EDITAL Nº 793/GR/UFFS/2018 (RETIFICADO)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições, torna público o presente edital, que define os critérios para submissão e seleção de subprojetos que comporão a proposta institucional a ser submetida à chamada pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA- 02/2018 - Novas Universidades.

1.1  Selecionar até 02 (dois) projetos para elaboração da proposta institucional da UFFS a ser apresentada à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, atendendo à chamada pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA - 02/2018 - Novas Universidades. O valor total da proposta deve ser limitado a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

2.1 Podem submeter propostas os Grupos de Pesquisa (GP) da UFFS certificados junto ao Diretório dos GP do CNPq, ou Grupos de Trabalho da Pós-Graduação (GT) ou Programas de Pós-graduação stricto sensu da instituição (PG), sendo limitado a uma proposta por Grupo de Pesquisa, GT ou programa de PG institucional.

2.2 É obrigação dos proponentes conhecer na íntegra o conteúdo deste edital e da chamada pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA - 02/2018 - Novas Universidades.

2.3 Todos os membros da equipe executora devem ser doutores e fazer parte de apenas um subprojeto.

2.4 Todos os membros da equipe executora devem ter currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.

2.5 O coordenador do subprojeto deve ser, preferencialmente, um pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa ou desenvolvimento tecnológico do CNPq (PQ ou DT) ou de outra agência de fomento, ou ter aprovado, ao menos, um projeto junto a órgãos de fomento nos últimos três anos.

2.6 As propostas dos subprojetos deverão ser entregues de acordo com as orientações que estarão contidas na página da Chamada Pública da FINEP, conforme instruções do Manual que acompanha o Formulário de Apresentação de Propostas - FAP que estará disponível no sítio da FINEP (www.finep.gov.br) e segundo cronograma de prazos, a partir de 27/08/2018.

3.1 De acordo com os critérios estabelecidos no ITEM 03 - Características da Proposta da Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA - 02/2018 - Novas Universidades, o projeto institucional da UFFS poderá ser composto por até dois subprojetos.

3.2 Os subprojetos devem ser elaborados de acordo com o que disporá o instruções do Manual que acompanha o Formulário de Apresentação de Propostas - FAP que estará disponível no sítio da FINEP (www.finep.gov.br) e segundo cronograma de prazos, a partir de 27/08/2018.

3.3 As propostas devem ser submetidas via sistema Prisma (prisma.uffs.edu.br), conforme os prazos do item 5 deste edital.

3.3.1  Anexar, obrigatoriamente, o arquivo do(s) subprojeto(s) em formato ODT.

3.3.2  O(s) subprojeto(s), deverá conter minimamente as seguintes características:

a)  Dados Cadastrais; Dados Institucionais; Dados do Projeto (Descrição do Projeto); Equipe Científica;

b) Detalhamento da Proposta; Cronograma Físico; Equipe Executora; Orçamento (relação dos itens solicitados); Informações Complementares (requisitos específicos; anexos).

c)  Criar uma sigla para identificação (limite 10 caracteres).

3.4 Para elaboração dos subprojetos também devem ser observados pela equipe executora o disposto na Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA - 02/2018.

3.5 Se necessário, os subprojetos aprovados deverão ser ajustados pela equipe executora para fins de submissão ao FAP no sítio da FINEP.

4.1 A análise e seleção dos subprojetos que comporão a proposta institucional será realizada pela Comissão de Avaliação, composta pela Diretoria de Pesquisa e/ou pela Diretoria de Pós-graduação da UFFS, que exercerá a presidência dos trabalhos, e pelos Coordenadores Adjuntos de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS ou na ausência destes, pela indicação das Coordenações Acadêmicas dos Campi.

4.2 Os subprojetos serão analisados de acordo com os critérios estabelecidos no ITEM 8.2.4 (Avaliação de Mérito) da Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA - 02/2018 - Novas Universidades.

4.3 Além destes, será também considerados o histórico das concessões anteriores, dando-se prioridade às propostas que ainda não tenham sido contemplados em chamadas anteriores.

4.4 Não será aprovada a solicitação de financiamento para a execução de obras que já façam parte do planejamento da Secretaria de Obras da UFFS.

4.5 A Comissão de Avaliação poderá sugerir a fusão de dois ou mais subprojetos, de forma a beneficiar um número maior de grupos de pesquisa ou de programas de pós-graduação.

6.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à DPE/PROPEPG e pela CAPPG nos campi.

6.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS.