ATA Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim) e Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Marlon Luiz Neves da Silva e Anderson Funai (Campus Chapecó). Técnicos: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Suplentes no exercício da titularidade: Judite Scherer Wenzel (Direção Campus Cerro Largo); Crhis Netto de Brum (Direção Campus Chapecó); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo) e; Tatiana Gaffuri da Silva (Docente Campus Chapecó). Acompanharam a sessão: Rafael Francisco dos Santos (TAE Campus Erechim). Ausentes sem justificativa: Alexandre Machado e Gabriela Gonçalves Fagundes (Discentes Campus Realeza); Cristiano Silva de Carvalho e Alexandre Borges Filho (TAE Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi e Flávia Pascoal Ramos (Docentes Campus Realeza). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manisfestassem a necessidade de alterações. Sem manifestações, a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que, considerando a Decisão nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024, o Comitê do Pleduca encaminhou à Câmara, para conhecimento, a Portaria de Pessoal nº 457/GR/UFFS/2024, de onze de junho, que concede afastamento para capacitação ao servidor Hugo Franciscon, conforme Processo nº 23205.009086/2024-11. Sem mais comunicados da mesa e dos conselheiros, o Presidente encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.008504/2024-52: revisão da Tabela de Serviços e Valores praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, para designação de relatoria; 2.2 Processo 23205.015805/2023-51 (restrito): recurso de servidor em processo de reposição ao erário, para designação de relatoria; 2.3 Processo 23205.015458/2024-48: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 62/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024, para análise em regime de urgência; 2.4 Processo 23205.013367/2024-78: recurso em face à Decisão nº 24/2024 – GR sobre teletrabalho no exterior, para análise do parecer da conselheira relatora, designada em caráter excepcional, Morgana Fabíola Cambrussi; 2.5 Processo 23205.010020/2024-73: proposta de nova Política de Gestão de Riscos - alteração da RESOLUÇÃO Nº 41/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, para apreciação do parecer do conselheiro relator Cristiano Silva de Carvalho. Inicialmente, o Presidente pôs em análise o regime de urgência, item 2.3 - Processo 23205.015458/2024-48, apresentando a justificativa da conselheira Dariane Carlesso: “solicito à esta Câmara: Análise da matéria em Regime de Urgência, dada a necessidade de implementação da norma, uma vez que a Resolução está vigente e, por questões contingenciais, passíveis de serem contornadas tanto pela CAPGP quanto pela DPAM e Assessorias de Gestão de Pessoas nos campi, o fluxo de implementação poderá seguir, embora com algum atraso frente ao prazo original.” Após, abriu a palavra para esclarecimentos adicionais da conselheira proponente sobre a urgência. Em seguida, em regime de votação, o regime de urgência foi aprovado pelos presentes. Após, o Presidente perguntou se a pauta na íntegra também poderia ser aprovada. O conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor questionou a manutenção do item 2.2 - Processo 23205.015805/2023-51, uma vez que soube que houve judicialização do processo. Após debate, considerando que a CAPGP não recebeu informação oficial sobre a judicialização, foi decidido por manter o processo na Pauta. Logo, em regime de votação, a Pauta foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou ao item 2.1 Processo 23205.008504/2024-52: revisão da Tabela de Serviços e Valores praticados pela Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira e o conselheiro Edivandro Luiz Tecchio manifestaram interesse e foram aprovados, tendo prazo até o dia dois de agosto para entrega do parecer. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.015805/2023-51: recurso de servidor em processo de reposição ao erário, para designação de relatoria. O Presidente abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. Nenhum conselheiro manifestou interesse, assim, foi realizado sorteio entre os conselheiros que ainda não relataram processo neste mandato. O conselheiro Jaime Giolo foi sorteado para a relatoria, com prazo até o dia dois de agosto para entrega do parecer. Depois, o Presidente passou ao item 2.3 Processo 23205.015458/2024-48: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 62/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024, para análise em regime de urgência. O Presidente passou a palavra à conselheira Dariane Carlesso, para apresentação das alterações propostas. A conselheira apresentou as propostas de alteração para os artigos 12, 14, 24, 28, 31 e 33. Após, sem manifestações divergentes, o Presidente colocou em votação o conjunto das alterações. Em regime de votação, todas as alterações foram aprovadas por consenso. Posteriormente, o Presidente passou ao item 2.4 Processo 23205.013367/2024-78: recurso em face à Decisão nº 24/2024 – GR sobre teletrabalho no exterior, para análise do parecer da conselheira relatora, Morgana Fabíola Cambrussi. O Presidente passou a palavra à suplente, Tatiana Gaffuri da Silva, que fez a leitura do parecer da relatora. Após, o Presidente passou a palavra aos conselheiros, que debateram o voto da relatora e, sem haver concenso quanto ao encaminhamento, o Presidente propôs uma votação com as opções: “1) Mantém a decisão do Reitor”; “2) Reformar a decisão do Reitor” e, “3) Abstenção”. A votação foi realizada por meio de formulário do Google, com link disponibilizado no chat do Webex. O Presidente declarou aberto o regime de votação e, após finalizado o tempo de dois minutos, o Presidente compartilhou o resultado da votação em tela, com onze respostas, sendo seis votos na opção “1) Mantém a decisão do Reitor”; três votos na opção “2) Reformar a decisão do Reitor” e, dois votos na opção “3) Abstenção”. Assim, o Presidente comunicou que ficou mantida a decisão do Reitor. Posteriormente, o Presidente passou ao último ponto de pauta, 2.5 Processo 23205.010020/2024-73: proposta de nova Política de Gestão de Riscos - alteração da RESOLUÇÃO Nº 41/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, para apreciação do parecer do conselheiro relator Cristiano Silva de Carvalho. O conselheiro e seu suplente não estavam presentes, então, a secretária da Câmara procedeu à leitura do relato, com o voto: “Recomendo quanto ao mérito da matéria apensada no processo 23.205.010020/2024-73 o manifesto de voto favorável à alteração da Resolução 41 do CONSUNI que estabelece a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e ao Plano Institucional de Gestão de Riscos e Controles Internos. Em suma, é o voto do relator.” Em seguida, o Presidente passou a palavra para manifestações dos conselheiros. Após algumas manifestações, o voto do relator foi aprovado por consenso, no entanto, sem acatar à proposta de alteração da nomenclatura da Auditoria Interna sugerida pelo relator. Cumprida a ordem do dia, sendo dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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