ATA Nº 3/CONSCOMRE/UFFS/2021

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e quinze minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Conselheiro Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (representante docente), Antonio Marcos Myskiw (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Francisco Wildes Alves Rezende (SEBRAE – Regional Pato Branco), Inácio José Werle (Associação de Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região), Ivo Luiz Pano (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Joaquim José Honorio de Lima (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Marcos Antônio Beal (Diretor), Michele dos Santos (Prefeitura Municipal de Realeza), Ozéias de Oliveira  (Câmara de Vereadores de Realeza). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcos Fernando Schmitt (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Paulo Fernando Diel (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Ricardo Callegari (Representante Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Marcos de Almeida (Rotary Clube de Realeza). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante Deputado Federal Zeca Dirceu), Cristina Zulmira Almeida de Campos [suplente] (representante Técnico-administrativo em Educação), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos), Leslié Defante [titular] (Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste), Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Daniela Celuppi [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza),   Delesio Defante [titular] (CIFRA-Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Eder Junior Pechette [titular] (Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB), José Carlos Vandresen [suplente] (Central Cresol Baser), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste – Cacispar), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimentos dos Atingidos por Barragens – MAB), Leocir Sartor [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante Técnico-administrativo em Educação), Márcio Miguel Ukachesk [suplente] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste – Cacispar), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Odair Padilha [suplente] (CIFRA- Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza). Iniciada a sessão, o presidente empossou os conselheiros Francisco Wildes Alves Rezende, Paulo Fernando Diel e Ricardo Callegari. Após, passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Antonio Myskiw, na condição de membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA), informou que: a) a Autoavaliação Institucional de 2021 estará disponível até o dia 6 de dezembro para que a comunidade acadêmica e regional se manifestem sobre os pontos elencados nos formulários disponibilizados por meio dos links divulgados pela CPA; b) foi instituído o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela proposta de criação do Mestrado em Educação em Direitos Humanos. O conselheiro Marcos Beal informou que: a) no dia 9 de dezembro o Conselho Universitário (Consuni) apreciará a peça de execução orçamentária da UFFS para 2022; c) foi finalizado, no dia 2 de dezembro, o processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade acadêmica no Conselho do Campus para mandato 2022-2024. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) os servidores técnico-administrativos em educação retornaram ao trabalho presencial no dia 3 de novembro, em regime de escala; b) das três obras em andamento no Campus, a Cantina possui 37% (trinta e sete porcento) da obra concluída, e o Galpão Agrícola e Prédio do Almoxarifado e Patrimônio, ambas possuem 38% das obras concluídas, todas com previsão de entrega em março de 2022; c) estão sendo executadas licitações para aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos; d) foi dado início à execução do projeto de implantação da usina fotovoltaica no Campus, em parceria com a Copel, sendo, nesta primeira fase, realizada a substituição de todas as lâmpadas do Campus por lâmpadas de LED; e) o Conselho do Campus, em sua 8ª Sessão Ordinária, autorizou o desenvolvimento da proposta de criação do Jardim Botânico Universitário e definiu sua alocação no âmbito do Campus. O presidente informou que o Fórum Regional das Entidades de Desenvolvimento do Campo e da Cidade promoverá, no dia 10 de dezembro, uma ação de solidariedade para doação de alimentos a 80 (oitenta) famílias que encontram-se em ocupações urbanas no município de Palmas. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da Sessão: 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho do Campus; 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social; 2.3 Panorama sobre o retorno às atividades presenciais para 2022; 2.4 Planejamento 2022 do Campus e do Conselho Comunitário. O presidente solicitou a inclusão do ponto “Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2022”, com a sugestão de inclusão na ordem 2.4. O Pleno aprovou a alteração na pauta. 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho do Campus. O conselheiro Marcos Beal explanou sobre a indicação de representantes no Conselho do Campus. Esclareceu que a comunidade regional possui 2 (duas) cadeiras no Conselho do Campus, com suas respectivas suplências, e que, atualmente, os membros do Conselho Comunitário Paulo Roberto Czekalski e Elizandro Paulo Krajczyk, na condição de titulares, e Aruanã Antonio dos Passos e Marcos de Almeida, na condição de suplentes, compõem o referido Conselho. Ademais, o conselheiro informou que o conselheiro Aruanã Antonio dos Passos manifestou por e-mail a impossibilidade de permanência na composição do Conselho do Campus e que os conselheiros Elizandro Paulo Krajczyk e Marcos de Almeida sinalizaram interesse em permanecer no referido Conselho. O conselheiro Marcos Fernando Schmitt manifestou interesse em compor o Conselho do Campus na condição de suplente. O Pleno aprovou por unanimidade a indicação dos seguintes representantes da comunidade regional para compor o Conselho do Campus: a) Elizandro Paulo Krajczyk (titular) e Marcos de Almeida (suplente); b) Paulo Roberto Czekalski (titular) e Marcos Fernando Schmitt (suplente). 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social. O presidente apresentou o Ofício nº 28/2021 do Conselho Estratégico Social (CES) que, considerando o término do mandato, em 3 de novembro de 2021, dos representantes da comunidade regional do Campus Realeza, Clodomir Zanini Fiorentin e Ozéias de Oliveira, solicita a indicação dos novos membros para recomposição do referido Conselho. O conselheiro Marcos Beal informou que o conselheiro Clodomir Fiorentin não pode se fazer presente nesta sessão, mas sinalizou interesse em sua recondução na composição do CES. Na sequência, o presidente passou a palavra ao conselheiro Ozéias de Oliveira para se manifestar quanto a permanência no CES, tendo o conselheiro mantido seu nome à disposição para a composição do referido Conselho. O Pleno aprovou por unanimidade a recondução dos conselheiros Clodomir Fiorentin e Ozéias de Oliveira para compor o Conselho Estratégico Social. 2.3 Panorama sobre o retorno às atividades presenciais para 2022. O conselheiro Marcos Beal explanou que o Campus está atuando em Nível de Segurança Operacional 3, o que implica na realização das atividades teóricas de forma remota e funcionamento dos setores de forma presencial, em regime de escala. Destacou que há uma perspectiva de atingir o nível 2 na próxima revisão do NSO, que ocorrerá na 11ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus agendada para o dia 13 de dezembro, o que permitirá a retomada das atividades teóricas de modo presencial a partir de fevereiro de 2022. Informou que a equipe diretiva tem promovido uma série de ações junto aos estudantes, no intuito de mantê-los informados e esclarecer dúvidas sobre a retomada das atividades presenciais. O conselheiro Ademir Freddo explicou que a partir do NSO foi possível viabilizar as atividades práticas e os estágios. Ademais, esclareceu que em virtude da suspensão das atividades letivas em 2020, o semestre 2021.2 será finalizado em 14 de abril de 2022, com início do 1º semestre de 2022 em 2 de maio de 2022, de modo totalmente presencial. Com relação a evasão, o conselheiro salientou a dificuldade em se compilar esses dados pelo fato dos estudantes não formalizarem suas desistências e que a partir do próximo semestre será possível realizar um levantamento mais detalhado dessas informações. A conselheira Edinéia Schmitz informou que, com o retorno presencial das atividades letivas teóricas, voltará a ser ofertada a alimentação no Restaurante Universitário a partir de fevereiro e está sendo providenciada a licitação para contratação de empresa responsável pelo serviço de cantina. Destacou também que com o retorno presencial das atividades práticas, aumentou a demanda por serviço de transporte institucional. Disse que o retorno presencial dos setores e das aulas práticas coincidiu com a troca da empresa responsável pelos serviços terceirizados no Campus, o que ocasionou algumas dificuldades para a organização do Campus. A Coordenação Administrativa já informou à Pró-Reitoria de Administração que para fevereiro de 2022 será necessário o retorno de 100% do quadro de funcionários terceirizados do Campus. O conselheiro Paulo Diel informou que o Campus Dois Vizinhos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) tem previsão de retomada das atividades letivas para o início de 2022, condicionado ao limite de lotação dos espaços, com distribuição das atividades em três níveis: remotas, híbridas e presenciais. O conselheiro Joaquim de Lima informou que o Instituto Federal do Paraná (IFPR), por ter o ensino médio integrado, sofreu uma pressão significativa com o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino vinculadas ao Governo Estadual, o que fez com o IFPR decidisse pelo retorno parcial das atividades naquele momento, sendo ofertada a aula presencial para algumas turmas e, concomitantemente, aula remota. O conselheiro Marcos Beal informou que o Conselho Universitário está discutindo a obrigatoriedade da vacinação na UFFS e questionou como a UTFPR e o IFPR tem tratado a questão. O conselheiro Paulo Diel informou que, até o momento, a UTFPR não fez essa discussão. O conselheiro Joaquim de Lima disse que, no IFPR, a questão foi debatida pela Comissão Central e o entendimento foi de que a vacinação não será obrigatória para acesso aos espaços da Instituição. 2.4 Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2022. O presidente passou a palavra à secretária do Conselho Comunitário, que apresentou a proposta do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2022: a) 25 de março; b) 24 de junho; c) 23 de setembro; d) 25 de novembro. O Pleno aprovou por unanimidade o calendário proposto, com início das sessões às 14h. 2.5 Planejamento 2022 do Campus e do Conselho Comunitário. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o planejamento orçamentário do Campus para 2022, com valor estimado de R$ 541.008,47, distribuído da seguinte forma: a) Áreas Experimentais: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); b) Laboratórios: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);  c)Unidade Hospitalar Veterinária (FORDHOV): R$ 208.897,84 (duzentos e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos);  d) Unidade Clínica-Escola de Nutrição: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais);  e) Material de expediente e outros: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);f) Coordenação Acadêmica: R$ 57.169,60 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos); g) Coordenação Administrativa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); h) Direção: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); i) Cursos: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); j) Investimentos – 5% padrão: R$ 27.050,41 (vinte e sete mil e cinquenta reais e quarenta e um centavos); k) Outros investimentos e serviços: R$ 38.390,42 (trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). A conselheira informou que o planejamento foi feito com base no valor desconcentrado para o Campus em 2021, tendo em vista que na época que foi elaborado o planejamento a Reitoria não havia definido o valor desconcentrado para 2022. Com relação ao recurso para a Unidade Hospitalar Veterinária, trata-se de um recurso disponibilizado pelo Fórum dos Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FOHDHOV). Com relação ao recurso destinados aos cursos, a conselheira informou que é distribuídos nas seguintes rubricas: a) aulas magnas, aulas de convidados e outros; b) viagens de estudo, visitas técnicas e apoio à ministração de CCRs; c) semanas acadêmicas, seminários, simpósios, congressos e outros; d) estágios; e) programas de ensino (Residência Pedagógica, PIBID, PET). O conselheiro Marcos Beal destacou que o planejamento do Campus, nos termos apresentados, permite o desenvolvimento de atividades que atendam demandas do Conselho Comunitário. Propôs que seja feita uma discussão pelo Pleno sobre eventuais atividades que possam ser desenvolvidas pelo Conselho Comunitário ao longo de 2022. O conselheiro Inácio Werle salientou a importância da UFFS participar dos debates junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e se fazer presente nas assembleias das entidades regionais. O presidente sugeriu o debate sobre agroecologia e produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar, bem como questões que envolvem a agroindustrialização. Às dezesseis horas e dez minutos, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.