ATA Nº 14/CONSCER/UFFS/2020

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2020

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2020, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Marcelo Correa Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora Adjunta do Curso de Geografia); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Marília Teresinha Hartmann, Pedro Germano dos Santos Murara e Ulisses Pereira de Mello (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin, Camila Carvalho de Farias e Daniel Felipe Schuba Chiella (Representantes Discentes); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni, Éverton de Moraes Kozenieski, Fabio Francisco Feltrin de Souza e Ilton Benoni da Silva (Representantes Docentes); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Reginaldo José de Souza (Coordenador do Curso de Geografia); Igor de França Catalão (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que o Conselho Universitário, em sua última sessão, aprovou a criação do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, como órgão auxiliar da do Gabinete do Reitor. O Campus Erechim terá a oportunidade de criar o seu núcleo local a partir de um regulamento que será submetido ao Conselho de Campus. O Campus poderá inclusive estabelecer o nome do núcleo local de forma a reforçar um ícone da luta pelos direitos humanos da região ou do município de Erechim. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva ainda destacou que o Conselho Estratégico Social retomou as reuniões no mês passado, tendo escolhido como Presidente, para o próximo período, o conselheiro José Valério Cavalli, atual Presidente do Conselho Comunitário do Campus Erechim e membro do Conselho de Campus Erechim. Dessa forma, mais uma vez, o Conselho Estratégico Social é presidido por uma figura ligada aos movimentos sociais da região de Erechim, assim como o senhor Anacleto Zanella e o senhor Douglas Cenci, e que participa ativamente, como membro da Comunidade Regional, em instâncias do Campus Erechim, tais como o Conselho de Campus e o Conselho Comunitário. A Coordenadora Acadêmica lembrou que, no dia 03 de dezembro, será realizada, via Moodle, a eleição para o NPPD e parabenizou a comissão eleitoral pelo trabalho que está sendo realizado. Também relatou que foram viabilizados momentos para retirada de livros da Biblioteca, conforme agendamento, mesmo que a procura tenha sido abaixo do esperado. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan ainda relatou que a PROGRAD e as Coordenações Acadêmicas dos Campi estão trabalhando na organização do próximo semestre letivo (2020.2) no formato remoto. O referido semestre terá início no mês de fevereiro de 2021 e, mesmo que tenham sido divulgadas informações de que não será permitido o ensino remoto no ano de 2021, a universidade continuará a planejar a realização do semestre de forma remota. O entendimento é o de que, devido ao Nível de Segurança Operacional (NSO) na maioria dos estados ou regiões e devido à dificuldade em adaptar toda a infraestrutura para receber o público nos campi, até não haver condições de presencialidade, o semestre 2020.2 deverá ser conduzido de forma remota. Essa situação não é específica da UFFS, sendo que as procuradorias das universidades deverão manifestar essas condições ao MEC. A Coordenadora Administrativa informou que o espaço projetado para a nova cantina do Campus, que será construída próxima ao Bloco A, foi aumentado de 160 m² para 211 m². O valor médio para a licitação é de R$ 630.000,00, sendo R$ 430.000,00 da Reitoria e R$ 200.000,00 do Campus Erechim. Os recursos do Campus são oriundos da sobra de recursos descentralizados do ano de 2020 para transportes, diárias e passagens que não foram utilizados. A Coordenadora Administrativa fez um agradecimento especial aos servidores da área de infraestrutura que empreenderam grande esforço para elaborar o projeto em tempo hábil para encaminhar o processo de licitação. Com relação ao galpão agrícola e o cercamento das áreas experimentais, houve uma empresa vencedora e está sendo aguardada a assinatura do contrato para iniciar as obras. Por fim, a Coordenadora Acadêmica comunicou que foram nomeados dois docentes, um para a área de Agronomia e outro para a área de Filosofia. Também foi nomeado um técnico de laboratório. 1.2.2. Comissões. Ato contínuo, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.012692/2020-90 - Laila Mayara Drebes; 23205.014614/2020-20 - Angela Maria da Silva Lehmkuhl; e, 23205.014617/2020-63 - Elton Augusto Lehmkuhl. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O conselheiro também informou que a CAPPRR-ER recebeu o Processo Nº 23205.014052/2020-14, relativo ao pedido de movimentação da servidora Daiane Truylio, lotada no Campus Erechim, para compor força de trabalho junto ao Inmetro. O referido pedido está baseado na Portaria ME nº 282/2020 e na Instrução Normativa ME nº 95/2020. Por não se tratar de um processo de remoção ou de redistribuição, a comissão não emitiu parecer acerca da solicitação, pois o mesmo extrapola as atribuições da CAPPRR-ER. O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva procedeu à leitura da manifestação da Direção, por meio da qual solicitou-se a permanência da servidora no Campus Erechim, considerando que não está prevista contrapartida do código de vaga. O Diretor justificou a decisão em virtude do reduzido número de servidores em atuação no Campus; a ocorrência de redistribuições judiciais de servidores sem contrapartida de código de vaga; restrições para realização de concursos públicos a fim de prover vagas em aberto; e, pelo fato da UFFS estar localizada no interior do país, o que reduz a sua capacidade de atrair novos servidores mediante recurso ao Banco de Talentos. Por fim, foi mencionado que essa nova modalidade de movimentação de pessoal será encaminhada ao Conselho de Campus para que sejam discutidos os procedimentos a serem adotados pelo Campus em eventuais solicitações futuras. 1.2.3. Gerais. Na sequência, o conselheiro Pedro Germano dos Santos Murara informou que está encerrando o período de gestão como Coordenador Adjunto do PPGGeo. O professor Marlon Brandt assumirá a coordenação do programa e a professora Juçara Spinelli a coordenação adjunta. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente solicitou a inclusão das seguintes matérias, ao final da pauta: “a) Homologação de indicações à Comissão de Remanejamento Interno (CORI)” e “b) Processo de redistribuição”. Não havendo manifestação em contrário, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Participação do docente Pedro Germano dos Santos Murara como professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Inicialmente, foi apresentado o Parecer Nº 08/2020-ACAD-ER, relativo ao Processo Nº 23205.014780/2020-26, que trata da participação do docente Pedro Germano dos Santos Murara como professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Por meio do referido parecer, a Coordenação Acadêmica destacou os aspectos positivos da celebração deste acordo de cooperação técnica entre as instituições de ensino superior e enfatizou que a atuação do docente no PPGGeo/UFSC não acarretará prejuízos à UFFS. Diante disso, manifestou-se favorável à solicitação e recomendou a tramitação do processo para as instâncias cabíveis, conforme disposto na Resolução Nº 2/2013-CONSUNI-CPPG. O parecer foi submetido à apreciação, sendo o mesmo aprovado. 2.2. Oferta de nova turma especial do Curso de Agronomia/Pronera. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus apresentou ao plenário o Processo Nº 23205.009329/2020-97, relativo à proposta de oferta de nova turma especial do Curso de Agronomia/Pronera. Após esclarecimentos, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão a fim de analisar o processo, composta pelos seguintes conselheiros: Alcione Roberto Roani, Ilton Benoni da Silva, Lisandra Almeida Lisovski e Ricardo da Conceição. Ficou estabelecido o prazo da 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021 para apresentação do parecer da comissão. 2.3. Revisão mensal do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. A seguir, foi discutida a revisão do Nível de Segurança Ocupacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, conforme Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Diante do agravamento do cenário regional, os conselheiros decidiram pela manutenção do nível 5. O Presidente do Conselho de Campus também frisou que, na semana passada, foram encaminhadas orientações aos estudantes, servidores e funcionários terceirizados, por e-mail, sobre os cuidados e procedimentos relativos ao enfrentamento da pandemia. 2.4. Homologação de indicações à Comissão de Remanejamento Interno (CORI). Ato contínuo, conforme previsto na Resolução Nº 10/CONSC-ER/UFFS/2015, foram apresentadas as seguintes indicações para composição da Comissão de Remanejamento Interno (CORI): Marlei Devensi Janish (titular) e Jaqueline Berdian de Oliveira (suplente), representando a Assessoria de Gestão de Pessoas do Campus Erechim (ASSGP-ER) e Guilhermo Romero (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hübner (suplente), representando a Comissão Interna de Supervisão (CIS). O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva lembrou que o Diretor do Campus é membro nato da CORI. As indicações foram submetidas à apreciação do plenário, sendo as mesmas homologadas. 2.5. Processo de redistribuição. Após, foi apresentado o Parecer Nº 04/2020-CAPPRR-ER, referente ao Processo Nº 23205.011608/2020-11, que trata do pedido de redistribuição da servidora Cláudia Adriana da Silva, Professora do Magistério Superior, da UFT para a UFFS. Em seu parecer, “considerando a manifestação favorável do colegiado do Curso de Educação no Campo e da Coordenação Acadêmica da UFFS, a CAPPRR-ER manifesta-se a favor da solicitação de redistribuição da servidora Cláudia Adriana da Silva para a UFFS em contrapartida do código de vaga sob o número 0930312”. Durante o debate, os conselheiros ressaltaram a necessidade de discussão sobre o provimento das vagas docentes no âmbito do Campus, considerando as demandas dos cursos. Diante disso, a Coordenadora Acadêmica esclareceu que este procedimento é adotado pela Coordenação Acadêmica, porém a vaga a ser provida é decorrente do falecimento do professor Fábio Aparecido da Costa, que atuava prioritariamente no Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza, havendo necessidade de realizar a reposição em área de atuação específica daquele curso, sem desconsiderar a atuação nos demais cursos/componentes curriculares no campus. Após os esclarecimentos, o parecer da comissão foi submetido à votação, sendo registrados 23 (vinte e três) votos favoráveis, 01 (um) voto desfavorável e 03 (três) abstenções. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de novembro de 2020.

Documento Histórico

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