ATA Nº 4/CONSUNI CGAE/UFFS/2016

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dezenove dias de maio de dois mil e dezesseis, às oito horas e cinquenta e quatro minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis do Conselho Universitário – CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald, Pró-reitor de Assuntos Estudantis; Ivann Carlos Lago, Diretor do Campus Cerro Largo; Antonio Marcos Myskiw, Diretor do Campus Realeza. Representantes Docentes: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Antonio Luiz Miranda (Campus Chapecó), Paula Vanessa de Faria Lindo (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), José Oto Konzen (Campus Realeza). Representantes Discentes: Jéssica Teixeira (Campus Chapecó), Walmir Celestino de Andrade Junior (Campus Erechim) e Marcos Antonio Costa de Souza (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes STAE: Everton Vieira Martins (Suplente Campus Laranjeiras do Sul), Ana Paula Modesto (Campus Erechim). Não compareceram e justificaram ausência: Derlan Trombetta (Docente Campus Chapecó), Inácio José Werle (Estado do Paraná). Não compareceram e não justificaram ausência: Valéria Silvana Faganello Madureira (Docente Campus Chapecó), Aurélia Lopes Gomes (Docente Campus Chapecó), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Leandro Tuzzin (Docente Campus Passo Fundo). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico), Rosileia Nierotka (Assistente Social do Campus Chapecó), Diego Palmeira Rodrigues (Técnico em Assuntos Educacionais), profa. Renilda Vicenzi e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos e iniciou a reunião com a apreciação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016, realizada em 19 de abril. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw solicitou incluir justificativa de sua ausência, pois estava participando de evento, e não havendo mais manifestações, a ata foi considerada aprovada. Informes: O Presidente fez referência ao comunicado emitido pela Reitoria referente ao contingenciamento de recursos, que atinge diretamente várias atividades da universidade, especialmente o programa de Monitorias, que inicialmente deverá ficar suspenso no segundo semestre deste ano; corte também nos auxílios para viagens de estudo, que estão suspensas mas, se houver mudança no cenário da universidade, poderão ser retomadas. Informou, ainda, que na semana passada o MEC publicou uma portaria, já encaminhada a todas as Coordenações Acadêmicas, referente à criação do Sistema Unificado de Seleção para Vagas Remanescentes – SISu VR, que já vem sendo ofertadas através dos editais próprios de transferências e retornos, e que a Prograd está estudando a adesão pois o prazo encerra-se dia 3 de junho. Comunicou que na última semana foi publicado o Decreto nº 8754, que altera o Decreto 5773/2006, que regula várias questões da educação superior. As principais alterações foram: autonomia das universidades multicampi para criar/alterar/excluir cursos também nos campi fora da sede; que os campi sem autonomia poderão recebê-la, desde que a universidade o solicite ao MEC (no caso da UFFS, o Campus Passo Fundo); altera a validade do credenciamento inicial como universidade, de cinco para dez anos e, portanto, a UFFS deverá revalidar em 2019; inclusão do curso de enfermagem na lista dos cursos que a universidade não tem autonomia para criar (já constavam na lista medicina, direito, odontologia e psicologia), que não podem ser criados sem prévia autorização do MEC. Finalizados seus informes, passou a palavra ao Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Marcelo Recktenvald, que comunicou a publicação de Ofício Circular recebido do MEC, suspendendo as novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência – PBP, que não atinge diretamente os auxílios da UFFS, mas alunos de cursos com carga horária superior a cinco horas diárias, caso de Medicina (Passo Fundo e Chapecó). Os alunos vulneráveis destes cursos podem se inscrever nos outros auxílios da universidade e indígenas e quilombolas não foram afetados por esse corte. Informou, ainda, sobre as discussões feitas sobre a matriz PNAES, sendo que hoje a Universidade recebe recursos que são pactuados, mas a tendência é entrar na matriz ANDIFES, disputando os recursos do MEC com demais IES. A nova proposta de matriz PNAES trabalha com o perfil de renda, para alunos com maior vulnerabilidade social, devendo ser implantada ao longo de 2017. Comunicou que a PROAE tem feito reuniões nos campi, com os alunos e com as equipes do SAE, faltando apenas os campi Chapecó e Passo Fundo. Estão esclarecendo como ficarão os auxílios socioeconômicos neste ano, diante dos temores de cortes e reforçou que a intenção da Universidade é preservar todos os auxílios socioeconômicos. O conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior parabenizou a PROAE pelo diálogo realizado com os estudantes, no Campus Erechim, que foi bastante esclarecedor, e informou que estão em processo de implantação da rádio universitária. Solicitou incluir na pauta um debate sobre os cortes orçamentários ocorridos nos últimos dias, principalmente com relações a bolsas de pesquisa e extensão, e debater a conjuntura atual da assistência estudantil. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Proc. 23205.001777/2016-66_Minuta de Regimento Interno do PIBID – designação de relator. 2.2) Proc. 23205.001227/2016-47_Projeto de criação do NEABI/UFFS – apresentação do parecer da conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo. O conselheiro Walmir sugeriu incluir como primeiro ponto de pauta o debate sobre os cortes no orçamento e o Presidente lembrou que foi publicado o novo Regimento Interno do Consuni, e que a inclusão de matérias apresentadas no plenário só acontecem se aprovadas em regime de urgência. Concordou com a realização do debate ao final da sessão, mas sem deliberar, apenas para trocar ideias sobre esse momento que passa a Universidade, sugerindo que esse ponto ficasse para o final da sessão. Houve acordo com essa proposição e passou-se ao item 2.1) Proc. 23205.001777/2016-66_Minuta de Regimento Interno do PIBID – designação de relator. O Presidente explicou que, atualmente, o PIBID conta com cerca de 300 estudantes bolsistas, além de docentes da Universidade e da educação básica. A Capes apresentou, no mês de abril, uma proposta de alteração radical no programa e a UFFS está discutindo se permanecerá com o PIBID. Por isso, solicitou aguardar a tramitação dessa matéria, aguardando a decisão institucional. Se candidataram os conselheiros Marcos Beal e José Oto Konzen, que deverão aguardar a decisão de permanência ou não da UFFS no programa, para elaborar seu parecer. 2.2) Proc. 23205.001227/2016-47_Projeto de criação do NEABI/UFFS – apresentação do parecer da conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo. A relatora fez a leitura de seu parecer e voto e após, abriu-se espaço para discussão. O conselheiro Everton Vieira Martins fez alguns questionamentos sobre o projeto apresentado, com relação à equipe, à exigência do técnico em assuntos educacionais e sugeriu substituir por servidor técnico-administrativo, um termo mais abrangente, que possibilitaria que outros servidores pudessem ocupar essa vaga. O conselheiro Antonio Miranda também solicitou esclarecimento à relatora quanto às suas recomendações, que o NEABI seja criado mesmo não tendo ainda a estrutura física e de pessoal propostas no projeto. O conselheiro José Oto Konzen parabenizou a equipe que elaborou o projeto e manifestou sua preocupação sobre a vinculação do Núcleo, sugerindo que fosse à Coordenação Acadêmica dos campi. Ressaltou as dificuldades enfrentadas por outros projetos e ações na Universidade, com relação a espaço físico e servidores, mas disse que é preciso dialogar com isso e encontrar uma logística de apoio institucional. A conselheira Jéssica Teixeira também parabenizou a iniciativa, ressaltando a importância do Núcleo para a UFFS e sua implantação imediata, e indicou que o corpo discente está disposto a colaborar. Esse posicionamento também foi reforçado pelo conselheiro Marcos de Sousa, representante discente do Campus Laranjeiras do Sul. Foi concedida a palavra à profa. Renilda Vicenzi, uma das idealizadoras do projeto, que destacou as ações realizadas nos campi e que culminaram na proposta encaminhada para esta Câmara. Ressaltou que já existe o diálogo com as Direções dos campi a respeito da necessidade de espaço físico para a instalação do Núcleo, e destacou que o que foi pensado é um servidor técnico administrativo, não exclusivamente técnico em assuntos educacionais. Sobre o fomento, informou que o NEABI, em outras instituições federais, consegue se manter com editais internos mas, principalmente, editais externos e ressaltou a urgência de institucionalizar o NEABI, também para que os estudantes tenham um ponto de referência para diálogo sobre essas questões. O Presidente enfatizou que está clara a necessidade e urgência da aprovação do NEABI e sobre a especificação do cargo, acredita que tenha relação ao papel que está pensado para esse servidor, um apoio técnico-administrativo, não sendo possível para qualquer cargo. Sobre a questão da infraestrutura, na proposta de resolução que cria o Núcleo, estas condições não estão postas, sendo que a CGAE pode tratar sobre a criação do NEABI, mas sobre a destinação de infraestrutura e pessoal, é o pleno do Conselho que pode opinar. A conselheira Ana Paula Modesto destacou que é importante pensar a estrutura, e não apenas aprovar a proposta de criação, pois isso terá implicações nas atividades do campus. Destacou vincular a criação do núcleo à estrutura necessária no projeto. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw declarou que a estrutura de servidores nos campi é muito enxuta, e para a implantação do núcleo, na falta de servidores, é preciso pensar em outras alternativas e parcerias para buscar recursos para contratação de estagiários. O conselheiro Ivann Lago demonstrou sua preocupação com essa questão e perguntou se, depois de aprovada a resolução, como essas exigências serão interpretadas e cobradas no âmbito do campus. Sugeriu que toda vez que se proponha alguma iniciativa ou projeto novo, é preciso ter em mente que implica redimensionar aquilo que já existe. A relatora, conselheira Paula Lindo, esclareceu que, independente se existe a estrutura física e de pessoal, os projetos vinculados ao NEABI estão ocorrendo, e por isso, a necessidade de aprovação do Núcleo, reforçando a importância de buscar as alternativas para essa implantação. O Presidente ressaltou que o que se está aprovando é a minuta de resolução, e não o projeto inicial do Núcleo, e nesta minuta não consta a infraestrutura mínima. Porém, como está no projeto, deverá gerar demandas e para deixar isso mais claro, é possível anexar ao parecer da relatora a decisão da Câmara, que aprovou a resolução considerando que a condição de infraestrutura e de pessoal posta no projeto não é impeditiva para o funcionamento do Núcleo. Após debate a respeito, foi colocado em votação o parecer da relatora, sendo aprovado com dez votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção. Na sequência, abriu-se espaço para destaques à minuta da resolução e as sugestões aprovadas foram alteradas/incluídas diretamente no documento. O Presidente perguntou se havia consenso com a aprovação do documento in totum, sendo aprovado por unanimidade, devendo a resolução ser publicada no tempo regimental. 2.3 Debate sobre os cortes no orçamento. O conselheiro Walmir Celestino de Andrade Junior, propositor da matéria, comentou o cenário atual e os cortes orçamentários que estão sendo feitos, principalmente no âmbito da UFFS. Destacou que essa situação está preocupando os estudantes, que dependem dos auxílios socioeconômicos e bolsas para sua permanência na instituição. Ressaltou que o diálogo estabelecido entre a PROAE e os estudantes foi muito importante e esclarecedor, e solicitou mais transparência ao processo de distribuição dos recursos do PNAES. A conselheira Jéssica Teixeira concordou com a importância do debate, inclusive para ouvir o posicionamento da Câmara a esse respeito, para manter a seguridade estudantil nesse momento turbulento. A conselheira Ana Paula Modesto reiterou as falas anteriores, relatando que no Campus Erechim há uma preocupação muito grande dos estudantes com relação aos auxílios. Reforçou a necessidade da instituição garantir a permanência dos estudantes, principalmente os de baixa vulnerabilidade. O Presidente afirmou que tem presente todas as preocupações apresentadas, que todas as decisões tomadas até o momento, com relação ao contingenciamento, foram exatamente para preservar o recurso dos auxílios. O corte das bolsas de cultura é porque elas eram financiadas pelo recurso do PNAES e a proposta é preservar ao máximo esse recurso, para pagamento dos auxílios e manutenção do restaurante universitário. Do mesmo modo, o corte, neste momento, das viagens de estudo, porque esse recurso também vem do PNAES. Ressaltou que, por enquanto, o que se tem é um contingenciamento, não foram suspensos o pagamento de bolsas vigentes (caso de bolsas de monitoria e de pesquisa), mas sim, a implantação no segundo semestre do ano. Não há garantias hoje de que a UFFS terá todo o recurso de custeio previsto, por isso a necessidade de contingenciar agora. Explicou que nesse primeiro semestre, o Governo Federal liberou para a Universidade, 80% do valor de custeio, previsto para 2016, e 40% do valor de financiamento, lembrando que mesmo o valor total desses dois recursos já era menor do que se vinha recebendo nos anos anteriores. Com essa mudança de governo, não há clareza se o restante do recurso previsto virá e os recursos de investimento previstos para 2016 indicam sérias dificuldades de começar obras novas, nem para dar andamento às obras já iniciadas. Destacou que, inclusive, a compra de livros foi suspensa, mas se está negociando para garantir uma compra mínima para este ano e reforçou que essas discussões tem envolvido todas as Direções de campus e a orientação é fazer um debate com os cursos, para tentar elencar aquilo que é prioritário. Sinalizou que se não houver nenhum aporte de recurso, a UFFS enfrentará sérias dificuldades para concluir o ano. O Pró-reitor de Assuntos Estudantis, prof. Marcelo Recktenvald, declarou que esse temor e incerteza demonstrados pelos acadêmicos também atinge a PROAE, que trabalha com informações que chegam, fragmentadas e progressivamente. Esclareceu que o recurso que vem para a assistência estudantil é exclusivo para esse fim e que nas reuniões realizadas nos campi, sentiu bastante a angústia dos estudantes em saber se seus auxílios estariam garantidos até o final do ano. Nos campi onde ainda não foram feitas as reuniões, a preocupação é maior, por isso solicitou que os estudantes que estavam presentes à reunião, repassassem essas informações aos colegas. Destacou que todos os esforços estão sendo feitos para que sejam mantidos em sua integralidade os auxílios socioeconômicos. Repassou os valores previstos para este ano, na verba do PNAES, que cresceu em relação ao ano passado, porém tem crescido também a procura pelos auxílios. Declarou que ainda não há cortes nos auxílios socioeconômicos, o pagamento tem acontecido regulamente e está previsto até o final do ano, conforme o recurso já empenhado. O conselheiro Walmir Andrasde Junior enfatizou que vem solicitando transparência nos dados do PNAES, para que os estudantes possam acompanhar a distribuição e conseguir propor alternativas para evitar os cortes. O prof. Marcelo Recktenvald concordou com essa colocação e ressaltou que em visita no Campus Erechim, firmou compromisso de produzir e encaminhar relatório com esses dados, mas está aguardando encerrar a rodada nos campi. O conselheiro José Oto Konzen considerou importante visualizar o que é o cenário da assistência estudantil no universo das universidades brasileiras hoje e que as opções de trazer para dentro da universidade pública um público que historicamente não estava presente foram acompanhadas por um conjunto de ações, entre elas a política de assistência estudantil. Sugeriu pensar o que poderá significar daqui para frente, na medida em que provavelmente, que esse novo governo tem uma percepção diferente da universidade pública, e que as ações e embates provavelmente serão muito maiores do que os de natureza interna da Universidade. Assinalou que se houver maior visibilidade de como os recursos são distribuídos e houver uma confiabilidade na gestão, provavelmente o foco será a organização dos estudantes enquanto movimento nacional. Houve a fala de uma estudante do Campus Chapecó, relatando as dificuldades de comunicação e transparência das ações e dos recursos, ressaltando que a situação dos estudantes está preocupante e solicitou que essas questões sejam levadas ao campus e discutidas com a comunidade acadêmica. O Presidente esclareceu que a publicação dessa nota, por parte da Reitoria, foi quando a Universidade tinha alguma certeza do que iria acontecer. Reconheceu a necessidade de criar melhores mecanismos de comunicação com os estudantes, mas a discussão do orçamento não ficou na Reitoria, foram envolvidos todos os campi, mas talvez a informação não foi disseminada como deveria. O prof. Marcelo Recktenval ressaltou que tem feito visitas aos campi, para debater essa questão, faltando apenas os campi Chapecó e Passo Fundo, mas destacou que muitas vezes, não há participação e interesse dos estudantes, o que é de fundamental importância. O conselheiro Walmir sugeriu, como proposta de encaminhamento, que se debata durante o ano, uma proposta de orçamento participativo para o PNAES, com a participação efetiva dos discentes, e que se crie um grupo de estudos acerca do contingenciamento, formado por discentes, técnicos e professores. O Presidente enfatizou que não seria possível a deliberação da proposta, visto que não havia quórum mínimo mas, ressaltou que a criação de um grupo de trabalho independe da Câmara. Lembrou que os conselheiros têm como prerrogativa solicitar documentos aos diversos setores da Universidade, independe de uma deliberação aqui. Neste momento, o Presidente solicitou uma interrupção no debate para lembrar os conselheiros que estavam com matérias pendentes na Câmara, solicitando que finalizem seus pareceres o mais rápido possível. Retomando o debate, o conselheiro Marcos Beal apontou que os estudantes, para além de reivindicar seus direitos, precisam antes participar da gestão, planejamento e execução dos recursos, discordando que não haja transparência da gestão. O conselheiro Walmir Andrade Junior disse que não havia dúvida da conduta da gestão, mas sim, que os estudantes gostariam de participar do processo. Esse posicionamento foi reforçado pelos demais presentes que se manifestaram e, antes de finalizar, o Presidente registrou a participação discente na CGAE, que ao contrário de anos anteriores, tem sido atuante e envolvida nas reuniões. Além disso, enfatizou a participação dos estudantes do Campus Chapecó na reunião de hoje, considerando muito importante esse interesse nos assuntos acadêmicos. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, às doze horas e trinta e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 19 de maio de 2016.

Chapecó-SC, 19 de maio de 2016.

João Alfredo Braida

Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis