ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2022

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2022 do Conselho de Campus Chapecó

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às oito horas e trinta e cinco minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, João Alfredo Braida, Guilherme Dal Bianco, Valdete Boni, Larissa Hermes Thomas Tombini, Marlon Luiz Neves Da Silva, Guilherme Dal Bianco, Bruno Antônio Picoli, Katia Aparecida Seganfredo, (coordenadores de cursos de graduação); Samira Peruchi Moretto, Milton Kist, Ani Carla Marchesan, (coordenadores de curso de pós-graduação); Jean Franco Mendes Calegari, Angelo Brião Zanela, Odair Neitzel (representantes docentes); Luciano Pessoa de Almeida, Jonas Goldoni e sua suplente Dariane Carlesso, Alana Zamoner Valmorbida, Elise Cristina Eidt, Edimar Roque Martello Junior. (Representantes TAE’s); Gerson Junior Naibo(representantes discentes pós-graduação) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Élsio José Corá, Andrey Luis Binda, (coordenadores Adjuntos de Graduação); Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenadores adjuntos de pós-graduação); Renilda Vicenzi, Dênio Duarte (representante docente) Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Ederson do Nascimento (coordenador de curso de pós-graduação); Vilmar Roque Pereira (representante da comunidade regional). Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao ponto 1 Ordem do Dia: Item 1.1 Homologação do processo eleitoral para vagas discentes junto ao Conselho de Campus (Processo 23205.009264 /2022-41): O presidente fez uma breve apresentação do resultado do processo eleitoral que consta no processo 23205.009264/2022-64, disponível no moodle para os conselheiros. Em votação o processo foi aprovado por unanimidade. item 1.2 Homologação dos nomes dos representantes do Núcleo de Avaliação do Campus: O Presidente informou que foi realizada uma consulta aos servidores do campus, quanto ao interesse em compor o NAC. Disponibilizaram-se a participar os seguintes servidores: Marcos Roberto dos Reis, Aline de Almeida Mota, Jean Carlo Rodio e Dariane Carlesso. Em apreciação os nomes foram homologados por unanimidade pelo conselho de campus. 1.3 Definição do NSO para o mês de maio/2022: O presidente fez uma breve exposição sobre o cálculo do NSO, documento disponível no moodle para os conselheiros, o qual indicou NSO igual a 1. Em apreciação o NSO 1 foi aprovado pelos conselheiros. 1.4 Estabelecimento de essencialidade nas atividades docentes em CCRs: O presidente destacou que a Instrução Normativa nº 90/SGP/SEDGG/ME prevê atividade remota para os servidores com comorbidades, porém fica a critério das unidades administrativas a definição das atividades essenciais, as quais não poderão ser realizadas de forma remota. Diante disso a direção do campus publicou a Portaria Nº 37/CCH/UFFS/2022 que define como essenciais as atividades Técnico Administrativas, exceto as gestantes e lactantes. Considerando que já existe a portaria definindo a essencialidade às atividades dos TAE’s e considerando que há a necessidade de presencialidade nos CCR’s o presidente apresenta a pauta para deliberação do conselho quanto à necessidade de publicação de uma portaria ou resolução para definição de essencialidade das atividades docentes. Encerrada a exposição, o presidente deixou a palavra em aberto para oitiva dos conselheiros. Após as falas dos conselheiros o presidente informou que os pontos expostos pelos conselheiros serão levados em conta para a tomada de decisões, seja pelo conselho ou pelas prerrogativas administrativas da direção do campus. 1.5 Remoção servidor TAE: O presidente informou que foi constituída uma comissão para análise de pedidos de remoção/redistribuição dos servidores TAE no campus Chapecó (Resolução nº65/CONSCCH/UFFS/2021), diante disso não há necessidade de emissão de novo parecer pela comissão permanente de administração, deste modo o presidente comunicou que os próximos processos de remoção/redistribuição serão enviados para apreciação do conselho de campus apenas com o parecer da comissão de análise dos requerimentos de Remoção e Redistribuição dos servidores Técnico-administrativos do Campus Chapecó (CPRR-CH). Após o comunicado o presidente apresentou o parecer favorável da direção do campus e da (CPRR-CH) no processo 23205.006335/2022-54 e colocou para apreciação dos conselheiros. Em votação o parecer foi aprovado por unanimidade. 1.6 Redistribuição servidora TAE (Processo 23205.006728/2022-68): O presidente fez uma breve exposição sobre o pedido de redistribuição que consta no processo 23205.006728/2022-68 (disponível no moodle para os conselheiros). O mesmo consta com parecer favorável da CPRR-CH e da direção do campus. Não havendo discussão o presidente colocou o parecer favorável em votação o qual foi aprovado por unanimidade. 1.7 Remoção para o curso de História (Processo 23205.028754/2021-66): O presidente fez uma breve exposição sobre o pedido de redistribuição que consta no processo 23205.028754/2021-66 (disponível no moodle para os conselheiros). O mesmo consta com parecer favorável do colegiado do curso e da direção do campus. Não havendo discussão o presidente colocou o parecer favorável em votação o qual foi aprovado por unanimidade. 1.8 Remoção por prazo definido (Processo 23205.001979/2011-01): O presidente passou a palavra para a conselheira Kelly Tosta para que fizesse um resumo dos fatos que constam no processo 23205.001979/2011-01. Após a exposição da conselheira a palavra ficou à disposição para discussão. Após o debate o conselho de campus deliberou pelo envio de um ofício ao Gabinete do Reitor questionando a decisão tomada de decisão e pedindo esclarecimento quanto ao prazo da remoção. Não havendo mais nada a tratar, às dez horas e quarenta minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.