UFFS/2017

MANUAL DE CHEFIAS: ESTÁGIO PROBATÓRIO DOCENTE

 

1 Definição

1.1 O Estágio Probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses durante o qual a aptidão e capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados fatores divididos em três áreas de concentração:

a) Acadêmica (desempenho didático, adaptação ao trabalho, produção científica, orientação de estudantes, participação em bancas, cursos ou estágios, atividade de extensão, representação e exercício de funções de direção);

b) Administrativa (assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade) e;

c) Serviço Público (cumprimento dos deveres e obrigações do servidor público, com estrita observância da ética profissional).

 

2 Dos períodos de avaliação

2.1 O servidor será avaliado no 12º (décimo segundo), no 24° (vigésimo quarto) e no 30º (trigésimo) mês de efetivo exercício no cargo.

 

3 Das chefias

3.1 No âmbito da UFFS, o ocupante do cargo de Coordenador(a) Acadêmico(a) é considerado(a) como a chefia imediada dos docentes lotados no campus, salvo dos docentes ocupantes de Cargo de Direção (CD) que estão ligados diretamente à Direção do campus ou à Reitoria.

3.2 Responsabilidades e deveres das chefias:

a) Planejar e pactuar as metas coletivas e as metas individuais de desempenho com cada servidor e sua equipe, no início do ciclo de avaliação;

b) Estabelecer critérios e realizar o monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor;

c) Acompanhar a execução de tarefas mantendo a conformidade com os padrões estabelecidos, fomentando e dando suporte à aprendizagem e à aquisição de competências, quando ajustes ao padrão forem necessários;

d) Atuar para remover possíveis barreiras ou obstáculos ao desempenho;

e) Assegurar comunicação contínua e divulgação de expectativas de desempenho aos subordinados;

f) Considerar fatores situacionais relacionados ao ambiente de trabalho do indivíduo como fator de impacto em seu desempenho;

g) Desenvolver estratégias e mecanismos de acompanhamento, supervisão e controle na execução das tarefas pertinentes ao servidor;

h) Explicitar, por meio de feedback aos subordinados, as razões dos resultados da avaliação realizada, em linguagem clara e compreensível.

 

4 Instruções para a avaliação

4.1 Para os processos de avaliação de estágio probatório é necessário que a chefia imediata do servidor avaliado emita as declarações de desempenho do servidor, as quais, em conjunto ao Memorial Descrito elaborado pelo servidor avaliado, servem para subsidiar o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente (CAD), de acordo com o fluxo definido no Anexo I deste manual.

4.2 Na condição de chefia imediada do docente, cabe ao ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico de campus a emissão das declarações de desempenho dos docentes que estão sob sua égide.

4.2.1 Adicionalmente, como forma de subsidiar a avaliação do(a) Coordenador(a) Acadêmico(a), cabe aos ocupantes dos cargos de Coordenador de Curso, dos cursos em que o servidor avaliado ministrou aula no período, a emissão da declaração de desempenho.

4.3 As declarações de desempenho devem ser emitidas considerando o desempenho do servidor, exclusivamente, no espaço de tempo compreendido pelo período avaliativo em questão, observando os fatores abaixo, distribuídos em três áreas de concentração (Acadêmica, Administrativa e Serviço Público):

4.3.1 Os fatores que compõem a área acadêmica são:

I – desempenho didático, avaliado com a participação do corpo discente;

II – adaptação do professor ao trabalho, verificada por meio de avaliação da capacidade e qualidade no desempenho das atribuições do cargo;

III – produção científica, de inovação, técnica ou artística;

IV – orientação de estudantes de Mestrado e Doutorado, de monitores, estagiários ou bolsistas institucionais, bem como de alunos em seus trabalhos de conclusão de curso;

V – participação em bancas examinadoras de monografia, de dissertações, de teses e de concurso público;

VI – cursos ou estágios de aperfeiçoamento, especialização e atualização, bem como obtenção de créditos e títulos de pós-graduação stricto sensu, exceto quando contabilizados para fins de promoção acelerada;

VII – atividade de extensão à comunidade, de cursos e de serviços;

VIII – representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados na IFE ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação, ou outro relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos;

IX – exercício de funções de direção, coordenação, assessoramento, chefia e assistência na própria IFE ou em órgãos dos Ministérios da Educação, da Cultura e de Ciência, Tecnologia e Inovação, ou outro relacionado à área de atuação do docente.

4.3.2 Os fatores que compõem a área administrativa são:

I – assiduidade;

II – disciplina;

III – capacidade de iniciativa;

IV – produtividade;

V – responsabilidade.

4.3.3 Os fatores que compõem a área de concentração serviço público são relativos ao cumprimento dos deveres e obrigações do servidor público, com estrita observância da ética profissional

 

5 Fique atento para:

5.1 O Processo de Estágio Probatório Docente é confidencial.

5.2 A avaliação deve ser realizada levando-se em consideração o desempenho do servidor, exclusivamente, no espaço de tempo compreendido pelo período avaliativo em questão.

 

6 Fundamentação Legal

a) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990;

b) Portaria nº 797/GR/UFFS/2014;

c) Portaria nº 254/GR/UFFS/2010.

 

7 Anexos

I – Fluxo.

 

Dúvidas sobre este arquivo podem ser esclarecidas com a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP) pelo e-mail dir.ddp@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049 3168.

 

Data do ato: Chapecó-SC, 19 de julho de 2017.
Data de publicação: 19 de julho de 2017.

Henrique Dagostin
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas