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ATA Nº 2/CONSUNI CA/UFFS/2013
1 Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às quatorze horas, na Sala de
2 Reuniões da Reitoria, Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 2a
3 Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário - CONSUNI, da
4 Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ
5 BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e Presidente da Câmara de
6 Administração. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência os seguintes
7 conselheiros: Representantes Docentes: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES
8 RIBEIRO (Campus Erechim), CRISTIANO AUGUSTO DURAT (Campus Laranjeiras do
9 Sul), PAULO HENRIQUE MAYER (Campus Laranjeiras do Sul), RENEO PEDRO
10 PREDIGER (Campus Cerro Largo), ANTÔNIO MARCOS MYSKIW (Campus Realeza),
11 OTO JOÃO PETRY (Campus Chapecó), NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus
12 Chapecó), DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Campus Chapecó), JORGE LUIZ BERTO
13 (Campus Chapecó); Representante dos STA's: FELIPE MIGOSKY (Campus Chapecó),
14 RONALDO CESAR DAROS (Campus Cerro Largo), GIULIANO KLUCH (Campus
15 Realeza); Representantes Discentes: NÚBIA RAQUEL LYNEBURGER (Campus
16 Erechim); Não compareceu à reunião por motivos justificados os conselheiros:
17 ILTON BENONI DA SILVA (Diretor do Campus Erechim), ALFREDO CASTAMANN
18 (Campus Erechim); Não compareceu à reunião e não justificou sua ausência o
19 conselheiro: ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA (Comunidade Externa); Fizeram-
20 se presentes à reunião: ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI (Vice-Reitor), VICENTE DE
21 PAULA ALMEIDA JÚNIOR (Pró-Reitor de Planejamento), LUIZ VICTOR PITTELLA
22 SIQUEIRA (Diretor de Planejamento), HENRIQUE DAGOSTIN (Secretário Especial de
23 Gestão de Pessoas), ELVIS ROBERTO GIACOMIN (Chefe da Divisão de
24 Desenvolvimento de Pessoas), SORAYA ARRUDA WALTRICK (Bibliotecária), SABRINA
25 VAZ DA SILVA (Bibliotecária). O Presidente cumprimentou os presentes e, após
26 verificação do quorum, declarou aberta a 2ª Reunião da Câmara de Administração. Em
27 seguida, o presidente apresentou a Pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação
28 da Ata da ia Reunião Ordinária de 2013; 1.2 Comunicados; 1.3 Apreciação da pauta da
29 2ª Reunião. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Matérias em andamento com comissões instituídas e
30 relatores: 2.1.1 Homologação da Portaria nº 215/GR/UFFS/2013, designando os
31 membros da Comissão Permanente de Concurso - CPC. 2.1.2 Debate Normas, diretrizes
32 e metodologia para o planejamento institucional da Universidade Federal da Fronteira
33 Sul, conforme decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2012 do CONSUNI - Relator
34 Benedito Silva Neto. 2.1.3 Processo 23205.008022/2011-31 - Política de Pessoal da
35 UFFS - Comissão instituída pela Portaria nº 488/GR/UFFS/2012. 2.1.4 Processo
36 23205.011021/2012-55 - Minuta de Resolução de Taxas de Prestação de Serviços -
37 João Alfredo Braida. 2.1.5 Instituição da Comissão Permanente de Pessoal Docente -
38 Relator Vicente Neves da Silva Ribeiro. 2.1.6 Distribuição de vagas docentes e STA -
39 Proposta Vicente Neves da Silva Ribeiro. 2.2 Matérias novas para apreciação: 2.2.1
40 Definir Agenda da Câmara de Administração para o ano de 2013 - Proposta de
41 Resolução. 2.2.2 Processo nº 23205.000333/2013-14 - Política de Capacitação de
42 Servidores - Matéria encaminhada do CONSUNI pelo Mem. 10/S0C/UFFS/2013. 2.2.3
43 Reexame de decisão sobre distribuição de vagas docentes, conforme Ofício nº
44 002/2013/LETRAS (OF 1/SE-BP/UFFS/2013) 2013.1 - Matéria encaminhada do
45 CONSUNI pelo Mem. 10/SOC/UFFS/2013. 2.2.4 RE 80/SE/UFFS/2013 - Recurso
46 referente requerimento de remoção docente - Edital nº 039/UFFS/2013 - Émerson
47 Martins. 2.2.5 Processo nº 23205.000600/2013-53 - Política de desenvolvimento de
48 coleções. O Presidente submeteu a apreciação dos conselheiros o item 1.1, a ata da 1a
49 Reunião Ordinária de 2013 foi aprovada por consenso. 1.2 Não houveram comunicados.
50 O presidente sugeriu que o item 2.1.3 e o item 2.1.5 fossem unificados. A comissão
51 instituída pela Portaria nº 488/GR/UFFS/2012 juntamente com a minuta do então
52 Conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro farão uma nova análise para a confecção da
53 minuta da CPPD. Com relação ao item 2.2.3 a maioria dos conselheiros entendeu que
54 essa matéria deve ser analisada pela Câmara de Graduação. O presidente apresentou
55 duas propostas, sendo: proposta 1 - matéria será encaminhada para a Câmara de
56 Graduação e proposta 2 - matéria será analisada pela Câmara de Administração. A
57 proposta 1 teve 8 votos e a proposta 2 teve 4 votos. Tivemos uma abstenção. 1.3 A pauta
58 foi alterada para: 2.1.1 RE 80/SE/UFFS/2013 - Recurso referente requerimento de
59 remoção docente - Edital nº 039/UFFS/2013 - Émerson Martins. 2.1.2 Definir Agenda da
60 Câmara de Administração para o ano de 2013 - Proposta de Resolução. 2.1.3
61 Homologação da Portaria nº 215/GR/UFFS/2013, designando os membros da Comissão
62 Permanente de Concurso - CPC. 2.1.4 Debate normas, diretrizes e metodologia para o
63 planejamento institucional da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme decisão
64 tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2012 do CONSUNI - Relator Vicente Neves da Silva
65 Ribeiro. 2.1.5 Processo 23205.011021/2012-55 - Minuta de Resolução de Taxas de
66 Prestação de Serviços - João Alfredo Braida. 2.1.6 Distribuição de vagas docentes e STA
67 - Proposta Vicente Neves da Silva Ribeiro. 2.2.1 Processo nº 23205.000333/2013-14 -
68 Política de Capacitação de Servidores - Matéria encaminhada do CONSUNI pelo Mem.
69 10/S0C/UFFS/2013. 2.2.2 Processo nº 23205.000600/2013-53 - Política de
70 desenvolvimento de coleções. 2.1.1 O Secretário Especial de Gestão de Pessoas,
71 Henrique Dagostin, informou que o candidato entrou com recurso ao primeiro parecer da
72 Comissão. A Comissão enviou o parecer para análise da Procuradoria, estando o
73 Procurador Guilherme Marques Fogaça, de acordo com o parecer da Comissão. O
74 interessado então encaminhou para a Câmara de Administração um recurso, alegando
75 que a Comissão não observou o exposto na Lei nº 12.772/12, porém a remoção não tem
76 ligação com esta Lei por tratar de ingresso na carreira docente, o que regulamenta a
77 remoção é a Lei nº 8.112/90. Esclareceu que os requisitos das vagas foram informados
78 pelos Colegiados e que a análise dos processos seria realizada por professores que
79 faziam parte da Comissão. O Conselheiro Danilo Enrico Martuscelli questionou se a
80 Câmara teria competência para tal avaliação e sugeriu que fosse encaminhado para a
81 Procuradoria. O Secretário de Gestão Especial de Pessoas, Henrique Dagostin, informou
82 que a resposta da Comissão já havia sido encaminhada e aprovada pela Procuradoria. O
83 Presidente encaminhou para votação as seguintes propostas: Proposta 1: Aceitar o
84 recurso e designar comissão da Câmara. Proposta 2: Manter a decisão da Comissão.
85 Sendo dois votos para a proposta 1, nove votos para a proposta 2 e duas abstenções.
86 2.1.2 O Presidente informou que foi encaminhado aos conselheiros uma proposta de
87 calendário para as reuniões de 2013. Sugeriu que a primeira reunião, proposta para o dia
88 dezesseis de maio, fosse transferida para o dia vinte e nove de maio, por compromissos
89 da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e que as reuniões fossem alternadas
90 em turnos matutinos e vespertinos. A proposta de resolução foi aprovada, com as
91 seguintes alterações, a reunião do dia dezesseis de maio foi transferida para o dia vinte e
92 nove de maio e a reunião do dia vinte e cinco de junho será realizada no dia vinte e sete
93 de junho. As reuniões serão alternadas em períodos matutinos e vespertinos. A próxima
94 reunião será no período matutino. 2.1.3 O Presidente questionou os conselheiros sobre a
95 homologação da portaria 215/GR/UFFS/2013, que designa os membros da Comissão
96 Permanente de Concurso. Não havendo manifestações contrárias, foi homologada a
97 portaria. 2.1.4 O Pró-Reitor de Planejamento, Vicente de Paula Almeida Junior, informou
98 que havia sido apresentada uma minuta de metodologia para o planejamento
99 institucional, que na ocasião houveram diversas contribuições que resultaram numa
100 proposição do Conselheiro Benedito Silva Neto. O Pró-Reitor de Planejamento sugeriu
101 que a minuta fosse reapresentada, incorporando as contribuições, para apresentá-la na
102 próxima reunião da Câmara. O Presidente propôs que os Conselheiros estudassem as
103 normas, diretrizes e enviassem à Secretaria da Câmara de Administração até o dia
104 dezoito de maio para compilação dos dados. 2.1.5 O Presidente informou que este item
105 foi proposto pelo então Diretor do Campus Realeza, João Alfredo Braida, porém o mesmo
106 não estava presente à reunião. Sugeriu que o item fosse deixado para a pauta da
107 próxima reunião, pois o proponente da matéria não estava presente para defender o item.
108 2.1.6 O Presidente informou que o item havia sido sugerido pelo então Conselheiro
109 Vicente Neves da Silva Ribeiro. Informou que a distribuição das vagas foi uma discussão
110 do corpo diretivo da Universidade onde esta distribuição foi definida, e também está
111 vinculada ao Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI da Universidade, em função
112 disto sugeriu que este item fosse excluído da pauta. O Conselheiro Reneo Pedro
113 Prediger solicitou que futuramente este item possa fazer parte de discussões na Câmara,
114 para conhecimento dos conselheiros. 2.2.1 O Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
115 Pessoas, Elvis Roberto Giacomin, informou que foi confeccionada uma minuta e discutida
116 nos Campi, após as discussões, foram incorporadas as sugestões e encaminhada a nova
117 minuta para a Secretaria dos Órgãos Colegiados, que encaminhou a matéria para a
118 Câmara de Administração. O Conselheiro Giuliano Kluch questionou a regulamentação
119 da educação formal, que não estava incluída nesta minuta. O Chefe da Divisão de
120 Desenvolvimento de Pessoas informou que a educação formal está sendo regulamentada
121 à parte, em outra minuta, pois envolve afastamento e redução do quadro. O Conselheiro
122 Anderson Andre Alves Genro Ribeiro sugeriu que fosse encaminhado para relatoria na
123 Câmara. O Presidente sugeriu que fosse uma reanálise, sob relatoria do Conselheiro
124 Felipe Migosky, juntamente com a Secretaria Especial de Gestão de Pessoas, sendo
125 acatada a sugestão pelos conselheiros. 2.2.2 A Bibliotecária Sabrina Vaz da Silva
126 informou que coordenou uma comissão formada pelos Bibliotecários dos Campi para
127 construção desta política, que contempla todas as áreas atendidas pelas Bibliotecas da
128 UFFS. O Conselheiro Nedilso Lauro Brugnera sugeriu que quando fosse recebido
129 material de doação de colecionadores, a Biblioteca do Campus formasse uma comissão
130 com professores da área para selecionar o material. O Presidente encaminhou para
131 relatoria dos Conselheiros Danilo Enrico Martuscelli, Antônio Marcos Myskiw, Núbia
132 Raquel Lyneburger, Reneo Pedro Prediger, Cristiano Augusto Durat, em conjunto com a
133 Biblioteca, sendo aprovada esta constituição pelos demais conselheiros. Decisões: 2.1.1
134 Mantida a decisão da Comissão de Avaliação do Processo de Remoção, constituída pela
135 Portaria nº 46/GR/UFFS/2013. 2.1.2 A proposta de resolução foi aprovada, com as
136 seguintes alterações, a reunião do dia dezesseis de maio foi transferida para o dia vinte e
137 nove de maio e a reunião do dia vinte e cinco de junho será realizada no dia vinte e sete
138 de junho. As reuniões serão alternadas em períodos matutinos e vespertinos e as demais
139 datas seguem conforme proposto. 2.1.3 Portaria nº 215/GR/UFFS/2013 homologada.
140 2.1.4 Os Conselheiros farão um estudo da minuta e encaminharão as sugestões para a
141 Secretaria da Câmara até o dia dezoito de maio. 2.1.5 Matéria será apreciada na próxima
142 reunião. 2.1.6 O item foi excluído. 2.2.1 Designado relator para a matéria, o Conselheiro
143 Felipe Migosky, para reanálise juntamente com a Secretaria Especial de Gestão de
144 Pessoas. 2.2.2 Designada uma comissão para relato da matéria, formada pelos
145 Conselheiros Danilo Enrico Martuscelli, Antônio Marcos Myskiw, Núbia Raquel
146 Lyneburger, Reneo Pedro Prediger, Cristiano Augusto Durat, em conjunto com a
147 Biblioteca. Sendo dezesseis horas e quarenta e seis minutos e não havendo mais nada a
148 tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Carla Berwanger, Assistente da Pró-Reitoria
149 de Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente
150 assinada por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 30 de abril de 2013.
Data de publicação: 05 de abril de 2017.
Péricles Luiz Brustolin
Presidente da Câmara de Administração