ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2014

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2014 - 21 JAN 2014 - APROVADA NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014

Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões do Seminário Nossa Senhora de Fátima, sita na Avenida Sete de Setembro, 1305, Bairro Fátima, em Erechim/RS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2014 do Conselho de Campus da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Ilton Benoni da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Helen Treichel (Coordenadora Acadêmica em Exercício e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado, em Ciência e Tecnologia Ambiental); Laucir Gerson Breitkreitz (Coordenador Administrativo); Altemir José Mossi (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Carlos Fernandes (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Cássio Cunha Soares (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Roberto Valmir da Silva (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental); Thiago Soares Leite (Coordenador do Curso de Filosofia); Juçara Spinelli (Coordenadora do Curso de Geografia); Marilane Maria Wolff Paim (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Débora Machado de Oliveira, Dilermando Cattaneo da Silveira e Luís Eduardo Azevedo Modler (representantes dos servidores docentes); Glauber Renan de Lima (representante dos servidores técnico-administrativos); e, Siliandra Müller (representante dos discentes). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Zoraia Aguiar Bittencourt (representante dos servidores docentes); e, Vitor José Gowacki (representante dos servidores técnico-administrativos). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de História); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Curso de História – ITERRA); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza); Éverton de Moraes Kozenieski (representante dos servidores docentes); Marcelo Rebollo Gomes e Ricardo da Conceição (representantes dos servidores técnico-administrativos). Não compareceu à sessão o conselheiro Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa). Dando início à sessão, o Presidente do Conselho de Campus apresentou a pauta da sessão, assim composta: 1. Aprovação da pauta da sessão; 2. Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2013; 3. Informes; 3.1. Direção; 3.2. Comissões; 3.3. Gerais; 4. Processos de remoção e de redistribuição; 5. Homologação Articulador de Cultura; 6. Metodologia para o Plano de Desenvolvimento do Campus (Comissão); 7. Regimento Interno do Conselho de Campus (comissão); 8. Representante para o Conselho da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai; 9. Complementação do acervo da Biblioteca; 10. Regimento do Campus Erechim (Comissão); 11. Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta de Mestrado Profissional em Educação. O conselheiro Glauber Renan de Lima, por questão de ordem, indagou a legitimidade da convocação enviada aos conselheiros para a presente sessão, considerando que a mesma foi assinada por servidor técnico-administrativo, no exercício da Direção do Campus. O conselheiro destacou que o Art. 27, § 2º, do Estatuto da UFFS, prevê que o Diretor, na ausência do Coordenador Acadêmico, será substituído pelo “membro do Conselho do Campus que for mais antigo no magistério superior da Universidade”. O Presidente esclareceu que há uma portaria designando o servidor Laucir Gerson Breitkreitz como Diretor do Campus Erechim, em caráter excepcional, por cinco dias. Dessa forma, a convocação é um ato legítimo e respaldado. Destacou que se o ato do Reitor precisa ser questionado, o mesmo deve ser feito junto ao Conselho Universitário. Em consulta, por telefone, à Procuradoria Federal, o Diretor foi informado de que o Conselho de Campus teria autonomia para convalidar a referida convocação. O conselheiro Cassio Cunha Soares solicitou que o motivo da convalidação fosse registrado em ata, alegando que algumas questões não aparecem nas atas. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Campus afirmou que todas as atas desse conselho são encaminhadas antecipadamente para apreciação e manifestação dos conselheiros e aprovadas em sessão. Após esclarecimentos, colocou-se em votação a convalidação do ato de convocação da presente sessão. Em regime de votação foram registrados 13 (treze) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e 01 (uma) abstenção. Diante do resultado, de imediato, passou-se à apreciação dos itens da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. O conselheiro Cássio Cunha Soares solicitou inclusão do ponto de pauta “Substituição Direção do Campus”, e o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira solicitou inclusão do ponto “Ato de inauguração do Campus Definitivo”. Quanto à ordem dos itens da pauta, o conselheiro Cassio Cunha Soares sugeriu que o ponto “Substituição Direção do Campus” se tornasse o quarto ponto da pauta. Por sua vez, o conselheiro Leandro Carlos Fernandes propôs que esse item permanecesse como último ponto da pauta. Dessa forma, o Presidente solicitou que os conselheiros favoráveis à antecipação do referido item, para ponto quatro, se manifestassem, sendo registrados 04 (quatro) votos favoráveis. Em seguida, solicitou que os conselheiros favoráveis à permanência do referido item como último ponto da pauta se manifestassem, sendo registrados 09 (nove) votos favoráveis. Foram registradas também 03 (três) abstenções. Estando a pauta aprovada, passou-se ao item subsequente. 2. Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2013. Considerando-se a solicitação do conselheiro Cassio Cunha Soares, para inserção de considerações feitas pelo mesmo durante a 11ª Sessão Ordinária de 2013, ficou definido que o referido conselheiro encaminhará à Secretaria do Conselho de Campus, proposta de redação a ser inserida na ata. Posteriormente, a Ata da 11ª Sessão Ordinária será submetida à apreciação do plenário para aprovação. Em resposta ao questionamento do conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira, o Diretor do Campus esclareceu que os encaminhamentos das decisões das sessões são realizados independentemente da aprovação da ata. 3. Informes. Na sequência, foram realizados informes. 3.1. Direção. O Coordenador Administrativo, servidor Laucir Gerson Breitkreitz, comunicou que foi realizada uma licitação no Campus, na modalidade de concorrência, para contração de serviços de reprografia para o Campus Definitivo. A professora Helen Treichel, Coordenadora Acadêmica em Exercício, informou que as matrículas dos estudantes da graduação estão ocorrendo normalmente, tendo sido realizadas 36 (trinta e seis) matrículas no primeiro dia e 37 (trinta e sete) no segundo dia de matrículas. A coordenadora também destacou que está em andamento a seleção para o Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, primeiro mestrado do Campus Erechim. Houve 145 (cento e quarenta e cinco) inscritos, dos quais 120 (cento e vinte) realizaram a prova escrita. O início das aulas está previsto para o mês de abril de 2014. Ato contínuo, o professor Ilton Benoni da Silva informou ao plenário que a servidora técnico-administrativa Tânia Ivani Rokohl tomou ciência de seu processo de estágio probatório, junto à Direção do Campus. A pedido da Secretaria Executiva da Comissão de Ética da UFFS, o Presidente comunicou que a Comissão de Ética da UFFS estará no Campus Erechim, no dia 28 de janeiro, à tarde, no Auditório do Campus, a partir das 14h, entregando a cartilha do código de conduta ética aos servidores e esclarecendo dúvidas aos mesmos quanto às atividades e atribuições da referida comissão. Por fim, o Diretor do Campus informou que o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Coordenador Acadêmico, encontra-se em licença para tratamento de saúde, sendo substituído pela professora Helen Treichel. 3.2. Comissões. Não houve informe das comissões. 3.3. Gerais. O conselheiro Thiago Soares Leite comunicou que no dia 30 de janeiro, às 14h, estará ocorrendo o II Seminário do PIBID, no Auditório do Campus, o evento é aberto aos interessados. 4. Processos de remoção e de redistribuição. Na sequência, foram analisados os processos de remoção e de redistribuição. Inicialmente, a conselheira Juçara Spinelli, membro da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.004099/2013-02, do servidor JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, destacou que o processo está em fase de consulta aos colegiados. Dessa forma, ficou definido que o parecer deverá ser apresentado na próxima sessão ordinária. Em seguida, considerando-se que os membros da comissão responsável pela análise do Processo Nº 23205.004104/2013-79, da servidora SELOI REGINA LENZ FIORINI, e do Processo Nº 23205.004342/2013-84, da servidora ELISABET CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, não se fizeram presentes à sessão e não encaminharam o parecer dos processos, a apreciação dos mesmos também ficará para a próxima sessão ordinária. Ato contínuo, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.002573/2013-53, relativo ao pedido de remoção do servidor técnico-administrativo DANIEL ESPIG, Engenheiro Mecânico, do Campus Chapecó (Reitoria – SEO), para o Campus Erechim. A comissão ficou constituída pelos conselheiros Débora Machado de Oliveira, Laucir Gerson Breitkreitz e Luís Eduardo Azevedo Modler. Em seguida, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.004935/2013-41, relativo ao pedido de remoção da servidora técnico-administrativa ALINE CARLA PETKOWICZ, Contadora, do Campus Chapecó, para o Campus Erechim. A comissão ficou constituída pelas conselheiras Juçara Spinelli, Marilane Maria Wolff Paim e Zoraia Aguiar Bittencourt. De imediato, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.001522/2013-12, relativo ao pedido de redistribuição do servidor RODOLFO CASSIMIRO DE ARAUJO BERBER, Docente, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFTM) – Campus Sinop, para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou constituída pelos conselheiros Altemir José Mossi, Vitor José Gowacki e Roberto Valmir da Silva. Posteriormente, foi constituída comissão auxiliar para analisar o Processo Nº 23205.004473/2013-61, relativo ao pedido de redistribuição do servidor DENNIS FERNANDES ALVES BESSADA, Docente, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), para a UFFS – Campus Erechim. A comissão ficou constituída pelos conselheiros Altemir José Mossi, Helen Treichel e Roberto Valmir da Silva. 5. Homologação Articulador de Cultura. O Presidente do Conselho de Campus relatou que após terem sido feitas consultas aos docentes do Campus, a fim de obter indicações de interessados em atuar na função de Articulador de Cultura, o professor Ricardo Socas Wiese manifestou interesse. Entretanto, em virtude de ter assumido outras atividades institucionais, posteriormente, o docente declinou de seu interesse. Dessa forma, essa matéria voltará à pauta do Conselho de Campus para homologação quando houver indicações. 6. Metodologia para o Plano de Desenvolvimento do Campus (Comissão). Ato contínuo, o conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler apresentou ao plenário a proposta metodológica para discussão do Plano de Desenvolvimento do Campus, elaborada pela comissão constituída na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2013, composta pelos conselheiros Adilso Luis Baroni (representante da comunidade externa), Fábio Francisco Feltrin de Souza (representante docente – licenciaturas); Luis Eduardo Azevedo Modler (representante docente – bacharelados), Ricardo da Conceição (representante técnico-administrativo) e Siliandra Müller (representante discente). Em sua proposta, a comissão sugere que sejam realizadas as seguintes ações: um seminário para abordar de forma coletiva assuntos relativos aos eixos temáticos do planejamento, do qual será elaborado um relato para subsidiar a etapa seguinte; posteriormente, sugere-se a realização de uma assembleia por segmentos/áreas, com o intuito de abordar os assuntos relativos aos eixos temáticos, formular propostas sobre os mesmos e extrair conclusões sobre o documento síntese do seminário; na sequência, a comissão propõe a realização de audiências públicas, que terão como objetivo ampliar o debate a partir das conclusões das assembleias com seus detalhamentos e reflexões; em seguida, seriam realizadas assembleias de sistematização, que serão momentos de sistematização e encaminhamentos do processo. Como eixos temáticos, a comissão apresentou a seguinte proposta: Eixo 1 – Políticas Universitárias (Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência Estudantil); Eixo 2 – Expansões (horizontal e vertical); e, Eixo 3 – Estrutura administrativa. O seminário proposto teria duração de dois dias, contando com painéis por eixo temático, debates por eixo temático, dinâmicas de grupo e relatos. Conforme o conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler, tendo em vista que a proposta metodológica da comissão havia sido elaborada para ser apresentada na 11ª Sessão Ordinária de 2013, o cronograma sugerido pela comissão necessita de ajustes. Durante a discussão da matéria, o conselheiro também enfatizou que as etapas de ações propostas pela comissão são complementares e orientam a etapa seguinte. Também sugeriu-se incluir no seminário um painel sobre planejamento. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira questionou a forma com que será elaborado o documento final, a ser produzido a partir das discussões geradas nas ações propostas pela comissão. Também indagou sobre a necessidade de haver uma assembleia com o segmento “comunidade externa”, na segunda ação proposta pela comissão, tendo em vista que a audiência pública seria o espaço para a participação desse segmento, da mesma forma, nessa etapa, sugeriu aprimorar a distribuição das áreas de conhecimento. Quanto à elaboração do documento final, a ser produzido a partir das discussões geradas nas ações propostas, sugeriu-se que no próprio seminário inicial seja discutida a metodologia para produção do referido documento. A conselheira Marilane Maria Wolff Paim, além de sugerir que as etapas se estendam desde o início do primeiro semestre de 2014, até a primeira quinzena do mês de dezembro de 2014, propôs que seja realizada apenas uma audiência pública. Na sequência, havendo concordância do plenário quanto à realização das etapas propostas pela comissão, passou-se a debater sobre a criação de uma comissão organizadora. Nesse sentido, ficou definido que será constituída uma comissão de coordenação geral, com cinco membros, a ser composta por 01 (um) representante da Direção do Campus, 01 (um) representante docente, 01 (um) representante técnico-administrativo, 01 (um) representante discente e 01 (um) representante da comunidade externa. Os conselheiros Luis Eduardo Azevedo Modler, Vitor José Gowacki e Siliandra Müller serão responsáveis pela consulta aos segmentos docente, técnico-administrativo e discente, respectivamente, a fim de colher indicações e encaminhá-las à Secretaria do Conselho de Campus. A Direção do Campus solicitará ao representante da comunidade externa no Conselho de Campus para que o referido segmento formalize sua indicação. Como prazo para as indicações, ficou estabelecida a data de 28 de janeiro de 2014. Com relação ao cronograma, ficou definido que a organização dos seminários deverá ocorrer no mês de maio de 2014, estabelecendo-se como prazo final para elaboração do Plano de Desenvolvimento do Campus, o mês de abril de 2015. Ficou acordado também que a comissão deverá readequar a proposta metodológica, de acordo com a discussão ocorrida nesta sessão. 7. Regimento Interno do Conselho de Campus (Comissão). Em seguida, a conselheira Débora Machado de Oliveira, relatora da comissão instituída na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2013, realizada no dia 30 de outubro de 2013, para analisar e emitir parecer acerca da Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus, procedeu à leitura do Parecer Nº 035/CONSC-ER/UFFS/2013, que foi elaborado após consulta e coleta de sugestões e contribuições da comunidade acadêmica acerca da minuta. Com base no referido parecer, a comissão sugeriu “os seguintes encaminhamentos para apreciação/votação da matéria: (i) Que o plenário aprecie e vote os destaques, restando tacitamente aprovados os demais dispositivos; (ii) E após apreciação e votação dos destaques pelo plenário, que a minuta seja encaminhada para parecer jurídico, e somente após esse parecer retorne ao plenário para ser aprovada.” Em seguida, foi aberto espaço para questionamentos à comissão responsável pela elaboração do parecer. O conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira declarou-se favorável ao voto da comissão, entretanto, com relação ao voto nominal, considerou não haver necessidade de aprovação pelo plenário quando um dos conselheiros solicita que a votação seja nominal. Também enfatizou que, conforme análise da comissão, a minuta está de acordo com o Estatuto da UFFS, o que dispensaria o encaminhamento da mesma para análise jurídica. O Presidente do Conselho de Campus relatou que pela natureza da votação nominal, quando a mesma for solicitada, caberia sua aprovação pelo plenário, sendo para isso suficiente que ficasse expresso no regimento que a deliberação sobre o pedido de voto nominal seja decidida por votação simbólica. Quanto ao parecer jurídico, o Diretor também não considera obrigatório, enfatizando que a qualquer tempo poderão ser solicitadas análises jurídicas. Na sequência, houve manifestações dos conselheiros acerca da votação nominal e da declaração de voto. Tendo em vista que essas questões serão discutidas durante a apreciação dos destaques, submeteram-se à aprovação do plenário os encaminhamentos sugeridos pela comissão. Primeiramente, colocou-se em votação a indicação de encaminhar a Minuta do Regimento Interno do Conselho Campus para parecer jurídico antes de sua aprovação pelo plenário. Em regime de votação, foram registrados 09 (nove) votos favoráveis ao encaminhamento e 06 (seis) votos contrários. De imediato, colocou-se em votação a aprovação do parecer da comissão, sem prejuízo da análise dos destaques, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo tempo hábil para discussão dos demais itens da pauta, o Presidente declarou a sessão encerrada, ficando os mesmos para apreciação na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 21 de janeiro de 2014.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSCER/UFFS/2014