EDITAL Nº 745/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado provisório dos requerimentos de ingresso no Plano de Educação Formal (PLEDUCA), na modalidade de Concessão de Horas, referente ao EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.1  CAMPUS CERRO LARGO

I -  BHCap Unidade: 75 horas

II -  Saldo Provisório BHCap: 47 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.2  CAMPUS CHAPECÓ

I -  BHCap Unidade: 213 horas

II -  Saldo Provisório BHCap: 177 horas

*  a Indeferido em virtude da não apresentação dos documentos obrigatórios indicados nos incisos II e III do item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019; e do não atendimento ao disposto no inciso III do item 9.1.1 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Indeferido em virtude do não atendimento ao inciso I do item 4.1 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019, considerando que o período de duração regular do respectivo curso já terminou.

1.3  CAMPUS ERECHIM

I -  BHCap Preliminar Unidade: 109 horas

II -  Saldo Provisório BHCap: 85 horas

*  a Considerando que a servidora encontra-se em Afastamento Integral, conforme PORTARIA Nº 994/GR/UFFS/2018, a concessão de horas estará ainda condicionada ao término e prestação de contas do respectivo afastamento.

*  b Considerando a informação de redução da jornada de trabalho semanal para 30 horas a partir de 12/08/2019, tem-se 12 horas com parecer favorável. Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.4  CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

I -  BHCap Unidade: 78 horas

II -  Saldo Provisório BHCap: 46 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.5  CAMPUS PASSO FUNDO

I -  BHCap Unidade: 74 horas

1.6  CAMPUS REALEZA

I -  BHCap Unidade: 169 horas

I -  BHCap Preliminar Unidade: 525 horas

II -  Saldo Provisório BHCap: 438 horas

*  a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

*  b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 8.3 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.2.1  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.3  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.4  Os candidatos que tiveram a situação provisória do Requerimento Indeferida poderão interpor recurso no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de agosto de 2019, mediante requerimento específico (Requerimento Geral e de Recurso - F9782 - Formulário do SEI).

2.4.1  O formulário de recurso e demais documentações devem ser incluídos, pelo interessado, no processo correspondente no SEI e após enviado para a fila do COPLE, no SEI.

2.5  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.